Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55674, de 23 de dezembro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 55.668, de 21 de dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica alterado o Anexo I o Decreto nº 55.668, de 21 de dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, que passa a ter a redação do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de dezembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições Funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal mínimo controle de de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Restaurantes de 75% Alojamento e Funcionário(a) Drive-thru / Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores X Alimentação orientando no início Presencial restrito / 319 (self-service) 75% lotação da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se

2 atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Estabelecime Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Selo Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 75% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecime constante com álcool ntos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas, 90% de Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras lotação 319 bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Estabelecime Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) ntos com até 582 conforme protocolo (academias, centros 10 de "Restaurantes e de treinamento, habitações/ Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", unidades 617 Portaria SES nº "Serviços de isoladas 319 / educação física em (chalés, piscina (aberta ou apartamentos fechada)" e Portaria isolados e SES nº 582 e similares, com alterações / banheiros Eventos: conforme exclusivos e protocolos de refeições "Eventos sociais e de independente entretenimento em s e/ou ambiente aberto ou agendadas): fechado" e Portaria 90% de SES nº 617 lotação Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

3 Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade Regra Geral: presencial:

Portaria Remoto Ensino Remoto / SES/SEDUC nº Ensino Híbrido 01/2020, Decreto Ensino Se permitida (remoto e/ou Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade presencial) / X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial: Presencial Restrito / (05/09/2020) e 50% alunos 50% alunos por sala demais por sala de de aula / normativas. aula Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que

4 envolvam aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Concomitante e Atendimento Subseqüente, individualizado sob

Portaria Ensino Superior agendamento / SES/SEDUC nº e PósAtividades práticas 01/2020, Decreto Graduação em pequenos grupos, Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos respeitando teto de X X Presencial restrito 55.465 (somente ocupação / (05/09/2020) e atividades Material individual demais práticas normativas. essenciais para Se permitida atividade conclusão de presencial do curso da área da segmento: saúde*: Ensino Remoto /

5 pesquisa, Ensino Híbrido estágio curricular (remoto e/ou obrigatório, presencial) / laboratórios e Presencial Restrito / plantão) 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósPortaria Se permitida atividade Graduação SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso: pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

6 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 100% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Serviços de 100% Portaria SES nº 43 Restaurantes, presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

7 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

8 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

9 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

10 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

11 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos externas, com 104 Artes, Cultura, Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo de áreas de Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Portaria SES nº 617

Presencial restrito / Portaria SES nº Máscara de uso 319 Teletrabalho /

obrigatório / Presencial restrito / Reforço na Decreto Estadual Para ambiente comunicação sonora nº 55.240, Art. 21, aberto, permitido e visual dos § 7º e §8º Ambientes instalação de toldo protocolos de higiene FECHADOS ou cobertura, e distanciamento para Pedido de E ABERTOS: desde que as público e autorização, permitidos. laterais sejam colaboradores / conforme número inteiramente Circulação em pé de pessoas Respeitando à abertas, para plena somente para uso dos (trabalhadores e lotação, ao circulação de ar / sanitários, com uso de público) distanciamen Elaboração de máscara e fila com presentes ao to e à projeto (croqui e distanciamento mesmo tempo: necessidade protocolos), demarcado / - Até 300: Teatros, de disponível para Vedado interação protocolos auditórios, casas autorização, fiscalização e/ou física entre artistas e estaduais; de espetáculos, conforme autorização, público / - 300 a 600: casas de show, número total quando exigido /

protocolos circos e de pessoas Circulação de ar PERMITE estaduais (+) similares (ver cruzada ou sistema ALIMENTAÇÃO/ pedido de "Restrições de renovação de ar BEBIDA: autorização do 104 Artes, Cultura, (em ambiente Adicionais"). / Serviços distanciamento X X município sede, * Esportes e Lazer aberto ou Início e término de mínimo de 2m entre encaminhado fechado, com Local permite programações não pessoas e/ou grupos pela organização público consumo de concomitantes, de coabitantes OU do evento; exclusivamente alimentos/ quando houver ocupação intercalada - 600 a 1.200: sentado e bebidas: multissalas / de assentos protocolos restrito ao Intervalo mín. de 1 (sim/não/não/sim) e estaduais (+) período da - PERMITE - hora entre as ocupação intercalada pedido de apresentação) 40% de apresentações com das fileiras / autorização da(s) lotação, com troca de público, associação(ões) distanciament para permitir NÃO PERMITE de municípios da o de 2m higienização e ALIMENTAÇÃO/ Região Covid, evitar BEBIDA: encaminhado - NÃO aglomerações / distanciamento pelo município PERMITE - Restaurantes, mínimo de 1m entre sede (aprovação 50% de bares, lanchonetes pessoas e/ou grupos por no mín. 2/3 lotação, com e espaços coletivos de coabitantes OU dos municípios da distanciament de alimentação: ocupação intercalada Região) o de 1m conforme protocolo de assentos - 1.200 a 2.500, de "Restaurantes" (sim/não/não/sim), no máx.: e "Lanchonetes" e sem ocupação de protocolos Portaria SES nº assento(s) estaduais (+) 319 / imediatamente à pedido de frente e atrás / autorização do Gabinete de Crise, encaminhado

12

pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na Teletrabalho / comunicação sonora Presencial restrito / e visual dos Elaboração de protocolos de higiene projeto (croqui e e distanciamento para protocolos), público e Permitido, disponível para colaboradores / respeitando à fiscalização e/ou Circulação em pé lotação e ao autorização, somente para uso dos distanciamen quando exigido / sanitários, com uso de to: Circulação de ar máscara e fila com cruzada ou sistema distanciamento Estabelecime de renovação de ar demarcado / nto permite / CONSUMO Início e término de PERMITE DE programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, DA: distanciamento 319 OU BEBIDAS: quando houver 104 Artes, Cultura, mínimo de 2m entre Serviços Cinemas multissalas / X X * Esportes e Lazer pessoas e/ou grupos Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as ocupação intercalada §8º lotação, com apresentações com de assentos distanciament troca de público, (sim/não/não/sim) e o de 2m para permitir ocupação intercalada higienização e das fileiras / - NÃO evitar PERMITE - aglomerações / NÃO PERMITE 50% de Restaurantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI lotação, com bares, lanchonetes DA: distanciamento distanciament e espaços coletivos mínimo de 1m entre o de 1m de alimentação: pessoas e/ou grupos conforme protocolo de coabitantes OU de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim), 319 / sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas)

