Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55625, de 7 de dezembro de 2020 – texto atualizado

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 8 de dezembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 14 de dezembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de dezembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Locais públicos abertos, sem Presencial restrito / controle de Distanciamento acesso (ruas, interpessoal mínimo Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação de 1m / X Pública Pública parques, praças, Uso obrigatório de faixa de areia, máscara (cobrindo mar, lagoa, rio e boca e nariz) similares) Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Restaurantes de 75% Funcionário(a) Drive-thru / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores orientando no início Presencial restrito / X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular /

2 protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Estabelecime Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Selo Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 75% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecime constante com álcool ntos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas, 90% de Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras lotação 319 bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Estabelecime Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) ntos com até 582 conforme protocolo (academias, centros 10 de "Restaurantes e de treinamento, habitações/ Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", unidades 617 Portaria SES nº "Serviços de isoladas 319 / educação física em (chalés, piscina (aberta ou apartamentos fechada)" e Portaria isolados e SES nº 582 e similares, com alterações / banheiros Eventos: conforme exclusivos e protocolos de refeições "Eventos sociais e de independente entretenimento em s e/ou ambiente aberto ou agendadas): fechado" e Portaria 90% de SES nº 617 lotação Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

3 Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

4 Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Médio Presencial restrito / Técnico Atendimento Concomitante e individualizado sob Subseqüente, agendamento / Ensino Superior Atividades práticas e Pósem pequenos grupos, Graduação respeitando teto de Portaria ocupação / SES/SEDUC nº (somente Material individual 01/2020, Decreto atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos X X práticas Presencial restrito Se permitida atividade 55.465 essenciais para presencial do (05/09/2020) e conclusão de segmento: demais curso da área da Ensino Remoto / normativas. saúde*: Ensino Híbrido pesquisa, (remoto e/ou estágio curricular presencial) / obrigatório, Presencial Restrito / laboratórios e 50% alunos por sala plantão) de aula / Distanciamento

5 mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósPortaria Se permitida atividade Graduação SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso: pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº 41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

6 Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 de alimentação: X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã de alimentação: X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de Extr. de Petróleo e espaços coletivos 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - de alimentação: X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 de alimentação: X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

7 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 de alimentação: X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 de alimentação: X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 de alimentação: X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 de alimentação: X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 de alimentação: X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

8 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 de alimentação: X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 de alimentação: X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 de alimentação: X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 de alimentação: X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 de alimentação: X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 de alimentação: X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 de alimentação: X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 de alimentação: X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Saúde e Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 86 X Assistência Saúde Humana trabalhadores Presencial restrito / Teleatendimento 274, nº 284, nº

9 Restaurantes, 300 e nº 374 bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos externas, com 104 Artes, Cultura, Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo de áreas de Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº Presencial restrito / 319 Máscara de uso obrigatório / Decreto Estadual Reforço na nº 55.240, Art. 21, comunicação sonora § 7º e §8º e visual dos Após 14 dias Teletrabalho / protocolos de higiene Pedido de seguidos Presencial restrito / e distanciamento para autorização, sem bandeira Elaboração de público e conforme número vermelha ou projeto (croqui e colaboradores / de pessoas preta, protocolos), Circulação em pé (trabalhadores e respeitando à disponível para somente para uso dos público) lotação, ao fiscalização e/ou sanitários, com uso de presentes ao distanciamen autorização, máscara e fila com mesmo tempo: to e à quando exigido / distanciamento - Até 300: necessidade Circulação de ar demarcado / protocolos Teatros, de cruzada ou sistema Vedado interação estaduais; auditórios, casas autorização, de renovação de ar física entre artistas e - 300 a 600: de espetáculos, conforme / público / protocolos casas de show, número total Início e término de estaduais (+) circos e de pessoas programações não PERMITE pedido de similares (ver concomitantes, ALIMENTAÇÃO/ autorização do "Restrições quando houver BEBIDA: município sede, 104 Artes, Cultura, (em ambiente Adicionais"). Serviços multissalas / distanciamento X X encaminhado * Esportes e Lazer aberto ou Intervalo mín. de 1 mínimo de 2m entre pela organização fechado, com Local permite hora entre as pessoas e/ou grupos do evento; público consumo de apresentações com de coabitantes OU - 600 a 1.200: exclusivamente alimentos/ troca de público, ocupação intercalada protocolos sentado e bebidas: para permitir de assentos estaduais (+) restrito ao higienização e (sim/não/não/sim) e pedido de período da - PERMITE - evitar ocupação intercalada autorização da(s) apresentação) 40% de aglomerações / das fileiras / associação(ões) lotação, com Restaurantes, de municípios da distanciament bares, lanchonetes NÃO PERMITE Região Covid, o de 2m e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/ encaminhado de alimentação: BEBIDA: pelo município - NÃO conforme protocolo distanciamento sede (aprovação PERMITE - de "Restaurantes" mínimo de 1m entre por no mín. 2/3 50% de e "Lanchonetes" e pessoas e/ou grupos dos municípios da lotação, com Portaria SES nº de coabitantes OU Região) distanciament 319 / ocupação intercalada - 1.200 a 2.500, o de 1m de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões)

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de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na Teletrabalho / comunicação sonora Presencial restrito / e visual dos Elaboração de protocolos de higiene Após 14 dias projeto (croqui e e distanciamento para seguidos protocolos), público e sem bandeira disponível para colaboradores / vermelha ou fiscalização e/ou Circulação em pé preta, autorização, somente para uso dos respeitando à quando exigido / sanitários, com uso de lotação e ao Circulação de ar máscara e fila com distanciamen cruzada ou sistema distanciamento to: de renovação de ar demarcado / / Estabelecime Início e término de PERMITE nto permite programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº CONSUMO concomitantes, DA: distanciamento 319 DE quando houver 104 Artes, Cultura, mínimo de 2m entre Serviços Cinemas ALIMENTOS multissalas / X X * Esportes e Lazer pessoas e/ou grupos Decreto Estadual OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, hora entre as ocupação intercalada §8º - PERMITE - apresentações com de assentos 40% de troca de público, (sim/não/não/sim) e lotação, com para permitir ocupação intercalada distanciament higienização e das fileiras / o de 2m evitar aglomerações / NÃO PERMITE - NÃO Restaurantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI PERMITE - bares, lanchonetes DA: distanciamento 50% de e espaços coletivos mínimo de 1m entre lotação, com de alimentação: pessoas e/ou grupos distanciament conforme protocolo de coabitantes OU o de 1m de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim), 319 / sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas)

