Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55610, de 30 de novembro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 1º de dezembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 7 de dezembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de novembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Locais públicos Presencial restrito / abertos, sem Distanciamento controle de interpessoal mínimo Administração Administração 84 acesso (ruas, 100% lotação de 1m / X Pública Pública calçadas, praias, Uso obrigatório de parques, praças máscara (cobrindo e similares) boca e nariz) Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / Restaurantes de 75% orientando no início Presencial restrito / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores da fila para o Utilização obrigatória X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente

2 gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Estabelecime Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Selo Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 75% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecime constante com álcool ntos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas, 90% de Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras lotação 319 bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Estabelecime Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) ntos com até 582 conforme protocolo (academias, centros 10 de "Restaurantes e de treinamento, habitações/ Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", unidades 617 Portaria SES nº "Serviços de isoladas 319 / educação física em (chalés, piscina (aberta ou apartamentos fechada)" e Portaria isolados e SES nº 582 e similares, com alterações / banheiros Eventos: conforme exclusivos e protocolos de refeições "Eventos sociais e de independente entretenimento em s e/ou ambiente aberto ou agendadas): fechado" e Portaria 90% de SES nº 617 lotação Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

3 Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

4 Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Médio Presencial restrito / Técnico Atendimento Concomitante e individualizado sob Subseqüente, agendamento / Ensino Superior Atividades práticas e Pósem pequenos grupos, Graduação respeitando teto de Portaria ocupação / SES/SEDUC nº (somente Material individual 01/2020, Decreto atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos X X práticas Presencial restrito Se permitida atividade 55.465 essenciais para presencial do (05/09/2020) e conclusão de segmento: demais curso da área da Ensino Remoto / normativas. saúde*: Ensino Híbrido pesquisa, (remoto e/ou estágio curricular presencial) / obrigatório, Presencial Restrito / laboratórios e 50% alunos por sala plantão) de aula / Distanciamento

5 mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósPortaria Se permitida atividade Graduação SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso: pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº 41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

6 Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 de alimentação: X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã de alimentação: X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de Extr. de Petróleo e espaços coletivos 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - de alimentação: X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 de alimentação: X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

7 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 de alimentação: X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 de alimentação: X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 de alimentação: X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 de alimentação: X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 de alimentação: X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

8 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 de alimentação: X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 de alimentação: X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 de alimentação: X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 de alimentação: X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 de alimentação: X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 de alimentação: X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 de alimentação: X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 de alimentação: X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Saúde e Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 86 X Assistência Saúde Humana trabalhadores Presencial restrito / Teleatendimento 274, nº 284, nº

9 Restaurantes, 300 e nº 374 bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos externas, com 104 Artes, Cultura, Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo de áreas de Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, Presencial restrito / respeitando à Máscara de uso lotação, ao obrigatório / distanciamen Reforço na to e à comunicação sonora necessidade e visual dos de Teletrabalho / protocolos de higiene autorização/ Presencial restrito / e distanciamento para decisão Elaboração de público e conforme projeto (croqui e colaboradores / número total protocolos), Circulação em pé de pessoas: disponível para somente para uso dos fiscalização e/ou sanitários, com uso de Local permite autorização, máscara e fila com consumo de quando exigido / distanciamento alimentos/ Circulação de ar demarcado / Teatros, bebidas: cruzada ou sistema Vedado interação auditórios, casas - PERMITE - de renovação de ar física entre artistas e de espetáculos, 40% de / público / casas de show, lotação, com Início e término de Portaria SES nº circos e distanciament programações não PERMITE 617 similares o de 2m concomitantes, ALIMENTAÇÃO/ - NÃO quando houver BEBIDA: Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (em ambiente Serviços PERMITE - multissalas / distanciamento X X 319 * Esportes e Lazer aberto ou 50% de Intervalo mín. de 1 mínimo de 2m entre fechado, com lotação, com hora entre as pessoas e/ou grupos Decreto Estadual público distanciament apresentações com de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, exclusivamente o de 1m troca de público, ocupação intercalada § 7º e §8º sentado e para permitir de assentos restrito ao Número total higienização e (sim/não/não/sim) e período da de pessoas evitar ocupação intercalada apresentação) (trabalhadores aglomerações / das fileiras / e público) Restaurantes, presentes ao bares, lanchonetes NÃO PERMITE mesmo e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/ tempo: de alimentação: BEBIDA: - Até 300: conforme protocolo distanciamento protocolos de "Restaurantes" mínimo de 1m entre estaduais; e "Lanchonetes" e pessoas e/ou grupos - 300 a 600: Portaria SES nº de coabitantes OU protocolos 319 / ocupação intercalada estaduais (+) de assentos autorização/ (sim/não/não/sim), decisão do sem ocupação de município assento(s) sede; imediatamente à - 600 a 1.200: frente e atrás / protocolos estaduais (+) autorização/ decisão

