Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56005, de 22 de julho de 2021
Nº 56.005/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória do 1º Tenente DEROCI DE ALMEIDA DA COSTA e do 2º Sargento LÚCIO UBIRAJARA DE FREITAS MUNHÓS, a contar de 21 de julho de 2021, falecidos no cumprimento do dever de salvar vidas e patrimônio, mesmo com o risco da própria vida, durante o incêndio do prédio sede da Secretaria de Segurança Pública em 14 de julho de 2021, trágico acontecimento de grandes proporções e de forte comoção pública.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2021.