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Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55679, de 27 de dezembro de 2020

Nº 55.679/2020

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Art. 1.
1 artigo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
É declarado luto oficial, em todo o território estadual, em homenagem à memória de PAULO RICARDO BRITO MORALES, Secretário Extraordinário Chefe de Gabinete do Governador do Estado, no dia 27 de dezembro de 2020, data de seu falecimento.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de dezembro de 2020.

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