10 regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na Teletrabalho / comunicação sonora Presencial restrito / e visual dos Elaboração de protocolos de higiene projeto (croqui e Após 14 dias e distanciamento para protocolos), seguidos público e disponível para sem bandeira colaboradores / fiscalização e/ou vermelha ou Circulação em pé autorização, preta, somente para uso dos quando exigido / respeitando sanitários, com uso de Circulação de ar à lotação e máscara e fila com cruzada ou sistema ao distanciamento de renovação de ar distanciamen demarcado / / to: Início e término de PERMITE programações não Estabelecime ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº concomitantes, nto permite DA: distanciamento 319 quando houver 104 Artes, Cultura, CONSUMO mínimo de 2m entre Serviços Cinemas multissalas / X X * Esportes e Lazer DE pessoas e/ou grupos Decreto Estadual Intervalo mín. de 1 ALIMENTOS de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, hora entre as OU BEBIDAS: ocupação intercalada §8º apresentações com - PERMITE - de assentos troca de público, 40% de (sim/não/não/sim) e para permitir lotação, com ocupação intercalada higienização e distanciament das fileiras / evitar o de 2m aglomerações / - NÃO NÃO PERMITE Restaurantes, PERMITE - ALIMENTAÇÃO/BEBI bares, lanchonetes 50% de DA: distanciamento e espaços coletivos lotação, com mínimo de 1m entre de alimentação: distanciament pessoas e/ou grupos conforme protocolo o de 1m de coabitantes OU de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim), 319 / sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer 50% Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e 50% Presencial restrito Presencial restrito similares público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, organizações 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer associativas trabalhadores Presencial restrito individualizado, com ligadas à arte e agendamento

11 à cultura (MTG e similares)

Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao distanciamen to Teleatendimento / estabelecidos Presencial restrito / no Modo de Ambientes (estandes, Atendimento, salas, corredores, bem como à etc.) com circulação necessidade em pé: contabilizar Teletrabalho / de mínimo de 8m² por Presencial restrito / autorização/d pessoa / Elaboração de ecisão Ambientes com projeto (croqui e conforme público sentado: protocolos), número total contabilizar mínimo de disponível para de pessoas 4m² por pessoa, fiscalização e/ou presentes ao considerando se o autorização, mesmo tempo local permite quando couber / (trabalhadores alimentação ou Estandes e público): bebida: distanciados 4 metros um do outro Portaria SES nº - Até 300: PERMITE / 617 protocolos ALIMENTAÇÃO/BEBI Circulação de ar Feiras e estaduais; DA: distanciamento cruzada / Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, Exposições - 300 a 600: mínimo de 2m entre Serviços Credenciamento e X X 319 * Esportes e Lazer corporativas e protocolos pessoas e/ou grupos check-in online / comerciais estaduais (+) de coabitantes OU Início e término de Decreto Estadual autorização/ ocupação intercalada programações não nº 55.240, Art. 21, decisão do de assentos concomitantes, § 7º e §8º município (sim/não/não/sim) e quando houver sede; ocupação intercalada multissalas / - 600 a 1.200: das fileiras / Restaurantes, protocolos bares, lanchonetes estaduais (+) NÃO PERMITE e espaços coletivos autorização/ ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: decisão DA: distanciamento conforme protocolo regional (mín. mínimo de 1m entre de "Restaurantes" 2/3 dos pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e municípios, de coabitantes OU Portaria SES nº via ocupação intercalada 319 / associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Ambientes sem bandeira Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, vermelha ou distanciados 4 617 corredores, etc.) preta: metros um do outro com circulação em / Portaria SES nº pé: contabilizar 35% de Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por lotação, cruzada / Natal Luz - Show pessoa / limitado a Credenciamento e Decreto Estadual do Lago Ambientes com 2.500 check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no público sentado: Serviços pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Rita Bier, 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Gramado de distância entre mesmo quando houver integral dos ocupantes ou tempo, multissalas / protocolos ocupação intercalada respeitando Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas teto de município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), ocupação (s) do evento, com Governo do com fileiras definida no apresentação de Estado. intercaladas / modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online /

