Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55668, de 21 de dezembro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 22 de dezembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 28 de dezembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço Teto de Operação físico - máx. pessoas) CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal mínimo controle de de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho Telentrega / Pegue e /Presencial restrito Leve /Drive-thru /Funcionário(a) /Presencial restrito Restaurantes de 75% orientando no início /Utilização obrigatória Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores da fila para o de máscara ao se X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação correto servir e ao circular atendimento dos /Permitido retirar a protocolos máscara somente (máscara, álcool para se alimentar,

2

gel e sentado às mesas / distanciamento na Distanciamento fila) /Protetor mínimo de 1m entre salivar nos buffets pessoas na fila do /Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão /Acesso com talheres e entrada e sentido pegadores do único no buffet, com buffet /Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente orientando o correto /Demais protocolos uso do álcool em gel da Portaria SES nº /Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em

fricção imediatamente antes de se servir no buffet /Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir /Reforço no

distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Estabelecime Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Selo Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 75% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecime constante com álcool ntos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas, 90% de Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras lotação 319 bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Estabelecime Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) ntos com até 582 conforme protocolo (academias, centros 10 de "Restaurantes e de treinamento, habitações/ Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", unidades 617 Portaria SES nº "Serviços de isoladas 319 / educação física em (chalés, piscina (aberta ou apartamentos fechada)" e Portaria isolados e SES nº 582 e similares, com alterações / banheiros Eventos: conforme exclusivos e protocolos de refeições "Eventos sociais e de independente entretenimento em s e/ou ambiente aberto ou agendadas): fechado" e Portaria 90% de SES nº 617 lotação Teleatendimento /Presencial restrito /Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar Teletrabalho /Área de piscinas e /Presencial restrito águas, saunas, /Restaurantes, academias, quadras Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme Portaria SES nº similares (em e espaços coletivos Alojamento e protocolo de "Serviços 319Portaria SES 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação de educação física nº 582Portaria estradas e conforme protocolo (academias, centros SES nº 617 rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Lanchonetes" e estúdios e similares)", Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações /Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

3

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral:Ensino RemotoSe permitida

atividade presencial:Ensino Remoto /Ensino

Portaria Regra Híbrido (remoto e/ou SES/SEDUC nº Geral:Remoto presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito / Educação Creche e PréTeletrabalho Estadual nº Educação 85 atividade 50% alunos por sala X X Infantil Escola /Presencial restrito 55.465 presencial:50 de aula / (05/09/2020) e % alunos por Distanciamento demais sala de aula mínimo /Materiais normativas. individuais /Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral:

Portaria Remoto Se permitida atividade SES/SEDUC nº presencial: 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Remoto / Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade Ensino Híbrido X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais presencial: (remoto e/ou (05/09/2020) e 50% alunos presencial) / demais por sala de Presencial Restrito / normativas. aula 50% alunos por sala de aula / Distanciamento

4

mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral:Ensino RemotoSe permitida atividade presencial:Ensino Remoto /Ensino

Portaria Regra Híbrido (remoto e/ou SES/SEDUC nº Geral:Remoto presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Presencial Restrito / Teletrabalho Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade 50% alunos por sala X X /Presencial restrito 55.465 Normal presencial:50 de aula / (05/09/2020) e % alunos por Distanciamento demais sala de aula mínimo /Materiais normativas. individuais /Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade

SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos Ensino Remoto / X X práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso da área da normativas. Presencial Restrito / saúde*: 50% alunos por sala pesquisa, de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Subseqüente, Atendimento Portaria Ensino Superior individualizado sob SES/SEDUC nº e Pósagendamento / 01/2020, Decreto Graduação Atividades práticas Ensino Médio e Teletrabalho / Estadual nº Educação (somente 50% alunos em pequenos grupos, X X Superior Presencial restrito 55.465 atividades respeitando teto de (05/09/2020) e práticas ocupação / demais essenciais para Material individual normativas. conclusão de curso: pesquisa, Se permitida atividade estágio curricular presencial do

5

obrigatório, segmento: laboratórios e Ensino Remoto / plantão) Ensino Híbrido

(remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito /Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Obras de 100% Portaria SES nº 42 renovação de ar / presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos de 1m / de alimentação: conforme protocolo

6

de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar cobrindo boca e nariz Indústria de Serviços de 100% /Restaurantes, Portaria SES nº 43 por todos os X Construção Construção trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

7

Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar Indústria de cobrindo boca e nariz 100% /Restaurantes, Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo por todos os X trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 o e Extrativa presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

8

Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar Indústria de cobrindo boca e nariz Impressão e 100% /Restaurantes, Portaria SES nº Transformaçã 18 por todos os X Reprodução trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 o e Extrativa presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

9

Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar Indústria de cobrindo boca e nariz Produtos de 100% /Restaurantes, Portaria SES nº Transformaçã 25 por todos os X Metal trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 o e Extrativa presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho Uso obrigatório e Indústria de /Presencial restrito correto de máscara, 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis /Ventilação cruzada cobrindo boca e nariz X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa (portas e janelas por todos os abertas) e/ou presentes/Distanciam

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sistema de ento interpessoal renovação de ar mínimo de 1m / /Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho Temáticos, /Presencial restrito Parques de /Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Parques e Teletrabalho / Teleatendimento /

Selo Turismo reservas 50% Presencial restrito / Presencial restrito 104 Artes, Cultura, Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores Restaurantes, (somentes áreas X X * Esportes e Lazer Ministério do botânicos e 50% público bares, lanchonetes externas, com Turismo zoológicos e espaços coletivos demarcação no chão

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de alimentação: de áreas de conforme protocolo permanência de "Restaurantes" distanciada de grupos e "Lanchonetes" e - máx. 8 pessoas) Portaria SES nº

319 /

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Presencial restrito / Decreto Estadual Máscara de uso nº 55.240, Art. 21, Ambiente Teletrabalho /

obrigatório / § 7º e §8º FECHADO: Presencial restrito / Reforço na permitido Para ambiente comunicação sonora Pedido de após 14 dias aberto, permitido e visual dos autorização, seguidos sem instalação de toldo protocolos de higiene conforme número bandeira ou cobertura, e distanciamento para de pessoas vermelha ou desde que as público e (trabalhadores e preta laterais sejam colaboradores / público) inteiramente Circulação em pé presentes ao Ambiente abertas, para plena somente para uso dos mesmo tempo: ABERTO: circulação de ar / sanitários, com uso de - Até 300: permitido Elaboração de máscara e fila com protocolos projeto (croqui e distanciamento estaduais; Respeitando à protocolos), demarcado / - 300 a 600: Teatros, lotação, ao disponível para Vedado interação protocolos auditórios, casas distanciamen fiscalização e/ou física entre artistas e estaduais (+) de espetáculos, to e à autorização, público / pedido de casas de show, necessidade quando exigido /

autorização do circos e de Circulação de ar PERMITE município sede, similares autorização, cruzada ou sistema ALIMENTAÇÃO/ encaminhado conforme de renovação de ar BEBIDA: pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente número total / Serviços distanciamento X X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou de pessoas Início e término de mínimo de 2m entre - 600 a 1.200: fechado, com (ver programações não pessoas e/ou grupos protocolos público "Restrições concomitantes, de coabitantes OU estaduais (+) exclusivamente Adicionais"). quando houver ocupação intercalada pedido de sentado e multissalas / de assentos autorização da(s) restrito ao Local permite Intervalo mín. de 1 (sim/não/não/sim) e associação(ões) período da consumo de hora entre as ocupação intercalada de municípios da apresentação) alimentos/ apresentações com das fileiras / Região Covid, bebidas: troca de público, encaminhado para permitir NÃO PERMITE pelo município - PERMITE - higienização e ALIMENTAÇÃO/ sede (aprovação 40% de evitar BEBIDA: por no mín. 2/3 lotação, com aglomerações / distanciamento dos municípios da distanciament Restaurantes, mínimo de 1m entre Região) o de 2m bares, lanchonetes pessoas e/ou grupos - 1.200 a 2.500, e espaços coletivos de coabitantes OU no máx.: - NÃO de alimentação: ocupação intercalada protocolos PERMITE - conforme protocolo de assentos estaduais (+) 50% de de "Restaurantes" (sim/não/não/sim), pedido de lotação, com e "Lanchonetes" e sem ocupação de autorização do distanciament Portaria SES nº assento(s) Gabinete de o de 1m 319 / imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento /Presencial restrito /Público somente nos Teletrabalho / automóveis / Vedada Presencial restrito abertura de portas e 100% vagas, Espetáculos tipo /Sem contato físico circulação externa aos 104 Artes, Cultura, com Serviços drive-in (cinema, /Alimentos e automóveis X * Esportes e Lazer distanciament shows, etc.) bebidas solicitados /Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Máscara de uso sem bandeira Elaboração de obrigatório / vermelha ou projeto (croqui e Reforço na preta, protocolos), comunicação sonora respeitando à disponível para e visual dos lotação e ao fiscalização e/ou protocolos de higiene distanciamen autorização, e distanciamento para to: quando exigido / público e Circulação de ar colaboradores / Estabelecime cruzada ou sistema Circulação em pé nto permite de renovação de ar somente para uso dos Portaria SES nº CONSUMO / sanitários, com uso de 319 104 Artes, Cultura, DE Início e término de máscara e fila com Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer ALIMENTOS programações não distanciamento Decreto Estadual OU BEBIDAS: concomitantes, demarcado / nº 55.240, Art. 21, quando houver §8º - PERMITE - multissalas / PERMITE 40% de Intervalo mín. de 1 ALIMENTAÇÃO/BEBI lotação, com hora entre as DA: distanciamento distanciament apresentações com mínimo de 2m entre o de 2m troca de público, pessoas e/ou grupos para permitir de coabitantes OU - NÃO higienização e ocupação intercalada PERMITE - evitar de assentos 50% de aglomerações / (sim/não/não/sim) e lotação, com Restaurantes, ocupação intercalada distanciament bares, lanchonetes das fileiras /

