Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55681, de 28 de dezembro de 2020 – texto atualizado

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 29 de dezembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 04 de janeiro de 2021, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço Teto de Operação físico - máx. pessoas) CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal mínimo controle de de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / Restaurantes de 75% orientando no início Presencial restrito / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores da fila para o Utilização obrigatória X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente

2

gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em

fricção imediatamente antes de se servir no

buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Estabelecime Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Selo Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 75% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecime constante com álcool ntos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas, 90% de Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras lotação 319 bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Estabelecime Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) ntos com até 582 conforme protocolo (academias, centros 10 de "Restaurantes e de treinamento, habitações/ Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", unidades 617 Portaria SES nº "Serviços de isoladas 319 / educação física em (chalés, piscina (aberta ou apartamentos fechada)" e Portaria isolados e SES nº 582 e similares, com alterações / banheiros Eventos: conforme exclusivos e protocolos de refeições "Eventos sociais e de independente entretenimento em s e/ou ambiente aberto ou agendadas): fechado" e Portaria 90% de SES nº 617 lotação Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas,

Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

3

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Remoto Portaria Remoto

SES/SEDUC nº Se permitida atividade 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / presencial: Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 Anos Finais presencial: Ensino Híbrido (05/09/2020) e 50% alunos (remoto e/ou demais por sala de presencial) / normativas. aula Presencial Restrito /

4

50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade

SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos Ensino Remoto / X X práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso da área da normativas. Presencial Restrito / saúde*: 50% alunos por sala pesquisa, de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Portaria Técnico Presencial restrito / SES/SEDUC nº Subseqüente, Atendimento 01/2020, Decreto Ensino Médio e Teletrabalho / Educação Ensino Superior 50% alunos individualizado sob X X Estadual nº Superior Presencial restrito e Pósagendamento / 55.465 Graduação Atividades práticas (05/09/2020) e (somente em pequenos grupos, demais

5

atividades respeitando teto de normativas. práticas ocupação / essenciais para Material individual conclusão de curso: pesquisa, Se permitida atividade estágio curricular presencial do obrigatório, segmento: laboratórios e Ensino Remoto / plantão) Ensino Híbrido

(remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Ventilação cruzada cobrindo boca e nariz Indústria de Obras de 100% Portaria SES nº 42 (portas e janelas por todos os X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 abertas) e/ou presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

6

interpessoal mínimo Restaurantes, de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz

por todos os Indústria de Serviços de 100% Portaria SES nº 43 Restaurantes, presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz Indústria de abertas) e/ou por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas sistema de presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

7

de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

8

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

9

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

10

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito /

Teleatendimento / Parques de Restaurantes, Presencial restrito Selo Turismo Diversão, 50% bares, lanchonetes 104 Artes, Cultura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços Parques de trabalhadores e espaços coletivos X X * Esportes e Lazer Selo Turismo Ministério do Aventura, 50% público de alimentação: Responsável do Turismo Parques conforme protocolo

MTur) Aquáticos, de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e

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Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos 319 / ou itinerantes

Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos externas, com 104 Artes, Cultura, Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo de áreas de Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Presencial restrito / Decreto Estadual Máscara de uso nº 55.240, Art. 21, Teletrabalho /

obrigatório / § 7º e §8º Presencial restrito / Reforço na Para ambiente comunicação sonora Pedido de aberto, permitido e visual dos autorização, Ambientes instalação de toldo protocolos de higiene conforme número FECHADOS ou cobertura, e distanciamento para de pessoas E ABERTOS: desde que as público e (trabalhadores e permitidos. laterais sejam colaboradores / público) inteiramente Circulação em pé presentes ao Respeitando à abertas, para plena somente para uso dos mesmo tempo: lotação, ao circulação de ar / sanitários, com uso de - Até 300: distanciamen Elaboração de máscara e fila com protocolos to e à projeto (croqui e distanciamento estaduais; necessidade protocolos), demarcado / - 300 a 600: Teatros, de disponível para Vedado interação protocolos auditórios, casas autorização, fiscalização e/ou física entre artistas e estaduais (+) de espetáculos, conforme autorização, público / pedido de casas de show, número total quando exigido /

autorização do circos e de pessoas Circulação de ar PERMITE município sede, similares (ver cruzada ou sistema ALIMENTAÇÃO/ encaminhado "Restrições de renovação de ar BEBIDA: pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente Adicionais"). / Serviços distanciamento X X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou Início e término de mínimo de 2m entre - 600 a 1.200: fechado, com Local permite programações não pessoas e/ou grupos protocolos público consumo de concomitantes, de coabitantes OU estaduais (+) exclusivamente alimentos/ quando houver ocupação intercalada pedido de sentado e bebidas: multissalas / de assentos autorização da(s) restrito ao Intervalo mín. de 1 (sim/não/não/sim) e associação(ões) período da - PERMITE - hora entre as ocupação intercalada de municípios da apresentação) 40% de apresentações com das fileiras / Região Covid, lotação, com troca de público, encaminhado distanciament para permitir NÃO PERMITE pelo município o de 2m higienização e ALIMENTAÇÃO/ sede (aprovação evitar BEBIDA: por no mín. 2/3 - NÃO aglomerações / distanciamento dos municípios da PERMITE - Restaurantes, mínimo de 1m entre Região) 50% de bares, lanchonetes pessoas e/ou grupos - 1.200 a 2.500, lotação, com e espaços coletivos de coabitantes OU no máx.: distanciament de alimentação: ocupação intercalada protocolos o de 1m conforme protocolo de assentos estaduais (+) de "Restaurantes" (sim/não/não/sim), pedido de e "Lanchonetes" e sem ocupação de autorização do Portaria SES nº assento(s) Gabinete de 319 / imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Permitido, Teletrabalho / Presencial restrito / respeitando à Presencial restrito / Máscara de uso lotação e ao Elaboração de obrigatório / distanciamen projeto (croqui e Reforço na to: protocolos), comunicação sonora disponível para e visual dos Estabelecime fiscalização e/ou protocolos de higiene Portaria SES nº nto permite autorização, e distanciamento para 319 104 Artes, Cultura, CONSUMO quando exigido / público e Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer DE Circulação de ar colaboradores / Decreto Estadual ALIMENTOS cruzada ou sistema Circulação em pé nº 55.240, Art. 21, OU BEBIDAS: de renovação de ar somente para uso dos §8º / sanitários, com uso de - PERMITE - Início e término de máscara e fila com 40% de programações não distanciamento lotação, com concomitantes, demarcado / distanciament quando houver o de 2m multissalas / PERMITE

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Intervalo mín. de 1 ALIMENTAÇÃO/BEBI - NÃO hora entre as DA: distanciamento PERMITE - apresentações com mínimo de 2m entre 50% de troca de público, pessoas e/ou grupos lotação, com para permitir de coabitantes OU distanciament higienização e ocupação intercalada o de 1m evitar de assentos aglomerações / (sim/não/não/sim) e