12 Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao distanciamen to Teleatendimento / estabelecidos Presencial restrito / no Modo de Ambientes (estandes, Atendimento, salas, corredores, bem como à etc.) com circulação necessidade em pé: contabilizar Teletrabalho / de mínimo de 8m² por Presencial restrito / autorização/d pessoa / Elaboração de ecisão Ambientes com projeto (croqui e conforme público sentado: protocolos), número total contabilizar mínimo de disponível para de pessoas 4m² por pessoa, fiscalização e/ou presentes ao considerando se o autorização, mesmo tempo local permite quando couber / (trabalhadores alimentação ou Estandes e público): bebida: distanciados 4 metros um do outro Portaria SES nº - Até 300: PERMITE / 617 protocolos ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, Circulação de ar estaduais; DA: distanciamento congressos, cruzada / Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, - 300 a 600: mínimo de 2m entre Serviços convenções, Credenciamento e X X 319 * Esportes e Lazer protocolos pessoas e/ou grupos simpósios e check-in online / estaduais (+) de coabitantes OU similares Início e término de Decreto Estadual autorização/ ocupação intercalada programações não nº 55.240, Art. 21, decisão do de assentos concomitantes, § 7º e §8º município (sim/não/não/sim) e quando houver sede; ocupação intercalada multissalas / - 600 a 1.200: das fileiras / Restaurantes, protocolos bares, lanchonetes estaduais (+) NÃO PERMITE e espaços coletivos autorização/ ALIMENTAÇÃO/BEBI de alimentação: decisão DA: distanciamento conforme protocolo regional (mín. mínimo de 1m entre de "Restaurantes" 2/3 dos pessoas e/ou grupos e "Lanchonetes" e municípios, de coabitantes OU Portaria SES nº via ocupação intercalada 319 / associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, Teletrabalho / etc.) com circulação Presencial restrito / em pé: contabilizar Elaboração de mínimo de 8m² por projeto (croqui e pessoa / protocolos), Ambientes com disponível para público sentado: Após 14 dias fiscalização e/ou contabilizar mínimo de seguidos autorização, 4m² por pessoa, sem bandeira quando couber / considerando se o vermelha ou Estandes local permite preta, distanciados 4 alimentação ou metros um do outro bebida: Máximo de / Reuniões 100 pessoas Circulação de ar Portaria SES nº corporativas, PERMITE (trabalhadores cruzada / 617 104 Artes, Cultura, oficinas, ALIMENTAÇÃO/BEBI Serviços e públicos), Credenciamento e X X * Esportes e Lazer treinamentos e DA: distanciamento respeitando check-in online / Portaria SES nº cursos mínimo de 2m entre ao teto de Início e término de 319 corporativos pessoas e/ou grupos ocupação e programações não de coabitantes OU ao concomitantes, ocupação intercalada distanciamen quando houver de assentos to multissalas / (sim/não/não/sim) e estabelecido Restaurantes, ocupação intercalada no Modo de bares, lanchonetes das fileiras / Atendimento e espaços coletivos de alimentação: NÃO PERMITE conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/BEBI de "Restaurantes" DA: distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 / de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de

13 assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por

pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m entre mesas / Ventilação forçada

