Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55644, de 14 de dezembro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 15 de dezembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 21 de dezembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de dezembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço Teto de Operação físico - máx. pessoas) CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Locais públicos abertos, sem Presencial restrito / controle de Distanciamento acesso (ruas, interpessoal mínimo Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação de 1m / X Pública Pública parques, praças, Uso obrigatório de faixa de areia, máscara (cobrindo mar, lagoa, rio e boca e nariz) similares) Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / Restaurantes de 75% da fila para o Utilização obrigatória Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores correto de máscara ao se X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas /

2

fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em

fricção imediatamente antes de se servir no

buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Estabelecime Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Selo Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 75% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecime constante com álcool ntos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas, 90% de Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras lotação 319 bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Estabelecime Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) ntos com até 582 conforme protocolo (academias, centros 10 de "Restaurantes e de treinamento, habitações/ Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", unidades 617 Portaria SES nº "Serviços de isoladas 319 / educação física em (chalés, piscina (aberta ou apartamentos fechada)" e Portaria isolados e SES nº 582 e similares, com alterações / banheiros Eventos: conforme exclusivos e protocolos de refeições "Eventos sociais e de independente entretenimento em s e/ou ambiente aberto ou agendadas): fechado" e Portaria 90% de SES nº 617 lotação Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas,

Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

3

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Remoto Portaria Remoto

SES/SEDUC nº Se permitida atividade 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / presencial: Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 Anos Finais presencial: Ensino Híbrido (05/09/2020) e 50% alunos (remoto e/ou demais por sala de presencial) / normativas. aula Presencial Restrito /

4

50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade

SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos Ensino Remoto / X X práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso da área da normativas. Presencial Restrito / saúde*: 50% alunos por sala pesquisa, de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Portaria Técnico Presencial restrito / SES/SEDUC nº Subseqüente, Atendimento 01/2020, Decreto Ensino Médio e Teletrabalho / Educação Ensino Superior 50% alunos individualizado sob X X Estadual nº Superior Presencial restrito e Pósagendamento / 55.465 Graduação Atividades práticas (05/09/2020) e (somente em pequenos grupos, demais

5

atividades respeitando teto de normativas. práticas ocupação / essenciais para Material individual conclusão de curso: pesquisa, Se permitida atividade estágio curricular presencial do obrigatório, segmento: laboratórios e Ensino Remoto / plantão) Ensino Híbrido

(remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Ventilação cruzada cobrindo boca e nariz Indústria de Obras de 100% Portaria SES nº 42 (portas e janelas por todos os X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 abertas) e/ou presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

6

interpessoal mínimo Restaurantes, de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz

por todos os Indústria de Serviços de 100% Portaria SES nº 43 Restaurantes, presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz Indústria de abertas) e/ou por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas sistema de presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

7

de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

8

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

9

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

10

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito /

Teleatendimento / Parques de Restaurantes, Presencial restrito Selo Turismo Diversão, 50% bares, lanchonetes 104 Artes, Cultura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços Parques de trabalhadores e espaços coletivos X X * Esportes e Lazer Selo Turismo Ministério do Aventura, 50% público de alimentação: Responsável do Turismo Parques conforme protocolo

MTur) Aquáticos, de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e

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Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos 319 / ou itinerantes

Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos externas, com 104 Artes, Cultura, Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo de áreas de Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Presencial restrito / Decreto Estadual Máscara de uso nº 55.240, Art. 21,

obrigatório / § 7º e §8º Reforço na comunicação sonora Pedido de e visual dos autorização, Após 14 dias Teletrabalho / protocolos de higiene conforme número seguidos Presencial restrito / e distanciamento para de pessoas sem bandeira Elaboração de público e (trabalhadores e vermelha ou projeto (croqui e colaboradores / público) preta, protocolos), Circulação em pé presentes ao respeitando à disponível para somente para uso dos mesmo tempo: lotação, ao fiscalização e/ou sanitários, com uso de - Até 300: distanciamen autorização, máscara e fila com protocolos to e à quando exigido / distanciamento estaduais; necessidade Circulação de ar demarcado / - 300 a 600: Teatros, de cruzada ou sistema Vedado interação protocolos auditórios, casas autorização, de renovação de ar física entre artistas e estaduais (+) de espetáculos, conforme / público / pedido de casas de show, número total Início e término de autorização do circos e de pessoas programações não PERMITE município sede, similares (ver concomitantes, ALIMENTAÇÃO/ encaminhado "Restrições quando houver BEBIDA: pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente Adicionais"). Serviços multissalas / distanciamento X X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou Intervalo mín. de 1 mínimo de 2m entre - 600 a 1.200: fechado, com Local permite hora entre as pessoas e/ou grupos protocolos público consumo de apresentações com de coabitantes OU estaduais (+) exclusivamente alimentos/ troca de público, ocupação intercalada pedido de sentado e bebidas: para permitir de assentos autorização da(s) restrito ao higienização e (sim/não/não/sim) e associação(ões) período da - PERMITE - evitar ocupação intercalada de municípios da apresentação) 40% de aglomerações / das fileiras / Região Covid, lotação, com Restaurantes, encaminhado distanciament bares, lanchonetes NÃO PERMITE pelo município o de 2m e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/ sede (aprovação de alimentação: BEBIDA: por no mín. 2/3 - NÃO conforme protocolo distanciamento dos municípios da PERMITE - de "Restaurantes" mínimo de 1m entre Região) 50% de e "Lanchonetes" e pessoas e/ou grupos - 1.200 a 2.500, lotação, com Portaria SES nº de coabitantes OU no máx.: distanciament 319 / ocupação intercalada protocolos o de 1m de assentos estaduais (+) (sim/não/não/sim), pedido de sem ocupação de autorização do assento(s) Gabinete de imediatamente à Crise, frente e atrás / encaminhado

pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Máscara de uso sem bandeira Elaboração de obrigatório / vermelha ou projeto (croqui e Reforço na preta, protocolos), comunicação sonora respeitando à disponível para e visual dos lotação e ao fiscalização e/ou protocolos de higiene Portaria SES nº distanciamen autorização, e distanciamento para 319 104 Artes, Cultura, to: quando exigido / público e Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer Circulação de ar colaboradores / Decreto Estadual Estabelecime cruzada ou sistema Circulação em pé nº 55.240, Art. 21, nto permite de renovação de ar somente para uso dos §8º CONSUMO / sanitários, com uso de DE Início e término de máscara e fila com ALIMENTOS programações não distanciamento OU BEBIDAS: concomitantes, demarcado / quando houver - PERMITE - multissalas / PERMITE

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40% de Intervalo mín. de 1 ALIMENTAÇÃO/BEBI lotação, com hora entre as DA: distanciamento distanciament apresentações com mínimo de 2m entre o de 2m troca de público, pessoas e/ou grupos

para permitir de coabitantes OU - NÃO higienização e ocupação intercalada PERMITE - evitar de assentos 50% de aglomerações / (sim/não/não/sim) e lotação, com Restaurantes, ocupação intercalada distanciament bares, lanchonetes das fileiras / o de 1m e espaços coletivos de alimentação: NÃO PERMITE conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/BEBI de "Restaurantes" DA: distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos