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Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; Após 14 dias considerando se o autorização, - 300 a 600: seguidos local permite quando couber / protocolos sem bandeira alimentação ou Estandes estaduais (+) vermelha ou bebida: distanciados 4 pedido de preta, metros um do outro autorização do respeitando à PERMITE / município sede, lotação, ao ALIMENTAÇÃO/BEBI Circulação de ar encaminhado Feiras e distanciamen DA: distanciamento cruzada / pela organização 104 Artes, Cultura, Exposições to e à mínimo de 2m entre Serviços Credenciamento e X X do evento; * Esportes e Lazer corporativas e necessidade pessoas e/ou grupos check-in online / - 600 a 1.200: comerciais de de coabitantes OU Início e término de protocolos autorização, ocupação intercalada programações não estaduais (+) conforme de assentos concomitantes, pedido de número total (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) de pessoas ocupação intercalada multissalas / associação(ões) (ver das fileiras / Restaurantes, de municípios da "Restrições bares, lanchonetes Região Covid, Adicionais"). NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Ambientes sem bandeira Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, vermelha ou distanciados 4 617 corredores, etc.) preta: metros um do outro com circulação em / Portaria SES nº pé: contabilizar 35% de Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por lotação, cruzada / Natal Luz - Show pessoa / limitado a Credenciamento e Decreto Estadual do Lago Ambientes com 2.500 check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no público sentado: Serviços pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Rita Bier, 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Gramado de distância entre mesmo quando houver integral dos ocupantes ou tempo, multissalas / protocolos ocupação intercalada respeitando Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas teto de município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), ocupação (s) do evento, com Governo do com fileiras definida no apresentação de Estado. intercaladas / modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online / Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Presencial restrito / Presencial restrito / 617 Após 14 dias Elaboração de Ambientes (estandes, seguidos projeto (croqui e salas, corredores, Portaria SES nº sem bandeira protocolos), etc.) com circulação 319 vermelha ou disponível para em pé: contabilizar preta, fiscalização e/ou mínimo de 8m² por Decreto Estadual respeitando à autorização, pessoa / nº 55.240, Art. 21, lotação, ao Seminários, quando couber / Ambientes com § 7º e §8º distanciamen congressos, Estandes público sentado: 104 Artes, Cultura, to e à Serviços convenções, distanciados 4 contabilizar mínimo de X X Pedido de * Esportes e Lazer necessidade simpósios e metros um do outro 4m² por pessoa, autorização, de similares / considerando se o conforme número autorização, Circulação de ar local permite de pessoas conforme cruzada / alimentação ou (trabalhadores e número total Credenciamento e bebida: público) de pessoas check-in online / presentes ao (ver Início e término de PERMITE mesmo tempo: "Restrições programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI - Até 300: Adicionais"). concomitantes, DA: distanciamento protocolos quando houver mínimo de 2m entre estaduais;

12 multissalas / pessoas e/ou grupos - 300 a 600: Restaurantes, de coabitantes OU protocolos bares, lanchonetes ocupação intercalada estaduais (+) e espaços coletivos de assentos pedido de de alimentação: (sim/não/não/sim) e autorização do conforme protocolo ocupação intercalada município sede, de "Restaurantes" das fileiras / encaminhado e "Lanchonetes" e pela organização Portaria SES nº NÃO PERMITE do evento; 319 / ALIMENTAÇÃO/BEBI - 600 a 1.200: DA: distanciamento protocolos mínimo de 1m entre estaduais (+) pessoas e/ou grupos pedido de de coabitantes OU autorização da(s) ocupação intercalada associação(ões) de assentos de municípios da (sim/não/não/sim), Região Covid, sem ocupação de encaminhado assento(s) pelo município imediatamente à sede (aprovação frente e atrás / por no mín. 2/3

dos municípios da Região) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação Teletrabalho / em pé: contabilizar Presencial restrito / mínimo de 8m² por Elaboração de pessoa / projeto (croqui e Ambientes com protocolos), público sentado: disponível para contabilizar mínimo de Após 14 dias fiscalização e/ou 4m² por pessoa, seguidos autorização, considerando se o sem bandeira quando couber / local permite vermelha ou Estandes alimentação ou preta, distanciados 4 bebida: metros um do outro Máximo de / PERMITE Reuniões 100 pessoas Circulação de ar ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº corporativas, (trabalhadores cruzada / DA: distanciamento 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços e públicos), Credenciamento e mínimo de 2m entre X X * Esportes e Lazer treinamentos e respeitando check-in online / pessoas e/ou grupos Portaria SES nº cursos ao teto de Início e término de de coabitantes OU 319 corporativos ocupação e programações não ocupação intercalada ao concomitantes, de assentos distanciamen quando houver (sim/não/não/sim) e to multissalas / ocupação intercalada estabelecido Restaurantes, das fileiras / no Modo de bares, lanchonetes Atendimento e espaços coletivos NÃO PERMITE de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BEBI conforme protocolo DA: distanciamento de "Restaurantes" mínimo de 1m entre e "Lanchonetes" e pessoas e/ou grupos Portaria SES nº de coabitantes OU 319 / ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Após 14 dias Teto de ocupação: público): 4 horas seguidos mínimo de 8m² por Máscara de uso sem bandeira pessoa, obrigatório sempre, à vermelha ou respeitando a exceção do momento preta, lotação máxima da do consumo de Portaria SES nº Eventos infantis bandeira / alimentos ou bebidas, 617 em buffets, Máximo de Elaboração de repondo casas de festas 100 pessoas projeto (croqui e imediatamente depois Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares (trabalhadores Serviços protocolos), / X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), disponível para Priorização da venda (em ambiente respeitando fiscalização e/ou e conferência de Decreto Estadual aberto ou teto de autorização, ingressos ou convites nº 55.240, Art. 21, fechado) ocupação e quando couber / por meio visual ou §8º distanciamen Distanciamento digital, sem contato / to mínimo de 2m Registro dos contatos estabelecido entre mesas / de todos os presentes no Modo de Ventilação forçada (trabalhadores e Operação ou circulação de ar público) e documento cruzada, com jurídico autorizativo de

13 manutenção de contato para janelas e portas rastreabilidade em abertas, caso de posterior independente do confirmação ou uso de suspeita de Covid-19 / equipamento de Disponibilização de climatização / totens e dispensers Adesivagem do de álcool em gel com piso demarcando acionamento distanciamento automático, sem mín. 1m nas filas / contato, e em Fluxo único de diferentes locais entrada, saída e estratégicos / circulação / Disponibilizar álcool Abertura em gel e monitor para antecipada e orientar sobre o uso ingresso da máscara e a escalonado ao correta higienização evento / das mãos antes e Reforço constante depois de acessar os na comunicação brinquedos / visual e sonora dos Kit completo nos protocolos de banheiros (álcool gel higiene e 70%, sabonete distanciamento / líquido, toalhas de Distanciamento papel e lixeira com mín. 2m entre tampa de artistas e público, acionamento sem uso vedado o contato das mãos) / físico / Vedado consumo de Tapetes alimentos e de sanitizantes em bebidas em pé / todas as entradas / Vedado uso de Higienização de bebedouros verticais / camarins, Vedado uso de pista camarotes e todas de dança / as áreas comuns Suspensão de todas (corredores, portas, as atividades em caso elevadores, de detecção de surto banheiros, / vestiários, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº

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319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m entre mesas / Áreas exclusivas