13

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; considerando se o autorização, - 300 a 600: local permite quando couber / protocolos Permitido, alimentação ou Estandes estaduais (+) respeitando à bebida: distanciados 4 pedido de lotação, ao metros um do outro autorização do distanciamen PERMITE / município sede, to e à ALIMENTAÇÃO/BEBI Circulação de ar encaminhado Feiras e necessidade DA: distanciamento cruzada / pela organização 104 Artes, Cultura, Exposições de mínimo de 2m entre Serviços Credenciamento e X X do evento; * Esportes e Lazer corporativas e autorização, pessoas e/ou grupos check-in online / - 600 a 1.200: comerciais conforme de coabitantes OU Início e término de protocolos número total ocupação intercalada programações não estaduais (+) de pessoas de assentos concomitantes, pedido de (ver (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) "Restrições ocupação intercalada multissalas / associação(ões) Adicionais"). das fileiras / Restaurantes, de municípios da bares, lanchonetes Região Covid, NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Ambientes Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, 35% de distanciados 4 617 corredores, etc.) lotação, metros um do outro com circulação em limitado a / Portaria SES nº pé: contabilizar 2.500 Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por pessoas cruzada / Natal Luz - Show pessoa / (trabalhadores Credenciamento e Decreto Estadual do Lago Ambientes com e público), ao check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no público sentado: Serviços mesmo Início e término de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina contabilizar mínimo de tempo, programações não Rita Bier, 4m² por pessoa e 2m respeitando concomitantes, Atendimento Gramado de distância entre teto de quando houver integral dos ocupantes ou ocupação multissalas / protocolos ocupação intercalada definida no Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas modo de município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), atendimento (s) do evento, com Governo do com fileiras apresentação de Estado. intercaladas / projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Presencial restrito / Presencial restrito / 617 Elaboração de Ambientes (estandes, projeto (croqui e salas, corredores, Portaria SES nº Permitido, protocolos), etc.) com circulação 319 respeitando à disponível para em pé: contabilizar lotação, ao fiscalização e/ou mínimo de 8m² por Decreto Estadual distanciamen autorização, pessoa / nº 55.240, Art. 21, to e à Seminários, quando couber / Ambientes com § 7º e §8º necessidade congressos, Estandes público sentado: 104 Artes, Cultura, de Serviços convenções, distanciados 4 contabilizar mínimo de X X Pedido de * Esportes e Lazer autorização, simpósios e metros um do outro 4m² por pessoa, autorização, conforme similares / considerando se o conforme número número total Circulação de ar local permite de pessoas de pessoas cruzada / alimentação ou (trabalhadores e (ver Credenciamento e bebida: público) "Restrições check-in online / presentes ao Adicionais"). Início e término de PERMITE mesmo tempo: programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI - Até 300: concomitantes, DA: distanciamento protocolos quando houver mínimo de 2m entre estaduais;

14 multissalas / pessoas e/ou grupos - 300 a 600: Restaurantes, de coabitantes OU protocolos bares, lanchonetes ocupação intercalada estaduais (+) e espaços coletivos de assentos pedido de de alimentação: (sim/não/não/sim) e autorização do conforme protocolo ocupação intercalada município sede, de "Restaurantes" das fileiras / encaminhado e "Lanchonetes" e pela organização Portaria SES nº NÃO PERMITE do evento; 319 / ALIMENTAÇÃO/BEBI - 600 a 1.200: DA: distanciamento protocolos mínimo de 1m entre estaduais (+) pessoas e/ou grupos pedido de de coabitantes OU autorização da(s) ocupação intercalada associação(ões) de assentos de municípios da (sim/não/não/sim), Região Covid, sem ocupação de encaminhado assento(s) pelo município imediatamente à sede (aprovação frente e atrás / por no mín. 2/3

dos municípios da Região) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação Teletrabalho / em pé: contabilizar Presencial restrito / mínimo de 8m² por Elaboração de pessoa / projeto (croqui e Ambientes com protocolos), público sentado: disponível para contabilizar mínimo de fiscalização e/ou 4m² por pessoa, autorização, considerando se o quando couber / local permite Máximo de Estandes alimentação ou 100 pessoas distanciados 4 bebida: (trabalhadores metros um do outro e públicos), / PERMITE Reuniões respeitando Circulação de ar ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº corporativas, ao teto de cruzada / DA: distanciamento 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços ocupação e Credenciamento e mínimo de 2m entre X X * Esportes e Lazer treinamentos e ao check-in online / pessoas e/ou grupos Portaria SES nº cursos distanciamen Início e término de de coabitantes OU 319 corporativos to programações não ocupação intercalada estabelecido concomitantes, de assentos no Modo de quando houver (sim/não/não/sim) e Atendimento multissalas / ocupação intercalada Restaurantes, das fileiras / bares, lanchonetes e espaços coletivos NÃO PERMITE de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BEBI conforme protocolo DA: distanciamento de "Restaurantes" mínimo de 1m entre e "Lanchonetes" e pessoas e/ou grupos Portaria SES nº de coabitantes OU 319 / ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à Máximo de respeitando a exceção do momento 100 pessoas lotação máxima da do consumo de Portaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores bandeira / alimentos ou bebidas, 617 em buffets, e públicos), Elaboração de repondo casas de festas respeitando projeto (croqui e imediatamente depois Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Serviços protocolos), / X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e disponível para Priorização da venda (em ambiente distanciamen fiscalização e/ou e conferência de Decreto Estadual aberto ou to autorização, ingressos ou convites nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido quando couber / por meio visual ou §8º no Modo de Distanciamento digital, sem contato / Operação mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Ventilação forçada (trabalhadores e ou circulação de ar público) e documento cruzada, com jurídico autorizativo de

15 manutenção de contato para janelas e portas rastreabilidade em abertas, caso de posterior independente do confirmação ou uso de suspeita de Covid-19 / equipamento de Disponibilização de climatização / totens e dispensers Adesivagem do de álcool em gel com piso demarcando acionamento distanciamento automático, sem mín. 1m nas filas / contato, e em Fluxo único de diferentes locais entrada, saída e estratégicos / circulação / Disponibilizar álcool Abertura em gel e monitor para antecipada e orientar sobre o uso ingresso da máscara e a escalonado ao correta higienização evento / das mãos antes e Reforço constante depois de acessar os na comunicação brinquedos / visual e sonora dos Kit completo nos protocolos de banheiros (álcool gel higiene e 70%, sabonete distanciamento / líquido, toalhas de Distanciamento papel e lixeira com mín. 2m entre tampa de artistas e público, acionamento sem uso vedado o contato das mãos) / físico / Vedado consumo de Tapetes alimentos e de sanitizantes em bebidas em pé / todas as entradas / Vedado uso de Higienização de bebedouros verticais / camarins, Vedado uso de pista camarotes e todas de dança / as áreas comuns Suspensão de todas (corredores, portas, as atividades em caso elevadores, de detecção de surto banheiros, / vestiários, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº

16

319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m entre mesas / Áreas exclusivas

