Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56429, de 25 de março de 2022

TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02012607249078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 9.529.535,83 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0601.14042205645912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 9.695.323,45 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042105663849 INCLUSAO SOCIAL E REINTEGRACAO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS 734.150,64 0602.06042106615695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 656.561,91 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 56.831,33 GOVERNO DO ESTADO - CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR 0804.04012206983613 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - CM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

TESOURO-LIVRES 110.000,00 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0840.04018205738095 APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.017.067,86 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13039205744409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 54.870,42 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13039205833199 OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 208.122,61 CONVENIOS 911.877,39 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012606403444 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 68.756,44 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106475876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BM - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 9.240,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06018106473058 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 244.936,01 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 211.600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012606403716 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E

2 COMUNICACAO - ORGAO CENTRAL/ FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.663.559,52 1260.06030206475646 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 3.230.400,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18013007404208 MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 60.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012206705735 PROFISCO II / SEFAZ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 11.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012306961914 GESTAO DO FUNSEFAZ - TESOURO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.439,80 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200,00 1501.20060906166560 SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SAUDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 209.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1533.09027406122951 PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIBUICAO PATRONAL A FUNDACAO SILIUS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.332.089,55

3 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS 1597.20060606116675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 6.433.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078105815750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.858.834,35 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 350.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405604226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 77,39 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 673.143,00 2095.10030106226254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.170.000,00 2095.10054107506275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.520.662,16 2095.10030407509048 VIGILANCIA SANITARIA

4 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.099.997,25 2095.10012606939149 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 500.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024305653181 REORDENAMENTO FISICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 450.000,00 2148.08024306554177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 PROPRIOS DA FUNDACAO 50.778,38 2148.08024305654367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 25.019,19 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.130.213,08 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033405964231 ACOES DE PROMOCAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE 2173.14024305666229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405961975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19066105493003 GAMESRS: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA GAUCHA DE GAMES - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 93.400,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 93.400,00 2501.19057305493735 STARTUP LABS: EMPREENDEDORISMO INTENSIVO EM CONHECIMENTO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 260.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 260.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.278.743,44 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081206813928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 878.365,83 2901.27081107488444 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FUNAMEP - FUNDO DE APOIO A MICROEMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL E A PEQUENA EMPRESA 3246.23069407476611 PROGRAMA GAUCHO DE MICROCREDITO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 921.868,16

6 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084307352648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 337.000.000,00 TOTAL: 636.694.464,99

I) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROP FUND ALIENACAO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7096 - 230 10.466,87 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FNDE-UERGS INFRAEST BG - Recurso 7857 - 210 77,39 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MC-FTSP 46704-2019 - Recurso 7908 - 210 911.877,39 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MC-OSPA 840798-16 - Recurso 8211 - 210 331,30

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNAMEP - Recurso 0119 - 400 570.097,16 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO AMPARA/RS - Recurso 0120 - 400 1.130.213,08 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS VINCULADAS FECA - Recurso 0172 - 400 5.000.000,00 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV HOSPITAIS BM/IPERGS - Recurso 1165 - 400 3.230.400,00 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 795533/2013 - Recurso 2624 - 400 6.433.000,00

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BCTR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 3.793.802,41 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJSP-SEAPEN 905118 - Recurso 2841 - 400 734.150,64 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROP FUND ALIENACAO - Recurso 7096 - 400 40.311,51 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 400 25.019,19 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MC-OSPA 840798-16 - Recurso 8211 - 400 54.539,12 XV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006107249077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 9.529.535,83 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS

7 SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042206616128 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 56.831,33 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06013106402633 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 17.215,76 1201.06012206406376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 51.540,68 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 23.516.195,46 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012206408018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.663.559,52 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18012806783744 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 30.000,00 1339.18012206784549 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 30.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012206705735 PROFISCO II / SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 11.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA

8 FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012207386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.439,80 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060906165963 DEFESA VEGETAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1533.09027406122951 PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIBUICAO PATRONAL A FUNDACAO SILIUS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.332.089,55 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806713859 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 400.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.370.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033406794081 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 2159.11024405964235 VIDA HUMANISTICO E ACOES DE INCLUSAO SOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

9 TESOURO-LIVRES 200.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405961975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19066105493003 GAMESRS: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA GAUCHA DE GAMES - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 93.400,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 93.400,00 2501.19057305493004 TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGOCIOS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 130.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 130.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 130.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 130.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081107488444 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FUNAMEP - FUNDO DE APOIO A MICROEMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL E A PEQUENA EMPRESA 3246.23069407476611 PROGRAMA GAUCHO DE MICROCREDITO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 147.292,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 204.479,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084407352649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA

10 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 548.600.000,00 TOTAL: 636.694.464,99

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de março de 2022.

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