Restaurantes, ocupação intercalada bares, lanchonetes das fileiras / e espaços coletivos de alimentação: NÃO PERMITE conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/BEBI de "Restaurantes" DA: distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos

319 / de coabitantes OU

ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº Teleatendimento / 617 Presencial restrito / Ambientes (estandes, Portaria SES nº salas, corredores, 319 etc.) com circulação em pé: contabilizar Teletrabalho / Decreto Estadual mínimo de 8m² por Presencial restrito / nº 55.240, Art. 21, pessoa / Elaboração de § 7º e §8º Ambientes com projeto (croqui e público sentado: protocolos), Pedido de contabilizar mínimo de disponível para autorização, 4m² por pessoa, fiscalização e/ou conforme número considerando se o autorização, de pessoas local permite quando couber / (trabalhadores e Permitido, alimentação ou Estandes público) respeitando à bebida: distanciados 4 presentes ao lotação, ao metros um do outro mesmo tempo: distanciamen PERMITE / - Até 300: to e à ALIMENTAÇÃO/BEBI Circulação de ar protocolos Feiras e necessidade DA: distanciamento cruzada / estaduais; 104 Artes, Cultura, Exposições de mínimo de 2m entre Serviços Credenciamento e X X - 300 a 600: * Esportes e Lazer corporativas e autorização, pessoas e/ou grupos check-in online / protocolos comerciais conforme de coabitantes OU Início e término de estaduais (+) número total ocupação intercalada programações não pedido de de pessoas de assentos concomitantes, autorização do (ver (sim/não/não/sim) e quando houver município sede, "Restrições ocupação intercalada multissalas / encaminhado Adicionais"). das fileiras / Restaurantes, pela organização bares, lanchonetes do evento; NÃO PERMITE e espaços coletivos - 600 a 1.200: ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: protocolos DA: distanciamento conforme protocolo estaduais (+) mínimo de 1m entre de "Restaurantes" pedido de pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e autorização da(s) de coabitantes OU Portaria SES nº associação(ões) ocupação intercalada 319 / de municípios da de assentos Região Covid, (sim/não/não/sim), encaminhado sem ocupação de pelo município assento(s) sede (aprovação imediatamente à por no mín. 2/3 frente e atrás / dos municípios da

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Região) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Ambientes Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, 35% de distanciados 4 617 corredores, etc.) lotação, metros um do outro com circulação em limitado a / Portaria SES nº pé: contabilizar 2.500 Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por pessoas cruzada / Natal Luz - Show pessoa / (trabalhadores Credenciamento e Decreto Estadual do Lago Ambientes com e público), ao check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no público sentado: Serviços mesmo Início e término de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina contabilizar mínimo de tempo, programações não Rita Bier, 4m² por pessoa e 2m respeitando concomitantes, Atendimento Gramado de distância entre teto de quando houver integral dos ocupantes ou ocupação multissalas / protocolos ocupação intercalada definida no Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas modo de município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), atendimento (s) do evento, com Governo do com fileiras apresentação de Estado. intercaladas / projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; considerando se o autorização, - 300 a 600: local permite quando couber / protocolos Permitido, alimentação ou Estandes estaduais (+) respeitando à bebida: distanciados 4 pedido de lotação, ao metros um do outro autorização do distanciamen PERMITE / município sede, to e à ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, Circulação de ar encaminhado necessidade DA: distanciamento congressos, cruzada / pela organização 104 Artes, Cultura, de mínimo de 2m entre Serviços convenções, Credenciamento e X X do evento; * Esportes e Lazer autorização, pessoas e/ou grupos simpósios e check-in online / - 600 a 1.200: conforme de coabitantes OU similares Início e término de protocolos número total ocupação intercalada programações não estaduais (+) de pessoas de assentos concomitantes, pedido de (ver (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) "Restrições ocupação intercalada multissalas / associação(ões) Adicionais"). das fileiras / Restaurantes, de municípios da bares, lanchonetes Região Covid, NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Máximo de Teletrabalho / Teleatendimento / 100 pessoas Presencial restrito / Presencial restrito / Reuniões (trabalhadores Elaboração de Material individual / Portaria SES nº corporativas, e públicos), projeto (croqui e Ambientes (estandes, 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços respeitando protocolos), salas, corredores, X X * Esportes e Lazer treinamentos e ao teto de disponível para etc.) com circulação Portaria SES nº cursos ocupação e fiscalização e/ou em pé: contabilizar 319 corporativos ao autorização, mínimo de 8m² por distanciamen quando couber / pessoa /

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to Estandes Ambientes com estabelecido distanciados 4 público sentado: no Modo de metros um do outro contabilizar mínimo de Atendimento / 4m² por pessoa,

Circulação de ar considerando se o

cruzada / local permite Credenciamento e alimentação ou check-in online / bebida: Início e término de programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes, pessoas e/ou grupos bares, lanchonetes de coabitantes OU e espaços coletivos ocupação intercalada de alimentação: de assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e das fileiras / Portaria SES nº 319 / NÃO PERMITE

ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a Duração máxima do lotação máxima da evento (para o bandeira / público): 4 horas Elaboração de Máscara de uso projeto (croqui e obrigatório sempre, à protocolos), exceção do momento disponível para do consumo de fiscalização e/ou alimentos ou bebidas, autorização,

repondo quando couber / imediatamente depois Distanciamento

/ mínimo de 2m Priorização da venda entre mesas / e conferência de Ventilação forçada ingressos ou convites ou circulação de ar por meio visual ou cruzada, com digital, sem contato / manutenção de Registro dos contatos janelas e portas de todos os presentes abertas, (trabalhadores e independente do público) e documento uso de jurídico autorizativo de equipamento de contato para climatização / rastreabilidade em Adesivagem do caso de posterior piso demarcando confirmação ou Máximo de distanciamento suspeita de Covid-19 / 100 pessoas mín. 1m nas filas / Disponibilização de Portaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores Fluxo único de totens e dispensers 617 em buffets, e públicos), entrada, saída e de álcool em gel com casas de festas respeitando circulação / acionamento Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Abertura Serviços automático, sem X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e antecipada e contato, e em (em ambiente distanciamen ingresso diferentes locais Decreto Estadual aberto ou to escalonado ao estratégicos / nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido evento / Disponibilizar álcool §8º no Modo de Reforço constante em gel e monitor para Operação na comunicação orientar sobre o uso visual e sonora dos da máscara e a protocolos de correta higienização higiene e das mãos antes e distanciamento / depois de acessar os Distanciamento brinquedos / mín. 2m entre Kit completo nos artistas e público, banheiros (álcool gel vedado o contato 70%, sabonete físico / líquido, toalhas de Tapetes papel e lixeira com sanitizantes em tampa de todas as entradas / acionamento sem uso Higienização de das mãos) / camarins, Vedado consumo de camarotes e todas alimentos e de as áreas comuns bebidas em pé / (corredores, portas, Vedado uso de elevadores, bebedouros verticais / banheiros, Vedado uso de pista vestiários, mesas, de dança / assentos e Suspensão de todas superfícies de as atividades em caso contato) antes da de detecção de surto abertura do evento / e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas,