319 / de coabitantes OU

ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº Teleatendimento / 617 Presencial restrito / Ambientes (estandes, Portaria SES nº salas, corredores, 319 etc.) com circulação em pé: contabilizar Teletrabalho / Decreto Estadual mínimo de 8m² por Presencial restrito / nº 55.240, Art. 21, pessoa / Elaboração de § 7º e §8º Ambientes com projeto (croqui e público sentado: protocolos), Pedido de contabilizar mínimo de disponível para autorização, 4m² por pessoa, fiscalização e/ou conforme número Após 14 dias considerando se o autorização, de pessoas seguidos local permite quando couber / (trabalhadores e sem bandeira alimentação ou Estandes público) vermelha ou bebida: distanciados 4 presentes ao preta, metros um do outro mesmo tempo: respeitando à PERMITE / - Até 300: lotação, ao ALIMENTAÇÃO/BEBI Circulação de ar protocolos Feiras e distanciamen DA: distanciamento cruzada / estaduais; 104 Artes, Cultura, Exposições to e à mínimo de 2m entre Serviços Credenciamento e X X - 300 a 600: * Esportes e Lazer corporativas e necessidade pessoas e/ou grupos check-in online / protocolos comerciais de de coabitantes OU Início e término de estaduais (+) autorização, ocupação intercalada programações não pedido de conforme de assentos concomitantes, autorização do número total (sim/não/não/sim) e quando houver município sede, de pessoas ocupação intercalada multissalas / encaminhado (ver das fileiras / Restaurantes, pela organização "Restrições bares, lanchonetes do evento; Adicionais"). NÃO PERMITE e espaços coletivos - 600 a 1.200: ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: protocolos DA: distanciamento conforme protocolo estaduais (+) mínimo de 1m entre de "Restaurantes" pedido de pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e autorização da(s) de coabitantes OU Portaria SES nº associação(ões) ocupação intercalada 319 / de municípios da de assentos Região Covid, (sim/não/não/sim), encaminhado sem ocupação de pelo município assento(s) sede (aprovação imediatamente à por no mín. 2/3 frente e atrás / dos municípios da

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Região) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Ambientes sem bandeira Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, vermelha ou distanciados 4 617 corredores, etc.) preta: metros um do outro com circulação em / Portaria SES nº pé: contabilizar 35% de Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por lotação, cruzada / Natal Luz - Show pessoa / limitado a Credenciamento e Decreto Estadual do Lago Ambientes com 2.500 check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no público sentado: Serviços pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Rita Bier, 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Gramado de distância entre mesmo quando houver integral dos ocupantes ou tempo, multissalas / protocolos ocupação intercalada respeitando Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas teto de município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), ocupação (s) do evento, com Governo do com fileiras definida no apresentação de Estado. intercaladas / modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; Após 14 dias considerando se o autorização, - 300 a 600: seguidos local permite quando couber / protocolos sem bandeira alimentação ou Estandes estaduais (+) vermelha ou bebida: distanciados 4 pedido de preta, metros um do outro autorização do respeitando à PERMITE / município sede, lotação, ao ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, Circulação de ar encaminhado distanciamen DA: distanciamento congressos, cruzada / pela organização 104 Artes, Cultura, to e à mínimo de 2m entre Serviços convenções, Credenciamento e X X do evento; * Esportes e Lazer necessidade pessoas e/ou grupos simpósios e check-in online / - 600 a 1.200: de de coabitantes OU similares Início e término de protocolos autorização, ocupação intercalada programações não estaduais (+) conforme de assentos concomitantes, pedido de número total (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) de pessoas ocupação intercalada multissalas / associação(ões) (ver das fileiras / Restaurantes, de municípios da "Restrições bares, lanchonetes Região Covid, Adicionais"). NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / Reuniões sem bandeira Elaboração de Material individual / Portaria SES nº corporativas, vermelha ou projeto (croqui e Ambientes (estandes, 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços preta, protocolos), salas, corredores, X X * Esportes e Lazer treinamentos e disponível para etc.) com circulação Portaria SES nº cursos Máximo de fiscalização e/ou em pé: contabilizar 319 corporativos 100 pessoas autorização, mínimo de 8m² por (trabalhadores quando couber / pessoa /

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e públicos), Estandes Ambientes com respeitando distanciados 4 público sentado: ao teto de metros um do outro contabilizar mínimo de ocupação e / 4m² por pessoa, ao Circulação de ar considerando se o distanciamen cruzada / local permite to Credenciamento e alimentação ou estabelecido check-in online / bebida: no Modo de Início e término de Atendimento programações não PERMITE

concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes, pessoas e/ou grupos bares, lanchonetes de coabitantes OU e espaços coletivos ocupação intercalada de alimentação: de assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e das fileiras / Portaria SES nº

319 / NÃO PERMITE

ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a Duração máxima do lotação máxima da evento (para o bandeira / público): 4 horas Elaboração de Máscara de uso projeto (croqui e obrigatório sempre, à protocolos), exceção do momento disponível para do consumo de fiscalização e/ou alimentos ou bebidas, autorização,

repondo quando couber / imediatamente depois Distanciamento

/ mínimo de 2m Priorização da venda entre mesas / e conferência de Ventilação forçada ingressos ou convites ou circulação de ar por meio visual ou cruzada, com digital, sem contato / manutenção de Registro dos contatos janelas e portas de todos os presentes abertas, (trabalhadores e independente do público) e documento uso de jurídico autorizativo de equipamento de contato para Após 14 dias climatização / rastreabilidade em seguidos Adesivagem do caso de posterior sem bandeira piso demarcando confirmação ou vermelha ou distanciamento suspeita de Covid-19 / preta, mín. 1m nas filas / Disponibilização de Portaria SES nº Eventos infantis Fluxo único de totens e dispensers 617 em buffets, Máximo de entrada, saída e de álcool em gel com casas de festas 100 pessoas circulação / acionamento Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares (trabalhadores Abertura Serviços automático, sem X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), antecipada e contato, e em (em ambiente respeitando ingresso diferentes locais Decreto Estadual aberto ou teto de escalonado ao estratégicos / nº 55.240, Art. 21, fechado) ocupação e evento / Disponibilizar álcool §8º distanciamen Reforço constante em gel e monitor para to na comunicação orientar sobre o uso estabelecido visual e sonora dos da máscara e a no Modo de protocolos de correta higienização Operação higiene e das mãos antes e distanciamento / depois de acessar os Distanciamento brinquedos / mín. 2m entre Kit completo nos artistas e público, banheiros (álcool gel vedado o contato 70%, sabonete físico / líquido, toalhas de Tapetes papel e lixeira com sanitizantes em tampa de todas as entradas / acionamento sem uso Higienização de das mãos) / camarins, Vedado consumo de camarotes e todas alimentos e de as áreas comuns bebidas em pé / (corredores, portas, Vedado uso de elevadores, bebedouros verticais / banheiros, Vedado uso de pista vestiários, mesas, de dança / assentos e Suspensão de todas superfícies de as atividades em caso contato) antes da de detecção de surto abertura do evento / e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas,