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o de 1m e espaços coletivos

de alimentação: NÃO PERMITE conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/BEBI de "Restaurantes" DA: distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos

319 / de coabitantes OU

ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617Portaria SES nº 319 Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, § 7º e §8ºPedido de autorização, Teleatendimento conforme número /Presencial restrito / de pessoas Ambientes (estandes, (trabalhadores e salas, corredores, público) Teletrabalho / etc.) com circulação presentes ao Presencial restrito / em pé: contabilizar mesmo tempo:- Elaboração de mínimo de 8m² por Até 300: projeto (croqui e pessoa / Ambientes protocolos protocolos), com público sentado: estaduais; - 300 a disponível para contabilizar mínimo de 600: protocolos Após 14 dias fiscalização e/ou 4m² por pessoa, estaduais (+) seguidos autorização, considerando se o pedido de sem bandeira quando couber local permite autorização do vermelha ou /Estandes alimentação ou município sede, preta, distanciados 4 bebida:PERMITE encaminhado respeitando à metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI pela organização lotação, ao / Circulação de ar DA: distanciamento do evento;- 600 a Feiras e distanciamen cruzada mínimo de 2m entre 1.200: protocolos 104 Artes, Cultura, Exposições to e à /Credenciamento e pessoas e/ou grupos Serviços X X estaduais (+) * Esportes e Lazer corporativas e necessidade check-in online de coabitantes OU pedido de comerciais de /Início e término de ocupação intercalada autorização da(s) autorização, programações não de assentos associação(ões) conforme concomitantes, (sim/não/não/sim) e de municípios da número total quando houver ocupação intercalada Região Covid, de pessoas multissalas / das fileiras /NÃO encaminhado (ver Restaurantes, PERMITE pelo município "Restrições bares, lanchonetes ALIMENTAÇÃO/BEBI sede (aprovação Adicionais"). e espaços coletivos DA: distanciamento por no mín. 2/3 de alimentação: mínimo de 1m entre dos municípios da conforme protocolo pessoas e/ou grupos Região)- 1.200 a de "Restaurantes" de coabitantes OU 2.500, no máx.: e "Lanchonetes" e ocupação intercalada protocolos Portaria SES nº de assentos estaduais (+) 319 / (sim/não/não/sim), pedido de sem ocupação de autorização do assento(s) Gabinete de imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s)

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Teleatendimento / Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito /

Ambientes sem bandeira Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, vermelha ou distanciados 4 617 corredores, etc.) preta: metros um do outro com circulação em / Portaria SES nº pé: contabilizar 35% de Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por lotação, cruzada / Natal Luz - Show pessoa / limitado a Credenciamento e Decreto Estadual do Lago Ambientes com 2.500 check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no público sentado: Serviços pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Rita Bier, 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Gramado de distância entre mesmo quando houver integral dos ocupantes ou tempo, multissalas / protocolos ocupação intercalada respeitando Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas teto de município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), ocupação (s) do evento, com Governo do com fileiras definida no apresentação de Estado. intercaladas / modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online /

Portaria SES nº 617Portaria SES nº 319 Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, § 7º e §8ºPedido de autorização, Teleatendimento conforme número /Presencial restrito / de pessoas Ambientes (estandes, (trabalhadores e salas, corredores, público) Teletrabalho / etc.) com circulação presentes ao Presencial restrito / em pé: contabilizar mesmo tempo:- Elaboração de mínimo de 8m² por Até 300: projeto (croqui e pessoa / Ambientes protocolos protocolos), com público sentado: estaduais; - 300 a disponível para contabilizar mínimo de 600: protocolos Após 14 dias fiscalização e/ou 4m² por pessoa, estaduais (+) seguidos autorização, considerando se o pedido de sem bandeira quando couber local permite autorização do vermelha ou /Estandes alimentação ou município sede, preta, distanciados 4 bebida:PERMITE encaminhado respeitando à metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI pela organização lotação, ao / Circulação de ar DA: distanciamento Seminários, do evento;- 600 a distanciamen cruzada mínimo de 2m entre congressos, 1.200: protocolos 104 Artes, Cultura, to e à /Credenciamento e pessoas e/ou grupos Serviços convenções, X X estaduais (+) * Esportes e Lazer necessidade check-in online de coabitantes OU simpósios e pedido de de /Início e término de ocupação intercalada similares autorização da(s) autorização, programações não de assentos associação(ões) conforme concomitantes, (sim/não/não/sim) e de municípios da número total quando houver ocupação intercalada Região Covid, de pessoas multissalas / das fileiras /NÃO encaminhado (ver Restaurantes, PERMITE pelo município "Restrições bares, lanchonetes ALIMENTAÇÃO/BEBI sede (aprovação Adicionais"). e espaços coletivos DA: distanciamento por no mín. 2/3 de alimentação: mínimo de 1m entre dos municípios da conforme protocolo pessoas e/ou grupos Região)- 1.200 a de "Restaurantes" de coabitantes OU 2.500, no máx.: e "Lanchonetes" e ocupação intercalada protocolos Portaria SES nº de assentos estaduais (+) 319 / (sim/não/não/sim), pedido de sem ocupação de autorização do assento(s) Gabinete de imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento /Presencial restrito / Teletrabalho / Material individual Presencial restrito / /Ambientes (estandes, Elaboração de salas, corredores, projeto (croqui e etc.) com circulação protocolos), em pé: contabilizar disponível para mínimo de 8m² por Após 14 dias fiscalização e/ou pessoa / Ambientes seguidos autorização, com público sentado: sem bandeira quando couber contabilizar mínimo de vermelha ou /Estandes 4m² por pessoa, preta,Máximo distanciados 4 considerando se o de 100 metros um do outro local permite Reuniões pessoas / Circulação de ar alimentação ou corporativas, (trabalhadores cruzada bebida:PERMITE Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, oficinas, e públicos), /Credenciamento e Serviços ALIMENTAÇÃO/BEBI X X 617Portaria SES * Esportes e Lazer treinamentos e respeitando check-in online DA: distanciamento nº 319 cursos ao teto de /Início e término de mínimo de 2m entre corporativos ocupação e programações não pessoas e/ou grupos ao concomitantes, de coabitantes OU distanciamen quando houver ocupação intercalada to multissalas / de assentos estabelecido Restaurantes, (sim/não/não/sim) e no Modo de bares, lanchonetes ocupação intercalada Atendimento e espaços coletivos das fileiras /NÃO de alimentação: PERMITE conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/BEBI de "Restaurantes" DA: distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 / de coabitantes OU ocupação intercalada

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de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira /Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber /Distanciamento mínimo de 2m entre mesas /Ventilação forçada ou circulação de ar cruzada, com manutenção de Duração máxima do janelas e portas evento (para o abertas, público): 4 independente do horasMáscara de uso uso de obrigatório sempre, à equipamento de exceção do momento climatização do consumo de /Adesivagem do alimentos ou bebidas, piso demarcando repondo distanciamento imediatamente depois mín. 1m nas filas /Priorização da venda /Fluxo único de e conferência de entrada, saída e ingressos ou convites circulação por meio visual ou /Abertura digital, sem contato antecipada e /Registro dos contatos ingresso de todos os presentes escalonado ao (trabalhadores e evento /Reforço público) e documento constante na jurídico autorizativo de comunicação visual contato para Após 14 dias e sonora dos rastreabilidade em seguidos protocolos de caso de posterior sem bandeira higiene e confirmação ou vermelha ou distanciamento suspeita de Covid-19 preta,Máximo /Distanciamento /Disponibilização de de 100 Eventos infantis mín. 2m entre totens e dispensers Portaria SES nº pessoas em buffets, artistas e público, de álcool em gel com 617Portaria SES (trabalhadores 104 Artes, Cultura, casas de festas vedado o contato acionamento nº 319 Decreto Serviços e públicos), X X * Esportes e Lazer ou similares (em físico /Tapetes automático, sem Estadual nº respeitando ambiente aberto sanitizantes em contato, e em 55.240, Art. 21, teto de ou fechado) todas as entradas diferentes locais §8º ocupação e /Higienização de estratégicos distanciamen camarins, /Disponibilizar álcool to camarotes e todas em gel e monitor para estabelecido as áreas comuns orientar sobre o uso no Modo de (corredores, portas, da máscara e a Operação elevadores, correta higienização banheiros, das mãos antes e vestiários, mesas, depois de acessar os assentos e brinquedos /Kit superfícies de completo nos contato) antes da banheiros (álcool gel abertura do evento 70%, sabonete e após seu término líquido, toalhas de /Higienização a papel e lixeira com cada 1 hora de tampa de superfícies de acionamento sem uso contato (mesas, das mãos) /Vedado corrimão, balcões consumo de alimentos etc) /Higienização a e de bebidas em pé / cada 2 horas de Vedado uso de banheiro e áreas bebedouros verticais / comuns de maior Vedado uso de pista circulação de dança /Suspensão /Higienização dos de todas as atividades brinquedos a cada em caso de detecção uso, com álcool de surto / 70% e/ou solução sanitizante similar /Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público /Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos /Organização