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corrimão, balcões

etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Eventos sociais Áreas exclusivas (trabalhadores e Máximo de e de para até 8 público) e documento 100 pessoas entretenimento coabitantes, com jurídico autorizativo de Portaria SES nº (trabalhadores em buffets, distanciamento contato para 617 e públicos), casas de festas, mín. 4m e rastreabilidade em respeitando casas de shows, demarcadas no caso de posterior Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de Serviços casas noturnas, chão (não permite confirmação ou X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e bares e pubs ou bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / distanciamen similares ) ou por barreira Priorização de Decreto Estadual to física (permite pagamentos sem nº 55.240, Art. 21, estabelecido (em ambiente bebida/alimentação contato (contactless) §8º no Modo de fechado, com )/ e/ou higienização a Operação público em pé) Ventilação forçada cada uso das ou circulação de ar máquinas de cruzada, com pagamento de cartão manutenção de com álcool 70% / janelas e portas Disponibilização de abertas, totens e dispensers independente do de álcool em gel com uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso

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ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto Distanciamento / mín. 2m entre artistas e público, vedado o contato físico / Tapetes sanitizantes em todas as entradas / Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Permitido, Teletrabalho / Duração máxima do Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / evento (para o 617 lotação, ao Teto de ocupação: público): 4 horas / distanciamen mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº to e à pessoa, obrigatório sempre, à 319 necessidade respeitando a exceção do momento Eventos sociais de lotação máxima da do consumo de Decreto Estadual e de autorização, bandeira / alimentos ou bebidas, nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, entretenimento conforme Elaboração de repondo § 7º e §8º Serviços X X * Esportes e Lazer em ambiente número total projeto (croqui e imediatamente depois aberto, com de pessoas protocolos), / Pedido de público em pé (ver disponível para Priorização da venda autorização, "Restrições fiscalização e/ou e conferência de conforme número Adicionais"). autorização, ingressos ou convites de pessoas quando couber / por meio visual ou (trabalhadores e Local permite Controle de acesso digital, sem contato / público) CONSUMO à área do evento / Registro dos contatos presentes ao DE Distanciamento de todos os presentes mesmo tempo:

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ALIMENTOS mínimo de 2m (trabalhadores e - Até 300: OU BEBIDAS: entre mesas / público) e documento protocolos

Áreas exclusivas jurídico autorizativo de estaduais; - PERMITE - para até 8 contato para - 300 a 600: 40% de coabitantes, com rastreabilidade em protocolos lotação do distanciamento caso de posterior estaduais (+) PPCI, mín. 4m e confirmação ou pedido de respeitando à demarcadas no suspeita de Covid-19 / autorização do lotação, ao chão (não permite Priorização de município sede, distanciament bebida/alimentação pagamentos sem encaminhado oeà ) ou por barreira contato (contactless) pela organização necessidade física (permite e/ou higienização a do evento; de bebida/alimentação cada uso das - 600 a 1.200: autorização, )/ máquinas de protocolos conforme Adesivagem do pagamento de cartão estaduais (+) número total piso demarcando com álcool 70% / pedido de de pessoas distanciamento Disponibilização de autorização da(s) (ver mín. 1m nas filas / totens e dispensers associação(ões) "Restrições Fluxo único de de álcool em gel com de municípios da Adicionais"). entrada, saída e acionamento Região Covid,

circulação / automático, sem encaminhado - NÃO Abertura contato, e em pelo município PERMITE - antecipada e diferentes locais sede (aprovação 50% de ingresso estratégicos / por no mín. 2/3 lotação do escalonado ao Kit completo nos dos municípios da PPCI, evento / banheiros (álcool gel Região) respeitando à Reforço constante 70%, sabonete - 1.200 a 2.500, lotação, ao na comunicação líquido, toalhas de no máx.: distanciament visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos oeà protocolos de tampa de estaduais (+) necessidade higiene e acionamento sem uso pedido de de distanciamento / das mãos) / autorização do autorização, Distanciamento Vedado consumo de Gabinete de conforme mín. 2m entre alimentos e de Crise, número total artistas e público, bebidas em pé / encaminhado de pessoas vedado o contato Vedado uso de pista pela(s) (ver físico / de dança / associação(ões) "Restrições Tapetes Suspensão de todas de municípios da Adicionais"). sanitizantes em as atividades em caso Região Covid, todas as entradas / de detecção de surto / após aprovação Higienização de dessa(s) camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de

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"Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito, Serviços de com distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada 6m² nº 55.240, Art. 21, estúdios e de área útil (piscina, §8º similares) academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada 6m² fechada) de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 6m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos (duas ou mais

pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Portaria SES nº Teletrabalho / 319 Presencial restrito / Equipamentos, Restaurantes, espreguiçadeiras, Portaria SES nº bares, lanchonetes brinquedos infantis: 60% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos distanciamento 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços esportivos e de alimentação: mínimo de 4m e X X * Esportes e Lazer Portaria SES nº similares conforme protocolo higienização 60% lotação 617 de "Restaurantes" constante com álcool e "Lanchonetes" e 70% ou solução Decreto Estadual Portaria SES nº sanitizante similar / nº 55.240, Art. 21, 319 / Área de piscinas e

§ 8ºáguas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Clubes de Resposta de futebol Teletrabalho / 08/07/2020), profissional em Presencial restrito, Guia Médico de disputa no com atendimento Sugestões Campeonato integral dos Protetivas Para o Gaúcho Treinos e jogos protocolos da FGF, Retorno às (Gauchão coletivos, exclusivos 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da Atividades do Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e Futebol Brasileiro no Campeonato profissionais / das (CBF), Brasileiro 2020 e Sem público recomendações do Diretriz Técnico na Copa Comitê Científico Operacional de Libertadores (Nota Resposta de Retorno das (Conmebol 08/07/2020) Competições Libertadores (CBF), 2020) Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de

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recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% Serviços Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos 105 o consumo de Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: X * bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

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Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Condomínios estúdios e similares)", prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns "Serviços de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 educação física em comerciais piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

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Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X NBR 15570 terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de

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2020, da ANTT

Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

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BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal mínimo controle de de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração calçadas, 84 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, boca e nariz) / praças, faixa de areia, mar, Decreto municipal e lagoa, rio e fiscalização para similares) coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a Restaurantes 50% Alojamento e (máscara, álcool máscara somente Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores X Alimentação gel e para se alimentar, 319 (self-service) 50% lotação distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no

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buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em

fricção imediatamente antes de se servir no

buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Estabelecimen Teleatendimento / tos sem o Selo Presencial restrito / Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 60% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecimen constante com álcool tos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas,