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corrimão, balcões

etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / Após 28 dias mínimo de 2m Registro dos contatos seguidos entre mesas / de todos os presentes sem bandeira Eventos sociais Áreas exclusivas (trabalhadores e vermelha ou e de para até 8 público) e documento preta, entretenimento coabitantes, com jurídico autorizativo de Portaria SES nº em buffets, distanciamento contato para 617 Máximo de casas de festas, mín. 4m e rastreabilidade em 100 pessoas casas de shows, demarcadas no caso de posterior Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (trabalhadores Serviços casas noturnas, chão (não permite confirmação ou X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), bares e pubs ou bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / respeitando similares ) ou por barreira Priorização de Decreto Estadual teto de física (permite pagamentos sem nº 55.240, Art. 21, ocupação e (em ambiente bebida/alimentação contato (contactless) §8º distanciamen fechado, com )/ e/ou higienização a to público em pé) Ventilação forçada cada uso das estabelecido ou circulação de ar máquinas de no Modo de cruzada, com pagamento de cartão Operação manutenção de com álcool 70% / janelas e portas Disponibilização de abertas, totens e dispensers independente do de álcool em gel com uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso

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ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto Distanciamento / mín. 2m entre artistas e público, vedado o contato físico / Tapetes sanitizantes em todas as entradas / Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do Portaria SES nº seguidos Presencial restrito / evento (para o 617 sem bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº preta, pessoa, obrigatório sempre, à 319 respeitando à respeitando a exceção do momento Eventos sociais lotação, ao lotação máxima da do consumo de Decreto Estadual e de distanciamen bandeira / alimentos ou bebidas, nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, entretenimento to e à Elaboração de repondo § 7º e §8º Serviços X X * Esportes e Lazer em ambiente necessidade projeto (croqui e imediatamente depois aberto, com de protocolos), / Pedido de público em pé autorização, disponível para Priorização da venda autorização, conforme fiscalização e/ou e conferência de conforme número número total autorização, ingressos ou convites de pessoas de pessoas quando couber / por meio visual ou (trabalhadores e (ver Controle de acesso digital, sem contato / público) "Restrições à área do evento / Registro dos contatos presentes ao Adicionais"). Distanciamento de todos os presentes mesmo tempo:

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mínimo de 2m (trabalhadores e - Até 300: Local permite entre mesas / público) e documento protocolos CONSUMO Áreas exclusivas jurídico autorizativo de estaduais; DE para até 8 contato para - 300 a 600: ALIMENTOS coabitantes, com rastreabilidade em protocolos OU BEBIDAS: distanciamento caso de posterior estaduais (+) mín. 4m e confirmação ou pedido de - PERMITE - demarcadas no suspeita de Covid-19 / autorização do 40% de chão (não permite Priorização de município sede, lotação do bebida/alimentação pagamentos sem encaminhado PPCI, ) ou por barreira contato (contactless) pela organização respeitando física (permite e/ou higienização a do evento; teto de bebida/alimentação cada uso das - 600 a 1.200: ocupação e )/ máquinas de protocolos distanciament Adesivagem do pagamento de cartão estaduais (+) o (ver Modo piso demarcando com álcool 70% / pedido de de Operação) distanciamento Disponibilização de autorização da(s) mín. 1m nas filas / totens e dispensers associação(ões) - NÃO Fluxo único de de álcool em gel com de municípios da PERMITE - entrada, saída e acionamento Região Covid, 50% de circulação / automático, sem encaminhado lotação do Abertura contato, e em pelo município PPCI, antecipada e diferentes locais sede (aprovação respeitando ingresso estratégicos / por no mín. 2/3 teto de escalonado ao Kit completo nos dos municípios da ocupação e evento / banheiros (álcool gel Região) distanciament Reforço constante 70%, sabonete - 1.200 a 2.500, o (ver Modo na comunicação líquido, toalhas de no máx.: de Operação) visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos protocolos de tampa de estaduais (+)

higiene e acionamento sem uso pedido de distanciamento / das mãos) / autorização do Distanciamento Vedado consumo de Gabinete de mín. 2m entre alimentos e de Crise, artistas e público, bebidas em pé / encaminhado vedado o contato Vedado uso de pista pela(s) físico / de dança / associação(ões) Tapetes Suspensão de todas de municípios da sanitizantes em as atividades em caso Região Covid, todas as entradas / de detecção de surto / após aprovação Higienização de dessa(s) camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de

18

"Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito, Serviços de com distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada 6m² nº 55.240, Art. 21, estúdios e de área útil (piscina, §8º similares) academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada 6m² fechada) de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 6m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes

coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das Portaria SES nº Teletrabalho / quadras, para evitar 319 Presencial restrito / aglomeração e Restaurantes, permitir higienização / Portaria SES nº bares, lanchonetes 60% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores Equipamentos, Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer espreguiçadeiras, Portaria SES nº similares conforme protocolo 60% lotação brinquedos infantis: 617 de "Restaurantes" distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 4m e Decreto Estadual Portaria SES nº higienização nº 55.240, Art. 21, 319 / constante com álcool §8º 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Clubes de Futebol (FGF), futebol Recomendações Teletrabalho / profissional em do Comitê Presencial restrito, disputa no Científico (Nota com atendimento Campeonato Resposta de integral dos Gaúcho Treinos e jogos 08/07/2020), protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos Guia Médico de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X Sugestões * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Protetivas Para o das Brasileiro 2020 e Sem público Retorno às recomendações do na Copa Atividades do Comitê Científico Libertadores Futebol Brasileiro (Nota Resposta de (Conmebol (CBF), 08/07/2020) Libertadores Diretriz Técnico e §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; Após 14 dias considerando se o autorização, - 300 a 600: seguidos sem local permite quando couber / protocolos bandeira alimentação ou Estandes estaduais (+) vermelha ou bebida: distanciados 4 pedido de preta, metros um do outro autorização do respeitando à PERMITE / município sede, lotação, ao ALIMENTAÇÃO/BEBI Circulação de ar encaminhado Feiras e distanciament DA: distanciamento cruzada / pela organização Artes, Cultura, Exposições oeà mínimo de 2m entre Serviços 104* Credenciamento e X X do evento; Esportes e Lazer corporativas e necessidade pessoas e/ou grupos check-in online / - 600 a 1.200: comerciais de de coabitantes OU Início e término de protocolos autorização, ocupação intercalada programações não estaduais (+) conforme de assentos concomitantes, pedido de número total (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) de pessoas ocupação intercalada multissalas / associação(ões) (ver das fileiras / Restaurantes, de municípios da "Restrições bares, lanchonetes Região Covid, Adicionais"). NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s)

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Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Após 14 dias Presencial restrito /

Ambientes seguidos sem Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, bandeira distanciados 4 617 corredores, etc.) vermelha ou metros um do outro com circulação em preta: / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 35% de cruzada / Natal Luz - pessoa / lotação, Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com limitado a check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* 2.500 pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre mesmo tempo, quando houver integral dos ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras modo de apresentação de Estado. intercaladas / atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online /