Duração máxima do para até 8

evento (para o coabitantes, com público): 4 horas / distanciamento Máscara de uso mín. 4m e obrigatório sempre, à demarcadas no exceção do momento chão (não permite do consumo de bebida/alimentação alimentos ou bebidas, ) ou por barreira

repondo física (permite imediatamente depois bebida/alimentação

/ )/ Priorização da venda Ventilação forçada e conferência de ou circulação de ar ingressos ou convites cruzada, com por meio visual ou manutenção de digital, sem contato / janelas e portas Registro dos contatos abertas, de todos os presentes independente do (trabalhadores e uso de público) e documento equipamento de jurídico autorizativo de Após 28 dias climatização / contato para seguidos Adesivagem do rastreabilidade em sem bandeira piso demarcando Eventos sociais caso de posterior vermelha ou distanciamento e de confirmação ou preta, mín. 1m nas filas / entretenimento suspeita de Covid-19 / Portaria SES nº Fluxo único de em buffets, Priorização de 617 Máximo de entrada, saída e casas de festas, pagamentos sem 100 pessoas circulação / casas de shows, contato (contactless) Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (trabalhadores Abertura Serviços casas noturnas, e/ou higienização a X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), antecipada e bares e pubs ou cada uso das respeitando ingresso similares máquinas de Decreto Estadual teto de escalonado ao pagamento de cartão nº 55.240, Art. 21, ocupação e evento / (em ambiente com álcool 70% / §8º distanciamen Reforço constante fechado, com Disponibilização de to na comunicação público em pé) totens e dispensers estabelecido visual e sonora dos de álcool em gel com no Modo de protocolos de acionamento Operação higiene e automático, sem distanciamento / contato, e em Distanciamento diferentes locais mín. 2m entre estratégicos / artistas e público, Kit completo nos vedado o contato banheiros (álcool gel físico / 70%, sabonete Tapetes líquido, toalhas de sanitizantes em papel e lixeira com todas as entradas / tampa de Higienização de acionamento sem uso camarins, das mãos) / camarotes e todas Vedado consumo de as áreas comuns alimentos e de (corredores, portas, bebidas em pé / elevadores, Vedado uso de pista banheiros, de dança / vestiários, grades, Suspensão de todas mesas, assentos e as atividades em caso superfícies de de detecção de surto contato) antes da / abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público,

15 para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Duração máxima do Teto de ocupação: 617 evento (para o mínimo de 8m² por público): 4 horas / pessoa, Portaria SES nº Máscara de uso respeitando a 319 obrigatório sempre, à lotação máxima da exceção do momento Após 14 dias bandeira / Decreto Estadual do consumo de seguidos Elaboração de nº 55.240, Art. 21, alimentos ou bebidas, sem bandeira projeto (croqui e § 7º e §8º repondo vermelha ou protocolos), imediatamente depois preta, disponível para Pedido de / respeitando à fiscalização e/ou autorização, Priorização da venda lotação, ao autorização, conforme número e conferência de distanciamen quando couber / de pessoas ingressos ou convites to e à Controle de acesso (trabalhadores e por meio visual ou necessidade à área do evento / público) digital, sem contato / de Distanciamento presentes ao Registro dos contatos autorização, mínimo de 2m mesmo tempo: de todos os presentes conforme entre mesas / - Até 300: (trabalhadores e número total Áreas exclusivas protocolos público) e documento de pessoas para até 8 estaduais; jurídico autorizativo de (ver coabitantes, com - 300 a 600: contato para "Restrições distanciamento protocolos rastreabilidade em Adicionais"). mín. 4m e estaduais (+) caso de posterior demarcadas no pedido de confirmação ou Local permite chão (não permite autorização do suspeita de Covid-19 / CONSUMO bebida/alimentação município sede, Eventos sociais Priorização de DE ) ou por barreira encaminhado e de pagamentos sem ALIMENTOS física (permite pela organização 104 Artes, Cultura, entretenimento contato (contactless) Serviços OU BEBIDAS: bebida/alimentação X X do evento; * Esportes e Lazer em ambiente e/ou higienização a )/ - 600 a 1.200: aberto, com cada uso das - PERMITE - Adesivagem do protocolos público em pé máquinas de 40% de piso demarcando estaduais (+) pagamento de cartão lotação do distanciamento pedido de com álcool 70% / PPCI, mín. 1m nas filas / autorização da(s) Disponibilização de respeitando Fluxo único de associação(ões) totens e dispensers teto de entrada, saída e de municípios da de álcool em gel com ocupação e circulação / Região Covid, acionamento distanciament Abertura encaminhado automático, sem o (ver Modo antecipada e pelo município contato, e em de Operação) ingresso sede (aprovação diferentes locais escalonado ao por no mín. 2/3 estratégicos / - NÃO evento / dos municípios da Kit completo nos PERMITE - Reforço constante Região) banheiros (álcool gel 50% de na comunicação - 1.200 a 2.500, 70%, sabonete lotação do visual e sonora dos no máx.: líquido, toalhas de PPCI, protocolos de protocolos papel e lixeira com respeitando higiene e estaduais (+) tampa de teto de distanciamento / pedido de acionamento sem uso ocupação e Distanciamento autorização do das mãos) / distanciament mín. 2m entre Gabinete de Vedado consumo de o (ver Modo artistas e público, Crise, alimentos e de de Operação) vedado o contato encaminhado bebidas em pé / físico / pela(s) Vedado uso de pista Tapetes associação(ões) de dança / sanitizantes em de municípios da Suspensão de todas todas as entradas / Região Covid, as atividades em caso Higienização de após aprovação de detecção de surto / camarins, dessa(s) camarotes e todas

16 as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Presencial restrito, Serviços de com distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada 6m² nº 55.240, Art. 21, estúdios e de área útil (piscina, §8º similares) academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada 6m² fechada) de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Portaria SES nº Teletrabalho / sem contato físico, 319 Presencial restrito / material individual / Restaurantes, Ocupação de 1 Portaria SES nº bares, lanchonetes 60% pessoa para cada 6m² 582 Clubes sociais, e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores de área útil (piscina, Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer academia etc.) / Portaria SES nº similares conforme protocolo 60% lotação 617 de "Restaurantes" Esportes coletivos e "Lanchonetes" e com contato exclusivo Decreto Estadual Portaria SES nº para atletas nº 55.240, Art. 21, 319 / profissionais §8º

17 Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Gaúcho Treinos e jogos reinício das protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Conmebol; das Brasileiro 2020 e Sem público Protocolo de recomendações do na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, Atendimento coletivo Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% Serviços com atendimento exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores integral da Nota Sem público RS de 13/08/2020 Informativa nº 18

18 COE SES-RS de 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos 105 o consumo de Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: X * bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

19 Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Condomínios estúdios e similares)", prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns "Serviços de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 educação física em comerciais piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

20 Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / rodoviário de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte (intermunicipal, 100% Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, assentos Presencial restrito alçapão abertos) II Semidireto, ou sistema de Direto, Executivo renovação de ar ou Seletivo) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar

21

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Locais públicos abertos, sem Presencial restrito / controle de Distanciamento acesso (ruas, interpessoal mínimo Administração Administração calçadas, 84 100% lotação de 1m / X Pública Pública parques, Uso obrigatório de praças, faixa de máscara (cobrindo areia, mar, boca e nariz) lagoa, rio e similares) Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

22 Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Telentrega / Pegue e Leve /

Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória Teletrabalho / de máscara ao se Presencial restrito / servir e ao circular / Funcionário(a) Permitido retirar a orientando no início máscara somente da fila para o para se alimentar, correto sentado às mesas / atendimento dos Distanciamento protocolos mínimo de 1m entre (máscara, álcool pessoas na fila do gel e buffet, com marcação distanciamento na no chão / Restaurantes 50% fila) / Acesso com entrada e Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores Protetor salivar nos sentido único no X Alimentação 319 (self-service) 50% lotação buffets / buffet, com Higienização e funcionário(a) troca constante dos aplicando e talheres e orientando o correto pegadores do uso do álcool em gel / buffet / Uso obrigatório de Talheres álcool em gel 70% em embalados fricção imediatamente individualmente / antes de se servir no Demais protocolos buffet / da Portaria SES nº Utilização de prato 319 limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Estabelecimen Teleatendimento / tos sem o Selo Presencial restrito / Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: Teletrabalho / 60% de distanciamento Presencial restrito / lotação mínimo de 4m e Portaria SES nº Restaurantes, higienização 319 bares, lanchonetes Estabelecimen constante com álcool e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e tos com Selo 70% ou solução Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) Turismo sanitizante similar / 582 conforme protocolo Responsável Área de piscinas e de "Restaurantes e do MTur: águas, saunas, Portaria SES nº Lanchonetes" e 75% de academias, quadras 617 Portaria SES nº lotação etc.: conforme 319 / protocolo de "Serviços Estabelecimen de educação física tos com até 10 (academias, centros habitações/ de treinamento, unidades estúdios e similares)",

23 isoladas "Serviços de (chalés, educação física em apartamentos piscina (aberta ou isolados e fechada)" e Portaria similares, com SES nº 582 e banheiros alterações / exclusivos e Eventos: conforme refeições protocolos de independentes "Eventos sociais e de e/ou entretenimento em agendadas): ambiente aberto ou 75% de fechado" e Portaria lotação SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas,

Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Não 50% Presencial restrito / Comércio essencial trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping) Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Itens Presencial restrito / 50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Regra Geral: Portaria Creche e PréRemoto Teletrabalho / Ensino Remoto SES/SEDUC nº Educação 85 Educação Infantil X X Escola Presencial restrito 01/2020, Decreto Se permitida Se permitida atividade Estadual nº

24 atividade presencial: 55.465 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 e Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Graduação Regra Geral: Regra Geral: Portaria (Bacharelado, Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº Licenciatura, Teletrabalho / 01/2020, Decreto Educação 85 Ensino Superior X X Tecnólogo) e Se permitida Presencial restrito Se permitida atividade Estadual nº Pós-graduação atividade presencial: 55.465 (stricto e latu presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e

25 sensu) 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob Ensino Médio agendamento / Técnico Atividades práticas Concomitante e em pequenos grupos, Subseqüente, respeitando teto de Ensino Superior ocupação / e PósMaterial individual Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área presencial) / normativas. da saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, 50% alunos por sala estágio de aula / curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou Ensino de coabitantes / 50% Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Material individual / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos Cênicas Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidas as

26 atividades de esportes

coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 5 de alimentação: X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Extr. de Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X Minerais Minerais - trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo Outros de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de 100% e espaços coletivos Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores de alimentação: 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

27 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Couros e 100% Portaria SES nº Transformação e 15 de alimentação: X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 100% Portaria SES nº Transformação e 18 de alimentação: X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Derivados 100% Portaria SES nº Transformação e 19 de alimentação: X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Indústria de 100% bares, lanchonetes Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 Extrativa de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

28 e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Borracha e 100% Portaria SES nº Transformação e 22 de alimentação: X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Minerais não 100% Portaria SES nº Transformação e 23 de alimentação: X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformação e 28 de alimentação: X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 100% Portaria SES nº Transformação e 29 de alimentação: X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de Outros 100% e espaços coletivos Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores de alimentação: 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

29

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Manut. e 100% Portaria SES nº Transformação e 33 de alimentação: X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 de alimentação: X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de 50% Presencial restrito Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, trabalhadores (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do conforme protocolo Aquáticos, 25% público Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas 50% Selo Turismo reservas e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, trabalhadores Responsável - Serviços 104* naturais, jardins de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Ministério do botânicos e conforme protocolo de áreas de 25% público Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Teatros, Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Artes, Cultura, auditórios, seguidos sem Presencial restrito / Máscara de uso 617 Serviços 104* X X Esportes e Lazer casas de bandeira Elaboração de obrigatório / espetáculos, vermelha ou projeto (croqui e Reforço na Portaria SES nº

30 casas de show, preta, protocolos), comunicação sonora 319 circos e respeitando à disponível para e visual dos similares lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene Decreto Estadual distanciament autorização, e distanciamento para nº 55.240, Art. 21, (em ambiente oeà quando exigido / público e § 7º e §8º aberto ou necessidade Circulação de ar colaboradores / fechado, com de cruzada ou sistema Circulação em pé Pedido de público autorização, de renovação de ar somente para uso dos autorização, exclusivamente conforme / sanitários, com uso de conforme número sentado e número total Início e término de máscara e fila com de pessoas restrito ao de pessoas programações não distanciamento (trabalhadores e período da (ver concomitantes, demarcado / público) apresentação) "Restrições quando houver Vedado interação presentes ao Adicionais"). multissalas / física entre artistas e mesmo tempo: Intervalo mín. de 1 público / - Até 300: Local permite hora entre as protocolos consumo de apresentações com PERMITE estaduais; alimentos/ troca de público, ALIMENTAÇÃO/ - 300 a 600: bebidas: para permitir BEBIDA: protocolos higienização e distanciamento estaduais (+) - PERMITE - evitar mínimo de 2m entre pedido de 40% de aglomerações / pessoas e/ou grupos autorização do lotação, com Restaurantes, de coabitantes OU município sede, distanciamento bares, lanchonetes ocupação intercalada encaminhado de 2m e espaços coletivos de assentos pela organização de alimentação: (sim/não/não/sim) e do evento; - NÃO conforme protocolo ocupação intercalada - 600 a 1.200: PERMITE - de "Restaurantes" das fileiras / protocolos 50% de e "Lanchonetes" e estaduais (+) lotação, com Portaria SES nº NÃO PERMITE pedido de distanciamento 319 / ALIMENTAÇÃO/ autorização da(s) de 1m BEBIDA: associação(ões) distanciamento de municípios da mínimo de 1m entre Região Covid, pessoas e/ou grupos encaminhado de coabitantes OU pelo município ocupação intercalada sede (aprovação de assentos por no mín. 2/3 (sim/não/não/sim), dos municípios da sem ocupação de Região) assento(s) - 1.200 a 2.500, imediatamente à no máx.: frente e atrás / protocolos

estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, portas e circulação 319 Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in externa aos Serviços 104* Alimentos e X X Esportes e Lazer (cinema, shows, com automóveis / Decreto Estadual bebidas solicitados etc.) distanciamento Circulação somente nº 55.240, Art. 21, por aplicativo e para uso dos §8º entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Máscara de uso Após 14 dias Elaboração de obrigatório / seguidos sem projeto (croqui e Reforço na bandeira protocolos), comunicação sonora vermelha ou disponível para e visual dos preta, fiscalização e/ou protocolos de higiene respeitando à autorização, e distanciamento para lotação e ao quando exigido / público e distanciament Circulação de ar colaboradores / o: cruzada ou sistema Circulação em pé de renovação de ar somente para uso dos Estabelecimen / sanitários, com uso de to permite Início e término de máscara e fila com Portaria SES nº CONSUMO programações não distanciamento 319 DE concomitantes, demarcado / Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas ALIMENTOS quando houver X X Esportes e Lazer Decreto Estadual OU BEBIDAS: multissalas / PERMITE nº 55.240, Art. 21, Intervalo mín. de 1 ALIMENTAÇÃO/BEBI