Portaria SES nº 75% de Restaurantes, academias, quadras 319 lotação bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Portaria SES nº 56 Alojamento Estabelecimen de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) 582 tos com até 10 conforme protocolo (academias, centros habitações/ de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº unidades Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 isoladas Portaria SES nº "Serviços de (chalés, 319 / educação física em apartamentos piscina (aberta ou isolados e fechada)" e Portaria similares, com SES nº 582 e banheiros alterações / exclusivos e Eventos: conforme refeições protocolos de independentes "Eventos sociais e de e/ou entretenimento em agendadas): ambiente aberto ou 75% de fechado" e Portaria lotação SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru

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Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru Comércio Varejista - Não 50% Presencial restrito / Comércio essencial trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping) Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Itens Presencial restrito / 50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral:

Portaria Remoto Se permitida atividade SES/SEDUC nº presencial: 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Ensino Remoto / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito Ensino Híbrido 55.465 presencial: (remoto e/ou (05/09/2020) e 50% alunos presencial) / demais por sala de Presencial Restrito / normativas. aula 50% alunos por sala de aula /

26

Distanciamento

mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 e Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob Ensino Médio agendamento / Técnico Atividades práticas Concomitante e em pequenos grupos, Subseqüente, respeitando teto de Ensino Superior ocupação / e PósMaterial individual Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área presencial) / normativas. da saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, 50% alunos por sala estágio de aula / curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

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Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Ensino de 50% coletivos Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores exclusivamente em X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos quadras esportivas, Cênicas sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz abertas) e/ou por todos os Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 sistema de presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

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de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Extr. de Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Minerais - trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Outros e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

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Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformação e 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os Impressão e 100% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

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Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformação e 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformação e 23 Restaurantes, presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

31

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformação e 29 Restaurantes, presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformação e 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de 50% Presencial restrito Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, trabalhadores (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do conforme protocolo Aquáticos, 25% público Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas 50% Selo Turismo reservas e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, trabalhadores Responsável - Serviços 104* naturais, jardins de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Ministério do botânicos e conforme protocolo de áreas de 25% público Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Teatros, Ambientes Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº auditórios, FECHADOS E Presencial restrito / Máscara de uso 617 Artes, Cultura, Serviços 104* casas de ABERTOS: Para ambiente obrigatório / X X Esportes e Lazer espetáculos, permitidos. aberto, permitido Reforço na Portaria SES nº casas de show, instalação de toldo comunicação sonora 319

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circos e Respeitando à ou cobertura, e visual dos similares lotação, ao desde que as protocolos de higiene Decreto Estadual

distanciament laterais sejam e distanciamento para nº 55.240, Art. 21, (em ambiente oeà inteiramente público e § 7º e §8º aberto ou necessidade abertas, para plena colaboradores / fechado, com de circulação de ar / Circulação em pé Pedido de público autorização, Elaboração de somente para uso dos autorização, exclusivamente conforme projeto (croqui e sanitários, com uso de conforme número sentado e número total protocolos), máscara e fila com de pessoas restrito ao de pessoas disponível para distanciamento (trabalhadores e período da (ver fiscalização e/ou demarcado / público) apresentação) "Restrições autorização, Vedado interação presentes ao Adicionais"). quando exigido / física entre artistas e mesmo tempo:

Circulação de ar público / - Até 300: Local permite cruzada ou sistema protocolos consumo de de renovação de ar PERMITE estaduais; alimentos/ / ALIMENTAÇÃO/ - 300 a 600: bebidas: Início e término de BEBIDA: protocolos programações não distanciamento estaduais (+) - PERMITE - concomitantes, mínimo de 2m entre pedido de 40% de quando houver pessoas e/ou grupos autorização do lotação, com multissalas / de coabitantes OU município sede, distanciamento Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada encaminhado de 2m hora entre as de assentos pela organização apresentações com (sim/não/não/sim) e do evento; - NÃO troca de público, ocupação intercalada - 600 a 1.200: PERMITE - para permitir das fileiras / protocolos 50% de higienização e estaduais (+) lotação, com evitar NÃO PERMITE pedido de distanciamento aglomerações / ALIMENTAÇÃO/ autorização da(s) de 1m Restaurantes, BEBIDA: associação(ões) bares, lanchonetes distanciamento de municípios da e espaços coletivos mínimo de 1m entre Região Covid, de alimentação: pessoas e/ou grupos encaminhado conforme protocolo de coabitantes OU pelo município de "Restaurantes" ocupação intercalada sede (aprovação e "Lanchonetes" e de assentos por no mín. 2/3 Portaria SES nº (sim/não/não/sim), dos municípios da

319 / sem ocupação de Região)

assento(s) - 1.200 a 2.500, imediatamente à no máx.: frente e atrás / protocolos

estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, portas e circulação 319 Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in externa aos Serviços 104* Alimentos e X X Esportes e Lazer (cinema, shows, com automóveis / Decreto Estadual bebidas solicitados etc.) distanciamento Circulação somente nº 55.240, Art. 21, por aplicativo e para uso dos §8º entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso Teletrabalho / obrigatório / Presencial restrito / Reforço na Elaboração de comunicação sonora projeto (croqui e e visual dos protocolos), protocolos de higiene Permitido, disponível para e distanciamento para respeitando à fiscalização e/ou público e lotação e ao autorização, colaboradores / distanciament quando exigido / Circulação em pé o: Circulação de ar somente para uso dos cruzada ou sistema sanitários, com uso de Estabelecimen de renovação de ar máscara e fila com to permite / distanciamento CONSUMO Início e término de demarcado / DE programações não Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, PERMITE 319 OU BEBIDAS: quando houver Artes, Cultura, ALIMENTAÇÃO/BEBI Serviços 104* Cinemas multissalas / X X Esportes e Lazer DA: distanciamento Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 mínimo de 2m entre nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as pessoas e/ou grupos §8º lotação, com apresentações com de coabitantes OU distanciamento troca de público, ocupação intercalada de 2m para permitir de assentos higienização e (sim/não/não/sim) e - NÃO evitar ocupação intercalada PERMITE - aglomerações / das fileiras / 50% de Restaurantes, lotação, com bares, lanchonetes NÃO PERMITE distanciamento e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/BEBI de 1m de alimentação: DA: distanciamento conforme protocolo mínimo de 1m entre de "Restaurantes" pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 / de assentos (sim/não/não/sim),

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sem ocupação de

assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, e espaços coletivos Tempos de Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais de alimentação: X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito e similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; considerando se o autorização, - 300 a 600: local permite quando couber / protocolos Permitido, alimentação ou Estandes estaduais (+) respeitando à bebida: distanciados 4 pedido de lotação, ao metros um do outro autorização do distanciament PERMITE / município sede, oeà ALIMENTAÇÃO/BEBI Circulação de ar encaminhado Feiras e necessidade DA: distanciamento cruzada / pela organização Artes, Cultura, Exposições de mínimo de 2m entre Serviços 104* Credenciamento e X X do evento; Esportes e Lazer corporativas e autorização, pessoas e/ou grupos check-in online / - 600 a 1.200: comerciais conforme de coabitantes OU Início e término de protocolos número total ocupação intercalada programações não estaduais (+) de pessoas de assentos concomitantes, pedido de (ver (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) "Restrições ocupação intercalada multissalas / associação(ões) Adicionais"). das fileiras / Restaurantes, de municípios da bares, lanchonetes Região Covid, NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s)