Duração máxima do ou circulação de ar

evento (para o cruzada, com público): 4 horas manutenção de Máscara de uso janelas e portas obrigatório sempre, à abertas, exceção do momento independente do do consumo de uso de alimentos ou bebidas, equipamento de

repondo climatização / imediatamente depois Adesivagem do

/ piso demarcando Priorização da venda distanciamento e conferência de mín. 1m nas filas / ingressos ou convites Fluxo único de por meio visual ou entrada, saída e digital, sem contato / circulação / Registro dos contatos Abertura de todos os presentes antecipada e (trabalhadores e ingresso público) e documento escalonado ao jurídico autorizativo de evento / contato para Após 14 dias Reforço constante rastreabilidade em seguidos na comunicação caso de posterior sem bandeira visual e sonora dos confirmação ou vermelha ou protocolos de suspeita de Covid-19 / preta, higiene e Disponibilização de Portaria SES nº Eventos infantis distanciamento / totens e dispensers 617 em buffets, Máximo de Distanciamento de álcool em gel com casas de festas 100 pessoas mín. 2m entre acionamento Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares (trabalhadores artistas e público, Serviços automático, sem X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), vedado o contato contato, e em (em ambiente respeitando físico / diferentes locais Decreto Estadual aberto ou teto de Tapetes estratégicos / nº 55.240, Art. 21, fechado) ocupação e sanitizantes em Disponibilizar álcool §8º distanciamen todas as entradas / em gel e monitor para to Higienização de orientar sobre o uso estabelecido camarins, da máscara e a no Modo de camarotes e todas correta higienização Operação as áreas comuns das mãos antes e (corredores, portas, depois de acessar os elevadores, brinquedos / banheiros, Kit completo nos vestiários, mesas, banheiros (álcool gel assentos e 70%, sabonete superfícies de líquido, toalhas de contato) antes da papel e lixeira com abertura do evento tampa de e após seu término acionamento sem uso / das mãos) / Higienização a Vedado consumo de cada 1 hora de alimentos e de superfícies de bebidas em pé / contato (mesas, Vedado uso de corrimão, balcões bebedouros verticais / etc) / Vedado uso de pista Higienização a de dança / cada 2 horas de Suspensão de todas banheiro e áreas as atividades em caso comuns de maior de detecção de surto circulação / / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores

14 (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da Duração máxima do bandeira / evento (para o Elaboração de público): 4 horas / projeto (croqui e Máscara de uso protocolos), obrigatório sempre, à disponível para exceção do momento fiscalização e/ou do consumo de autorização, alimentos ou bebidas, quando couber / repondo Distanciamento imediatamente depois mínimo de 2m / entre mesas / Priorização da venda Áreas exclusivas e conferência de para até 8 ingressos ou convites coabitantes, com por meio visual ou distanciamento digital, sem contato / mín. 4m e Registro dos contatos demarcadas no de todos os presentes chão (não permite (trabalhadores e bebida/alimentação público) e documento ) ou por barreira jurídico autorizativo de Após 28 dias física (permite contato para seguidos bebida/alimentação rastreabilidade em sem bandeira Eventos sociais )/ caso de posterior vermelha ou e de Ventilação forçada confirmação ou preta, entretenimento ou circulação de ar suspeita de Covid-19 / Portaria SES nº em buffets, cruzada, com Priorização de 617 Máximo de casas de festas, manutenção de pagamentos sem 100 pessoas casas de shows, janelas e portas contato (contactless) Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (trabalhadores Serviços casas noturnas, abertas, e/ou higienização a X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), bares e pubs ou independente do cada uso das respeitando similares uso de máquinas de Decreto Estadual teto de equipamento de pagamento de cartão nº 55.240, Art. 21, ocupação e (em ambiente climatização / com álcool 70% / §8º distanciamen fechado, com Adesivagem do Disponibilização de to público em pé) piso demarcando totens e dispensers estabelecido distanciamento de álcool em gel com no Modo de mín. 1m nas filas / acionamento Operação Fluxo único de automático, sem entrada, saída e contato, e em circulação / diferentes locais Abertura estratégicos / antecipada e Kit completo nos ingresso banheiros (álcool gel escalonado ao 70%, sabonete evento / líquido, toalhas de Reforço constante papel e lixeira com na comunicação tampa de visual e sonora dos acionamento sem uso protocolos de das mãos) / higiene e Vedado consumo de distanciamento / alimentos e de Distanciamento bebidas em pé / mín. 2m entre Vedado uso de pista artistas e público, de dança / vedado o contato Suspensão de todas físico / as atividades em caso Tapetes de detecção de surto sanitizantes em / todas as entradas / Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas,