§ 8º- PERMITE - hora entre as DA: distanciamento 40% de apresentações com mínimo de 2m entre lotação, com troca de público, pessoas e/ou grupos distanciamento para permitir de coabitantes OU de 2m higienização e ocupação intercalada evitar de assentos - NÃO aglomerações / (sim/não/não/sim) e PERMITE - Restaurantes, ocupação intercalada 50% de bares, lanchonetes das fileiras / lotação, com e espaços coletivos distanciamento de alimentação: NÃO PERMITE de 1m conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/BEBI de "Restaurantes" DA: distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m entre

31 Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 / de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, e espaços coletivos Tempos de Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais de alimentação: X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito e similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Teleatendimento / Decreto Estadual Presencial restrito / nº 55.240, Art. 21, Ambientes (estandes, § 7º e §8º salas, corredores, etc.) com circulação Pedido de em pé: contabilizar autorização, Teletrabalho / mínimo de 8m² por conforme número Presencial restrito /

pessoa / de pessoas Elaboração de Ambientes com (trabalhadores e projeto (croqui e público sentado: público) protocolos), contabilizar mínimo de presentes ao disponível para 4m² por pessoa, mesmo tempo: fiscalização e/ou Após 14 dias considerando se o - Até 300: autorização, seguidos sem local permite protocolos quando couber / bandeira alimentação ou estaduais; Estandes vermelha ou bebida: - 300 a 600: distanciados 4 preta, protocolos metros um do outro respeitando à PERMITE estaduais (+) / lotação, ao ALIMENTAÇÃO/BEBI pedido de Circulação de ar Feiras e distanciament DA: distanciamento autorização do cruzada / Artes, Cultura, Exposições oeà mínimo de 2m entre município sede, Serviços 104* Credenciamento e X X Esportes e Lazer corporativas e necessidade pessoas e/ou grupos encaminhado check-in online / comerciais de de coabitantes OU pela organização Início e término de autorização, ocupação intercalada do evento; programações não conforme de assentos - 600 a 1.200: concomitantes, número total (sim/não/não/sim) e protocolos quando houver de pessoas ocupação intercalada estaduais (+) multissalas / (ver das fileiras / pedido de Restaurantes, "Restrições autorização da(s) bares, lanchonetes Adicionais"). NÃO PERMITE associação(ões) e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/BEBI de municípios da de alimentação: DA: distanciamento Região Covid, conforme protocolo mínimo de 1m entre encaminhado de "Restaurantes" pessoas e/ou grupos pelo município e "Lanchonetes" e de coabitantes OU sede (aprovação Portaria SES nº ocupação intercalada por no mín. 2/3 319 / de assentos dos municípios da (sim/não/não/sim), Região) sem ocupação de - 1.200 a 2.500, assento(s) no máx.: imediatamente à protocolos frente e atrás / estaduais (+)

pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s)

32

associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Após 14 dias Presencial restrito / Ambientes seguidos sem Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, bandeira distanciados 4 617 corredores, etc.) vermelha ou metros um do outro com circulação em preta: / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 35% de cruzada / Natal Luz - pessoa / lotação, Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com limitado a check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* 2.500 pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre mesmo tempo, quando houver integral dos ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras modo de apresentação de Estado. intercaladas / atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º Teleatendimento / Presencial restrito / Pedido de Ambientes (estandes, autorização, salas, corredores, conforme número etc.) com circulação de pessoas em pé: contabilizar Teletrabalho / (trabalhadores e mínimo de 8m² por Presencial restrito / público) pessoa / Elaboração de presentes ao Ambientes com projeto (croqui e mesmo tempo: público sentado: protocolos), - Até 300: contabilizar mínimo de disponível para protocolos 4m² por pessoa, fiscalização e/ou estaduais; Após 14 dias considerando se o autorização, - 300 a 600: seguidos sem local permite quando couber / protocolos bandeira alimentação ou Estandes estaduais (+) vermelha ou bebida: distanciados 4 pedido de preta, metros um do outro autorização do respeitando à PERMITE / município sede, lotação, ao ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, Circulação de ar encaminhado distanciament DA: distanciamento congressos, cruzada / pela organização Artes, Cultura, oeà mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, Credenciamento e X X do evento; Esportes e Lazer necessidade pessoas e/ou grupos simpósios e check-in online / - 600 a 1.200: de de coabitantes OU similares Início e término de protocolos autorização, ocupação intercalada programações não estaduais (+) conforme de assentos concomitantes, pedido de número total (sim/não/não/sim) e quando houver autorização da(s) de pessoas ocupação intercalada multissalas / associação(ões) (ver das fileiras / Restaurantes, de municípios da "Restrições bares, lanchonetes Região Covid, Adicionais"). NÃO PERMITE e espaços coletivos encaminhado ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: pelo município DA: distanciamento conforme protocolo sede (aprovação mínimo de 1m entre de "Restaurantes" por no mín. 2/3 pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e dos municípios da de coabitantes OU Portaria SES nº Região) ocupação intercalada 319 / - 1.200 a 2.500, de assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos sem Presencial restrito / Presencial restrito / bandeira Elaboração de Material individual / vermelha ou projeto (croqui e Ambientes (estandes, preta, protocolos), salas, corredores, Reuniões disponível para etc.) com circulação Portaria SES nº corporativas, Máximo de 70 fiscalização e/ou em pé: contabilizar 617 Artes, Cultura, oficinas, pessoas autorização, mínimo de 8m² por Serviços 104* X X Esportes e Lazer treinamentos e (trabalhadores quando couber / pessoa / Portaria SES nº cursos e públicos), Estandes Ambientes com 319 corporativos respeitando ao distanciados 4 público sentado: teto de metros um do outro contabilizar mínimo de ocupação e / 4m² por pessoa, ao Circulação de ar considerando se o distanciament cruzada / local permite o estabelecido Credenciamento e alimentação ou

33 no Modo de check-in online / bebida: Atendimento Início e término de programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes, pessoas e/ou grupos bares, lanchonetes de coabitantes OU e espaços coletivos ocupação intercalada de alimentação: de assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e das fileiras / Portaria SES nº 319 / NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Duração máxima do Elaboração de evento (para o projeto (croqui e público): 4 horas / protocolos), Máscara de uso disponível para obrigatório sempre, à fiscalização e/ou exceção do momento autorização, do consumo de quando couber / alimentos ou bebidas, Distanciamento

repondo mínimo de 2m imediatamente depois entre mesas /

/ Ventilação forçada Priorização da venda ou circulação de ar e conferência de cruzada, com ingressos ou convites manutenção de por meio visual ou janelas e portas digital, sem contato / abertas, Registro dos contatos independente do de todos os presentes uso de (trabalhadores e equipamento de público) e documento climatização / jurídico autorizativo de Adesivagem do contato para Após 14 dias piso demarcando rastreabilidade em seguidos sem distanciamento caso de posterior bandeira mín. 1m nas filas / confirmação ou vermelha ou Fluxo único de suspeita de Covid-19 / preta, entrada, saída e Portaria SES nº Eventos infantis Disponibilização de circulação / 617 em buffets, totens e dispensers Máximo de 70 Abertura casas de festas de álcool em gel com pessoas antecipada e Portaria SES nº Artes, Cultura, ou similares acionamento Serviços 104* (trabalhadores ingresso X X 319 Esportes e Lazer automático, sem e públicos), escalonado ao (em ambiente contato, e em respeitando evento / Decreto Estadual aberto ou diferentes locais teto de Reforço constante nº 55.240, Art. 21, fechado) estratégicos / ocupação e na comunicação §8º Disponibilizar álcool distanciament visual e sonora dos em gel e monitor para o estabelecido protocolos de orientar sobre o uso no Modo de higiene e da máscara e a Operação distanciamento / correta higienização Distanciamento das mãos antes e mín. 2m entre depois de acessar os artistas e público, brinquedos / vedado o contato Kit completo nos físico / banheiros (álcool gel Tapetes 70%, sabonete sanitizantes em líquido, toalhas de todas as entradas / papel e lixeira com Higienização de tampa de camarins, acionamento sem uso camarotes e todas das mãos) / as áreas comuns Vedado consumo de (corredores, portas, alimentos e de elevadores, bebidas em pé / banheiros, Vedado uso de vestiários, mesas, bebedouros verticais / assentos e Vedado uso de pista superfícies de de dança / contato) antes da Suspensão de todas abertura do evento as atividades em caso e após seu término de detecção de surto / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a