35

Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito /

Ambientes Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, distanciados 4 617 corredores, etc.) 35% de metros um do outro com circulação em lotação, / Portaria SES nº pé: contabilizar limitado a Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 2.500 pessoas cruzada / Natal Luz - pessoa / (trabalhadores Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com e público), ao check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* mesmo tempo, Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de respeitando programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m teto de concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre ocupação quando houver integral dos ocupantes ou definida no multissalas / protocolos ocupação intercalada modo de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas atendimento município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), (s) do evento, com Governo do com fileiras apresentação de Estado. intercaladas / projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online /

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, e §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; considerando se o autorização, - 300 a 600: local permite quando couber / protocolos Permitido, alimentação ou Estandes estaduais (+) respeitando à bebida: distanciados 4 pedido de lotação, ao metros um do outro autorização do distanciament PERMITE / município sede, oeà ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, Circulação de ar encaminhado necessidade DA: distanciamento congressos, cruzada / pela organização Artes, Cultura, de mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, Credenciamento e X X do evento; Esportes e Lazer autorização, pessoas e/ou grupos simpósios e check-in online / - 600 a 1.200: conforme de coabitantes OU similares Início e término de protocolos número total ocupação intercalada programações não estaduais (+) de pessoas de assentos concomitantes, pedido de (ver (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) "Restrições ocupação intercalada multissalas / associação(ões) Adicionais"). das fileiras / Restaurantes, de municípios da bares, lanchonetes Região Covid, NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Elaboração de Material individual / projeto (croqui e Ambientes (estandes, protocolos), salas, corredores, disponível para etc.) com circulação fiscalização e/ou em pé: contabilizar Máximo de 70 autorização, mínimo de 8m² por pessoas quando couber / pessoa / (trabalhadores Estandes Ambientes com Reuniões e públicos), distanciados 4 público sentado: Portaria SES nº corporativas, respeitando ao metros um do outro contabilizar mínimo de 617 Artes, Cultura, oficinas, teto de Serviços 104* / 4m² por pessoa, X X Esportes e Lazer treinamentos e ocupação e Circulação de ar considerando se o Portaria SES nº cursos ao cruzada / local permite 319 corporativos distanciament Credenciamento e alimentação ou o estabelecido check-in online / bebida: no Modo de Início e término de Atendimento programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes, pessoas e/ou grupos bares, lanchonetes de coabitantes OU e espaços coletivos ocupação intercalada

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de alimentação: de assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e das fileiras / Portaria SES nº

319 / NÃO PERMITE

ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Duração máxima do Distanciamento evento (para o mínimo de 2m público): 4 horas / entre mesas / Máscara de uso Ventilação forçada obrigatório sempre, à ou circulação de ar exceção do momento cruzada, com do consumo de manutenção de alimentos ou bebidas, janelas e portas repondo abertas, imediatamente depois independente do / uso de Priorização da venda equipamento de e conferência de climatização / ingressos ou convites Adesivagem do por meio visual ou piso demarcando digital, sem contato / distanciamento Registro dos contatos mín. 1m nas filas / de todos os presentes Fluxo único de (trabalhadores e entrada, saída e público) e documento circulação / jurídico autorizativo de Abertura contato para antecipada e rastreabilidade em ingresso caso de posterior escalonado ao confirmação ou Máximo de 70 evento / suspeita de Covid-19 / pessoas Portaria SES nº Eventos infantis Reforço constante Disponibilização de (trabalhadores 617 em buffets, na comunicação totens e dispensers e públicos), casas de festas visual e sonora dos de álcool em gel com respeitando Portaria SES nº Artes, Cultura, ou similares protocolos de acionamento Serviços 104* teto de X X 319 Esportes e Lazer higiene e automático, sem ocupação e (em ambiente distanciamento / contato, e em distanciament Decreto Estadual aberto ou Distanciamento diferentes locais o estabelecido nº 55.240, Art. 21, fechado) mín. 2m entre estratégicos / no Modo de §8º artistas e público, Disponibilizar álcool Operação vedado o contato em gel e monitor para físico / orientar sobre o uso Tapetes da máscara e a sanitizantes em correta higienização todas as entradas / das mãos antes e Higienização de depois de acessar os camarins, brinquedos / camarotes e todas Kit completo nos as áreas comuns banheiros (álcool gel (corredores, portas, 70%, sabonete elevadores, líquido, toalhas de banheiros, papel e lixeira com vestiários, mesas, tampa de assentos e acionamento sem uso superfícies de das mãos) / contato) antes da Vedado consumo de abertura do evento alimentos e de e após seu término bebidas em pé / / Vedado uso de Higienização a bebedouros verticais / cada 1 hora de Vedado uso de pista superfícies de de dança / contato (mesas, Suspensão de todas corrimão, balcões as atividades em caso etc) / de detecção de surto Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público,

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para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por

Duração máxima do pessoa,

evento (para o respeitando a público): 4 horas / lotação máxima da Máscara de uso bandeira / obrigatório sempre, à Elaboração de exceção do momento projeto (croqui e do consumo de protocolos), alimentos ou bebidas, disponível para

repondo fiscalização e/ou imediatamente depois autorização,

/ quando couber / Priorização da venda Distanciamento e conferência de mínimo de 2m ingressos ou convites entre mesas / por meio visual ou Áreas exclusivas digital, sem contato / para até 8 Registro dos contatos coabitantes, com de todos os presentes distanciamento (trabalhadores e mín. 4m e público) e documento demarcadas no jurídico autorizativo de chão (não permite contato para bebida/alimentação Eventos sociais rastreabilidade em ) ou por barreira e de caso de posterior Máximo de 70 física (permite entretenimento confirmação ou pessoas bebida/alimentação Portaria SES nº em buffets, suspeita de Covid-19 / (trabalhadores )/ 617 casas de festas, Priorização de e públicos), Ventilação forçada casas de pagamentos sem respeitando ou circulação de ar Portaria SES nº Artes, Cultura, shows, casas contato (contactless) Serviços 104* teto de cruzada, com X X 319 Esportes e Lazer noturnas, bares e/ou higienização a ocupação e manutenção de e pubs ou cada uso das distanciament janelas e portas Decreto Estadual similares máquinas de o estabelecido abertas, nº 55.240, Art. 21, pagamento de cartão no Modo de independente do §8º (em ambiente com álcool 70% / Operação uso de fechado, com Disponibilização de equipamento de público em pé) totens e dispensers climatização / de álcool em gel com Adesivagem do acionamento piso demarcando automático, sem distanciamento contato, e em mín. 1m nas filas / diferentes locais Fluxo único de estratégicos / entrada, saída e Kit completo nos circulação / banheiros (álcool gel Abertura 70%, sabonete antecipada e líquido, toalhas de ingresso papel e lixeira com escalonado ao tampa de evento / acionamento sem uso Reforço constante das mãos) / na comunicação Vedado consumo de visual e sonora dos alimentos e de protocolos de bebidas em pé / higiene e Vedado uso de pista distanciamento / de dança / Distanciamento Suspensão de todas mín. 2m entre as atividades em caso artistas e público, de detecção de surto vedado o contato físico / Tapetes sanitizantes em