Duração máxima do para até 8

evento (para o coabitantes, com público): 4 horas / distanciamento Máscara de uso mín. 4m e obrigatório sempre, à demarcadas no exceção do momento chão (não permite do consumo de bebida/alimentação alimentos ou bebidas, ) ou por barreira

repondo física (permite imediatamente depois bebida/alimentação

/ )/ Priorização da venda Ventilação forçada e conferência de ou circulação de ar ingressos ou convites cruzada, com por meio visual ou manutenção de digital, sem contato / janelas e portas Registro dos contatos abertas, de todos os presentes independente do (trabalhadores e uso de público) e documento equipamento de jurídico autorizativo de climatização / contato para Adesivagem do rastreabilidade em piso demarcando Eventos sociais caso de posterior Máximo de distanciamento e de confirmação ou 100 pessoas mín. 1m nas filas / entretenimento suspeita de Covid-19 / Portaria SES nº (trabalhadores Fluxo único de em buffets, Priorização de 617 e públicos), entrada, saída e casas de festas, pagamentos sem respeitando circulação / casas de shows, contato (contactless) Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de Abertura Serviços casas noturnas, e/ou higienização a X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e antecipada e bares e pubs ou cada uso das distanciamen ingresso similares máquinas de Decreto Estadual to escalonado ao pagamento de cartão nº 55.240, Art. 21, estabelecido evento / (em ambiente com álcool 70% / §8º no Modo de Reforço constante fechado, com Disponibilização de Operação na comunicação público em pé) totens e dispensers visual e sonora dos de álcool em gel com protocolos de acionamento higiene e automático, sem distanciamento / contato, e em Distanciamento diferentes locais mín. 2m entre estratégicos / artistas e público, Kit completo nos vedado o contato banheiros (álcool gel físico / 70%, sabonete Tapetes líquido, toalhas de sanitizantes em papel e lixeira com todas as entradas / tampa de Higienização de acionamento sem uso camarins, das mãos) / camarotes e todas Vedado consumo de as áreas comuns alimentos e de (corredores, portas, bebidas em pé / elevadores, Vedado uso de pista banheiros, de dança / vestiários, grades, Suspensão de todas mesas, assentos e as atividades em caso superfícies de de detecção de surto contato) antes da / abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público,

17 para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Duração máxima do Permitido, Teto de ocupação: 617 evento (para o respeitando à mínimo de 8m² por público): 4 horas / lotação, ao pessoa, Portaria SES nº Máscara de uso distanciamen respeitando a 319 obrigatório sempre, à to e à lotação máxima da exceção do momento necessidade bandeira / Decreto Estadual do consumo de de Elaboração de nº 55.240, Art. 21, alimentos ou bebidas, autorização, projeto (croqui e § 7º e §8º repondo conforme protocolos), imediatamente depois número total disponível para Pedido de / de pessoas fiscalização e/ou autorização, Priorização da venda (ver autorização, conforme número e conferência de "Restrições quando couber / de pessoas ingressos ou convites Adicionais"). Controle de acesso (trabalhadores e por meio visual ou à área do evento / público) digital, sem contato / Local permite Distanciamento presentes ao Registro dos contatos CONSUMO mínimo de 2m mesmo tempo: de todos os presentes DE entre mesas / - Até 300: (trabalhadores e ALIMENTOS Áreas exclusivas protocolos público) e documento OU BEBIDAS: para até 8 estaduais; jurídico autorizativo de coabitantes, com - 300 a 600: contato para - PERMITE - distanciamento protocolos rastreabilidade em 40% de mín. 4m e estaduais (+) caso de posterior lotação do demarcadas no pedido de confirmação ou PPCI, chão (não permite autorização do suspeita de Covid-19 / respeitando à bebida/alimentação município sede, Eventos sociais Priorização de lotação, ao ) ou por barreira encaminhado e de pagamentos sem distanciament física (permite pela organização 104 Artes, Cultura, entretenimento contato (contactless) Serviços oeà bebida/alimentação X X do evento; * Esportes e Lazer em ambiente e/ou higienização a necessidade )/ - 600 a 1.200: aberto, com cada uso das de Adesivagem do protocolos público em pé máquinas de autorização, piso demarcando estaduais (+) pagamento de cartão conforme distanciamento pedido de com álcool 70% / número total mín. 1m nas filas / autorização da(s) Disponibilização de de pessoas Fluxo único de associação(ões) totens e dispensers (ver entrada, saída e de municípios da de álcool em gel com "Restrições circulação / Região Covid, acionamento Adicionais"). Abertura encaminhado automático, sem antecipada e pelo município contato, e em - NÃO ingresso sede (aprovação diferentes locais PERMITE - escalonado ao por no mín. 2/3 estratégicos / 50% de evento / dos municípios da Kit completo nos lotação do Reforço constante Região) banheiros (álcool gel PPCI, na comunicação - 1.200 a 2.500, 70%, sabonete respeitando à visual e sonora dos no máx.: líquido, toalhas de lotação, ao protocolos de protocolos papel e lixeira com distanciament higiene e estaduais (+) tampa de oeà distanciamento / pedido de acionamento sem uso necessidade Distanciamento autorização do das mãos) / de mín. 2m entre Gabinete de Vedado consumo de autorização, artistas e público, Crise, alimentos e de conforme vedado o contato encaminhado bebidas em pé / número total físico / pela(s) Vedado uso de pista de pessoas Tapetes associação(ões) de dança / (ver sanitizantes em de municípios da Suspensão de todas "Restrições todas as entradas / Região Covid, as atividades em caso Adicionais"). Higienização de após aprovação de detecção de surto / camarins, dessa(s) camarotes e todas

18 as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Presencial restrito, Serviços de com distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada 6m² nº 55.240, Art. 21, estúdios e de área útil (piscina, §8º similares) academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada 6m² fechada) de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Portaria SES nº Teletrabalho / sem contato físico, 319 Presencial restrito / material individual / Restaurantes, Ocupação de 1 Portaria SES nº bares, lanchonetes 60% pessoa para cada 6m² 582 Clubes sociais, e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores de área útil (piscina, Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer academia etc.) / Portaria SES nº similares conforme protocolo 60% lotação 617 de "Restaurantes" Esportes coletivos e "Lanchonetes" e (duas ou mais Decreto Estadual Portaria SES nº pessoas) nº 55.240, Art. 21, 319 / exclusivamente em §8º quadras esportivas,

19 sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Gaúcho Treinos e jogos reinício das protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Conmebol; das Brasileiro 2020 e Sem público Protocolo de recomendações do na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% Serviços Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

20 105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos 105 o consumo de Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: X * bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

21 Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Condomínios estúdios e similares)", prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns "Serviços de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 educação física em comerciais piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

22 Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X NBR 15570 terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de

23

2020, da ANTT

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais

24 Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal mínimo controle de de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração calçadas, 84 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, boca e nariz) / praças, faixa de areia, mar, Decreto municipal e lagoa, rio e fiscalização para similares) coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Telentrega / Pegue e Leve /

Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória Teletrabalho / de máscara ao se Presencial restrito / servir e ao circular / Funcionário(a) Permitido retirar a orientando no início máscara somente da fila para o para se alimentar, correto sentado às mesas / atendimento dos Distanciamento protocolos mínimo de 1m entre (máscara, álcool pessoas na fila do gel e buffet, com marcação distanciamento na no chão / Restaurantes 50% fila) / Acesso com entrada e Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores Protetor salivar nos sentido único no X Alimentação 319 (self-service) 50% lotação buffets / buffet, com Higienização e funcionário(a) troca constante dos aplicando e talheres e orientando o correto pegadores do uso do álcool em gel / buffet / Uso obrigatório de Talheres álcool em gel 70% em embalados fricção imediatamente individualmente / antes de se servir no Demais protocolos buffet / da Portaria SES nº Utilização de prato 319 limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Estabelecimen Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº tos sem o Selo Presencial restrito / Presencial restrito / 319 Alojamento e Hotéis e 56 Alojamento Turismo Restaurantes, Equipamentos, X X Alimentação similares (geral) Responsável bares, lanchonetes espreguiçadeiras, Portaria SES nº do MTur: e espaços coletivos brinquedos infantis: 582