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, e §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; Após 14 dias considerando se o autorização, - 300 a 600: seguidos sem local permite quando couber / protocolos bandeira alimentação ou Estandes estaduais (+) vermelha ou bebida: distanciados 4 pedido de preta, metros um do outro autorização do respeitando à PERMITE / município sede, lotação, ao ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, Circulação de ar encaminhado distanciament DA: distanciamento congressos, cruzada / pela organização Artes, Cultura, oeà mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, Credenciamento e X X do evento; Esportes e Lazer necessidade pessoas e/ou grupos simpósios e check-in online / - 600 a 1.200: de de coabitantes OU similares Início e término de protocolos autorização, ocupação intercalada programações não estaduais (+) conforme de assentos concomitantes, pedido de número total (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) de pessoas ocupação intercalada multissalas / associação(ões) (ver das fileiras / Restaurantes, de municípios da "Restrições bares, lanchonetes Região Covid, Adicionais"). NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Elaboração de Material individual / projeto (croqui e Ambientes (estandes, Após 14 dias protocolos), salas, corredores, seguidos sem disponível para etc.) com circulação bandeira fiscalização e/ou em pé: contabilizar vermelha ou autorização, mínimo de 8m² por preta, quando couber / pessoa / Estandes Ambientes com Reuniões Máximo de 70 distanciados 4 público sentado: Portaria SES nº corporativas, pessoas metros um do outro contabilizar mínimo de 617 Artes, Cultura, oficinas, (trabalhadores Serviços 104* / 4m² por pessoa, X X Esportes e Lazer treinamentos e e públicos), Circulação de ar considerando se o Portaria SES nº cursos respeitando ao cruzada / local permite 319 corporativos teto de Credenciamento e alimentação ou ocupação e check-in online / bebida: ao Início e término de distanciament programações não PERMITE o estabelecido concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI no Modo de quando houver DA: distanciamento Atendimento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes, pessoas e/ou grupos bares, lanchonetes de coabitantes OU e espaços coletivos ocupação intercalada

36

de alimentação: de assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e das fileiras / Portaria SES nº

319 / NÃO PERMITE

ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada

de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Duração máxima do Distanciamento evento (para o mínimo de 2m público): 4 horas / entre mesas / Máscara de uso Ventilação forçada obrigatório sempre, à ou circulação de ar exceção do momento cruzada, com do consumo de manutenção de alimentos ou bebidas, janelas e portas repondo abertas, imediatamente depois independente do / uso de Priorização da venda equipamento de e conferência de climatização / ingressos ou convites Adesivagem do por meio visual ou piso demarcando digital, sem contato / distanciamento Registro dos contatos mín. 1m nas filas / de todos os presentes Fluxo único de (trabalhadores e entrada, saída e público) e documento circulação / jurídico autorizativo de Abertura contato para Após 14 dias antecipada e rastreabilidade em seguidos sem ingresso caso de posterior bandeira escalonado ao confirmação ou vermelha ou evento / suspeita de Covid-19 / preta, Portaria SES nº Eventos infantis Reforço constante Disponibilização de

617 em buffets, na comunicação totens e dispensers Máximo de 70 casas de festas visual e sonora dos de álcool em gel com pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, ou similares protocolos de acionamento Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer higiene e automático, sem e públicos), (em ambiente distanciamento / contato, e em respeitando Decreto Estadual aberto ou Distanciamento diferentes locais teto de nº 55.240, Art. 21, fechado) mín. 2m entre estratégicos / ocupação e §8º artistas e público, Disponibilizar álcool distanciament vedado o contato em gel e monitor para o estabelecido físico / orientar sobre o uso no Modo de Tapetes da máscara e a Operação sanitizantes em correta higienização todas as entradas / das mãos antes e Higienização de depois de acessar os camarins, brinquedos / camarotes e todas Kit completo nos as áreas comuns banheiros (álcool gel (corredores, portas, 70%, sabonete elevadores, líquido, toalhas de banheiros, papel e lixeira com vestiários, mesas, tampa de assentos e acionamento sem uso superfícies de das mãos) / contato) antes da Vedado consumo de abertura do evento alimentos e de e após seu término bebidas em pé / / Vedado uso de Higienização a bebedouros verticais / cada 1 hora de Vedado uso de pista superfícies de de dança / contato (mesas, Suspensão de todas corrimão, balcões as atividades em caso etc) / de detecção de surto Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público,

37

para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por

Duração máxima do pessoa,

evento (para o respeitando a público): 4 horas / lotação máxima da Máscara de uso bandeira / obrigatório sempre, à Elaboração de exceção do momento projeto (croqui e do consumo de protocolos), alimentos ou bebidas, disponível para

repondo fiscalização e/ou imediatamente depois autorização,

/ quando couber / Priorização da venda Distanciamento e conferência de mínimo de 2m ingressos ou convites entre mesas / por meio visual ou Áreas exclusivas digital, sem contato / para até 8 Registro dos contatos coabitantes, com de todos os presentes distanciamento (trabalhadores e mín. 4m e público) e documento demarcadas no jurídico autorizativo de Após 28 dias chão (não permite contato para seguidos sem bebida/alimentação Eventos sociais rastreabilidade em bandeira ) ou por barreira e de caso de posterior vermelha ou física (permite entretenimento confirmação ou preta, bebida/alimentação Portaria SES nº em buffets, suspeita de Covid-19 / )/ 617 casas de festas, Priorização de Máximo de 70 Ventilação forçada casas de pagamentos sem pessoas ou circulação de ar Portaria SES nº Artes, Cultura, shows, casas contato (contactless) Serviços 104* (trabalhadores cruzada, com X X 319 Esportes e Lazer noturnas, bares e/ou higienização a e públicos), manutenção de e pubs ou cada uso das respeitando janelas e portas Decreto Estadual similares máquinas de teto de abertas, nº 55.240, Art. 21, pagamento de cartão ocupação e independente do §8º (em ambiente com álcool 70% / distanciament uso de fechado, com Disponibilização de o estabelecido equipamento de público em pé) totens e dispensers no Modo de climatização / de álcool em gel com Operação Adesivagem do acionamento piso demarcando automático, sem distanciamento contato, e em mín. 1m nas filas / diferentes locais Fluxo único de estratégicos / entrada, saída e Kit completo nos circulação / banheiros (álcool gel Abertura 70%, sabonete antecipada e líquido, toalhas de ingresso papel e lixeira com escalonado ao tampa de evento / acionamento sem uso Reforço constante das mãos) / na comunicação Vedado consumo de visual e sonora dos alimentos e de protocolos de bebidas em pé / higiene e Vedado uso de pista distanciamento / de dança / Distanciamento Suspensão de todas mín. 2m entre as atividades em caso artistas e público, de detecção de surto vedado o contato físico / Tapetes sanitizantes em