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todas as entradas /

Higienização de

camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Permitido, Teletrabalho / Duração máxima do Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / evento (para o 617 lotação, ao Teto de ocupação: público): 4 horas / distanciament mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº oeà pessoa, obrigatório sempre, à 319 necessidade respeitando a exceção do momento de lotação máxima da do consumo de Decreto Estadual autorização, bandeira / alimentos ou bebidas, nº 55.240, Art. 21, conforme Elaboração de repondo § 7º e §8º número total projeto (croqui e imediatamente depois de pessoas protocolos), / Pedido de (ver disponível para Priorização da venda autorização, "Restrições fiscalização e/ou e conferência de conforme número Adicionais"). autorização, ingressos ou convites de pessoas Eventos sociais quando couber / por meio visual ou (trabalhadores e e de Local permite Controle de acesso digital, sem contato / público) Artes, Cultura, entretenimento CONSUMO à área do evento / Registro dos contatos presentes ao Serviços 104* X X Esportes e Lazer em ambiente DE Distanciamento de todos os presentes mesmo tempo: aberto, com ALIMENTOS mínimo de 2m (trabalhadores e - Até 300: público em pé OU BEBIDAS: entre mesas / público) e documento protocolos Áreas exclusivas jurídico autorizativo de estaduais; - PERMITE - para até 8 contato para - 300 a 600: 40% de coabitantes, com rastreabilidade em protocolos lotação do distanciamento caso de posterior estaduais (+) PPCI, mín. 4m e confirmação ou pedido de respeitando à demarcadas no suspeita de Covid-19 / autorização do lotação, ao chão (não permite Priorização de município sede, distanciamento bebida/alimentação pagamentos sem encaminhado eà ) ou por barreira contato (contactless) pela organização necessidade física (permite e/ou higienização a do evento; de bebida/alimentação cada uso das - 600 a 1.200: autorização, )/ máquinas de protocolos conforme Adesivagem do pagamento de cartão estaduais (+) número total piso demarcando com álcool 70% / pedido de

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de pessoas distanciamento Disponibilização de autorização da(s) (ver mín. 1m nas filas / totens e dispensers associação(ões) "Restrições Fluxo único de de álcool em gel com de municípios da Adicionais"). entrada, saída e acionamento Região Covid,

circulação / automático, sem encaminhado - NÃO Abertura contato, e em pelo município PERMITE - antecipada e diferentes locais sede (aprovação 50% de ingresso estratégicos / por no mín. 2/3 lotação do escalonado ao Kit completo nos dos municípios da PPCI, evento / banheiros (álcool gel Região) respeitando à Reforço constante 70%, sabonete - 1.200 a 2.500, lotação, ao na comunicação líquido, toalhas de no máx.: distanciamento visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos eà protocolos de tampa de estaduais (+) necessidade higiene e acionamento sem uso pedido de de distanciamento / das mãos) / autorização do autorização, Distanciamento Vedado consumo de Gabinete de conforme mín. 2m entre alimentos e de Crise, número total artistas e público, bebidas em pé / encaminhado de pessoas vedado o contato Vedado uso de pista pela(s) (ver físico / de dança / associação(ões) "Restrições Tapetes Suspensão de todas de municípios da Adicionais"). sanitizantes em as atividades em caso Região Covid, todas as entradas / de detecção de surto / após aprovação Higienização de dessa(s) camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito,

Portaria SES nº educação física com distanciamento,

582 (academias, sem contato físico, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Serviços 104* centros de material individual / X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Decreto Estadual treinamento, Ocupação de 1 nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa para cada

§ 8ºsimilares) 10m² de área útil

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(piscina, academia

etc.) /

Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física material individual / Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Ocupação de 1 X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 10m² de área útil (piscina, academia

etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos (duas ou mais

pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Portaria SES nº Teletrabalho /

319 Presencial restrito / Equipamentos, Restaurantes, espreguiçadeiras, Portaria SES nº bares, lanchonetes 50% brinquedos infantis: 582 Clubes sociais, e espaços coletivos Artes, Cultura, trabalhadores distanciamento Serviços 104* esportivos e de alimentação: X X Esportes e Lazer mínimo de 4m e Portaria SES nº similares conforme protocolo 50% lotação higienização 617 de "Restaurantes" constante com álcool e "Lanchonetes" e 70% ou solução Decreto Estadual Portaria SES nº sanitizante similar / nº 55.240, Art. 21, 319 / Área de piscinas e §8º águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Clubes de Retorno às futebol Atividades do Teletrabalho / profissional em Futebol Brasileiro Presencial restrito, disputa no (CBF), com atendimento Campeonato Diretriz Técnico integral dos Gaúcho Treinos e jogos Operacional de protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos Retorno das Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços 104* Ipiranga 2020), de atletas X X X Competições Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / (CBF), das Brasileiro 2020 Sem público Protocolo de recomendações do e na Copa operações para o Comitê Científico Libertadores reinício das (Nota Resposta de (Conmebol competições de 08/07/2020) Libertadores clubes da

2020)Conmebol;

Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária:

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disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa Artes, Cultura, Competições 50% Serviços 104* Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos o consumo de Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: X bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

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Bancos,

75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur)

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros,

durante a motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos prestação do X babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e

higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Condomínios estúdios e similares)", prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns "Serviços de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 educação física em comerciais piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

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Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito (ou normativa alçapão abertos) II (municipal) municipal) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seleti ou sistema de vo) renovação de ar Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / coletivo de 70% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito (metropolitano total do veículo alçapão abertos) II tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada (intermunicipal, Transporte 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 tipo Comum, X X terrestre assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, renovação de ar 5.917, de 24 de Executivo ou (NBR 15570) novembro de Seletivo) 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT

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Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência CovidArmazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Proibido permanência

/ Permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal mínimo controle de de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório e Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação correto de máscara, X Pública Pública parques, praças, cobrindo boca e nariz faixa de areia, / mar, lagoa, rio e similares) Decreto municipal poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos para viabilizar fiscalização para coibir

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aglomeração.

