Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56631, de 24 de agosto de 2022
Nº 56.631/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Determina a instalação do Gabinete do Governador do Estado na 45ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - EXPOINTER, no município de Esteio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica determinada a instalação do Gabinete do Governador do Estado, no período de 27 de agosto a 4 de setembro de 2022, durante a 45ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - EXPOINTER, no município de Esteio.
Art. 2.
A instalação do Gabinete de que trata este Decreto compreende a realização das agendas e despachos do Governador do Estado, podendo abranger as agendas e despachos dos Secretários de Estado e dos dirigentes máximos de órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de agosto de 2022.