34 cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / Após 28 dias mínimo de 2m Registro dos contatos seguidos sem Eventos sociais entre mesas / de todos os presentes bandeira e de Áreas exclusivas (trabalhadores e vermelha ou entretenimento para até 8 público) e documento preta, Portaria SES nº em buffets, coabitantes, com jurídico autorizativo de

617 casas de festas, distanciamento contato para Máximo de 70 casas de mín. 4m e rastreabilidade em pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, shows, casas demarcadas no caso de posterior Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer noturnas, bares chão (não permite confirmação ou e públicos), e pubs ou bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / respeitando Decreto Estadual similares ) ou por barreira Priorização de teto de nº 55.240, Art. 21, física (permite pagamentos sem ocupação e §8º (em ambiente bebida/alimentação contato (contactless) distanciament fechado, com )/ e/ou higienização a o estabelecido público em pé) Ventilação forçada cada uso das no Modo de ou circulação de ar máquinas de Operação cruzada, com pagamento de cartão manutenção de com álcool 70% / janelas e portas Disponibilização de abertas, totens e dispensers independente do de álcool em gel com uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de

35 antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto Distanciamento mín. 2m entre artistas e público, vedado o contato físico / Tapetes sanitizantes em todas as entradas / Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do Portaria SES nº seguidos sem Presencial restrito / evento (para o 617 bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº Eventos sociais preta, pessoa, obrigatório sempre, à 319 e de respeitando à respeitando a exceção do momento Artes, Cultura, entretenimento Serviços 104* lotação, ao lotação máxima da do consumo de X X Decreto Estadual Esportes e Lazer em ambiente distanciament bandeira / alimentos ou bebidas, nº 55.240, Art. 21, aberto, com oeà Elaboração de repondo § 7º e §8º público em pé necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / Pedido de autorização, disponível para Priorização da venda autorização, conforme fiscalização e/ou e conferência de conforme número

36 número total autorização, ingressos ou convites de pessoas de pessoas quando couber / por meio visual ou (trabalhadores e (ver Controle de acesso digital, sem contato / público) "Restrições à área do evento / Registro dos contatos presentes ao Adicionais"). Distanciamento de todos os presentes mesmo tempo: mínimo de 2m (trabalhadores e - Até 300: Local permite entre mesas / público) e documento protocolos CONSUMO Áreas exclusivas jurídico autorizativo de estaduais; DE para até 8 contato para - 300 a 600: ALIMENTOS coabitantes, com rastreabilidade em protocolos OU BEBIDAS: distanciamento caso de posterior estaduais (+) mín. 4m e confirmação ou pedido de - PERMITE - demarcadas no suspeita de Covid-19 / autorização do 40% de chão (não permite Priorização de município sede, lotação do bebida/alimentação pagamentos sem encaminhado PPCI, ) ou por barreira contato (contactless) pela organização respeitando física (permite e/ou higienização a do evento; teto de bebida/alimentação cada uso das - 600 a 1.200: ocupação e )/ máquinas de protocolos distanciamento Adesivagem do pagamento de cartão estaduais (+) (ver Modo de piso demarcando com álcool 70% / pedido de Operação) distanciamento Disponibilização de autorização da(s) mín. 1m nas filas / totens e dispensers associação(ões) - NÃO Fluxo único de de álcool em gel com de municípios da PERMITE - entrada, saída e acionamento Região Covid, 50% de circulação / automático, sem encaminhado lotação do Abertura contato, e em pelo município PPCI, antecipada e diferentes locais sede (aprovação respeitando ingresso estratégicos / por no mín. 2/3 teto de escalonado ao Kit completo nos dos municípios da ocupação e evento / banheiros (álcool gel Região) distanciamento Reforço constante 70%, sabonete - 1.200 a 2.500, (ver Modo de na comunicação líquido, toalhas de no máx.: Operação) visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos protocolos de tampa de estaduais (+) higiene e acionamento sem uso pedido de distanciamento / das mãos) / autorização do Distanciamento Vedado consumo de Gabinete de mín. 2m entre alimentos e de Crise, artistas e público, bebidas em pé / encaminhado vedado o contato Vedado uso de pista pela(s) físico / de dança / associação(ões) Tapetes Suspensão de todas de municípios da sanitizantes em as atividades em caso Região Covid, todas as entradas / de detecção de surto / após aprovação Higienização de dessa(s) camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos

37 (mesa de doces,

salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito, Serviços de com distanciamento,

Portaria SES nº educação física sem contato físico,

582 (academias, material individual / Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Serviços 104* centros de Ocupação de 1 X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 10m² de área útil

§ 8ºsimilares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física material individual / Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Ocupação de 1 X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 10m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes

coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso

Portaria SES nº Teletrabalho / intercalado das 319 Presencial restrito / quadras, para evitar Restaurantes, aglomeração e Portaria SES nº bares, lanchonetes permitir higienização / 50% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* esportivos e de alimentação: Equipamentos, X X Esportes e Lazer Portaria SES nº similares conforme protocolo espreguiçadeiras, 50% lotação 617 de "Restaurantes" brinquedos infantis: e "Lanchonetes" e distanciamento Decreto Estadual Portaria SES nº mínimo de 4m e nº 55.240, Art. 21, 319 / higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Clubes de Teletrabalho / Treinos e jogos Protocolos da futebol Presencial restrito, coletivos, exclusivos Federação Artes, Cultura, 25% Serviços 104* profissional em com atendimento de atletas X X X Gaúcha de Esportes e Lazer trabalhadores disputa no integral dos profissionais / Futebol (FGF), Campeonato protocolos da FGF, Sem público Recomendações

38 Gaúcho da CBF, da do Comitê (Gauchão Conmembol e Científico (Nota Ipiranga 2020), das Resposta de no Campeonato recomendações do 08/07/2020), Brasileiro 2020 Comitê Científico Guia Médico de e na Copa (Nota Resposta de Sugestões Libertadores 08/07/2020) Protetivas Para o (Conmebol Retorno às Libertadores Atividades do

2020)Futebol Brasileiro

(CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa Artes, Cultura, Competições 50% Serviços 104* Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, Teletrabalho / ocupação intercalada Presencial restrito / de assentos, Restaurantes, respeitando bares, lanchonetes distanciamento Missas e e espaços coletivos mínimo de 2m entre Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: pessoas e/ou grupos X religiosos conforme protocolo de coabitantes / de "Restaurantes" SE NÃO PERMITIDO e "Lanchonetes" e o consumo de Portaria SES nº bebidas ou alimentos, 319 / ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre

39 pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid19) Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Bancos,

75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur)

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros,

durante a motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos prestação do X babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool

Portaria SES nº 70% ou solução 319 sanitizante similar / Condomínios Área de piscinas e prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns águas, saunas, X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 academias, quadras comerciais etc.: conforme Portaria SES nº protocolo de "Serviços 617 de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e

40

alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito (ou normativa alçapão abertos) II (municipal) municipal) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / Decreto nº Transporte passageiros 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (metropolitano assentos (janelas e/ou Presencial restrito II tipo alçapão abertos) Executivo/Seleti ou sistema de

41 vo) renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / coletivo de 70% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito (metropolitano total do veículo alçapão abertos) II tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte rodoviário de Teletrabalho / passageiros Presencial restrito / (intermunicipal, Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 tipo Comum, 75% assentos (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Semidireto, alçapão abertos) II Direto, ou sistema de Executivo ou renovação de ar Seletivo) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

42 BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Proibido permanência

/ Locais públicos Permitido apenas abertos, sem circulação e controle de realização de acesso (ruas, Administração Administração exercícios físicos / 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública Distanciamento parques, praças, interpessoal mínimo faixa de areia, de 1m / mar, lagoa, rio e Uso obrigatório de similares) máscara (cobrindo boca e nariz)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (até no máximo 22 horas) / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Proibido música ao Restaurantes a la entre mesas / 50% vivo, permitido Alojamento e carte, prato feito e Apenas clientes Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores apenas música X X Alimentação buffet sem sentados em mesas, 319 25% lotação ambiente que não autosserviço sem permanência em prejudique a

pé / comunicação entre Comércio eletrônico, clientes Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (até no máximo 23 horas) Presencial restrito / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Restaurantes a la Proibido música ao entre mesas / carte, prato feito e 50% vivo, permitido Apenas clientes Alojamento e buffet sem Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores apenas música sentados em mesas, X X Alimentação autosserviço (em 319 50% lotação ambiente que não sem permanência em beira de estradas prejudique a pé / e rodovias) comunicação entre Comércio eletrônico, clientes Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (até no máximo 23 horas)

43 Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (até no máximo 22 horas) / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Proibido música ao entre mesas / Lanchonetes, 50% vivo, permitido Alojamento e Apenas clientes Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores apenas música X X Alimentação sentados em mesas, 319 bares 25% lotação ambiente que não sem permanência em prejudique a pé / comunicação entre Comércio eletrônico, clientes Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (até no máximo 23 horas) Estabelecime ntos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação

Estabelecime ntos com Selo Turismo Responsável

Teleatendimento / do MTur: Teletrabalho / Presencial restrito / 60% de Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº lotação Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes "Equipamentos, Estabelecime e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento ntos com até de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", 582 10 conforme protocolo "Área de piscinas e habitações/ de "Restaurantes e águas, saunas, Portaria SES nº unidades Lanchonetes" e academias, quadras 617 isoladas Portaria SES nº etc., "Eventos sociais (chalés, 319 / e de entretenimento" / apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Presencial restrito (até no máximo 20 horas) / Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 376

Drive-thru / Pegue e Leve Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até no máximo 20 horas) / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 376 essencial Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até no máximo 20 horas) / Comércio 50% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X X trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 376 essencial (rua) Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (até Comércio 50% no máximo 20 horas) / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X Presencial restrito Telentrega / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru / shopping) Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru

44 Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Ensino Técnico Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº Teletrabalho / Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e X X 01/2020, Decreto Presencial restrito Normal Se permitida Se permitida atividade Estadual nº atividade presencial: 55.465

45 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento (exclusivo para atividades de laboratório, Ensino Médio necessárias à Técnico Regra Geral: manutenção de seres Subseqüente, 25% vivos) Ensino Superior e trabalhadores Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente Se permitida presencial do 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e atividade Teletrabalho / segmento: Estadual nº Educação práticas X X Superior presencial do Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 essenciais para segmento: Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de 50% (remoto e/ou demais curso: pesquisa, trabalhadores presencial) / normativas. estágio curricular 50% Presencial Restrito / obrigatório, alunos 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores Portaria Atividades de Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação Se permitida Presencial restrito Presencial restrito 01 atividade presencial do segmento:

46 50% trabalhadores

Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Ensino remoto Remoto Se permitida atividade Se permitida Ensino de presencial do Outras Atividades atividade Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança segmento: X X de Ensino presencial do Presencial restrito 582 e Artes Cênicas Ensino remoto / segmento: Atendimento 50% individualizado ou trabalhadores coabitantes / 50% alunos Material individual / Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida atividade formação presencial do Se permitida continuada, segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 cursos Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou em 50% treinamentos e pequenos grupos, trabalhadores similares respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 de alimentação: X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 de alimentação: X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 de alimentação: X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

47 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 de alimentação: X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de Extr. de Petróleo e espaços coletivos Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - de alimentação: X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

48 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 de alimentação: X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Minerais não 75% Portaria SES nº Transformação e 23 de alimentação: X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

49 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 de alimentação: X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 de alimentação: X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 de alimentação: X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

50

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivamen Parques te para locais

Teletrabalho / Temáticos, com Selo Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Turismo Restaurantes, Presencial restrito Diversão, Responsável bares, lanchonetes (somentes áreas Parques de do MTur e em Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, Aventura, ambiente Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Parques ABERTO, Ministério do conforme protocolo de áreas de Aquáticos, com controle Turismo de "Restaurantes" permanência Atrativos de acesso: e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Turísticos e Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) Similares - fixos 50%

319 / ou itinerantes trabalhadores

25% público Permitido

Teletrabalho / exclusivamen Presencial restrito / Teleatendimento / te em Restaurantes, Presencial restrito ambientes bares, lanchonetes (somentes áreas Parques e ABERTOS, Selo Turismo e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, com controle Responsável - Serviços 104* de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos de acesso: Ministério do conforme protocolo de áreas de e zoológicos Turismo de "Restaurantes" permanência 50% e "Lanchonetes" e distanciada de grupos trabalhadores Portaria SES nº - máx. 8 pessoas)

319 / 25% público

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, Ambiente Presencial restrito /

§ 7ºe §8º FECHADO: Máscara de uso não obrigatório / Pedido de permitido. Reforço na autorização, comunicação sonora conforme número Ambiente e visual dos Teletrabalho / de pessoas ABERTO, protocolos de higiene Presencial restrito / (trabalhadores e com controle e distanciamento para Elaboração de público) de acesso: público e projeto (croqui e presentes ao permitido, colaboradores / Teatros, protocolos), mesmo tempo: SEM Circulação em pé auditórios, casas disponível para - Até 300: consumo de somente para uso dos de espetáculos, fiscalização e/ou protocolos alimentos/beb sanitários, com uso de casas de show, autorização, estaduais; idas, máscara e fila com circos e similares quando exigido / - 300 a 600: respeitando à distanciamento Início e término de protocolos lotação, demarcado / Artes, Cultura, (em ambiente programações não estaduais (+) Serviços 104* ao Vedado interação X Esportes e Lazer aberto ou concomitantes, pedido de distanciament física entre artistas e fechado, com quando houver autorização do oeà público / público multissalas / município sede, necessidade PROIBIDO consumo exclusivamente Intervalo mín. de 1 encaminhado de de alimentos ou sentado e restrito hora entre as pela organização autorização, bebidas / ao período da apresentações com do evento; conforme Distanciamento apresentação) troca de público, - 600 a 1.200: número total mínimo de 1m entre para permitir protocolos de pessoas pessoas e/ou grupos higienização e estaduais (+) (ver de coabitantes OU evitar pedido de "Restrições ocupação intercalada aglomerações autorização da(s) Adicionais"). de assentos associação(ões) (sim/não/não/sim), de municípios da 50% de sem ocupação de Região Covid, lotação, com assento(s) encaminhado distanciament imediatamente à pelo município o de 1m frente e atrás / sede (aprovação por no mín. 2/3 dos municípios da Região) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+)