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todas as entradas /

Higienização de

camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do Portaria SES nº seguidos sem Presencial restrito / evento (para o 617 bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº preta, pessoa, obrigatório sempre, à 319 respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de Decreto Estadual distanciament bandeira / alimentos ou bebidas, nº 55.240, Art. 21, oeà Elaboração de repondo § 7º e §8º necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / Pedido de autorização, disponível para Priorização da venda autorização, conforme fiscalização e/ou e conferência de conforme número número total autorização, ingressos ou convites de pessoas Eventos sociais de pessoas quando couber / por meio visual ou (trabalhadores e e de (ver Controle de acesso digital, sem contato / público) Artes, Cultura, entretenimento "Restrições à área do evento / Registro dos contatos presentes ao Serviços 104* X X Esportes e Lazer em ambiente Adicionais"). Distanciamento de todos os presentes mesmo tempo: aberto, com mínimo de 2m (trabalhadores e - Até 300: público em pé Local permite entre mesas / público) e documento protocolos CONSUMO Áreas exclusivas jurídico autorizativo de estaduais; DE para até 8 contato para - 300 a 600: ALIMENTOS coabitantes, com rastreabilidade em protocolos OU BEBIDAS: distanciamento caso de posterior estaduais (+) mín. 4m e confirmação ou pedido de - PERMITE - demarcadas no suspeita de Covid-19 / autorização do 40% de chão (não permite Priorização de município sede, lotação do bebida/alimentação pagamentos sem encaminhado PPCI, ) ou por barreira contato (contactless) pela organização respeitando física (permite e/ou higienização a do evento; teto de bebida/alimentação cada uso das - 600 a 1.200: ocupação e )/ máquinas de protocolos distanciamento Adesivagem do pagamento de cartão estaduais (+) (ver Modo de piso demarcando com álcool 70% / pedido de

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Operação) distanciamento Disponibilização de autorização da(s)

mín. 1m nas filas / totens e dispensers associação(ões) - NÃO Fluxo único de de álcool em gel com de municípios da PERMITE - entrada, saída e acionamento Região Covid, 50% de circulação / automático, sem encaminhado lotação do Abertura contato, e em pelo município PPCI, antecipada e diferentes locais sede (aprovação respeitando ingresso estratégicos / por no mín. 2/3 teto de escalonado ao Kit completo nos dos municípios da ocupação e evento / banheiros (álcool gel Região) distanciamento Reforço constante 70%, sabonete - 1.200 a 2.500, (ver Modo de na comunicação líquido, toalhas de no máx.: Operação) visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos

protocolos de tampa de estaduais (+)

higiene e acionamento sem uso pedido de distanciamento / das mãos) / autorização do Distanciamento Vedado consumo de Gabinete de mín. 2m entre alimentos e de Crise, artistas e público, bebidas em pé / encaminhado vedado o contato Vedado uso de pista pela(s) físico / de dança / associação(ões) Tapetes Suspensão de todas de municípios da sanitizantes em as atividades em caso Região Covid, todas as entradas / de detecção de surto / após aprovação Higienização de dessa(s) camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito,

Portaria SES nº educação física com distanciamento,

582 (academias, sem contato físico, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Serviços 104* centros de material individual / X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Decreto Estadual treinamento, Ocupação de 1 nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa para cada

2020)Operacional de

Retorno das Competições (CBF),

19

Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% Serviços Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos 105 o consumo de Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: X * bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

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Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, Portaria SES nº academias, quadras 319 Condomínios etc.: conforme prediais, 75% Teletrabalho / protocolo de "Serviços Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns X residenciais e trabalhadores Presencial restrito de educação física 582 comerciais (academias, centros de treinamento, Portaria SES nº estúdios e similares)", 617 "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria

21

SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar

22

Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção Presencial restrito / II Transporte Ventilação cruzada Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) ou sistema de Resolução Nº renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

23

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Locais públicos abertos, sem Presencial restrito / controle de Distanciamento acesso (ruas, interpessoal mínimo Administração Administração calçadas, 84 100% lotação de 1m / X Pública Pública parques, Uso obrigatório de praças, faixa de máscara (cobrindo areia, mar, boca e nariz) lagoa, rio e similares) Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a Restaurantes 50% (máscara, álcool máscara somente Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores gel e para se alimentar, X Alimentação 319 (self-service) 50% lotação distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com

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Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em

fricção imediatamente antes de se servir no

buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Estabelecimen Teleatendimento / tos sem o Selo Presencial restrito / Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 60% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecimen constante com álcool tos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas,

Portaria SES nº 75% de Restaurantes, academias, quadras 319 lotação bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Portaria SES nº 56 Alojamento Estabelecimen de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) 582 tos com até 10 conforme protocolo (academias, centros habitações/ de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº unidades Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 isoladas Portaria SES nº "Serviços de (chalés, 319 / educação física em apartamentos piscina (aberta ou isolados e fechada)" e Portaria similares, com SES nº 582 e banheiros alterações / exclusivos e Eventos: conforme refeições protocolos de independentes "Eventos sociais e de e/ou entretenimento em agendadas): ambiente aberto ou 75% de fechado" e Portaria lotação SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru

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Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru Comércio Varejista - Não 50% Presencial restrito / Comércio essencial trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping) Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Itens Presencial restrito / 50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral:

Portaria Remoto Se permitida atividade SES/SEDUC nº presencial: 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Ensino Remoto / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito Ensino Híbrido 55.465 presencial: (remoto e/ou (05/09/2020) e 50% alunos presencial) / demais por sala de Presencial Restrito / normativas. aula 50% alunos por sala de aula /

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Distanciamento

mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 e Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob Ensino Médio agendamento / Técnico Atividades práticas Concomitante e em pequenos grupos, Subseqüente, respeitando teto de Ensino Superior ocupação / e PósMaterial individual Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área presencial) / normativas. da saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, 50% alunos por sala estágio de aula / curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

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Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Ensino de 50% coletivos Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores exclusivamente em X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos quadras esportivas, Cênicas sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz abertas) e/ou por todos os Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 sistema de presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes de 1m / e espaços coletivos

28

de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Extr. de Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X Minerais Minerais - trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Outros e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

29

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Couros e 100% Portaria SES nº Transformação e 15 Restaurantes, presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os Impressão e 100% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

30

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Derivados 100% Portaria SES nº Transformação e 19 Restaurantes, presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Borracha e 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Restaurantes, presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 100% Portaria SES nº Transformação e 23 Restaurantes, presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

31

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 100% Portaria SES nº Transformação e 29 Restaurantes, presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 100% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

32

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 100% Portaria SES nº Transformação e 33 Restaurantes, presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de 50% Presencial restrito Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, trabalhadores (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do conforme protocolo Aquáticos, 25% público Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas 50% Selo Turismo reservas e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, trabalhadores Responsável - Serviços 104* naturais, jardins de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Ministério do botânicos e conforme protocolo de áreas de 25% público Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Teatros, Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº auditórios, seguidos sem Presencial restrito / Máscara de uso 617 Artes, Cultura, Serviços 104* casas de bandeira Elaboração de obrigatório / X X Esportes e Lazer espetáculos, vermelha ou projeto (croqui e Reforço na Portaria SES nº casas de show, preta, protocolos), comunicação sonora 319