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m Restaurantes a la vivo ou mecânica 50% entre mesas / Alojamento e carte, prato feito e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação buffet sem a comunicação 319 25% lotação sentados em mesas, autosserviço entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada

pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Presencial restrito / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Restaurantes a la Vedado música ao entre mesas / carte, prato feito e vivo ou mecânica 50% Apenas clientes Alojamento e buffet sem alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores sentados em mesas, X X Alimentação autosserviço (em a comunicação 319 50% lotação sem permanência em beira de estradas entre clientes / pé / e rodovias) Ventilação cruzada (janelas e portas Comércio eletrônico, abertas) Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m vivo ou mecânica Lanchonetes, 50% entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 bares 25% lotação sentados em mesas, entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Estabelecime ntos sem o Selo Turismo Teleatendimento / Responsável Teletrabalho / Presencial restrito / do MTur: Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº 40% de Restaurantes, comuns como 319 lotação bares, lanchonetes "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento Estabelecime de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", 582 ntos com conforme protocolo "Área de piscinas e Selo Turismo de "Restaurantes e águas, saunas, Portaria SES nº Responsável Lanchonetes" e academias, quadras 617 do MTur: Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 60% de 319 / e de entretenimento" / lotação

Estabelecime

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ntos com até 10 habitações/ unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação

Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de cobrindo boca e nariz Comércio de Comércio de 25% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 45 / X X Veículos Veículos (rua) trabalhadores distanciamento / 376 Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de Comércio cobrindo boca e nariz Comércio 50% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não / X X Atacadista trabalhadores distanciamento / 376 essencial Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de Comércio cobrindo boca e nariz 50% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não / X X trabalhadores distanciamento / 376 essencial (rua) Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / Comércio correto de máscara, 50% Respeito ao teto de Varejista - Não cobrindo boca e nariz trabalhadores ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro / X X distanciamento / 303 e nº 406 comercial e Horário preferencial 50% lotação Ventilação cruzada shopping) para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru

47

Comércio

Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial

Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 75% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas) Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº

01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Se permitida atividade Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e X X atividade Presencial restrito presencial: 55.465 Normal presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas.

48

aula presencial) /

Presencial Restrito / 50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento (exclusivo para atividades de laboratório, Ensino Médio necessárias à Técnico Regra Geral: manutenção de seres Subseqüente, 25% vivos) Ensino Superior e trabalhadores Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente Se permitida presencial do 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e atividade Teletrabalho / segmento: Estadual nº Educação práticas X X Superior presencial do Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 essenciais para segmento: Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de 50% (remoto e/ou demais curso: pesquisa, trabalhadores presencial) / normativas. estágio curricular 50% Presencial Restrito / obrigatório, alunos 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores Portaria Atividades de Se permitida Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação atividade Presencial restrito Presencial restrito 01 presencial do segmento: 50% trabalhadores Regra Geral: Regra Geral: Remoto Ensino remoto Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito Se permitida Se permitida atividade 01 atividade presencial do

49

presencial do segmento: segmento: Ensino remoto / 50% Atendimento trabalhadores individualizado ou em 50% alunos pequenos grupos,

respeitando teto de

ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Ensino remoto Remoto Se permitida atividade Se permitida Ensino de presencial do Outras Atividades atividade Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança segmento: X X de Ensino presencial do Presencial restrito 582 e Artes Cênicas Ensino remoto / segmento: Atendimento 50% individualizado ou trabalhadores coabitantes / 50% alunos Material individual / Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida atividade formação presencial do Se permitida continuada, segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 cursos Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou em 50% treinamentos e pequenos grupos, trabalhadores similares respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 renovação de ar / presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos de 1m / de alimentação: conforme protocolo

50

de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Restaurantes, presentes/ X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

51

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

52

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 Restaurantes, presentes/ X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

53

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 Restaurantes, presentes/ X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

54

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 Restaurantes, presentes/ X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivamen Parques te para locais

Teletrabalho / Temáticos, com Selo Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Turismo Restaurantes, Presencial restrito Diversão, Responsável bares, lanchonetes (somentes áreas Parques de do MTur e em Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, Aventura, ambiente Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Parques ABERTO, Ministério do conforme protocolo de áreas de Aquáticos, com controle Turismo de "Restaurantes" permanência Atrativos de acesso: e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Turísticos e Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) Similares - fixos 50%

319 / ou itinerantes trabalhadores

25% público Permitido

Teletrabalho / exclusivamen Presencial restrito / Teleatendimento / te em Restaurantes, Presencial restrito ambientes bares, lanchonetes (somentes áreas Parques e ABERTOS, Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, com controle Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos de acesso: Ministério do conforme protocolo de áreas de e zoológicos Turismo de "Restaurantes" permanência 50% e "Lanchonetes" e distanciada de grupos trabalhadores Portaria SES nº - máx. 8 pessoas)

319 / 25% público

55

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º

Pedido de autorização, conforme número Ambiente Presencial restrito / de pessoas Teletrabalho / FECHADO: Máscara de uso (trabalhadores e Presencial restrito, não obrigatório / público) exclusiamente em permitido. Reforço na presentes ao ambiente aberto / comunicação sonora mesmo tempo: Permitido Ambiente e visual dos - Até 300: instalação de toldo ABERTO, protocolos de higiene protocolos ou cobertura, com controle e distanciamento para estaduais; desde que as de acesso: público e - 300 a 600: laterais sejam permitido, colaboradores / protocolos Teatros, inteiramente SEM Circulação em pé estaduais (+) auditórios, casas abertas, para plena consumo de somente para uso dos pedido de de espetáculos, circulação de ar / alimentos/beb sanitários, com uso de autorização do casas de show, Elaboração de idas, máscara e fila com município sede, circos e similares projeto (croqui e respeitando à distanciamento encaminhado protocolos), lotação, demarcado / pela organização Artes, Cultura, (em ambiente disponível para Serviços 104* ao Vedado interação X do evento; Esportes e Lazer aberto ou fiscalização e/ou distanciament física entre artistas e - 600 a 1.200: fechado, com autorização, oeà público / protocolos público quando exigido / necessidade PROIBIDO consumo estaduais (+) exclusivamente Início e término de de de alimentos ou pedido de sentado e restrito programações não autorização, bebidas / autorização da(s) ao período da concomitantes, conforme Distanciamento associação(ões) apresentação) quando houver número total mínimo de 1m entre de municípios da multissalas / de pessoas pessoas e/ou grupos Região Covid, Intervalo mín. de 1 (ver de coabitantes OU encaminhado hora entre as "Restrições ocupação intercalada pelo município apresentações com Adicionais"). de assentos sede (aprovação troca de público, (sim/não/não/sim), por no mín. 2/3 para permitir 50% de sem ocupação de dos municípios da higienização e lotação, com assento(s) Região) evitar distanciament imediatamente à - 1.200 a 2.500, aglomerações o de 1m frente e atrás / no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação 50% vagas, externa aos Espetáculos tipo Teletrabalho / automóveis / Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, com Presencial restrito / Circulação somente X Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / para uso dos o sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / Artes, Cultura, Serviços 104* culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no máximo X X Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo 6 pessoas, sob de "Restaurantes" agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares)