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e escalonamento

da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento /Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) /Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira /Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização,

Duração máxima do quando couber

evento (para o /Distanciamento público): 4 horas / mínimo de 2m Máscara de uso entre mesas /Áreas obrigatório sempre, à exclusivas para até exceção do momento 8 coabitantes, com do consumo de distanciamento alimentos ou bebidas, mín. 4m e

repondo demarcadas no imediatamente depois chão (não permite /Priorização da venda bebida/alimentação e conferência de ) ou por barreira ingressos ou convites física (permite por meio visual ou bebida/alimentação digital, sem contato ) /Ventilação /Registro dos contatos forçada ou de todos os presentes circulação de ar (trabalhadores e cruzada, com público) e documento manutenção de jurídico autorizativo de Após 28 dias janelas e portas contato para seguidos abertas, rastreabilidade em sem bandeira independente do Eventos sociais caso de posterior vermelha ou uso de e de confirmação ou preta,Máximo equipamento de entretenimento suspeita de Covid-19 de 100 climatização em buffets, /Priorização de Portaria SES nº pessoas /Adesivagem do casas de festas, pagamentos sem 617Portaria SES (trabalhadores piso demarcando 104 Artes, Cultura, casas de shows, contato (contactless) nº 319 Decreto Serviços e públicos), distanciamento X X * Esportes e Lazer casas noturnas, e/ou higienização a Estadual nº respeitando mín. 1m nas filas bares e pubs ou cada uso das 55.240, Art. 21, teto de /Fluxo único de similares (em máquinas de §8º ocupação e entrada, saída e ambiente pagamento de cartão distanciamen circulação fechado, com com álcool 70% to /Abertura público em pé) /Disponibilização de estabelecido antecipada e totens e dispensers no Modo de ingresso de álcool em gel com Operação escalonado ao acionamento evento /Reforço automático, sem constante na contato, e em comunicação visual diferentes locais e sonora dos estratégicos /Kit protocolos de completo nos higiene e banheiros (álcool gel distanciamento 70%, sabonete /Distanciamento líquido, toalhas de mín. 2m entre papel e lixeira com artistas e público, tampa de vedado o contato acionamento sem uso físico /Tapetes das mãos) /Vedado sanitizantes em consumo de alimentos todas as entradas e de bebidas em pé / /Higienização de Vedado uso de pista camarins, de dança /Suspensão camarotes e todas de todas as atividades as áreas comuns em caso de detecção (corredores, portas, de surto / elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término /Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões

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etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior

circulação /Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público /Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos /Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento /Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) /Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Duração máxima do Teto de ocupação:

evento (para o mínimo de 8m² por público): 4 horas pessoa, Portaria SES nº /Máscara de uso respeitando a 617Portaria SES obrigatório sempre, à lotação máxima da nº 319 Decreto exceção do momento Após 14 dias bandeira Estadual nº do consumo de seguidos /Elaboração de 55.240, Art. 21, § alimentos ou bebidas, sem bandeira projeto (croqui e 7º e §8ºPedido de

repondo vermelha ou protocolos), autorização, imediatamente depois preta, disponível para conforme número /Priorização da venda respeitando à fiscalização e/ou de pessoas e conferência de lotação, ao autorização, (trabalhadores e ingressos ou convites distanciamen quando couber público) por meio visual ou to e à /Controle de presentes ao digital, sem contato necessidade acesso à área do mesmo tempo:- /Registro dos contatos de evento Até 300: de todos os presentes autorização, /Distanciamento protocolos (trabalhadores e conforme mínimo de 2m estaduais; - 300 a público) e documento número total entre mesas /Áreas 600: protocolos jurídico autorizativo de de pessoas exclusivas para até estaduais (+) contato para (ver 8 coabitantes, com pedido de rastreabilidade em "Restrições distanciamento autorização do caso de posterior Adicionais"). mín. 4m e município sede, confirmação ou Local permite demarcadas no encaminhado suspeita de Covid-19 CONSUMO chão (não permite pela organização Eventos sociais /Priorização de DE bebida/alimentação do evento;- 600 a e de pagamentos sem ALIMENTOS ) ou por barreira 1.200: protocolos 104 Artes, Cultura, entretenimento contato (contactless) Serviços OU física (permite X X estaduais (+) * Esportes e Lazer em ambiente e/ou higienização a BEBIDAS:- bebida/alimentação pedido de aberto, com cada uso das PERMITE - ) /Adesivagem do autorização da(s) público em pé máquinas de 40% de piso demarcando associação(ões) pagamento de cartão lotação do distanciamento de municípios da com álcool 70% PPCI, mín. 1m nas filas Região Covid, /Disponibilização de respeitando /Fluxo único de encaminhado totens e dispensers teto de entrada, saída e pelo município de álcool em gel com ocupação e circulação sede (aprovação acionamento distanciament /Abertura por no mín. 2/3 automático, sem o (ver Modo antecipada e dos municípios da contato, e em de Operação)- ingresso Região)- 1.200 a diferentes locais NÃO escalonado ao 2.500, no máx.: estratégicos /Kit PERMITE - evento /Reforço protocolos completo nos 50% de constante na estaduais (+) banheiros (álcool gel lotação do comunicação visual pedido de 70%, sabonete PPCI, e sonora dos autorização do líquido, toalhas de respeitando protocolos de Gabinete de papel e lixeira com teto de higiene e Crise, tampa de ocupação e distanciamento encaminhado acionamento sem uso distanciament /Distanciamento pela(s) das mãos) /Vedado o (ver Modo mín. 2m entre associação(ões) consumo de alimentos de Operação) artistas e público, de municípios da e de bebidas em pé / vedado o contato Região Covid, Vedado uso de pista físico /Tapetes após aprovação de dança /Suspensão sanitizantes em dessa(s) de todas as atividades todas as entradas em caso de detecção /Higienização de de surto / camarins, camarotes e todas

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as áreas comuns (corredores, portas,

elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término /Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação /Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público /Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos /Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento /Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) /Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito, Serviços de com distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada 6m² nº 55.240, Art. 21, estúdios e de área útil (piscina, §8º similares) academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada 6m² fechada) de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 6m²

Portaria SES nº Teletrabalho / de área útil (piscina, 319 Presencial restrito / academia etc.) / Restaurantes, Portaria SES nº bares, lanchonetes Esportes coletivos 60% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos (duas ou mais 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços esportivos e de alimentação: pessoas) X X * Esportes e Lazer Portaria SES nº similares conforme protocolo exclusivamente em 60% lotação 617 de "Restaurantes" quadras esportivas, e "Lanchonetes" e sem público, com Decreto Estadual Portaria SES nº intervalo de 1 hora nº 55.240, Art. 21, 319 / entre os jogos e uso

§ 8ºintercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos,

18

espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e

alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF),Recomend ações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020),Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF),Diretriz Técnico Clubes de Operacional de futebol Retorno das profissional em Teletrabalho / Competições disputa no Presencial restrito, (CBF),Protocolo Campeonato com atendimento de operações Gaúcho integral dos Treinos e jogos para o reinício (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos das competições 104 Artes, Cultura, 25% Serviços Ipiranga 2020), da CBF, da de atletas X X X de clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores no Campeonato Conmembol e das profissionais / Sem Conmebol;Protoc Brasileiro 2020 e recomendações do público olo de na Copa Comitê Científico recomendações Libertadores (Nota Resposta de médicas para (Conmebol 08/07/2020) treinamentos, Libertadores viagens e similares) (piscina, academia etc.) / Serviços de Presencial restrito, Artes, Cultura, educação física 50% Teletrabalho / com distanciamento, Portaria SES nº Serviços 104* X X Esportes e Lazer em piscina trabalhadores Presencial restrito sem contato físico, 582 (aberta ou material individual /

39

fechada) Ocupação de 1

pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia

etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos (duas ou mais

pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Portaria SES nº Teletrabalho /