25 60% de de alimentação: distanciamento lotação conforme protocolo mínimo de 4m e Portaria SES nº de "Restaurantes e higienização 617 Estabelecimen Lanchonetes" e constante com álcool tos com Selo Portaria SES nº 70% ou solução Turismo 319 / sanitizante similar / Responsável Área de piscinas e do MTur: águas, saunas, 75% de academias, quadras lotação etc.: conforme protocolo de "Serviços Estabelecimen de educação física tos com até 10 (academias, centros habitações/ de treinamento, unidades estúdios e similares)", isoladas "Serviços de (chalés, educação física em apartamentos piscina (aberta ou isolados e fechada)" e Portaria similares, com SES nº 582 e banheiros alterações / exclusivos e Eventos: conforme refeições protocolos de independentes "Eventos sociais e de e/ou entretenimento em agendadas): ambiente aberto ou 75% de fechado" e Portaria lotação SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas,

Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Não 50% Presencial restrito / Comércio essencial trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping) Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Itens Presencial restrito / 50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping)

26 Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral:

Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Se permitida atividade Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade presencial: X X Presencial restrito 55.465 e Normal presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) /

27 Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob Ensino Médio agendamento / Técnico Atividades práticas Concomitante e em pequenos grupos, Subseqüente, respeitando teto de Ensino Superior ocupação / e PósMaterial individual Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área presencial) / normativas. da saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, 50% alunos por sala estágio de aula / curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual

28 Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Ensino de 50% coletivos Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores exclusivamente em X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos quadras esportivas, Cênicas sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

29 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Extr. de Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Minerais - trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Outros e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

30 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformação e 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Impressão e 100% Portaria SES nº Transformação e 18 Restaurantes, presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

31 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformação e 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformação e 23 Restaurantes, presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

32 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformação e 29 Restaurantes, presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

33 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformação e 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de 50% Presencial restrito Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, trabalhadores (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do conforme protocolo Aquáticos, 25% público Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas 50% Selo Turismo reservas e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, trabalhadores Responsável - Serviços 104* naturais, jardins de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Ministério do botânicos e conforme protocolo de áreas de 25% público Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 /

34

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Presencial restrito / Decreto Estadual Máscara de uso nº 55.240, Art. 21, Teletrabalho /

obrigatório / § 7º e §8º Presencial restrito / Reforço na Para ambiente comunicação sonora Pedido de aberto, permitido e visual dos autorização, Ambientes instalação de toldo protocolos de higiene conforme número FECHADOS E ou cobertura, e distanciamento para de pessoas ABERTOS: desde que as público e (trabalhadores e permitidos. laterais sejam colaboradores / público) inteiramente Circulação em pé presentes ao Respeitando à abertas, para plena somente para uso dos mesmo tempo: lotação, ao circulação de ar / sanitários, com uso de - Até 300: distanciament Elaboração de máscara e fila com protocolos oeà projeto (croqui e distanciamento estaduais; necessidade protocolos), Teatros, demarcado / - 300 a 600: de disponível para auditórios, Vedado interação protocolos autorização, fiscalização e/ou casas de física entre artistas e estaduais (+) conforme autorização, espetáculos, público / pedido de número total quando exigido / casas de show, autorização do de pessoas Circulação de ar circos e PERMITE município sede, (ver cruzada ou sistema similares ALIMENTAÇÃO/ encaminhado "Restrições de renovação de ar BEBIDA: pela organização Artes, Cultura, Adicionais"). / Serviços 104* (em ambiente distanciamento X X do evento; Esportes e Lazer Início e término de aberto ou mínimo de 2m entre - 600 a 1.200: Local permite programações não fechado, com pessoas e/ou grupos protocolos consumo de concomitantes, público de coabitantes OU estaduais (+) alimentos/ quando houver exclusivamente ocupação intercalada pedido de bebidas: multissalas / sentado e de assentos autorização da(s) Intervalo mín. de 1 restrito ao (sim/não/não/sim) e associação(ões) - PERMITE - hora entre as período da ocupação intercalada de municípios da 40% de apresentações com apresentação) das fileiras / Região Covid, lotação, com troca de público,

encaminhado distanciamento para permitir NÃO PERMITE pelo município de 2m higienização e ALIMENTAÇÃO/ sede (aprovação evitar BEBIDA: por no mín. 2/3 - NÃO aglomerações / distanciamento dos municípios da PERMITE - Restaurantes, mínimo de 1m entre Região) 50% de bares, lanchonetes pessoas e/ou grupos - 1.200 a 2.500, lotação, com e espaços coletivos de coabitantes OU no máx.: distanciamento de alimentação: ocupação intercalada protocolos de 1m conforme protocolo de assentos estaduais (+) de "Restaurantes" (sim/não/não/sim), pedido de e "Lanchonetes" e sem ocupação de autorização do Portaria SES nº assento(s) Gabinete de 319 / imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, portas e circulação 319 Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in externa aos Serviços 104* Alimentos e X X Esportes e Lazer (cinema, shows, com automóveis / Decreto Estadual bebidas solicitados etc.) distanciamento Circulação somente nº 55.240, Art. 21, por aplicativo e para uso dos §8º entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Máscara de uso Permitido, Elaboração de obrigatório / respeitando à projeto (croqui e Reforço na lotação e ao protocolos), comunicação sonora distanciament disponível para e visual dos o: fiscalização e/ou protocolos de higiene autorização, e distanciamento para Estabelecimen quando exigido / público e to permite Circulação de ar colaboradores / CONSUMO cruzada ou sistema Circulação em pé DE de renovação de ar somente para uso dos Portaria SES nº ALIMENTOS / sanitários, com uso de 319 OU BEBIDAS: Início e término de máscara e fila com Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas programações não distanciamento X X Esportes e Lazer Decreto Estadual - PERMITE - concomitantes, demarcado / nº 55.240, Art. 21, 40% de quando houver

§ 8ºlotação, com multissalas / PERMITE distanciamento Intervalo mín. de 1 ALIMENTAÇÃO/BEBI de 2m hora entre as DA: distanciamento apresentações com mínimo de 2m entre - NÃO troca de público, pessoas e/ou grupos PERMITE - para permitir de coabitantes OU 50% de higienização e ocupação intercalada lotação, com evitar de assentos distanciamento aglomerações / (sim/não/não/sim) e de 1m Restaurantes, ocupação intercalada bares, lanchonetes das fileiras / e espaços coletivos