51

pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação 50% vagas, externa aos Espetáculos tipo Teletrabalho / automóveis / Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, com Presencial restrito / Circulação somente X Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / para uso dos o sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / Artes, Cultura, Serviços 104* culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no máximo X X Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo 6 pessoas, sob de "Restaurantes" agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos

52 Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Serviços de Teletrabalho / Ocupação de 1 Portaria SES nº educação física Aberto somente 25% pessoa para cada 582 (academias, para atividades Artes, Cultura, trabalhadores 16m² de área útil Serviços 104* centros de físicas vinculada à X Esportes e Lazer (piscina, academia Decreto Estadual treinamento, manutenção da 25% lotação etc.) / nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde / Esportes coletivos §8º similares) Fechado para lazer (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem

público Presencial restrito, com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços 104* em piscina X Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais atletas) Fechado para lazer exclusivo para atletas profissionais, sem público Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual

/ Ocupação de 1 pessoa para cada 16m² de área útil (piscina, academia Teletrabalho / etc.) / Aberto somente Esportes coletivos para atividades (dois ou mais atletas) físicas / exclusivo para atletas Piscinas abertas profissionais, sem somente para público Portaria SES nº atividades físicas

319 vinculadas à Fechamento de áreas manutenção da comuns, tais como Portaria SES nº saúde (natação, 25% espreguiçadeiras, 582 Clubes sociais, hidroginástica e Artes, Cultura, trabalhadores brinquedos infantis, Serviços 104* esportivos e fisioterapia) / X Esportes e Lazer saunas, quadras, Portaria SES nº similares Fechado para lazer 25% lotação salões de festas, 617 / churrasqueiras Restaurantes, compartilhadas e Decreto Estadual bares, lanchonetes demais locais para nº 55.240, Art. 21, e espaços coletivos eventos sociais e de §8º de alimentação: entretenimento / conforme protocolo Academias e piscinas de "Restaurantes" conforme protocolo de e "Lanchonetes" e "Serviços de Portaria SES nº educação física 319 / (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Clubes de futebol Teletrabalho / Protocolos da Treinos e jogos profissional em Presencial restrito, Federação coletivos, exclusivos Artes, Cultura, disputa no 25% com atendimento Gaúcha de Serviços 104* de atletas X X Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores integral dos Futebol (FGF), profissionais / Gaúcho protocolos da FGF, Recomendações Sem público (Gauchão da CBF, da do Comitê

53 Ipiranga 2020), no Conmembol e Científico (Nota Campeonato das Resposta de Brasileiro 2020 e recomendações do 08/07/2020), na Copa Comitê Científico Guia Médico de Libertadores (Nota Resposta de Sugestões (Conmebol 08/07/2020) Protetivas Para o Libertadores Retorno às

2020)Atividades do

Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, Atendimento coletivo 50% com atendimento exclusivo de atletas trabalhadores integral da Nota profissionais / Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Informativa nº 18 Sem público / X Esportes e Lazer esportivas Exclusivo COE SES-RS de atletas 13/08/2020 (+) Vedadas competições profissionais Autorização do(s) de atletas amadores município(s) sede

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop)

Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o

estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou ou máx. 30 comunhão), Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / recolocando a Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito máscara público imediatamente depois) / Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a

54 utilização de máscaras / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a 50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, prestação do X trabalhadores babás, jardineiros serviço, para e similares proteção de ambos

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de

Portaria SES nº festas, churrasqueiras 50% 319 compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns eventos sociais e de X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 entretenimento / comerciais de áreas Academias com comuns Portaria SES nº atendimento 617 individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

55 Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / rodoviário de Presencial restrito / passageiros 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teleatendimento / Transporte 49 assentos (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito (janela) alçapão abertos) II Semidireto, ou sistema de Direto, Executivo renovação de ar ou Seletivo)

56 Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

57 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de

circulação / acesso (ruas, Administração Administração Distanciamento 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública interpessoal mínimo parques, praças, de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório de mar, lagoa, rio e máscara (cobrindo similares) boca e nariz)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Restaurantes, Fechamento de áreas bares, lanchonetes comuns como Alojamento e Hotéis e similares e espaços coletivos "Equipamentos, Portaria SES nº 56 Alojamento 30% quartos X X Alimentação (geral) de alimentação: espreguiçadeiras, 319 conforme protocolo brinquedos infantis", de "Restaurantes e "Área de piscinas e Lanchonetes" e águas, saunas, Portaria SES nº academias, quadras

58 319 / etc., "Eventos sociais e de entretenimento" /

Hotéis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas.

59

Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 01/2020, Decreto atividades 50% agendamento / Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores Atividades práticas X X Presencial restrito 55.465 essenciais para 50% alunos em pequenos grupos, (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / rodoviário de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte (intermunicipal, 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II Semidireto, ou sistema de Direto, Executivo renovação de ar ou Seletivo) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

68 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

19)/ Restaurantes, Indústria de Construção de 75% bares, lanchonetes Portaria SES nº 41 X X Construção Edifícios trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo Indústria de Obras de 75% emergência CovidPortaria SES nº 42 X X Construção Infraestrutura trabalhadores 19) / 283 e nº 375 Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos

60 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Restaurantes, Indústria de Serviços de 75% bares, lanchonetes Portaria SES nº 43 X X Construção Construção trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 50% Portaria SES nº Transformação e 5 de alimentação: X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Extração de 50% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de Extr. de Petróleo e espaços coletivos Extr. de Petróleo e 50% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - de alimentação: X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

61 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 25% Portaria SES nº Transformação e 18 de alimentação: X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Minerais não 25% Portaria SES nº Transformação e 23 de alimentação: X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº 24 Metalurgia X X Transformação e trabalhadores Presencial restrito / 283 e nº 375

62 Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 25% Portaria SES nº Transformação e 28 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 25% Portaria SES nº Transformação e 29 de alimentação: X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Outros 25% Portaria SES nº Transformação e 30 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Indústria de Manut. e 25% Presencial restrito / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes

63

e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos e 75% Portaria SES nº Transformação e 21 de alimentação: X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes Parques de Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores público Ministério do conforme protocolo Aquáticos, Turismo de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Parques e Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores público Ministério do conforme protocolo e zoológicos Turismo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares

64 Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

65 Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer esportivas

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru

Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

66 Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras 50% compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns eventos sociais e de X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 entretenimento / comerciais de áreas Academias com comuns

atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar

67 Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Laranja V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Vermelha VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Vermelha XI R13 Missioneira Ijuí Vermelha XII R14 Missioneira Santa Rosa Vermelha XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Vermelha XVII R22 Sul Bagé Vermelha XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Vermelha XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Vermelha XXI R29, 30 Vales Lajeado Vermelha

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