319 Presencial restrito / Equipamentos, Restaurantes, espreguiçadeiras, Portaria SES nº bares, lanchonetes 50% brinquedos infantis: 582 Clubes sociais, e espaços coletivos Artes, Cultura, trabalhadores distanciamento Serviços 104* esportivos e de alimentação: X X Esportes e Lazer mínimo de 4m e Portaria SES nº similares conforme protocolo 50% lotação higienização 617 de "Restaurantes" constante com álcool e "Lanchonetes" e 70% ou solução Decreto Estadual Portaria SES nº sanitizante similar / nº 55.240, Art. 21, 319 / Área de piscinas e §8º águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF),Recomend ações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020),Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF),Diretriz Clubes de Técnico futebol Operacional de profissional em Teletrabalho / Retorno das disputa no Presencial restrito, Competições Campeonato com atendimento (CBF),Protocolo Gaúcho integral dos Treinos e jogos de operações (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos para o reinício Artes, Cultura, 25% Serviços 104* Ipiranga 2020), da CBF, da de atletas X X X das competições Esportes e Lazer trabalhadores no Campeonato Conmembol e das profissionais / Sem de clubes da Brasileiro 2020 recomendações do público Conmebol;Protoc e na Copa Comitê Científico olo de Libertadores (Nota Resposta de recomendações (Conmebol 08/07/2020) médicas para Libertadores treinamentos, de alimentação: eventos sociais e de conforme protocolo entretenimento / de "Restaurantes" Academias e piscinas e "Lanchonetes" e conforme protocolo de Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações /

56

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF),Recomend ações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020),Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF),Diretriz Técnico Operacional de Clubes de futebol Retorno das profissional em Teletrabalho / Competições disputa no Presencial restrito, (CBF),Protocolo Campeonato com atendimento de operações Gaúcho integral dos Treinos e jogos para o reinício (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos das competições Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% Serviços 104* da CBF, da de atletas X X de clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e das profissionais / Sem Conmebol;Protoc Brasileiro 2020 e recomendações do público olo de na Copa Comitê Científico recomendações Libertadores (Nota Resposta de médicas para (Conmebol 08/07/2020) treinamentos, Libertadores viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol;Conce ntração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. 50% trabalhadores

Exclusivo campeonatos

Teletrabalho / esportivos Presencial restrito, Atendimento coletivo chancelados com atendimento exclusivo de atletas por ligas integral da Nota profissionais / Artes, Cultura, Competições estaduais e Serviços 104* Informativa nº 18 Sem público / X Esportes e Lazer esportivas nacionais, COE SES-RS de federações e 13/08/2020 (+) Vedadas competições confederaçõe Autorização do(s) de atletas amadores s nacionais e município(s) sede internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento tipo domésticos Pegue e leve (petshop)

57

Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o

estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a ou máx. 30 máscara Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / imediatamente Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 20% Presencial restrito depois) / público Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a 50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, prestação do X trabalhadores babás, jardineiros serviço, para e similares proteção de ambos

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento 50% Condomínios /Presencial restrito Portaria SES nº trabalhadores prediais, Teletrabalho /Fechamento de áreas 319Portaria SES Serviços 81 Áreas comuns Fechamento X X residenciais e /Presencial restrito comuns, tais como nº 582Portaria de áreas comerciais espreguiçadeiras, SES nº 617 comuns brinquedos infantis,

58

piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento /Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte 50% dos Decreto nº Transporte /Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 passageiros Ventilação cruzada X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito (metropolitano (janelas e/ou II tipo alçapão abertos)

59

Executivo/Seletiv ou sistema de

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol;Conce ntração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% Serviços Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

19

Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito /SE

PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho mínimo de 2m entre /Presencial restrito pessoas e/ou grupos /Restaurantes, de coabitantes /SE bares, lanchonetes NÃO PERMITIDO o Missas e e espaços coletivos 105 consumo de bebidas Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: X * ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes /Obrigatória a utilização de máscaras /Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Faxineiros, Presencial restrito / Serv. cozinheiros, 50% Obrigatório uso Serviços 97 X Domésticos motoristas, trabalhadores correto da máscara babás, por empregado(s) e

20

jardineiros e empregador(es) similares durante a

prestação do serviço, para proteção de ambos

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento /Presencial restrito /Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e

higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar /Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros Condomínios de treinamento, Portaria SES nº prediais, 75% Teletrabalho estúdios e similares)", 319Portaria SES Serviços 81 Áreas comuns X residenciais e trabalhadores /Presencial restrito "Serviços de nº 582Portaria comerciais educação física em SES nº 617 piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações /Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

21

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Decreto nº Presencial restrito 55.240, Subseção Transporte /Ventilação cruzada IINBR 15570 Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X Resolução Nº terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito 5.917, de 24 de (interestadual) ou sistema de novembro de renovação de ar 2020, da ANTT (NBR 15570) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

22

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal mínimo controle de de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração calçadas, 84 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, boca e nariz) / praças, faixa de areia, mar, Decreto municipal e lagoa, rio e fiscalização para similares) coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática)

23

Agricultura,

100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Telentrega / Pegue e Leve /Drive-thru /Presencial restrito /Utilização obrigatória de máscara ao se Teletrabalho servir e ao circular /Presencial restrito /Permitido retirar a /Funcionário(a) máscara somente orientando no início para se alimentar, da fila para o sentado às mesas / correto Distanciamento atendimento dos mínimo de 1m entre protocolos pessoas na fila do (máscara, álcool buffet, com marcação gel e no chão /Acesso com Restaurantes 50% distanciamento na Alojamento e entrada e sentido Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores5 fila) /Protetor X Alimentação único no buffet, com 319 (self-service) 0% lotação salivar nos buffets funcionário(a) /Higienização e

aplicando e troca constante dos orientando o correto talheres e uso do álcool em gel pegadores do /Uso obrigatório de buffet /Talheres álcool em gel 70% em embalados fricção imediatamente individualmente antes de se servir no /Demais protocolos buffet /Utilização de da Portaria SES nº prato limpo a cada 319 vez que cliente se servir /Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Estabelecimen Teleatendimento / tos sem o Selo Presencial restrito / Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 60% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecimen constante com álcool tos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas,

Portaria SES nº 75% de Restaurantes, academias, quadras 319 lotação bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Portaria SES nº 56 Alojamento Estabelecimen de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) 582 tos com até 10 conforme protocolo (academias, centros habitações/ de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº unidades Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 isoladas Portaria SES nº "Serviços de (chalés, 319 / educação física em apartamentos piscina (aberta ou isolados e fechada)" e Portaria similares, com SES nº 582 e banheiros alterações / exclusivos e Eventos: conforme refeições protocolos de independentes "Eventos sociais e de e/ou entretenimento em agendadas): ambiente aberto ou 75% de fechado" e Portaria lotação SES nº 617 Teletrabalho Teleatendimento /Presencial restrito /Presencial restrito /Restaurantes, /Equipamentos, Hotéis e bares, lanchonetes espreguiçadeiras, Portaria SES nº similares (em e espaços coletivos brinquedos infantis: Alojamento e 319Portaria SES 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: distanciamento X X Alimentação nº 582Portaria estradas e conforme protocolo mínimo de 4m e SES nº 617 rodovias) de "Restaurantes e higienização Lanchonetes" e constante com álcool Portaria SES nº 70% ou solução 319 / sanitizante similar

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/Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)",

"Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações /Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Não 50% Presencial restrito / Comércio essencial trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping) Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Itens Presencial restrito / 50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral:Ensino RemotoSe permitida atividade presencial:Ensino Remoto /Ensino

Portaria Regra Híbrido (remoto e/ou SES/SEDUC nº Geral:Remoto presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito / Creche e PréTeletrabalho Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade 50% alunos por sala X X Escola /Presencial restrito 55.465 presencial:50 de aula / (05/09/2020) e % alunos por Distanciamento demais sala de aula mínimo /Materiais normativas. individuais /Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade Regra Geral:

presencial: Portaria Remoto Ensino Remoto / SES/SEDUC nº Ensino Híbrido 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / (remoto e/ou Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito presencial) / 55.465 Anos Iniciais presencial: Presencial Restrito / (05/09/2020) e 50% alunos 50% alunos por sala demais por sala de de aula / normativas. aula Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades

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coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral:Ensino RemotoSe permitida atividade presencial:Ensino Remoto /Ensino

Portaria Regra Híbrido (remoto e/ou SES/SEDUC nº Geral:Remoto presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Presencial Restrito / Teletrabalho Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade 50% alunos por sala X X /Presencial restrito 55.465 e Normal presencial:50 de aula / (05/09/2020) e % alunos por Distanciamento demais sala de aula mínimo /Materiais normativas. individuais /Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Ensino Médio Atendimento Técnico individualizado sob Concomitante e agendamento / Subseqüente, Atividades práticas Ensino Superior em pequenos grupos, e Pósrespeitando teto de Graduação ocupação /

Portaria Material individual SES/SEDUC nº (somente 50% 01/2020, Decreto atividades Se permitida atividade trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas presencial do X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para segmento: alunos (05/09/2020) e conclusão de Ensino Remoto / demais curso da área Ensino Híbrido normativas. da saúde*: (remoto e/ou pesquisa, presencial) / estágio Presencial Restrito / curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades

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coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito /Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Ensino de 50% coletivos Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores exclusivamente em X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos quadras esportivas, Cênicas sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz abertas) e/ou por todos os Indústria de Construção de 75% sistema de Portaria SES nº 41 presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores renovação de ar / 283 e nº 375 Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos de alimentação:

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conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz

por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar cobrindo boca e nariz Indústria de Serviços de 75% /Restaurantes, Portaria SES nº 43 por todos os X Construção Construção trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Extr. de Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Minerais - trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Outros e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos presentes/ X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

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319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar Indústria de cobrindo boca e nariz 100% /Restaurantes, Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo por todos os X trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 Extrativa presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformação e 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira presentes/ X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

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319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar Indústria de cobrindo boca e nariz Impressão e 100% /Restaurantes, Portaria SES nº Transformação e 18 por todos os X Reprodução trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 Extrativa presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformação e 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformação e 23 presentes/ X metálicos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

30

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar Indústria de cobrindo boca e nariz 100% /Restaurantes, Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal por todos os X trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 Extrativa presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformação e 29 presentes/ X Automotores trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

31

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou

Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar Indústria de cobrindo boca e nariz 100% /Restaurantes, Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis por todos os X trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 Extrativa presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformação e 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde e 100% Restaurantes, Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social X Assistência trabalhadores bares, lanchonetes Teleatendimento 289 e nº 352 e espaços coletivos de alimentação:

32

conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho Temáticos, /Presencial restrito Parques de /Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* trabalhadores2 de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do 5% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas 50% Selo Turismo reservas e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, trabalhadores Responsável - Serviços 104* naturais, jardins de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Ministério do botânicos e conforme protocolo de áreas de 25% público Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 /

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Presencial restrito / Decreto Estadual Máscara de uso nº 55.240, Art. 21, Ambiente Teletrabalho /

obrigatório / § 7º e §8º FECHADO: Presencial restrito / Reforço na permitido após Para ambiente comunicação sonora Pedido de 14 dias aberto, permitido e visual dos autorização, seguidos sem instalação de toldo protocolos de higiene conforme número bandeira ou cobertura, e distanciamento para de pessoas vermelha ou desde que as público e (trabalhadores e preta laterais sejam colaboradores / público) inteiramente Circulação em pé presentes ao Ambiente abertas, para plena somente para uso dos mesmo tempo: ABERTO: circulação de ar / sanitários, com uso de - Até 300: permitido Elaboração de máscara e fila com protocolos projeto (croqui e distanciamento estaduais; Respeitando à protocolos), Teatros, demarcado / - 300 a 600: lotação, ao disponível para auditórios, Vedado interação protocolos distanciament fiscalização e/ou casas de física entre artistas e estaduais (+) oeà autorização, espetáculos, público / pedido de necessidade quando exigido / casas de show, autorização do de Circulação de ar circos e PERMITE município sede, autorização, cruzada ou sistema similares ALIMENTAÇÃO/ encaminhado conforme de renovação de ar BEBIDA: pela organização Artes, Cultura, número total / Serviços 104* (em ambiente distanciamento X X do evento; Esportes e Lazer de pessoas Início e término de aberto ou mínimo de 2m entre - 600 a 1.200: (ver programações não fechado, com pessoas e/ou grupos protocolos "Restrições concomitantes, público de coabitantes OU estaduais (+) Adicionais"). quando houver exclusivamente ocupação intercalada pedido de multissalas / sentado e de assentos autorização da(s) Local permite Intervalo mín. de 1 restrito ao (sim/não/não/sim) e associação(ões) consumo de hora entre as período da ocupação intercalada de municípios da alimentos/ apresentações com apresentação) das fileiras / Região Covid, bebidas: troca de público,

encaminhado para permitir NÃO PERMITE pelo município - PERMITE - higienização e ALIMENTAÇÃO/ sede (aprovação 40% de evitar BEBIDA: por no mín. 2/3 lotação, com aglomerações / distanciamento dos municípios da distanciamento Restaurantes, mínimo de 1m entre Região) de 2m bares, lanchonetes pessoas e/ou grupos - 1.200 a 2.500, e espaços coletivos de coabitantes OU no máx.: - NÃO de alimentação: ocupação intercalada protocolos PERMITE - conforme protocolo de assentos estaduais (+) 50% de de "Restaurantes" (sim/não/não/sim), pedido de lotação, com e "Lanchonetes" e sem ocupação de autorização do distanciamento Portaria SES nº assento(s) Gabinete de de 1m 319 / imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento /Presencial restrito /Público somente nos Teletrabalho / automóveis /Vedada Presencial restrito abertura de portas e Portaria SES nº Espetáculos 75% vagas, /Sem contato físico circulação externa aos 319 Decreto Artes, Cultura, tipo drive-in Serviços 104* com /Alimentos e automóveis X X Estadual nº Esportes e Lazer (cinema, shows, distanciamento bebidas solicitados /Circulação somente 55.240, Art. 21, etc.) por aplicativo e para uso dos §8º entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado

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Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na Teletrabalho / comunicação sonora Presencial restrito / e visual dos Elaboração de protocolos de higiene Após 14 dias projeto (croqui e e distanciamento para seguidos sem protocolos), público e bandeira disponível para colaboradores / vermelha ou fiscalização e/ou Circulação em pé preta, autorização, somente para uso dos respeitando à quando exigido / sanitários, com uso de lotação e ao Circulação de ar máscara e fila com distanciament cruzada ou sistema distanciamento o: de renovação de ar demarcado / / Estabelecimen Início e término de PERMITE to permite programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº CONSUMO concomitantes, DA: distanciamento 319 DE quando houver Artes, Cultura, mínimo de 2m entre Serviços 104* Cinemas ALIMENTOS multissalas / X X Esportes e Lazer pessoas e/ou grupos Decreto Estadual OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, hora entre as ocupação intercalada §8º - PERMITE - apresentações com de assentos 40% de troca de público, (sim/não/não/sim) e lotação, com para permitir ocupação intercalada distanciamento higienização e das fileiras / de 2m evitar aglomerações / NÃO PERMITE - NÃO Restaurantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI PERMITE - bares, lanchonetes DA: distanciamento 50% de e espaços coletivos mínimo de 1m entre lotação, com de alimentação: pessoas e/ou grupos distanciamento conforme protocolo de coabitantes OU de 1m de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim), 319 / sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, e espaços coletivos Tempos de Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais de alimentação: X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito e similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas) Teletrabalho / Teleatendimento Portaria SES nº Presencial restrito / /Presencial restrito / 617Portaria SES Elaboração de Ambientes (estandes, nº 319 Decreto projeto (croqui e salas, corredores, Estadual nº Após 14 dias protocolos), etc.) com circulação 55.240, Art. 21, § seguidos sem disponível para em pé: contabilizar 7º e §8ºPedido de bandeira fiscalização e/ou mínimo de 8m² por autorização, vermelha ou autorização, pessoa / Ambientes conforme número preta, quando couber com público sentado: de pessoas respeitando à /Estandes contabilizar mínimo de (trabalhadores e lotação, ao distanciados 4 4m² por pessoa, público) Feiras e distanciament metros um do outro considerando se o presentes ao Artes, Cultura, Exposições oeà Serviços 104* / Circulação de ar local permite X X mesmo tempo:- Esportes e Lazer corporativas e necessidade cruzada alimentação ou Até 300: comerciais de /Credenciamento e bebida:PERMITE protocolos autorização, check-in online ALIMENTAÇÃO/BEBI estaduais; - 300 a conforme /Início e término de DA: distanciamento 600: protocolos número total programações não mínimo de 2m entre estaduais (+) de pessoas concomitantes, pessoas e/ou grupos pedido de (ver quando houver de coabitantes OU autorização do "Restrições multissalas / ocupação intercalada município sede, Adicionais"). Restaurantes, de assentos encaminhado bares, lanchonetes (sim/não/não/sim) e pela organização e espaços coletivos ocupação intercalada do evento;- 600 a de alimentação: das fileiras /NÃO 1.200: protocolos

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conforme protocolo PERMITE estaduais (+) de "Restaurantes" ALIMENTAÇÃO/BEBI pedido de e "Lanchonetes" e DA: distanciamento autorização da(s) Portaria SES nº mínimo de 1m entre associação(ões)