33

circos e respeitando à disponível para e visual dos similares lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene Decreto Estadual

distanciament autorização, e distanciamento para nº 55.240, Art. 21, (em ambiente oeà quando exigido / público e § 7º e §8º aberto ou necessidade Circulação de ar colaboradores / fechado, com de cruzada ou sistema Circulação em pé Pedido de público autorização, de renovação de ar somente para uso dos autorização, exclusivamente conforme / sanitários, com uso de conforme número sentado e número total Início e término de máscara e fila com de pessoas restrito ao de pessoas programações não distanciamento (trabalhadores e período da (ver concomitantes, demarcado / público) apresentação) "Restrições quando houver Vedado interação presentes ao Adicionais"). multissalas / física entre artistas e mesmo tempo:

Intervalo mín. de 1 público / - Até 300: Local permite hora entre as protocolos consumo de apresentações com PERMITE estaduais; alimentos/ troca de público, ALIMENTAÇÃO/ - 300 a 600: bebidas: para permitir BEBIDA: protocolos

higienização e distanciamento estaduais (+) - PERMITE - evitar mínimo de 2m entre pedido de 40% de aglomerações / pessoas e/ou grupos autorização do lotação, com Restaurantes, de coabitantes OU município sede, distanciamento bares, lanchonetes ocupação intercalada encaminhado de 2m e espaços coletivos de assentos pela organização de alimentação: (sim/não/não/sim) e do evento; - NÃO conforme protocolo ocupação intercalada - 600 a 1.200: PERMITE - de "Restaurantes" das fileiras / protocolos 50% de e "Lanchonetes" e estaduais (+) lotação, com Portaria SES nº NÃO PERMITE pedido de distanciamento 319 / ALIMENTAÇÃO/ autorização da(s) de 1m BEBIDA: associação(ões)

distanciamento de municípios da mínimo de 1m entre Região Covid, pessoas e/ou grupos encaminhado de coabitantes OU pelo município ocupação intercalada sede (aprovação de assentos por no mín. 2/3 (sim/não/não/sim), dos municípios da sem ocupação de Região) assento(s) - 1.200 a 2.500, imediatamente à no máx.: frente e atrás / protocolos

estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, portas e circulação 319 Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in externa aos Serviços 104* Alimentos e X X Esportes e Lazer (cinema, shows, com automóveis / Decreto Estadual bebidas solicitados etc.) distanciamento Circulação somente nº 55.240, Art. 21, por aplicativo e para uso dos §8º entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso Teletrabalho / obrigatório / Presencial restrito / Reforço na Elaboração de comunicação sonora Após 14 dias projeto (croqui e e visual dos seguidos sem protocolos), protocolos de higiene bandeira disponível para e distanciamento para vermelha ou fiscalização e/ou público e preta, autorização, colaboradores / respeitando à quando exigido / Circulação em pé lotação e ao Circulação de ar somente para uso dos distanciament cruzada ou sistema sanitários, com uso de o: de renovação de ar máscara e fila com / distanciamento Estabelecimen Início e término de demarcado / to permite programações não Portaria SES nº CONSUMO concomitantes, PERMITE 319 DE quando houver Artes, Cultura, ALIMENTAÇÃO/BEBI Serviços 104* Cinemas ALIMENTOS multissalas / X X Esportes e Lazer DA: distanciamento Decreto Estadual OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 mínimo de 2m entre nº 55.240, Art. 21, hora entre as pessoas e/ou grupos §8º - PERMITE - apresentações com de coabitantes OU 40% de troca de público, ocupação intercalada lotação, com para permitir de assentos distanciamento higienização e (sim/não/não/sim) e de 2m evitar ocupação intercalada aglomerações / das fileiras / - NÃO Restaurantes, PERMITE - bares, lanchonetes NÃO PERMITE 50% de e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/BEBI lotação, com de alimentação: DA: distanciamento distanciamento conforme protocolo mínimo de 1m entre de 1m de "Restaurantes" pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 / de assentos (sim/não/não/sim),

34

sem ocupação de

assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, e espaços coletivos Tempos de Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais de alimentação: X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito e similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 8ºsimilares) 10m² de área útil

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(piscina, academia

etc.) /

Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física material individual / Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Ocupação de 1 X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 10m² de área útil (piscina, academia

etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes

coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso

Portaria SES nº Teletrabalho / intercalado das 319 Presencial restrito / quadras, para evitar Restaurantes, aglomeração e Portaria SES nº bares, lanchonetes permitir higienização / 50% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* esportivos e de alimentação: Equipamentos, X X Esportes e Lazer Portaria SES nº similares conforme protocolo espreguiçadeiras, 50% lotação 617 de "Restaurantes" brinquedos infantis: e "Lanchonetes" e distanciamento Decreto Estadual Portaria SES nº mínimo de 4m e nº 55.240, Art. 21, 319 / higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Clubes de Guia Médico de futebol Teletrabalho / Sugestões profissional em Presencial restrito, Protetivas Para o disputa no com atendimento Retorno às Campeonato integral dos Atividades do Gaúcho Treinos e jogos protocolos da FGF, Futebol Brasileiro (Gauchão coletivos, exclusivos Artes, Cultura, 25% da CBF, da (CBF), Serviços 104* Ipiranga 2020), de atletas X X X Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e Diretriz Técnico no Campeonato profissionais / das Operacional de Brasileiro 2020 Sem público recomendações do Retorno das e na Copa Comitê Científico Competições Libertadores (Nota Resposta de (CBF), (Conmebol 08/07/2020) Protocolo de Libertadores operações para o 2020) reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e

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competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa Artes, Cultura, Competições 50% Serviços 104* Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos o consumo de Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: X bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

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Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Bancos,

75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur)

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros,

durante a motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos prestação do X babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e

higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Condomínios estúdios e similares)", prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns "Serviços de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 educação física em comerciais piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Condomínios Serviços de prediais, Limpeza e 75% Teletrabalho / Serviços 81 X residenciais e Manutenção de trabalhadores Presencial restrito comerciais eficícios e

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condomínios

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito (ou normativa alçapão abertos) II (municipal) municipal) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seleti ou sistema de vo) renovação de ar Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / coletivo de 70% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito (metropolitano total do veículo alçapão abertos) II tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada (intermunicipal, Transporte (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 tipo Comum, 75% assentos X X terrestre alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, renovação de ar 5.917, de 24 de Executivo ou (NBR 15570) novembro de Seletivo) 2020, da ANTT

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Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção Presencial restrito / II Transporte Ventilação cruzada Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) ou sistema de Resolução Nº renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid19) Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Proibido permanência Locais públicos / abertos, sem Permitido apenas controle de circulação e acesso (ruas, realização de Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação exercícios físicos / X Pública Pública parques, praças, Distanciamento faixa de areia, interpessoal mínimo mar, lagoa, rio e de 1m / similares) Uso obrigatório e correto de máscara,

45

cobrindo boca e nariz

/

Decreto municipal poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos para viabilizar fiscalização

para coibir aglomeração.

