Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56415, de 8 de março de 2022
Nº 56.415/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 56.390, de 21 de fevereiro de 2022, que institui Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam incluídos os incisos XI a XVIII no § 1º do art. 3º do Decreto nº 56.390, de 21 de fevereiro de 2022, que institui Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado, com a seguinte redação:
Art. 3.
..
§ 1º... ...
XIFederação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ;
XIIAssociação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul - APROSOJA;
XIIIAssociação Gaúcha de Avicultura - ASGAV;
XIVAssociação Sulina de Crédito e Assistência Rural/Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASCAR/EMATER;
XVAssociação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul - APIL;
XVISindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul - SIPS;
XVIISindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul - SINDILAT; e
XVIII - Associação dos Produtores de Milho do Rio Grande do Sul - APROMILHO. ...
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de março de 2022.