Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56851, de 14 de janeiro de 2023
Nº 56.851/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 43.612, de 9 de fevereiro de 2005, que cria escolas de Ensino Médio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 43.612, de 9 de fevereiro de 2005, que cria escolas de Ensino Médio, para que a denominação da escola no Município de Cachoeira do Sul passe a constar conforme segue: .. ... - Escola Estadual de Ensino Médio Piquiri, localizada no Município de Cachoeira do Sul (Distrito de Cordilheira - localidade Piquiri) ...
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de janeiro de 2023.