35 de alimentação: NÃO PERMITE conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/BEBI de "Restaurantes" DA: distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 / de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, e espaços coletivos Tempos de Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais de alimentação: X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito e similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº Teleatendimento / 319 Presencial restrito / Ambientes (estandes, Decreto Estadual salas, corredores, nº 55.240, Art. 21, etc.) com circulação § 7º e §8º em pé: contabilizar Teletrabalho / mínimo de 8m² por Pedido de Presencial restrito / pessoa / autorização, Elaboração de Ambientes com conforme número projeto (croqui e público sentado: de pessoas protocolos), contabilizar mínimo de (trabalhadores e disponível para 4m² por pessoa, público) fiscalização e/ou considerando se o presentes ao autorização, local permite mesmo tempo: quando couber / Permitido, alimentação ou - Até 300: Estandes respeitando à bebida: protocolos distanciados 4 lotação, ao estaduais; metros um do outro distanciament PERMITE - 300 a 600: / oeà ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos Circulação de ar Feiras e necessidade DA: distanciamento estaduais (+) cruzada / Artes, Cultura, Exposições de mínimo de 2m entre pedido de Serviços 104* Credenciamento e X X Esportes e Lazer corporativas e autorização, pessoas e/ou grupos autorização do check-in online / comerciais conforme de coabitantes OU município sede, Início e término de número total ocupação intercalada encaminhado programações não de pessoas de assentos pela organização concomitantes, (ver (sim/não/não/sim) e do evento; quando houver "Restrições ocupação intercalada - 600 a 1.200: multissalas / Adicionais"). das fileiras / protocolos Restaurantes, estaduais (+) bares, lanchonetes NÃO PERMITE pedido de e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização da(s) de alimentação: DA: distanciamento associação(ões) conforme protocolo mínimo de 1m entre de municípios da de "Restaurantes" pessoas e/ou grupos Região Covid, e "Lanchonetes" e de coabitantes OU encaminhado Portaria SES nº ocupação intercalada pelo município 319 / de assentos sede (aprovação (sim/não/não/sim), por no mín. 2/3 sem ocupação de dos municípios da assento(s) Região) imediatamente à - 1.200 a 2.500, frente e atrás / no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do

36

Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Ambientes Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, distanciados 4 617 corredores, etc.) 35% de metros um do outro com circulação em lotação, / Portaria SES nº pé: contabilizar limitado a Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 2.500 pessoas cruzada / Natal Luz - pessoa / (trabalhadores Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com e público), ao check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* mesmo tempo, Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de respeitando programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m teto de concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre ocupação quando houver integral dos ocupantes ou definida no multissalas / protocolos ocupação intercalada modo de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas atendimento município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), (s) do evento, com Governo do com fileiras apresentação de Estado. intercaladas / projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; considerando se o autorização, - 300 a 600: local permite quando couber / protocolos Permitido, alimentação ou Estandes estaduais (+) respeitando à bebida: distanciados 4 pedido de lotação, ao metros um do outro autorização do distanciament PERMITE / município sede, oeà ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, Circulação de ar encaminhado necessidade DA: distanciamento congressos, cruzada / pela organização Artes, Cultura, de mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, Credenciamento e X X do evento; Esportes e Lazer autorização, pessoas e/ou grupos simpósios e check-in online / - 600 a 1.200: conforme de coabitantes OU similares Início e término de protocolos número total ocupação intercalada programações não estaduais (+) de pessoas de assentos concomitantes, pedido de (ver (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) "Restrições ocupação intercalada multissalas / associação(ões) Adicionais"). das fileiras / Restaurantes, de municípios da bares, lanchonetes Região Covid, NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Máximo de 70 Teletrabalho / Teleatendimento / pessoas Presencial restrito / Presencial restrito / (trabalhadores Elaboração de Material individual / Reuniões e públicos), projeto (croqui e Ambientes (estandes, Portaria SES nº corporativas, respeitando ao protocolos), salas, corredores, 617 Artes, Cultura, oficinas, teto de disponível para etc.) com circulação Serviços 104* X X Esportes e Lazer treinamentos e ocupação e fiscalização e/ou em pé: contabilizar Portaria SES nº cursos ao autorização, mínimo de 8m² por 319 corporativos distanciament quando couber / pessoa / o estabelecido Estandes Ambientes com no Modo de distanciados 4 público sentado: Atendimento metros um do outro contabilizar mínimo de

37 / 4m² por pessoa, Circulação de ar considerando se o cruzada / local permite Credenciamento e alimentação ou check-in online / bebida: Início e término de programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes, pessoas e/ou grupos bares, lanchonetes de coabitantes OU e espaços coletivos ocupação intercalada de alimentação: de assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e das fileiras / Portaria SES nº 319 / NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a Duração máxima do lotação máxima da evento (para o bandeira / público): 4 horas / Elaboração de Máscara de uso projeto (croqui e obrigatório sempre, à protocolos), exceção do momento disponível para do consumo de fiscalização e/ou alimentos ou bebidas, autorização,

repondo quando couber / imediatamente depois Distanciamento

/ mínimo de 2m Priorização da venda entre mesas / e conferência de Ventilação forçada ingressos ou convites ou circulação de ar por meio visual ou cruzada, com digital, sem contato / manutenção de Registro dos contatos janelas e portas de todos os presentes abertas, (trabalhadores e independente do público) e documento uso de jurídico autorizativo de equipamento de contato para climatização / rastreabilidade em Adesivagem do caso de posterior piso demarcando confirmação ou Máximo de 70 distanciamento suspeita de Covid-19 / pessoas mín. 1m nas filas / Portaria SES nº Eventos infantis Disponibilização de (trabalhadores Fluxo único de 617 em buffets, totens e dispensers e públicos), entrada, saída e casas de festas de álcool em gel com respeitando circulação / Portaria SES nº Artes, Cultura, ou similares acionamento Serviços 104* teto de Abertura X X 319 Esportes e Lazer automático, sem ocupação e antecipada e (em ambiente contato, e em distanciament ingresso Decreto Estadual aberto ou diferentes locais o estabelecido escalonado ao nº 55.240, Art. 21, fechado) estratégicos / no Modo de evento / §8º Disponibilizar álcool Operação Reforço constante em gel e monitor para na comunicação orientar sobre o uso visual e sonora dos da máscara e a protocolos de correta higienização higiene e das mãos antes e distanciamento / depois de acessar os Distanciamento brinquedos / mín. 2m entre Kit completo nos artistas e público, banheiros (álcool gel vedado o contato 70%, sabonete físico / líquido, toalhas de Tapetes papel e lixeira com sanitizantes em tampa de todas as entradas / acionamento sem uso Higienização de das mãos) / camarins, Vedado consumo de camarotes e todas alimentos e de as áreas comuns bebidas em pé / (corredores, portas, Vedado uso de elevadores, bebedouros verticais / banheiros, Vedado uso de pista vestiários, mesas, de dança / assentos e Suspensão de todas superfícies de as atividades em caso contato) antes da de detecção de surto abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de

38 contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Eventos sociais Distanciamento digital, sem contato / e de mínimo de 2m Registro dos contatos Máximo de 70 entretenimento entre mesas / de todos os presentes pessoas Portaria SES nº em buffets, Áreas exclusivas (trabalhadores e (trabalhadores 617 casas de festas, para até 8 público) e documento e públicos), casas de coabitantes, com jurídico autorizativo de respeitando Portaria SES nº Artes, Cultura, shows, casas distanciamento contato para Serviços 104* teto de X X 319 Esportes e Lazer noturnas, bares mín. 4m e rastreabilidade em ocupação e e pubs ou demarcadas no caso de posterior distanciament Decreto Estadual similares chão (não permite confirmação ou o estabelecido nº 55.240, Art. 21, bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / no Modo de §8º (em ambiente ) ou por barreira Priorização de Operação fechado, com física (permite pagamentos sem público em pé) bebida/alimentação contato (contactless) )/ e/ou higienização a Ventilação forçada cada uso das ou circulação de ar máquinas de cruzada, com pagamento de cartão manutenção de com álcool 70% / janelas e portas Disponibilização de abertas, totens e dispensers independente do de álcool em gel com uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel