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m Restaurantes a la vivo ou mecânica 50% entre mesas / Alojamento e carte, prato feito e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação buffet sem a comunicação 319 25% lotação sentados em mesas, autosserviço entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada

pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Presencial restrito / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Restaurantes a la Vedado música ao entre mesas / carte, prato feito e vivo ou mecânica 50% Apenas clientes Alojamento e buffet sem alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores sentados em mesas, X X Alimentação autosserviço (em a comunicação 319 50% lotação sem permanência em beira de estradas entre clientes / pé / e rodovias) Ventilação cruzada (janelas e portas Comércio eletrônico, abertas) Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Grupos de no máximo Presencial restrito / 6 pessoas por mesa / Vedado música ao Distanciamento de 2m vivo ou mecânica Lanchonetes, 50% entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 bares 25% lotação sentados em mesas, entre clientes / sem permanência em Ventilação cruzada pé / (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Estabelecime Teletrabalho / Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Presencial restrito / Portaria SES nº Selo Turismo Restaurantes, Fechamento de áreas 319 Responsável bares, lanchonetes comuns como Alojamento e Hotéis e similares do MTur: e espaços coletivos "Equipamentos, Portaria SES nº 56 Alojamento X X Alimentação (geral) 40% de de alimentação: espreguiçadeiras, 582 lotação conforme protocolo brinquedos infantis", de "Restaurantes e "Área de piscinas e Portaria SES nº Estabelecime Lanchonetes" e águas, saunas, 617 ntos com Portaria SES nº academias, quadras

46

Selo Turismo 319 / etc., "Eventos sociais Responsável e de entretenimento" / do MTur: 60% de lotação

Estabelecime ntos com até 10 habitações/ unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação

Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de cobrindo boca e nariz Comércio de Comércio de 25% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 45 / X X Veículos Veículos (rua) trabalhadores distanciamento / 376 Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de Comércio cobrindo boca e nariz Comércio 50% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não / X X Atacadista trabalhadores distanciamento / 376 essencial Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Respeito ao teto de Comércio cobrindo boca e nariz 50% ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não / X X trabalhadores distanciamento / 376 essencial (rua) Horário preferencial Ventilação cruzada para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / Comércio correto de máscara, 50% Respeito ao teto de Varejista - Não cobrindo boca e nariz trabalhadores ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro / X X distanciamento / 303 e nº 406 comercial e Horário preferencial 50% lotação Ventilação cruzada shopping) para grupo de risco / (janelas e portas abertas) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve

47

Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 75% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas) Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Ensino Técnico Remoto Teletrabalho / Ensino Remoto SES/SEDUC nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e X X Presencial restrito 01/2020, Decreto Normal Se permitida Se permitida atividade Estadual nº

48

atividade presencial: 55.465 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) /

Presencial Restrito / 50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento (exclusivo para atividades de laboratório, Ensino Médio necessárias à Técnico Regra Geral: manutenção de seres Subseqüente, 25% vivos) Ensino Superior e trabalhadores Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente Se permitida presencial do 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e atividade Teletrabalho / segmento: Estadual nº Educação práticas X X Superior presencial do Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 essenciais para segmento: Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de 50% (remoto e/ou demais curso: pesquisa, trabalhadores presencial) / normativas. estágio curricular 50% Presencial Restrito / obrigatório, alunos 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores Portaria Atividades de Se permitida Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação atividade Presencial restrito Presencial restrito 01 presencial do segmento: 50% trabalhadores

49

Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Ensino remoto Remoto Se permitida atividade Se permitida Ensino de presencial do Outras Atividades atividade Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança segmento: X X de Ensino presencial do Presencial restrito 582 e Artes Cênicas Ensino remoto / segmento: Atendimento 50% individualizado ou trabalhadores coabitantes / 50% alunos Material individual / Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida atividade formação presencial do Se permitida continuada, segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 cursos Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou em 50% treinamentos e pequenos grupos, trabalhadores similares respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz por todos os Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Ventilação cruzada cobrindo boca e nariz Indústria de Serviços de 75% (portas e janelas por todos os Portaria SES nº 43 X X Construção Construção trabalhadores abertas) e/ou presentes/ 283 e nº 375 sistema de renovação de ar / Distanciamento interpessoal mínimo

50

Restaurantes, de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 Restaurantes, presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* Restaurantes, presentes/ X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo por todos os Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Restaurantes, presentes/ X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito /

Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de máscara, (portas e janelas cobrindo boca e nariz abertas) e/ou Indústria de por todos os 75% sistema de Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X X trabalhadores renovação de ar / 283 e nº 375 Extrativa Distanciamento Restaurantes, interpessoal mínimo bares, lanchonetes

de 1m / e espaços coletivos de alimentação:

51

conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

52

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 Restaurantes, presentes/ X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz Indústria de renovação de ar / por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

53

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 Restaurantes, presentes/ X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 Restaurantes, presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

54

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos Restaurantes, presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 Restaurantes, presentes/ X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de máscara, renovação de ar / cobrindo boca e nariz Indústria de por todos os Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 Restaurantes, presentes/ X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal mínimo conforme protocolo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivamen Parques te para locais

Teletrabalho / Temáticos, com Selo Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Turismo Restaurantes, Presencial restrito Diversão, Responsável bares, lanchonetes (somentes áreas Parques de do MTur e em Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, Aventura, ambiente Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Parques ABERTO, Ministério do conforme protocolo de áreas de Aquáticos, com controle Turismo de "Restaurantes" permanência Atrativos de acesso: e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Turísticos e Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) Similares - fixos 50%

319 / ou itinerantes trabalhadores

25% público Permitido

Teletrabalho / exclusivamen Presencial restrito / Teleatendimento / te em Restaurantes, Presencial restrito ambientes bares, lanchonetes (somentes áreas Parques e ABERTOS, Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, com controle Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos de acesso: Ministério do conforme protocolo de áreas de e zoológicos Turismo de "Restaurantes" permanência 50% e "Lanchonetes" e distanciada de grupos trabalhadores Portaria SES nº - máx. 8 pessoas)

319 / 25% público

55

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º

Pedido de autorização, conforme número Ambiente Presencial restrito / de pessoas FECHADO: Máscara de uso (trabalhadores e não obrigatório / público) permitido. Reforço na presentes ao comunicação sonora mesmo tempo: Ambiente e visual dos - Até 300: Teletrabalho / ABERTO, protocolos de higiene protocolos Presencial restrito / com controle e distanciamento para estaduais; Elaboração de de acesso: público e - 300 a 600: projeto (croqui e permitido, colaboradores / protocolos Teatros, protocolos), SEM Circulação em pé estaduais (+) auditórios, casas disponível para consumo de somente para uso dos pedido de de espetáculos, fiscalização e/ou alimentos/beb sanitários, com uso de autorização do casas de show, autorização, idas, máscara e fila com município sede, circos e similares quando exigido / respeitando à distanciamento encaminhado Início e término de lotação, demarcado / pela organização Artes, Cultura, (em ambiente programações não Serviços 104* ao Vedado interação X do evento; Esportes e Lazer aberto ou concomitantes, distanciament física entre artistas e - 600 a 1.200: fechado, com quando houver oeà público / protocolos público multissalas / necessidade PROIBIDO consumo estaduais (+) exclusivamente Intervalo mín. de 1 de de alimentos ou pedido de sentado e restrito hora entre as autorização, bebidas / autorização da(s) ao período da apresentações com conforme Distanciamento associação(ões) apresentação) troca de público, número total mínimo de 1m entre de municípios da para permitir de pessoas pessoas e/ou grupos Região Covid, higienização e (ver de coabitantes OU encaminhado evitar "Restrições ocupação intercalada pelo município aglomerações Adicionais"). de assentos sede (aprovação (sim/não/não/sim), por no mín. 2/3 50% de sem ocupação de dos municípios da lotação, com assento(s) Região) distanciament imediatamente à - 1.200 a 2.500, o de 1m frente e atrás / no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação 50% vagas, externa aos Espetáculos tipo Teletrabalho / automóveis / Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, com Presencial restrito / Circulação somente X Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / para uso dos o sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / Artes, Cultura, Serviços 104* culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no máximo X X Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo 6 pessoas, sob de "Restaurantes" agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares)

