Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57020, de 5 de maio de 2023

Nº 57.020/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 56.110, de 24 de setembro de 2021, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do bicentenário da Imigração Alemã no Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica renumerado o inciso VI para inciso IX, e incluídos os incisos VI, VII e VIII no art. 2º do Decreto nº 56.110, de 24 de setembro de 2021, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do bicentenário da Imigração Alemã no Estado, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2.

.. ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de maio de 2023.

VISecretaria de Comunicação;

VIISecretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;

VIIISecretaria de Desenvolvimento Econômico; e

IXUniversidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS. ...

Remissões do artigo