319 / pessoas e/ou grupos de municípios da

de coabitantes OU Região Covid, ocupação intercalada encaminhado

de assentos pelo município (sim/não/não/sim), sede (aprovação sem ocupação de por no mín. 2/3 assento(s) dos municípios da imediatamente à Região)- 1.200 a frente e atrás / 2.500, no máx.:

protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Após 14 dias Presencial restrito / Ambientes seguidos sem Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, bandeira distanciados 4 617 corredores, etc.) vermelha ou metros um do outro com circulação em preta: / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 35% de cruzada / Natal Luz - pessoa / lotação, Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com limitado a check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* 2.500 pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre mesmo tempo, quando houver integral dos ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras modo de apresentação de Estado. intercaladas / atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Portaria SES nº 617Portaria SES nº 319 Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, § 7º e §8ºPedido de autorização, Teleatendimento conforme número /Presencial restrito / de pessoas Ambientes (estandes, (trabalhadores e salas, corredores, público) Teletrabalho / etc.) com circulação presentes ao Presencial restrito / em pé: contabilizar mesmo tempo:- Elaboração de mínimo de 8m² por Até 300: projeto (croqui e pessoa / Ambientes protocolos protocolos), com público sentado: estaduais; - 300 a disponível para contabilizar mínimo de 600: protocolos Após 14 dias fiscalização e/ou 4m² por pessoa, estaduais (+) seguidos sem autorização, considerando se o pedido de bandeira quando couber local permite autorização do vermelha ou /Estandes alimentação ou município sede, preta, distanciados 4 bebida:PERMITE encaminhado respeitando à metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI pela organização lotação, ao / Circulação de ar DA: distanciamento Seminários, do evento;- 600 a distanciament cruzada mínimo de 2m entre congressos, 1.200: protocolos Artes, Cultura, oeà /Credenciamento e pessoas e/ou grupos Serviços 104* convenções, X X estaduais (+) Esportes e Lazer necessidade check-in online de coabitantes OU simpósios e pedido de de /Início e término de ocupação intercalada similares autorização da(s) autorização, programações não de assentos associação(ões) conforme concomitantes, (sim/não/não/sim) e de municípios da número total quando houver ocupação intercalada Região Covid, de pessoas multissalas / das fileiras /NÃO encaminhado (ver Restaurantes, PERMITE pelo município "Restrições bares, lanchonetes ALIMENTAÇÃO/BEBI sede (aprovação Adicionais"). e espaços coletivos DA: distanciamento por no mín. 2/3 de alimentação: mínimo de 1m entre dos municípios da conforme protocolo pessoas e/ou grupos Região)- 1.200 a de "Restaurantes" de coabitantes OU 2.500, no máx.: e "Lanchonetes" e ocupação intercalada protocolos Portaria SES nº de assentos estaduais (+) 319 / (sim/não/não/sim), pedido de sem ocupação de autorização do assento(s) Gabinete de imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento Reuniões seguidos sem Presencial restrito / /Presencial restrito / corporativas, bandeira Elaboração de Material individual Portaria SES nº Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* vermelha ou projeto (croqui e /Ambientes (estandes, X X 617Portaria SES Esportes e Lazer treinamentos e preta,Máximo protocolos), salas, corredores, nº 319 cursos de 70 disponível para etc.) com circulação corporativos pessoas fiscalização e/ou em pé: contabilizar

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(trabalhadores autorização, mínimo de 8m² por e públicos), quando couber pessoa / Ambientes respeitando ao /Estandes com público sentado: teto de distanciados 4 contabilizar mínimo de ocupação e metros um do outro 4m² por pessoa, ao / Circulação de ar considerando se o distanciament cruzada local permite o estabelecido /Credenciamento e alimentação ou no Modo de check-in online bebida:PERMITE Atendimento /Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI

programações não DA: distanciamento concomitantes, mínimo de 2m entre quando houver pessoas e/ou grupos

multissalas / de coabitantes OU Restaurantes, ocupação intercalada bares, lanchonetes de assentos e espaços coletivos (sim/não/não/sim) e de alimentação: ocupação intercalada conforme protocolo das fileiras /NÃO de "Restaurantes" PERMITE e "Lanchonetes" e ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº DA: distanciamento

319 / mínimo de 1m entre

pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira /Elaboração de Duração máxima do projeto (croqui e evento (para o protocolos), público): 4 horas disponível para /Máscara de uso fiscalização e/ou obrigatório sempre, à autorização, exceção do momento quando couber do consumo de /Distanciamento alimentos ou bebidas, mínimo de 2m repondo entre mesas imediatamente depois /Ventilação forçada /Priorização da venda ou circulação de ar e conferência de cruzada, com ingressos ou convites manutenção de por meio visual ou janelas e portas digital, sem contato abertas, /Registro dos contatos independente do de todos os presentes uso de (trabalhadores e equipamento de público) e documento climatização jurídico autorizativo de /Adesivagem do contato para Após 14 dias piso demarcando rastreabilidade em seguidos sem distanciamento caso de posterior bandeira mín. 1m nas filas confirmação ou vermelha ou /Fluxo único de suspeita de Covid-19 preta,Máximo entrada, saída e /Disponibilização de Eventos infantis de 70 circulação totens e dispensers Portaria SES nº em buffets, pessoas /Abertura de álcool em gel com 617Portaria SES casas de festas Artes, Cultura, (trabalhadores antecipada e acionamento nº 319 Decreto Serviços 104* ou similares X X Esportes e Lazer e públicos), ingresso automático, sem Estadual nº (em ambiente respeitando escalonado ao contato, e em 55.240, Art. 21, aberto ou teto de evento /Reforço diferentes locais §8º fechado) ocupação e constante na estratégicos distanciament comunicação visual /Disponibilizar álcool o estabelecido e sonora dos em gel e monitor para no Modo de protocolos de orientar sobre o uso Operação higiene e da máscara e a distanciamento correta higienização /Distanciamento das mãos antes e mín. 2m entre depois de acessar os artistas e público, brinquedos /Kit vedado o contato completo nos físico /Tapetes banheiros (álcool gel sanitizantes em 70%, sabonete todas as entradas líquido, toalhas de /Higienização de papel e lixeira com camarins, tampa de camarotes e todas acionamento sem uso as áreas comuns das mãos) /Vedado (corredores, portas, consumo de alimentos elevadores, e de bebidas em pé / banheiros, Vedado uso de vestiários, mesas, bebedouros verticais / assentos e Vedado uso de pista superfícies de de dança /Suspensão contato) antes da de todas as atividades abertura do evento em caso de detecção e após seu término de surto /Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) /Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas

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comuns de maior

circulação /Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar /Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público /Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos /Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento /Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) /Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /

Duração máxima do Presencial restrito /

evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira alimentos ou bebidas, /Elaboração de

repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), /Priorização da venda disponível para e conferência de fiscalização e/ou ingressos ou convites autorização, por meio visual ou quando couber digital, sem contato /Distanciamento /Registro dos contatos mínimo de 2m de todos os presentes entre mesas /Áreas (trabalhadores e exclusivas para até público) e documento 8 coabitantes, com jurídico autorizativo de distanciamento Após 28 dias contato para mín. 4m e seguidos sem rastreabilidade em Eventos sociais demarcadas no bandeira caso de posterior e de chão (não permite vermelha ou confirmação ou entretenimento bebida/alimentação preta,Máximo suspeita de Covid-19 em buffets, ) ou por barreira de 70 /Priorização de Portaria SES nº casas de festas, física (permite pessoas pagamentos sem 617Portaria SES casas de bebida/alimentação Artes, Cultura, (trabalhadores contato (contactless) nº 319 Decreto Serviços 104* shows, casas ) /Ventilação X X Esportes e Lazer e públicos), e/ou higienização a Estadual nº noturnas, bares forçada ou respeitando cada uso das 55.240, Art. 21, e pubs ou circulação de ar teto de máquinas de §8º similares (em cruzada, com ocupação e pagamento de cartão ambiente manutenção de distanciament com álcool 70% fechado, com janelas e portas o estabelecido /Disponibilização de público em pé) abertas, no Modo de totens e dispensers independente do Operação de álcool em gel com uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização contato, e em /Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos /Kit distanciamento completo nos mín. 1m nas filas banheiros (álcool gel /Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação papel e lixeira com /Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) /Vedado escalonado ao consumo de alimentos evento /Reforço e de bebidas em pé / constante na Vedado uso de pista comunicação visual de dança /Suspensão e sonora dos de todas as atividades protocolos de em caso de detecção higiene e de surto distanciamento

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/Distanciamento mín. 2m entre artistas e público, vedado o contato físico /Tapetes sanitizantes em todas as entradas /Higienização de

camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término /Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação /Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público /Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos /Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento /Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) /Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do Portaria SES nº seguidos sem Presencial restrito / evento (para o 617Portaria SES bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas nº 319 Decreto vermelha ou mínimo de 8m² por /Máscara de uso Estadual nº preta, pessoa, obrigatório sempre, à 55.240, Art. 21, § respeitando à respeitando a exceção do momento 7º e §8ºPedido de lotação, ao lotação máxima da do consumo de autorização, distanciament bandeira alimentos ou bebidas, conforme número oeà /Elaboração de repondo de pessoas necessidade projeto (croqui e imediatamente depois (trabalhadores e de protocolos), /Priorização da venda público) autorização, disponível para e conferência de presentes ao conforme fiscalização e/ou ingressos ou convites mesmo tempo:- número total autorização, por meio visual ou Até 300: Eventos sociais de pessoas quando couber digital, sem contato protocolos e de (ver /Controle de /Registro dos contatos estaduais; - 300 a Artes, Cultura, entretenimento Serviços 104* "Restrições acesso à área do de todos os presentes X X 600: protocolos Esportes e Lazer em ambiente Adicionais"). evento (trabalhadores e estaduais (+) aberto, com Local permite /Distanciamento público) e documento pedido de público em pé CONSUMO mínimo de 2m jurídico autorizativo de autorização do DE entre mesas /Áreas contato para município sede, ALIMENTOS exclusivas para até rastreabilidade em encaminhado OU BEBIDAS:- 8 coabitantes, com caso de posterior pela organização PERMITE - distanciamento confirmação ou do evento;- 600 a 40% de mín. 4m e suspeita de Covid-19 1.200: protocolos lotação do demarcadas no /Priorização de estaduais (+) PPCI, chão (não permite pagamentos sem pedido de respeitando bebida/alimentação contato (contactless) autorização da(s) teto de ) ou por barreira e/ou higienização a associação(ões) ocupação e física (permite cada uso das de municípios da distanciamento bebida/alimentação máquinas de Região Covid, (ver Modo de ) /Adesivagem do pagamento de cartão encaminhado Operação)- piso demarcando com álcool 70% pelo município