56

Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Serviços de Teletrabalho / Ocupação de 1 Portaria SES nº educação física Aberto somente 25% pessoa para cada 582 (academias, para atividades Artes, Cultura, trabalhadores 16m² de área útil Serviços 104* centros de físicas vinculada à X Esportes e Lazer (piscina, academia Decreto Estadual treinamento, manutenção da 25% lotação etc.) / nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde / Esportes coletivos §8º similares) Fechado para lazer (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem

público Presencial restrito, com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços 104* em piscina X Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais atletas) Fechado para lazer exclusivo para atletas profissionais, sem público Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Aberto somente com distanciamento, 319 25% Clubes sociais, para atividades sem contato físico, Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* esportivos e físicas / material individual X Portaria SES nº Esportes e Lazer similares Piscinas abertas / 582 25% lotação somente para Ocupação de 1 atividades físicas pessoa para cada Portaria SES nº

57

vinculadas à 16m² de área útil 617 manutenção da (piscina, academia saúde (natação, etc.) / Decreto Estadual hidroginástica e Esportes coletivos nº 55.240, Art. 21, fisioterapia) / (dois ou mais atletas) §8º Fechado para lazer exclusivo para atletas

/ profissionais, sem Restaurantes, público bares, lanchonetes e espaços coletivos Fechamento de áreas de alimentação: comuns, tais como conforme protocolo espreguiçadeiras, de "Restaurantes" brinquedos infantis, e "Lanchonetes" e saunas, quadras, Portaria SES nº salões de festas, 319 / churrasqueiras

compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento / Academias e piscinas conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e

alterações /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. 50% trabalhadores

Exclusivo campeonatos

Teletrabalho / esportivos Presencial restrito, Atendimento coletivo chancelados com atendimento exclusivo de atletas por ligas integral da Nota profissionais / Artes, Cultura, Competições estaduais e Serviços 104* Informativa nº 18 Sem público / X Esportes e Lazer esportivas nacionais, COE SES-RS de federações e 13/08/2020 (+) Vedadas competições confederaçõe Autorização do(s) de atletas amadores s nacionais e município(s) sede internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

58

Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop)

Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o

estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a ou máx. 30 máscara Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / imediatamente Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 20% Presencial restrito depois) / público Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

59

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a 50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, prestação do X trabalhadores babás, jardineiros serviço, para e similares proteção de ambos

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de

Portaria SES nº festas, churrasqueiras 50% 319 compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns eventos sociais e de X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 entretenimento / comerciais de áreas Academias com comuns Portaria SES nº atendimento 617 individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

60

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de 50% Presencial restrito / II passageiros assentos Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, 25% alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, coabitantes ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

61

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de circulação / acesso (ruas, Distanciamento Administração Administração 84 calçadas, 50% lotação interpessoal mínimo X Pública Pública parques, praças, de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório e mar, lagoa, rio e correto de máscara, similares) cobrindo boca e nariz

/

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru

62

Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 30% quartos de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", 582 conforme protocolo "Área de piscinas e de "Restaurantes e águas, saunas, Portaria SES nº Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" /

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Presencial restrito Combustíveis 50% Teletrabalho / (vedada aglomeração Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito e vedado consumo de 376 Automotores alimentos e bebidas)

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas.

63

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 01/2020, Decreto atividades 50% agendamento / Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores Atividades práticas X X Presencial restrito 55.465 essenciais para 50% alunos em pequenos grupos, (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

64

Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção Presencial restrito / II Transporte Ventilação cruzada Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) ou sistema de Resolução Nº renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

74

ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

19)/ Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 renovação de ar / presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Obras de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 42 presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos

de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de máscara, abertas) e/ou cobrindo boca e nariz sistema de por todos os Indústria de Serviços de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 43 presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal mínimo e espaços coletivos

de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* presentes/ X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de máscara, Ventilação cruzada cobrindo boca e nariz Indústria de Extr. de Petróleo (portas e janelas por todos os Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - abertas) e/ou presentes/ X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros sistema de renovação de ar / Distanciamento interpessoal mínimo Restaurantes, de 1m / bares, lanchonetes

65

e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Presencial restrito / cobrindo boca e nariz Indústria de Ventilação cruzada por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados (portas e janelas presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa abertas) e/ou sistema de Distanciamento renovação de ar / interpessoal mínimo de 1m /

66

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 presentes/ X X Reprodução trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de máscara, Indústria de Presencial restrito / cobrindo boca e nariz 75% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico Ventilação cruzada por todos os X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa (portas e janelas presentes/ abertas) e/ou sistema de Distanciamento

67

renovação de ar / interpessoal mínimo

de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 presentes/ X X metálicos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e Indústria de máximo possível / correto de máscara, Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 Presencial restrito / cobrindo boca e nariz X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Ventilação cruzada por todos os (portas e janelas presentes/

68

abertas) e/ou sistema de Distanciamento renovação de ar / interpessoal mínimo

de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 presentes/ X X Automotores trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 presentes/ X X Reparação trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação: de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

69

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de máscara, sistema de cobrindo boca e nariz renovação de ar / Indústria de por todos os Farmoquímicos e 75% Portaria SES nº Transformação e 21 presentes/ X X Farmacêuticos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal mínimo de alimentação:

de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes Parques de Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores público Ministério do conforme protocolo Aquáticos, Turismo de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Parques e Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores público Ministério do conforme protocolo e zoológicos Turismo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, Serviços 104* restauração de Fechado Esportes e Lazer obras de arte, escrita, artistas

70

independentes e similares)

Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

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Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer esportivas

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru

Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

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Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras 50% compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns eventos sociais e de X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 entretenimento / comerciais de áreas Academias com comuns

atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 coletivo de Presencial restrito / X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito passageiros Ventilação cruzada II

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(metropolitano (janelas e/ou tipo alçapão abertos) Executivo/Seletiv ou sistema de

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Vermelha V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Vermelha VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Laranja XI R13 Missioneira Ijuí Vermelha XII R14 Missioneira Santa Rosa Vermelha XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Preta XVII R22 Sul Bagé Preta XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Vermelha XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Vermelha XXI R29, 30 Vales Lajeado Vermelha

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