56

Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Serviços de Teletrabalho / Ocupação de 1 Portaria SES nº educação física Aberto somente 25% pessoa para cada 582 (academias, para atividades Artes, Cultura, trabalhadores 16m² de área útil Serviços 104* centros de físicas vinculada à X Esportes e Lazer (piscina, academia Decreto Estadual treinamento, manutenção da 25% lotação etc.) / nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde / Esportes coletivos §8º similares) Fechado para lazer (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem

público Presencial restrito, com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços 104* em piscina X Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais atletas) Fechado para lazer exclusivo para atletas profissionais, sem público Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Aberto somente com distanciamento, 319 25% Clubes sociais, para atividades sem contato físico, Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* esportivos e físicas / material individual X Portaria SES nº Esportes e Lazer similares Piscinas abertas / 582 25% lotação somente para Ocupação de 1 atividades físicas pessoa para cada Portaria SES nº

57

vinculadas à 16m² de área útil 617 manutenção da (piscina, academia saúde (natação, etc.) / Decreto Estadual hidroginástica e nº 55.240, Art. 21, fisioterapia) / Esportes coletivos §8º Fechado para lazer (dois ou mais atletas)

/ exclusivo para atletas Restaurantes, profissionais, sem bares, lanchonetes público e espaços coletivos de alimentação: Fechamento de áreas conforme protocolo comuns, tais como de "Restaurantes" espreguiçadeiras, e "Lanchonetes" e brinquedos infantis, Portaria SES nº saunas, quadras, 319 / salões de festas,

churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento / Academias e piscinas conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. 50% trabalhadores

Exclusivo campeonatos

Teletrabalho / esportivos Presencial restrito, Atendimento coletivo chancelados com atendimento exclusivo de atletas por ligas integral da Nota profissionais / Artes, Cultura, Competições estaduais e Serviços 104* Informativa nº 18 Sem público / X Esportes e Lazer esportivas nacionais, COE SES-RS de federações e 13/08/2020 (+) Vedadas competições confederaçõe Autorização do(s) de atletas amadores s nacionais e município(s) sede internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional

58

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop)

Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o

estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a ou máx. 30 máscara Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / imediatamente Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 20% Presencial restrito depois) / público Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

59

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a 50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, prestação do X trabalhadores babás, jardineiros serviço, para e similares proteção de ambos

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de

Portaria SES nº festas, churrasqueiras 50% 319 compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns eventos sociais e de X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 entretenimento / comerciais de áreas Academias com comuns Portaria SES nº atendimento 617 individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

60

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

61

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de circulação / acesso (ruas, Distanciamento Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação interpessoal mínimo X Pública Pública parques, praças, de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório e mar, lagoa, rio e correto de máscara, similares) cobrindo boca e nariz

/

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

62

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teleatendimento Teletrabalho /Presencial restrito /Presencial restrito /Fechamento de áreas /Restaurantes, comuns como bares, lanchonetes "Equipamentos, Portaria SES nº e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, 319Portaria SES 56 Alojamento 30% quartos de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", nº 582Portaria conforme protocolo "Área de piscinas e SES nº 617 de "Restaurantes e águas, saunas, Lanchonetes" e academias, quadras Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" /

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Telentrega / Pegue e X X (mercados, trabalhadores /Presencial restrito 376 Leve / Drive-thru açougues, fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 50% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas)

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº Ensino Ensino (exclusivo) 01/2020, Decreto Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto Estadual nº Anos Iniciais 55.465 (05/09/2020) e

63

demais normativas.

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / PósPortaria Atendimento Graduação(some SES/SEDUC nº individualizado sob nte atividades 01/2020, Decreto 50% agendamento práticas Teletrabalho Estadual nº Educação 85 Ensino Superior trabalhadores /Atividades práticas X X essenciais para /Presencial restrito 55.465 50% alunos em pequenos grupos, conclusão de (05/09/2020) e respeitando teto de curso da área da demais ocupação /Material saúde*: normativas. individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação

Portaria Outras Atividades continuada, (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino cursos Ensino remoto 01 preparatórios para concurso, treinamentos e

64

similares

Teletrabalho /Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

73

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Decreto nº Presencial restrito 55.240, Subseção Transporte /Ventilação cruzada IINBR 15570 Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X Resolução Nº terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito 5.917, de 24 de (interestadual) ou sistema de novembro de renovação de ar 2020, da ANTT (NBR 15570) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

74

ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

19)/Ventilação cruzada (portas e

Uso obrigatório e janelas abertas) correto de máscara, e/ou sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de Construção de 75% renovação de ar Portaria SES nº 41 por todos os X X Construção Edifícios trabalhadores /Restaurantes, 283 e nº 375 presentes/Distanciam bares, lanchonetes ento interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Obras de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 42 presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos

de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Serviços de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 43 presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos

de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 /Restaurantes, por todos os X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* presentes/ X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Indústria de Extr. de Petróleo Presencial restrito / cobrindo boca e nariz Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Ventilação cruzada por todos os X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros (portas e janelas presentes/ abertas) e/ou sistema de Distanciamento

65

renovação de ar / interpessoal mínimo

de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Indústria de Presencial restrito / cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados Ventilação cruzada por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa (portas e janelas presentes/ abertas) e/ou sistema de Distanciamento

66

renovação de ar / interpessoal mínimo

de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X X Reprodução trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Indústria de Presencial restrito / cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico Ventilação cruzada por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa (portas e janelas presentes/ abertas) e/ou sistema de Distanciamento

67

renovação de ar / interpessoal mínimo

de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 /Restaurantes, por todos os X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Indústria de Presencial restrito / cobrindo boca e nariz Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 Ventilação cruzada por todos os X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa (portas e janelas presentes/ abertas) e/ou sistema de Distanciamento

68

renovação de ar / interpessoal mínimo

de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 /Restaurantes, por todos os X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 presentes/ X X Reparação trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Indústria de Presencial restrito / cobrindo boca e nariz Farmoquímicos e 75% Portaria SES nº Transformação e 21 Ventilação cruzada por todos os X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa (portas e janelas presentes/ abertas) e/ou sistema de Distanciamento

69

renovação de ar / interpessoal mínimo

de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes Parques de Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores público Ministério do conforme protocolo Aquáticos, Turismo de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Parques e Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores público Ministério do conforme protocolo e zoológicos Turismo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, Serviços 104* associativas Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e

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similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer esportivas

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

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Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru

Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Teleatendimento /Presencial restrito /Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, 50% Condomínios brinquedos infantis, trabalhadores prediais, Teletrabalho piscinas, saunas, Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns Fechamento X X residenciais e /Presencial restrito quadras, salões de 582 de áreas comerciais festas, churrasqueiras comuns compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento /Academias com

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atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Laranja V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Laranja VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Laranja VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Laranja XI R13 Missioneira Ijuí Vermelha XII R14 Missioneira Santa Rosa Vermelha XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Laranja XVII R22 Sul Bagé Laranja XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Vermelha XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Vermelha XXI R29, 30 Vales Lajeado Vermelha

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