39 Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto Distanciamento mín. 2m entre artistas e público, vedado o contato físico / Tapetes sanitizantes em todas as entradas / Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Permitido, Teletrabalho / Duração máxima do Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / evento (para o 617 Eventos sociais lotação, ao Teto de ocupação: público): 4 horas / e de distanciament mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº Artes, Cultura, entretenimento Serviços 104* oeà pessoa, obrigatório sempre, à X X 319 Esportes e Lazer em ambiente necessidade respeitando a exceção do momento aberto, com de lotação máxima da do consumo de Decreto Estadual público em pé autorização, bandeira / alimentos ou bebidas, nº 55.240, Art. 21, conforme Elaboração de repondo § 7º e §8º

40 número total projeto (croqui e imediatamente depois de pessoas protocolos), / Pedido de (ver disponível para Priorização da venda autorização, "Restrições fiscalização e/ou e conferência de conforme número Adicionais"). autorização, ingressos ou convites de pessoas quando couber / por meio visual ou (trabalhadores e Local permite Controle de acesso digital, sem contato / público) CONSUMO à área do evento / Registro dos contatos presentes ao DE Distanciamento de todos os presentes mesmo tempo: ALIMENTOS mínimo de 2m (trabalhadores e - Até 300: OU BEBIDAS: entre mesas / público) e documento protocolos Áreas exclusivas jurídico autorizativo de estaduais; - PERMITE - para até 8 contato para - 300 a 600: 40% de coabitantes, com rastreabilidade em protocolos lotação do distanciamento caso de posterior estaduais (+) PPCI, mín. 4m e confirmação ou pedido de respeitando à demarcadas no suspeita de Covid-19 / autorização do lotação, ao chão (não permite Priorização de município sede, distanciamento bebida/alimentação pagamentos sem encaminhado eà ) ou por barreira contato (contactless) pela organização necessidade física (permite e/ou higienização a do evento; de bebida/alimentação cada uso das - 600 a 1.200: autorização, )/ máquinas de protocolos conforme Adesivagem do pagamento de cartão estaduais (+) número total piso demarcando com álcool 70% / pedido de de pessoas distanciamento Disponibilização de autorização da(s) (ver mín. 1m nas filas / totens e dispensers associação(ões) "Restrições Fluxo único de de álcool em gel com de municípios da Adicionais"). entrada, saída e acionamento Região Covid, circulação / automático, sem encaminhado - NÃO Abertura contato, e em pelo município PERMITE - antecipada e diferentes locais sede (aprovação 50% de ingresso estratégicos / por no mín. 2/3 lotação do escalonado ao Kit completo nos dos municípios da PPCI, evento / banheiros (álcool gel Região) respeitando à Reforço constante 70%, sabonete - 1.200 a 2.500, lotação, ao na comunicação líquido, toalhas de no máx.: distanciamento visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos eà protocolos de tampa de estaduais (+) necessidade higiene e acionamento sem uso pedido de de distanciamento / das mãos) / autorização do autorização, Distanciamento Vedado consumo de Gabinete de conforme mín. 2m entre alimentos e de Crise, número total artistas e público, bebidas em pé / encaminhado de pessoas vedado o contato Vedado uso de pista pela(s) (ver físico / de dança / associação(ões) "Restrições Tapetes Suspensão de todas de municípios da Adicionais"). sanitizantes em as atividades em caso Região Covid, todas as entradas / de detecção de surto / após aprovação Higienização de dessa(s) camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado

41 o compartilhamento

/ Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito, Serviços de com distanciamento,

Portaria SES nº educação física sem contato físico,

582 (academias, material individual / Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Serviços 104* centros de Ocupação de 1 X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 10m² de área útil

§ 8ºsimilares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física material individual / Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Ocupação de 1 X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 10m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos (duas ou mais

pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Portaria SES nº Teletrabalho /

319 Presencial restrito / Equipamentos, Restaurantes, espreguiçadeiras, Portaria SES nº bares, lanchonetes 50% brinquedos infantis: 582 Clubes sociais, e espaços coletivos Artes, Cultura, trabalhadores distanciamento Serviços 104* esportivos e de alimentação: X X Esportes e Lazer mínimo de 4m e Portaria SES nº similares conforme protocolo 50% lotação higienização 617 de "Restaurantes" constante com álcool e "Lanchonetes" e 70% ou solução Decreto Estadual Portaria SES nº sanitizante similar / nº 55.240, Art. 21, 319 / Área de piscinas e §8º águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Clubes de Teletrabalho / Protocolos da futebol Presencial restrito, Federação Treinos e jogos profissional em com atendimento Gaúcha de coletivos, exclusivos Artes, Cultura, disputa no 25% integral dos Futebol (FGF), Serviços 104* de atletas X X X Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores protocolos da FGF, Recomendações profissionais / Gaúcho da CBF, da do Comitê Sem público (Gauchão Conmembol e Científico (Nota Ipiranga 2020), das Resposta de

42 no Campeonato recomendações do 08/07/2020), Brasileiro 2020 Comitê Científico Guia Médico de e na Copa (Nota Resposta de Sugestões Libertadores 08/07/2020) Protetivas Para o (Conmebol Retorno às Libertadores Atividades do

2020)Futebol Brasileiro

(CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa Artes, Cultura, Competições 50% Serviços 104* Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / SE PERMITIDO o Restaurantes, consumo de bebidas bares, lanchonetes ou alimentos, Missas e e espaços coletivos ocupação intercalada Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: de assentos, X religiosos conforme protocolo respeitando de "Restaurantes" distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 2m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos

319 / de coabitantes /

43 SE NÃO PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid19) Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Bancos,

75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur)

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros,

durante a motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos prestação do X babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis:

Portaria SES nº distanciamento 319 mínimo de 4m e Condomínios higienização prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns constante com álcool X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 70% ou solução comerciais sanitizante similar / Portaria SES nº Área de piscinas e 617 águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

44 (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar 60% Teletrabalho / Transporte capacidade Presencial restrito / Decreto nº Transporte coletivo de Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo Ventilação cruzada X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito (ou normativa (janelas e/ou II (municipal) municipal) alçapão abertos)

45 ou sistema de renovação de ar

Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seleti ou sistema de vo) renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / coletivo de 70% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito (metropolitano total do veículo alçapão abertos) II tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada (intermunicipal, Transporte 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 tipo Comum, X X terrestre assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, renovação de ar 5.917, de 24 de Executivo ou (NBR 15570) novembro de Seletivo) 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid19) Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

46 BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Proibido permanência

/ Permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos / Distanciamento Locais públicos interpessoal mínimo abertos, sem de 1m / controle de Uso obrigatório e acesso (ruas, Administração Administração correto de máscara, 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública cobrindo boca e nariz parques, praças, / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal similares) poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos para viabilizar fiscalização para coibir aglomeração.

