Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56049, de 24 de agosto de 2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28027307058543 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 19.300.000,00 0435.26078205693153 AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054105713907 PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZACAO DE BACIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 30.349,71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 430.896,65 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0601.06012206846836 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SEAPEN INVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 11.155,68 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106615694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.400.397,69 0602.06042206616825 APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 26.283,41 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0633.10012206856831 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - SEAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 3.500.000,00 0633.28084606856834 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SEAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 3.500.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02006107306219 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 829,33 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012607073597 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - CC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 960.469,75 0801.04012207073820 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 250.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.03009206196539 CONCURSOS PUBLICOS-FURPGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.661.754,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039205875836 APOIO A EVENTOS CULTURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 160.000,00 1101.13039205835837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 72.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 174.781,28 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 418.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.513,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 1101.13039205885995 IMPLEMENTACAO DO RS CRIATIVO/ CRIATIVA BIRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 197.100,00 1101.13039105836815 MANUTENCAO DAS INSTITUICOES CULTURAIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 130.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012205843636 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO 1166.28084605854530 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 105.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206406376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ORGAO

3 CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 146.216,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06018306475878 MODERNIZACAO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 960.559,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418359 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 66.000.000,00 1233.10012206418440 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00 1233.10012206418556 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPESAUDE - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06030206475646 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 192.725,00 1260.06018106446566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 254,68 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012206746830 SISTEMA DE GESTAO DE OBRAS - SGO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 125.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

4 TESOURO-LIVRES 4.420,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057306154170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 66,87 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINICULTURA DO ESTADO 1566.20060806075975 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - FUNDOVINOS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012606501909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.108.886,00 1901.12012206713642 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19012605603565 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 2033.10084606948422 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNAMEP - FUNDO DE APOIO A MICROEMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL E A PEQUENA EMPRESA 2146.23069407476611 PROGRAMA GAUCHO DE MICROCREDITO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 477.652,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

5 2159.10012206808426 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RSIPE SAUDE - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 78.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 2201.16012606763491 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SOP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.200,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069507532049 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SETUR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 760,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012207448300 REMUNERACAO DE PESSOAL - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 8.900.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068496 PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19066105493003 GAMESRS: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA GAUCHA DE GAMES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 110.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 110.000,00 2501.19057305493004 TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGOCIOS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 177.172,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 177.172,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 143.050,00

6 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 143.050,00 2501.19012605543542 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SICT INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 2501.19057205493736 TECH FUTURO: TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONOMICOS ESTRATEGICOS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 30.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 30.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 70.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 70.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057105494332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 555.134,81 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205645912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 467.710,60 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000,00 3001.03012207206855 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.091.000,00 TOTAL: 153.924.559,46

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I) Pela previsão de ARRECADACAO - REC CONC-FURPGE - Recurso 0100 - 200 3.661.754,00 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C CNPQ-FAPERGS 794274-13 - Recurso 7897 - 210 239.716,91 III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 400 164.961,33 IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC - FUNDOVINOS - Recurso 1147 - 400 5.000.000,00

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR OBRIG FNSP-FESP - Recurso 2787 - 400 192.725,00 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C CNPQ-FAPERGS 794274-13 - Recurso 7897 - 400 315.417,90 VII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207046303 REMUNERACAO DO PESSOAL - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 34.300.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054105713907 PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZACAO DE BACIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 30.349,71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 430.896,65 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042206616825 APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.411.553,37 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02006107306219 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 829,33

8 GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0802.04012207273599 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - GVG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 250.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009107188535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 14.332,95 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205912120 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 505.000,00 1101.13039205885995 IMPLEMENTACAO DO RS CRIATIVO/ CRIATIVA BIRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 197.100,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206406376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ORGAO CENTRAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 146.216,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 74.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106479088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 254,68 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012106256605 REGIONALIZACAO INTEGRADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

9 TESOURO-LIVRES 125.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.420,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057306154170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 66,87 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806713859 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00 1901.12012606715786 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEDUC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.108.886,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405604731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 2101.08012205893699 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - STAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 78.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNAMEP - FUNDO DE APOIO A MICROEMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL E A PEQUENA EMPRESA 2146.23069407476611 PROGRAMA GAUCHO DE MICROCREDITO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 277.652,00

10 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 2201.16012206766089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.200,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069507532049 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 760,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012207444738 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 5.600.000,00 2440.09012207444739 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.300.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19066105493003 GAMESRS: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA GAUCHA DE GAMES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 123.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 210.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 210.000,00 2501.19057305493004 TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGOCIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 17.444,00 2501.19057305523732 PARCERIAS ESTRATEGICAS PARA INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

11 TESOURO-LIVRES 500.000,00 2501.19012605513737 CONECTA: REDE DE FIBRA OTICA DE ALTA VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 340.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 768.886,00 2501.19012205546307 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SICT INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205645913 ADMINISTRACAO, MONITORAMENTO E AVALIACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 20.000,00 2801.14013105645914 PUBLICIDADE - POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 55.000,00 2801.14042205646752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 392.710,60 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207205933 AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000,00 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.091.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012207352668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - PE CIVIL E EXCOMBATENTES, EXCETO SE-SES-SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS

12 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 6.618.426,16 TOTAL: 153.924.559,46

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 24 de agosto de 2021

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