Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56495, de 11 de maio de 2022

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084607058581 ENCARGOS COM INATIVOS DO TCE FORA DA UPD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 733.433,67 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 110.655,30 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 55.000.000,00 0435.26078205693160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 0435.26078205694307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.500.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054105713907 PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZACAO DE BACIAS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 28.941,81 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054205714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 50.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0601.14042205643304 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 500.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS

SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106616142 PROMOCAO DO CARATER EDUCATIVO DA PENA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 12.148,00 0602.06042206616825 APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 190.226,63 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106471010 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 1203.06018106475876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BM - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 44.847.600,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018106476826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 23.495.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06030206475646 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 530.000,00 1260.06018306475991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 1.763.608,57 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 186.398,67 1260.06018106446029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 8.955,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012205513091 ICONICIDADES - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 269.000,00 1301.04012206653607 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 133.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18013005693749 REGULACAO DA QUALIDADE E ECONOMICO-FINANCEIRO DA CONCESSAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 279.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012607382080 CONVENIO CONFAZ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 5.000.000,00

2 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060606077300 MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 37.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 420.152,25 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1533.09027406122951 PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIBUICAO PATRONAL A FUNDACAO SILIUS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.234.688,85 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060606147347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.742.856,12 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 307.857,14 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 493.571,48 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 1.003.570,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 658.041,35 1576.20060706117433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 177.287,27 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 1.028.571,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.479.660,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 32.509,40 1576.20060806077441 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS FAMILARES - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 342.857,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.22066105783342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 103.550,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806086085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.271.600,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405603398 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS

3 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 69.280,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036305531000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS CURSOS TECNICOS - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030206226484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.500.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 205.073,60 2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 336.571,50 2095.10030206225619 REGIONALIZACAO - TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00 2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 37.036,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.080.434,92 2095.10012106226283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 192.918,34 2095.10030206226284 ASSISTIR - PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00 2095.10030306226286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 137.006,16 2095.10030106226292 PIM - QUALIFICACAO DA GESTAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 16.173,20 2095.10030407509048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 366.665,75 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305653292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO - FASE - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 14.263,86 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE

4 2173.14024305661045 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 50.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES 2175.14024205661039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 180.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405961036 REDE DE PROTECAO A FAMILIA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 50.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2202.18054406737153 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO-CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.095.207,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.541.935,58 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069505931068 INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 2301.23069505937404 INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 633.081,82 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 300.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 233.584,73 2301.23069505937193 REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 620.110,33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 922.746,67 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068600 BENEFICIOS FUNDOPREV CIVIL - DETRAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057205517379 APOIO AOS PARQUES E PÓLOS TECNOLÓGICOS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 166.882,00 2501.19057305517448 FOMENTO À INOVAÇÃO - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 737.500,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 712.857,40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 219.643,00 SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3201.11033405961079 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 450.000,00 3201.11012205636576 REMUNERACAO DE PESSOAL - STER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 117.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012606343585 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 110.000,00 3264.15012206344275 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 680.375,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.28084606334600 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 106,32 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28012307352999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 190.000.000,00 3301.04012307356602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 558.198,67 TOTAL: 362.756.392,64

I) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 200 12.110,61 II) Pela previsão de ARRECADACAO - PREMIO FBB 2019 - SES - Recurso 2811 - 200 812,44 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDR-SEMA 2853/2020 - Recurso 2860 - 210 28.941,81

6 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC FNDE-SEDUC 202100916-4 - Recurso 2879 - 210 1.271.600,00

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C 906-2016 CONFAZSEFAZ - Recurso 2712 - 400 5.000.000,00 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 842285-2016 - Recurso 2721 - 400 1.763.608,57 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 1.783.672,17 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-ASSIST FARMACEU - Recurso 2758 - 400 137.006,16 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400 192.918,34

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BITR SUS-ATENCAO ESPECIA - Recurso 2762 - 400 205.073,60 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BITR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 400 24.925,69 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR OBRIG FNSP-FESP - Recurso 2787 - 400 530.000,00 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - Recurso 7000 - 400 106,32 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC VINCULADAS AO SETM - Recurso 7053 - 400 790.375,00

XV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207046303 REMUNERACAO DO PESSOAL - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 844.088,97 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 37.000.000,00 0435.26078205693153 AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000.000,00 0435.26078205693157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 22.000.000,00 0435.26078205697049 CONVÊNIOS MUNICIPAIS E REGIONAIS - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 342.857,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054105717321 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 388.046,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 269.097,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054205714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 50.000,00

7 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106616142 PROMOCAO DO CARATER EDUCATIVO DA PENA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 202.374,63 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06018106471007 VIDEOMONITORAMENTO - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 50.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018306475991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 186.398,67 1260.06018106479089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 8.955,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.16012206746830 SISTEMA DE GESTAO DE OBRAS - SGO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 269.000,00 1301.04012106257195 GESTAO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 10.946.658,52 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18013007404208 MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 236.000,00 1339.18013007404237 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, EQUILIBRIO ECONOMICOFINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 43.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060606147452 INSPECAO SANITARIA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 74.277,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 240.008,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1533.09027406122951 PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIBUICAO PATRONAL A FUNDACAO SILIUS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.234.688,85 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060806077441 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS FAMILARES - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS

8 TESOURO-LIVRES 342.857,00 1576.20060606077446 INCENTIVO A PERMANENCIA NO CAMPO DO JOVEM PRODUTOR RURAL - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 371.428,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.22066105783010 INICIATIVA MADE IN RS - PRODUTO GAUCHO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 103.550,00 1601.23069205787011 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 342.857,00 1601.23069205787320 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 371.428,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405604731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 69.280,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036305531000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS CURSOS TECNICOS - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERACAO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PUBLICOS 2047.10030206228511 FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 800.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030106226292 PIM - QUALIFICACAO DA GESTAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 15.360,76 2095.10030306229069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 6.950.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305653292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO - FASE - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 29.250.000,00 2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 14.263,86 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE 2173.14024305661045 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 50.000,00

9 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES 2175.14024205661039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 130.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 50.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405967380 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 161.898,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069505931068 INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 2301.23069505937404 INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 52.381,00 2301.23069505937193 REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057205517379 APOIO AOS PARQUES E PÓLOS TECNOLÓGICOS - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 65.120,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 314.285,00 2501.19057305517448 FOMENTO À INOVAÇÃO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 624.285,00 SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3201.11033405961079 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 450.000,00

10 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084307352648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 230.400.798,67

TOTAL: 362.756.392,64

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de maio de 2022.

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