Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56448, de 5 de abril de 2022
Nº 56.448/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 56.231, de 7 de dezembro de 2021, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 4ª CESM/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o "caput" do art. 1º do Decreto nº 56.231, de 7 de dezembro de 2021, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 4ª CESM/RS, com a seguinte redação: Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 4ª CESM/RS, que será realizada no período de 8 a 10 de abril de 2022, virtualmente por plataforma digital, sob coordenação do Conselho Estadual de Saúde - CES/RS, e da Secretaria de Saúde - SES/RS. ...
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de abril de 2022.