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m Restaurantes a la vivo ou mecânica 50% entre mesas / Alojamento e carte, prato feito e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação buffet sem a comunicação 319 25% lotação sentados em mesas, autosserviço entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada

pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário)

47 Presencial restrito / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Restaurantes a la Vedado música ao entre mesas / carte, prato feito e vivo ou mecânica 50% Apenas clientes Alojamento e buffet sem alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores sentados em mesas, X X Alimentação autosserviço (em a comunicação 319 50% lotação sem permanência em beira de estradas entre clientes / pé / e rodovias) Ventilação cruzada (janelas e portas Comércio eletrônico, abertas) Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m vivo ou mecânica Lanchonetes, 50% entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 bares 25% lotação sentados em mesas, entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Estabelecime ntos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação

Estabelecime ntos com Selo Turismo Responsável

Teleatendimento / do MTur: Teletrabalho / Presencial restrito / 60% de Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº lotação Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes "Equipamentos, Estabelecime e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento ntos com até de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", 582 10 conforme protocolo "Área de piscinas e habitações/ de "Restaurantes e águas, saunas, Portaria SES nº unidades Lanchonetes" e academias, quadras 617 isoladas Portaria SES nº etc., "Eventos sociais (chalés, 319 / e de entretenimento" / apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de cobrindo boca e nariz Comércio de Comércio de 25% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 45 / X X Veículos Veículos (rua) trabalhadores distanciamento / 376 Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

48 Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de Comércio cobrindo boca e nariz Comércio 50% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não / X X Atacadista trabalhadores distanciamento / 376 essencial Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de Comércio cobrindo boca e nariz 50% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não / X X trabalhadores distanciamento / 376 essencial (rua) Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / Comércio correto de máscara, 50% Respeito ao teto de Varejista - Não cobrindo boca e nariz trabalhadores ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro / X X distanciamento / 303 e nº 406 comercial e Horário preferencial 50% lotação Ventilação cruzada shopping) para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 75% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas) Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Remoto

Portaria Remoto SES/SEDUC nº Se permitida atividade 01/2020, Decreto Ensino Se permitida presencial: Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade Ensino Remoto / X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial: Ensino Híbrido (05/09/2020) e 50% alunos (remoto e/ou demais por sala de presencial) / normativas. aula Presencial Restrito / 50% alunos por sala

49 de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Concomitante e Atendimento

Portaria Subseqüente, individualizado sob SES/SEDUC nº Ensino Superior e agendamento / 50% 01/2020, Decreto Pós-Graduação Atividades práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior em pequenos grupos, X X 50% Presencial restrito 55.465 (somente respeitando teto de alunos (05/09/2020) e atividades ocupação / demais práticas Material individual normativas. essenciais para conclusão de Se permitida atividade curso da área da presencial do

50 saúde*: segmento: pesquisa, estágio Ensino Remoto / curricular Ensino Híbrido obrigatório, (remoto e/ou laboratórios e presencial) / plantão) Presencial Restrito / 50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento (exclusivo para atividades de laboratório, Ensino Médio necessárias à Técnico Regra Geral: manutenção de seres Subseqüente, 25% vivos) Ensino Superior e trabalhadores Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente Se permitida presencial do 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e atividade Teletrabalho / segmento: Estadual nº Educação práticas X X Superior presencial do Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 essenciais para segmento: Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de 50% (remoto e/ou demais curso: pesquisa, trabalhadores presencial) / normativas. estágio curricular 50% Presencial Restrito / obrigatório, alunos 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores

Portaria Atividades de Se permitida Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação atividade Presencial restrito Presencial restrito 01 presencial do segmento: 50% trabalhadores Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Ensino remoto Remoto Se permitida atividade Se permitida Ensino de presencial do Outras Atividades atividade Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança segmento: X X de Ensino presencial do Presencial restrito 582 e Artes Cênicas Ensino remoto / segmento: Atendimento 50% individualizado ou trabalhadores coabitantes / 50% alunos Material individual / Regra Geral: Regra Geral: Remoto Ensino remoto

Se permitida Se permitida atividade Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 atividade presencial do X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Presencial restrito presencial do segmento: 01 segmento: Ensino remoto / 50% Atendimento trabalhadores individualizado ou em

51 50% alunos pequenos grupos, respeitando teto de

ocupação / Material individual

Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida atividade formação presencial do Se permitida continuada, segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 cursos Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou em 50% treinamentos e pequenos grupos, trabalhadores similares respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* presentes/ X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

52 Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Restaurantes, presentes/ X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz Indústria de abertas) e/ou por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário sistema de presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa renovação de ar /

Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

53 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 Restaurantes, presentes/ X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz Indústria de abertas) e/ou por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos sistema de presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

54 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 Restaurantes, presentes/ X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz Indústria de abertas) e/ou por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos sistema de presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

55 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 Restaurantes, presentes/ X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz Indústria de abertas) e/ou por todos os Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 sistema de presentes/ X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

56 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivamen Parques te para locais

Teletrabalho / Temáticos, com Selo Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Turismo Restaurantes, Presencial restrito Diversão, Responsável bares, lanchonetes (somentes áreas Parques de do MTur e em Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, Aventura, ambiente Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Parques ABERTO, Ministério do conforme protocolo de áreas de Aquáticos, com controle Turismo de "Restaurantes" permanência Atrativos de acesso: e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Turísticos e Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) Similares - fixos 50%

319 / ou itinerantes trabalhadores

25% público Permitido

Teletrabalho / exclusivamen Presencial restrito / Teleatendimento / te em Restaurantes, Presencial restrito ambientes bares, lanchonetes (somentes áreas Parques e ABERTOS, Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, com controle Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos de acesso: Ministério do conforme protocolo de áreas de e zoológicos Turismo de "Restaurantes" permanência 50% e "Lanchonetes" e distanciada de grupos trabalhadores Portaria SES nº - máx. 8 pessoas)

319 / 25% público Ambiente Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº FECHADO: Presencial restrito, Máscara de uso 617 não exclusiamente em obrigatório / permitido. ambiente aberto / Reforço na Portaria SES nº Permitido comunicação sonora 319 Ambiente instalação de toldo e visual dos Teatros, ABERTO, ou cobertura, protocolos de higiene Decreto Estadual auditórios, casas com controle desde que as e distanciamento para nº 55.240, Art. 21, de espetáculos, de acesso: laterais sejam público e § 7º e §8º casas de show, permitido, inteiramente colaboradores / circos e similares SEM abertas, para plena Circulação em pé Pedido de consumo de circulação de ar / somente para uso dos autorização, Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* alimentos/beb Elaboração de sanitários, com uso de X conforme número Esportes e Lazer aberto ou idas, projeto (croqui e máscara e fila com de pessoas fechado, com respeitando à protocolos), distanciamento (trabalhadores e público lotação, disponível para demarcado / público) exclusivamente ao fiscalização e/ou Vedado interação presentes ao sentado e restrito distanciament autorização, física entre artistas e mesmo tempo: ao período da oeà quando exigido / público / - Até 300: apresentação) necessidade Início e término de PROIBIDO consumo protocolos de programações não de alimentos ou estaduais; autorização, concomitantes, bebidas / - 300 a 600: conforme quando houver Distanciamento protocolos número total multissalas / mínimo de 1m entre estaduais (+) de pessoas Intervalo mín. de 1 pessoas e/ou grupos pedido de