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NÃO distanciamento /Disponibilização de sede (aprovação PERMITE - mín. 1m nas filas totens e dispensers por no mín. 2/3 50% de /Fluxo único de de álcool em gel com dos municípios da lotação do entrada, saída e acionamento Região)- 1.200 a PPCI, circulação automático, sem 2.500, no máx.: respeitando /Abertura contato, e em protocolos teto de antecipada e diferentes locais estaduais (+) ocupação e ingresso estratégicos /Kit pedido de distanciamento escalonado ao completo nos autorização do (ver Modo de evento /Reforço banheiros (álcool gel Gabinete de Operação) constante na 70%, sabonete Crise,

comunicação visual líquido, toalhas de encaminhado

e sonora dos papel e lixeira com pela(s) protocolos de tampa de associação(ões) higiene e acionamento sem uso de municípios da distanciamento das mãos) /Vedado Região Covid, /Distanciamento consumo de alimentos após aprovação mín. 2m entre e de bebidas em pé / dessa(s) artistas e público, Vedado uso de pista vedado o contato de dança /Suspensão físico /Tapetes de todas as atividades sanitizantes em em caso de detecção todas as entradas de surto / /Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término /Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação /Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público /Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos /Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento /Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) /Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito, Serviços de com distanciamento,

Portaria SES nº educação física sem contato físico,

582 (academias, material individual / Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Serviços 104* centros de Ocupação de 1 X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 10m² de área útil

2020)viagens e

competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol;Conce ntração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do

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futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa Artes, Cultura, Competições 50% Serviços 104* Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito /SE

PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho mínimo de 2m entre /Presencial restrito pessoas e/ou grupos /Restaurantes, de coabitantes /SE bares, lanchonetes NÃO PERMITIDO o Missas e e espaços coletivos consumo de bebidas Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: X ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes /Obrigatória a utilização de máscaras /Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Bancos,

75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

41

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur)

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros,

durante a motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos prestação do X babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento /Presencial restrito /Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e

higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar /Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros Condomínios de treinamento, Portaria SES nº prediais, 75% Teletrabalho estúdios e similares)", 319Portaria SES Serviços 81 Áreas comuns X residenciais e trabalhadores /Presencial restrito "Serviços de nº 582Portaria comerciais educação física em SES nº 617 piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações /Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

42

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito (ou normativa alçapão abertos) II (municipal) municipal) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seleti ou sistema de vo) renovação de ar Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / coletivo de 70% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito (metropolitano total do veículo alçapão abertos) II tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada (intermunicipal, Transporte (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 tipo Comum, 75% assentos X X terrestre alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, renovação de ar 5.917, de 24 de Executivo ou (NBR 15570) novembro de Seletivo) 2020, da ANTT Teletrabalho / Decreto nº Presencial restrito 55.240, Subseção Transporte /Ventilação cruzada IINBR 15570 Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X Resolução Nº terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito 5.917, de 24 de (interestadual) ou sistema de novembro de renovação de ar 2020, da ANTT (NBR 15570) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar

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Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência CovidArmazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Proibido permanência

/ Permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos / Distanciamento Locais públicos interpessoal mínimo abertos, sem de 1m / controle de Uso obrigatório e acesso (ruas, Administração Administração correto de máscara, 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública cobrindo boca e nariz parques, praças, / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal similares) poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos para viabilizar fiscalização para coibir aglomeração.

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal)

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Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m Restaurantes a la vivo ou mecânica 50% entre mesas / Alojamento e carte, prato feito e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação buffet sem a comunicação 319 25% lotação sentados em mesas, autosserviço entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada

pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Presencial restrito / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Restaurantes a la Vedado música ao entre mesas / carte, prato feito e vivo ou mecânica 50% Apenas clientes Alojamento e buffet sem alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores sentados em mesas, X X Alimentação autosserviço (em a comunicação 319 50% lotação sem permanência em beira de estradas entre clientes / pé / e rodovias) Ventilação cruzada (janelas e portas Comércio eletrônico, abertas) Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m vivo ou mecânica Lanchonetes, 50% entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 bares 25% lotação sentados em mesas, entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Estabelecime ntos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação

Estabelecime

Teleatendimento / ntos com Teletrabalho / Presencial restrito / Selo Turismo Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Responsável Restaurantes, comuns como 319 do MTur: bares, lanchonetes "Equipamentos, 60% de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento lotação de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", 582 conforme protocolo "Área de piscinas e Estabelecime de "Restaurantes e águas, saunas, Portaria SES nº ntos com até Lanchonetes" e academias, quadras 617 10 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais habitações/ 319 / e de entretenimento" / unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e

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refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação

Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de cobrindo boca e nariz Comércio de Comércio de 25% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 45 / X X Veículos Veículos (rua) trabalhadores distanciamento / 376 Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (com ingresso até no Teletrabalho máximo 22 horas e /Presencial restrito encerramento 23h) /Respeito ao teto /Uso obrigatório e Comércio Comércio 50% de ocupação e ao correto de máscara, Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X X Atacadista trabalhadores distanciamento / cobrindo boca e nariz 376 essencial Ventilação cruzada /Horário preferencial (janelas e portas para grupo de risco abertas) / /Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru /Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de Comércio cobrindo boca e nariz 50% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não / X X trabalhadores distanciamento / 376 essencial (rua) Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / Comércio correto de máscara, 50% Respeito ao teto de Varejista - Não cobrindo boca e nariz trabalhadores ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro / X X distanciamento / 303 e nº 406 comercial e Horário preferencial 50% lotação Ventilação cruzada shopping) para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 75% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas)

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Regra Geral:Ensino RemotoSe permitida

atividade presencial:Ensino Remoto /Ensino

Portaria Regra Híbrido (remoto e/ou SES/SEDUC nº Geral:Remoto presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito / Creche e PréTeletrabalho Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade 50% alunos por sala X X Escola /Presencial restrito 55.465 presencial:50 de aula / (05/09/2020) e % alunos por Distanciamento demais sala de aula mínimo /Materiais normativas. individuais /Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral:Ensino RemotoSe permitida atividade presencial:Ensino Remoto /Ensino

Portaria Regra Híbrido (remoto e/ou SES/SEDUC nº Geral:Remoto presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Presencial Restrito / Teletrabalho Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade 50% alunos por sala X X /Presencial restrito 55.465 Normal presencial:50 de aula / (05/09/2020) e % alunos por Distanciamento demais sala de aula mínimo /Materiais normativas. individuais /Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: Portaria Graduação Remoto Se permitida atividade SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial: 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Ensino Remoto / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito Ensino Híbrido 55.465 Pós-graduação presencial: (remoto e/ou (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos presencial) / demais sensu) por sala de Presencial Restrito / normativas. aula 50% alunos por sala de aula /

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Distanciamento

mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral:Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento (exclusivo para Ensino Médio atividades de Técnico laboratório, Subseqüente, Regra necessárias à Ensino Superior e Geral:25% manutenção de seres Portaria Pós-Graduação trabalhadores vivos)Se permitida SES/SEDUC nº (somente Se permitida atividade presencial 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e atividade Teletrabalho do segmento:Ensino Estadual nº Educação práticas X X Superior presencial do /Presencial restrito Remoto /Ensino 55.465 essenciais para segmento:50 Híbrido (remoto e/ou (05/09/2020) e conclusão de % presencial) / demais curso: pesquisa, trabalhadores Presencial Restrito / normativas. estágio curricular 50%alunos 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo /Materiais individuais /Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores Portaria Atividades de Se permitida Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação atividade Presencial restrito Presencial restrito 01 presencial do segmento: 50% trabalhadores Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Remoto Ensino remoto Ensino de Outras Atividades Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança Se permitida Se permitida atividade X X de Ensino Presencial restrito 582 e Artes Cênicas atividade presencial do presencial do segmento: segmento: Ensino remoto /

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50% Atendimento trabalhadores individualizado ou 50% alunos coabitantes /

Material individual / Regra Geral:Ensino Regra remotoSe permitida Geral:Remoto atividade presencial Se permitida do segmento:Ensino atividade Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e Teletrabalho / remoto /Atendimento Educação 85 presencial do X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Presencial restrito individualizado ou em segmento:50 01 pequenos grupos, % respeitando teto de trabalhadores ocupação /Material 50% alunos

individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida atividade formação presencial do Se permitida continuada, segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 cursos Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou em 50% treinamentos e pequenos grupos, trabalhadores similares respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito Uso obrigatório e /Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas Indústria de cobrindo boca e nariz Extr. de Petróleo e Extração de 75% abertas) e/ou Portaria SES nº Transformação e 100* por todos os X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores sistema de 283 e nº 375 Extrativa presentes/Distanciam renovação de ar ento interpessoal /Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos

