Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57059, de 12 de junho de 2023

Nº 57.059/2023

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 56.218, de 30 de novembro de 2021, que disciplina a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias por ela concedidas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam alterados os modelos dos Anexos I e II do Decreto nº 56.218, de 30 de novembro de 2021, que disciplina a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias por ela concedidas.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

ANEXO I - A PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (2 x 2 m)

2 ANEXO I - B PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (3 x 2 m)

ANEXO I - C PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (8 x 3 m)

3 ANEXO I - D PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (9 x 6 m)

4 ANEXO I - E PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (2 x 2 m)

5 ANEXO I - F PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (8 x 3 m)

6 ANEXO I - G PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (2 x 2 m)

7 ANEXO I - H PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (8 x 3 m)

8 ANEXO I - I PLACA DE OBRA - PARCERIA (2 x 2 m)

9 ANEXO I - J PLACA DE OBRA - PARCERIA (8 x 3 m)

10 ANEXO I - K CAVALETE - OBRAS ORDINÁRIAS (1 x 0,95 m)

11 ANEXO I - L CAVALETE - CONCESSÕES (1 x 0,95 m)

12 ANEXO I - M CAVALETE - OBRAS FINANCIADAS (1 x 0,95 m)

13 ANEXO II - A PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (2 x 2 m)

14 ANEXO II - B PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (3 x 2 m)

ANEXO II - C PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (8 x 3 m)

15 ANEXO II - D PLACA DE OBRA - ORDINÁRIAS (9 x 6 m)

16 ANEXO II - E PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (2 x 2 m)

17 ANEXO II - F PLACA DE OBRA - CONCESSÕES (8 x 3 m)

18 ANEXO II - G PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (2 x 2 m)

19 ANEXO II - H PLACA DE OBRA - FINANCIADAS (8 x 3 m)

20 ANEXO II - I PLACA DE OBRA - PARCERIA (2 x 2 m)

21 ANEXO II - J PLACA DE OBRA - PARCERIA (8 x 3 m)

22 ANEXO II - K CAVALETE - OBRAS ORDINÁRIAS (1 x 0,95 m)

23 ANEXO II - L CAVALETE - CONCESSÕES (1 x 0,95 m)

24 ANEXO II - M CAVALETE - OBRAS FINANCIADAS (1 x 0,95 m)

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