57 (ver hora entre as de coabitantes OU autorização do "Restrições apresentações com ocupação intercalada município sede, Adicionais"). troca de público, de assentos encaminhado para permitir (sim/não/não/sim), pela organização 50% de higienização e sem ocupação de do evento; lotação, com evitar assento(s) - 600 a 1.200: distanciament aglomerações imediatamente à protocolos o de 1m frente e atrás / estaduais (+)

pedido de autorização da(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, encaminhado pelo município sede (aprovação por no mín. 2/3 dos municípios da Região) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação 50% vagas, externa aos Espetáculos tipo Teletrabalho / automóveis / Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, com Presencial restrito / Circulação somente X Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / para uso dos o sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / Artes, Cultura, Serviços 104* culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no máximo X X Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo 6 pessoas, sob de "Restaurantes" agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais

58 Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Serviços de Teletrabalho / Ocupação de 1 Portaria SES nº educação física Aberto somente 25% pessoa para cada 582 (academias, para atividades Artes, Cultura, trabalhadores 16m² de área útil Serviços 104* centros de físicas vinculada à X Esportes e Lazer (piscina, academia Decreto Estadual treinamento, manutenção da 25% lotação etc.) / nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde / Esportes coletivos §8º similares) Fechado para lazer (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem

público Presencial restrito, com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços 104* em piscina X Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais atletas) Fechado para lazer exclusivo para atletas profissionais, sem público Presencial restrito, Teletrabalho / com distanciamento, Aberto somente sem contato físico, para atividades material individual físicas /

/ Piscinas abertas Ocupação de 1 somente para pessoa para cada Portaria SES nº atividades físicas 16m² de área útil 319 vinculadas à (piscina, academia manutenção da etc.) / Portaria SES nº saúde (natação, 25% 582 Clubes sociais, hidroginástica e Artes, Cultura, trabalhadores Esportes coletivos Serviços 104* esportivos e fisioterapia) / X Esportes e Lazer (dois ou mais atletas) Portaria SES nº similares Fechado para lazer 25% lotação exclusivo para atletas 617 / profissionais, sem Restaurantes, público Decreto Estadual bares, lanchonetes

nº 55.240, Art. 21, e espaços coletivos Fechamento de áreas §8º de alimentação: comuns, tais como conforme protocolo espreguiçadeiras, de "Restaurantes" brinquedos infantis, e "Lanchonetes" e saunas, quadras, Portaria SES nº salões de festas, 319 / churrasqueiras

59 compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de

entretenimento / Academias e piscinas conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. 50% trabalhadores

Exclusivo campeonatos

Teletrabalho / esportivos Presencial restrito, Atendimento coletivo chancelados com atendimento exclusivo de atletas por ligas integral da Nota profissionais / Artes, Cultura, Competições estaduais e Serviços 104* Informativa nº 18 Sem público / X Esportes e Lazer esportivas nacionais, COE SES-RS de federações e 13/08/2020 (+) Vedadas competições confederaçõe Autorização do(s) de atletas amadores s nacionais e município(s) sede internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

60 Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop)

Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o

estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a ou máx. 30 máscara Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / imediatamente Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 20% Presencial restrito depois) / público Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

61

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a 50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, prestação do X trabalhadores babás, jardineiros serviço, para e similares proteção de ambos

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de

Portaria SES nº festas, churrasqueiras 50% 319 compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns eventos sociais e de X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 entretenimento / comerciais de áreas Academias com comuns Portaria SES nº atendimento 617 individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

62 Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

63 Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de circulação / acesso (ruas, Distanciamento Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação interpessoal mínimo X Pública Pública parques, praças, de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório e mar, lagoa, rio e correto de máscara, similares) cobrindo boca e nariz

/

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

64 Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito 25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) (exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teleatendimento Teletrabalho /Presencial restrito /Presencial restrito /Fechamento de áreas /Restaurantes, comuns como bares, lanchonetes "Equipamentos, Portaria SES nº e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, 319Portaria SES 56 Alojamento 30% quartos de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", nº 582Portaria conforme protocolo "Área de piscinas e SES nº 617 de "Restaurantes e águas, saunas, Lanchonetes" e academias, quadras Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" /

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Telentrega / Pegue e X X (mercados, trabalhadores /Presencial restrito 376 Leve / Drive-thru açougues, fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 50% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas)

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

65

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / PósPortaria Atendimento Graduação(some SES/SEDUC nº individualizado sob nte atividades 01/2020, Decreto 50% agendamento práticas Teletrabalho Estadual nº Educação 85 Ensino Superior trabalhadores /Atividades práticas X X essenciais para /Presencial restrito 55.465 50% alunos em pequenos grupos, conclusão de (05/09/2020) e respeitando teto de curso da área da demais ocupação /Material saúde*: normativas. individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

66 Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho /Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Decreto nº Presencial restrito 55.240, Subseção Transporte /Ventilação cruzada IINBR 15570 Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X Resolução Nº terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito 5.917, de 24 de (interestadual) ou sistema de novembro de renovação de ar 2020, da ANTT (NBR 15570) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

76 Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

77

19)/Ventilação cruzada (portas e

Uso obrigatório e janelas abertas) correto de máscara, e/ou sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de Construção de 75% renovação de ar Portaria SES nº 41 por todos os X X Construção Edifícios trabalhadores /Restaurantes, 283 e nº 375 presentes/Distanciam bares, lanchonetes ento interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Obras de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 42 presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos

de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Serviços de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 43 presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos

de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 /Restaurantes, por todos os X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* presentes/ X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

67 Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de Extr. de Petróleo por todos os Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - presentes/ X X Minerais trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa Outros bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz abertas) e/ou Indústria de por todos os 75% sistema de Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário presentes/ X X trabalhadores renovação de ar / 283 e nº 375 Extrativa Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo

68 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X X Reprodução trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Presencial restrito / cobrindo boca e nariz Indústria de 75% Ventilação cruzada por todos os Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores (portas e janelas presentes/ 283 e nº 375 Extrativa abertas) e/ou sistema de Distanciamento renovação de ar / interpessoal mínimo

69 de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 /Restaurantes, por todos os X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e Indústria de 75% máximo possível / correto de máscara, Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito / cobrindo boca e nariz 283 e nº 375 Extrativa Ventilação cruzada por todos os

70 (portas e janelas presentes/ abertas) e/ou sistema de Distanciamento renovação de ar / interpessoal mínimo de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 /Restaurantes, por todos os X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

71 Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 presentes/ X X Reparação trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Farmoquímicos e 75% Portaria SES nº Transformação e 21 presentes/ X X Farmacêuticos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes Parques de Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores público Ministério do conforme protocolo Aquáticos, Turismo de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Parques e Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores público Ministério do conforme protocolo e zoológicos Turismo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação)

72 Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

73 Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer esportivas

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru

Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

74 Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria, 25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Teleatendimento /Presencial restrito /Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras 50% compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns Fechamento eventos sociais e de X X residenciais e /Presencial restrito 582 de áreas entretenimento comerciais comuns /Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito

75 Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

Remissões do artigo