49

de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Restaurantes, presentes/ X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

50

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 Restaurantes, presentes/ X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

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319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 Restaurantes, presentes/ X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

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319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 Restaurantes, presentes/ X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 /Restaurantes, por todos os X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

53

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivamen Parques te para locais

Teletrabalho / Temáticos, com Selo Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Turismo Restaurantes, Presencial restrito Diversão, Responsável bares, lanchonetes (somentes áreas Parques de do MTur e em Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, Aventura, ambiente Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Parques ABERTO, Ministério do conforme protocolo de áreas de Aquáticos, com controle Turismo de "Restaurantes" permanência Atrativos de acesso: e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Turísticos e Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) Similares - fixos 50%

319 / ou itinerantes trabalhadores

25% público Permitido

Teletrabalho / exclusivamen Presencial restrito / Teleatendimento / te em Restaurantes, Presencial restrito ambientes bares, lanchonetes (somentes áreas Parques e ABERTOS, Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, com controle Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos de acesso: Ministério do conforme protocolo de áreas de e zoológicos Turismo de "Restaurantes" permanência 50% e "Lanchonetes" e distanciada de grupos trabalhadores Portaria SES nº - máx. 8 pessoas)

319 / 25% público Ambiente Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº FECHADO: Presencial restrito, Máscara de uso 617Portaria SES não exclusiamente em obrigatório /Reforço nº 319 Decreto permitido.Am ambiente aberto / na comunicação Estadual nº biente Permitido sonora e visual dos 55.240, Art. 21, § ABERTO, instalação de toldo protocolos de higiene 7º e §8ºPedido de com controle ou cobertura, e distanciamento para autorização, de acesso: desde que as público e conforme número permitido, laterais sejam colaboradores de pessoas Teatros, SEM inteiramente /Circulação em pé (trabalhadores e auditórios, casas consumo de abertas, para plena somente para uso dos público) de espetáculos, alimentos/beb circulação de ar sanitários, com uso de presentes ao casas de show, idas, /Elaboração de máscara e fila com mesmo tempo:- circos e respeitando à projeto (croqui e distanciamento Até 300: similares(em Artes, Cultura, lotação, ao protocolos), demarcado /Vedado protocolos Serviços 104* ambiente aberto X Esportes e Lazer distanciament disponível para interação física entre estaduais; - 300 a ou fechado, com oeà fiscalização e/ou artistas e público 600: protocolos público necessidade autorização, /PROIBIDO consumo estaduais (+) exclusivamente de quando exigido de alimentos ou pedido de sentado e restrito autorização, /Início e término de bebidas autorização do ao período da conforme programações não /Distanciamento município sede, apresentação) número total concomitantes, mínimo de 1m entre encaminhado de pessoas quando houver pessoas e/ou grupos pela organização (ver multissalas de coabitantes OU do evento;- 600 a "Restrições /Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada 1.200: protocolos Adicionais"). hora entre as de assentos estaduais (+) 50% de apresentações com (sim/não/não/sim), pedido de lotação, com troca de público, sem ocupação de autorização da(s) distanciament para permitir assento(s) associação(ões) o de 1m higienização e imediatamente à de municípios da

54

evitar frente e atrás / Região Covid, aglomerações encaminhado

pelo município sede (aprovação por no mín. 2/3 dos municípios da Região)- 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação 50% vagas, externa aos Espetáculos tipo Teletrabalho / automóveis / Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, com Presencial restrito / Circulação somente X Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / para uso dos o sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / Artes, Cultura, Serviços 104* culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no máximo X X Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo 6 pessoas, sob de "Restaurantes" agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares

55

Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual Serviços de Teletrabalho / /Ocupação de 1 educação física Aberto somente Portaria SES nº pessoa para cada (academias, 25% para atividades 582 Decreto Artes, Cultura, 16m² de área útil Serviços 104* centros de trabalhadores físicas vinculada à X Estadual nº Esportes e Lazer (piscina, academia treinamento, 25% lotação manutenção da 55.240, Art. 21, etc.) /Esportes estúdios e saúde /Fechado §8º coletivos (dois ou similares) para lazer

mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Presencial restrito, com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços 104* em piscina X Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais atletas) Fechado para lazer exclusivo para atletas profissionais, sem público Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual

/ Ocupação de 1 pessoa para cada 16m² de área útil (piscina, academia Teletrabalho / etc.) / Aberto somente para atividades Esportes coletivos físicas / (dois ou mais atletas) Piscinas abertas exclusivo para atletas somente para profissionais, sem

Portaria SES nº atividades físicas público 319 vinculadas à manutenção da Fechamento de áreas Portaria SES nº saúde (natação, comuns, tais como 25% 582 Clubes sociais, hidroginástica e espreguiçadeiras, Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* esportivos e fisioterapia) / brinquedos infantis, X Esportes e Lazer Portaria SES nº similares Fechado para lazer saunas, quadras, 25% lotação 617 / salões de festas, Restaurantes, churrasqueiras Decreto Estadual bares, lanchonetes compartilhadas e nº 55.240, Art. 21, e espaços coletivos demais locais para

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de 50% Presencial restrito / II passageiros assentos Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, 25% alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, coabitantes ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

60

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de circulação / acesso (ruas, Distanciamento Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação interpessoal mínimo X Pública Pública parques, praças, de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório e mar, lagoa, rio e correto de máscara, similares) cobrindo boca e nariz

/

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teleatendimento Teletrabalho /Presencial restrito /Presencial restrito /Fechamento de áreas /Restaurantes, comuns como bares, lanchonetes "Equipamentos, Portaria SES nº e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, 319Portaria SES 56 Alojamento 30% quartos de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", nº 582Portaria conforme protocolo "Área de piscinas e SES nº 617 de "Restaurantes e águas, saunas, Lanchonetes" e academias, quadras Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" /

61

Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" /

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Telentrega / Pegue e X X (mercados, trabalhadores /Presencial restrito 376 Leve / Drive-thru açougues, fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 50% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas)

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas.

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Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / PósPortaria Atendimento Graduação(some SES/SEDUC nº individualizado sob nte atividades 01/2020, Decreto 50% agendamento práticas Teletrabalho Estadual nº Educação 85 Ensino Superior trabalhadores /Atividades práticas X X essenciais para /Presencial restrito 55.465 50% alunos em pequenos grupos, conclusão de (05/09/2020) e respeitando teto de curso da área da demais ocupação /Material saúde*: normativas. individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho /Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Decreto nº Presencial restrito 55.240, Subseção Transporte /Ventilação cruzada IINBR 15570 Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X Resolução Nº terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito 5.917, de 24 de (interestadual) ou sistema de novembro de renovação de ar 2020, da ANTT (NBR 15570) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar

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Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

73

ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

19)/Ventilação cruzada (portas e

Uso obrigatório e janelas abertas) correto de máscara, e/ou sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de Construção de 75% renovação de ar Portaria SES nº 41 por todos os X X Construção Edifícios trabalhadores /Restaurantes, 283 e nº 375 presentes/Distanciam bares, lanchonetes ento interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito correto de máscara, (exclusivo cobrindo boca e nariz emergência Covidpor todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 19) / presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Ventilação cruzada (portas e janelas Distanciamento abertas) e/ou interpessoal mínimo sistema de de 1m /

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renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Serviços de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 43 presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos

de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 /Restaurantes, por todos os X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* presentes/ X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de Extr. de Petróleo por todos os Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - presentes/ X X Minerais trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa Outros bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

65

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X X Reprodução trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 /Restaurantes, por todos os X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

66

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 /Restaurantes, por todos os X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

67

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível /Presencial restrito /Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, Indústria de renovação de ar cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos /Restaurantes, por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes presentes/Distanciam e espaços coletivos ento interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 presentes/ X X Reparação trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Farmoquímicos e 75% Portaria SES nº Transformação e 21 presentes/ X X Farmacêuticos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho /Presencial restrito Saúde e 100% /Restaurantes, Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social X X Assistência trabalhadores bares, lanchonetes Teleatendimento 289 e nº 352 e espaços coletivos de alimentação:

68

conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes Parques de Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores público Ministério do conforme protocolo Aquáticos, Turismo de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Parques e Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores público Ministério do conforme protocolo e zoológicos Turismo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos

69

Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer esportivas

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru

Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

70

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Teleatendimento /Presencial restrito /Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras 50% compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns Fechamento eventos sociais e de X X residenciais e /Presencial restrito 582 de áreas entretenimento comerciais comuns /Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

71

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Vermelha V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Laranja VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Vermelha XI R13 Missioneira Ijuí Vermelha XII R14 Missioneira Santa Rosa Vermelha XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Vermelha

XVII R22 Sul Bagé Vermelha XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Vermelha XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Vermelha XXI R29, 30 Vales Lajeado Vermelha

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