15 elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos Presencial restrito / evento (para o sem bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciament bandeira / alimentos ou bebidas, oeà Elaboração de repondo necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites

Portaria SES nº CONSUMO quando couber / por meio visual ou

617 Eventos sociais DE Controle de acesso digital, sem contato / e de ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, entretenimento OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes Serviços X X 319 * Esportes e Lazer em ambiente - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e aberto, com 40% de entre mesas / público) e documento Decreto Estadual público em pé lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de nº 55.240, Art. 21, PPCI, para até 8 contato para

§ 8ºrespeitando coabitantes, com rastreabilidade em teto de distanciamento caso de posterior ocupação e mín. 4m e confirmação ou distanciament demarcadas no suspeita de Covid-19 / o (ver Modo chão (não permite Priorização de de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) PERMITE - física (permite e/ou higienização a 50% de bebida/alimentação cada uso das lotação do )/ máquinas de PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers

16 distanciament Fluxo único de de álcool em gel com o (ver Modo entrada, saída e acionamento de Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo Reforço constante 70%, sabonete tempo: na comunicação líquido, toalhas de - Até 300: visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos protocolos de tampa de estaduais; higiene e acionamento sem uso - 300 a 600: distanciamento / das mãos) / protocolos Distanciamento Vedado consumo de estaduais (+) mín. 2m entre alimentos e de autorização/ artistas e público, bebidas em pé / decisão do vedado o contato Vedado uso de pista município físico / de dança / sede; Tapetes Suspensão de todas - 600 a 1.200: sanitizantes em as atividades em caso protocolos todas as entradas / de detecção de surto / estaduais (+) Higienização de autorização/ camarins, decisão camarotes e todas regional (mín. as áreas comuns 2/3 dos (corredores, portas, municípios, elevadores, via banheiros, associação) vestiários, grades, - 1.200 a mesas, assentos e 2.500, no superfícies de máx.: contato) antes da protocolos abertura do evento estaduais (+) e após seu término autorização/ / decisão Higienização a regional (mín. cada 1 hora de 2/3 dos superfícies de municípios, contato (mesas, via corrimão, balcões associação) etc) (+) decisão do Higienização a Gabinete de cada 2 horas de Crise banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / Serviços (academias, sem contato físico, X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito centros de material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 6 m² por nº 55.240, Art. 21,

17 estúdios e pessoa) §8º similares)

Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para

demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 6 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes

coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar

Portaria SES nº Teletrabalho / aglomeração e 319 Presencial restrito / permitir higienização / Restaurantes, Portaria SES nº bares, lanchonetes Equipamentos, 582 Clubes sociais, e espaços coletivos espreguiçadeiras, 104 Artes, Cultura, 60% Serviços esportivos e de alimentação: brinquedos infantis: X X * Esportes e Lazer trabalhadores Portaria SES nº similares conforme protocolo distanciamento 617 de "Restaurantes" mínimo de 4m e e "Lanchonetes" e higienização Decreto Estadual Portaria SES nº constante com álcool nº 55.240, Art. 21, 319 / 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Clubes de Guia Médico de futebol Sugestões Teletrabalho / profissional em Protetivas Para o Presencial restrito, disputa no Retorno às com atendimento Campeonato Atividades do integral dos Gaúcho Treinos e jogos Futebol Brasileiro protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos (CBF), 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X Diretriz Técnico * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Operacional de das Brasileiro 2020 e Sem público Retorno das recomendações do na Copa Competições Comitê Científico Libertadores (CBF), (Nota Resposta de (Conmebol Protocolo de 08/07/2020) Libertadores operações para o similares) fisioterapia) / exclusivo para atletas Fechado para lazer profissionais, sem público Presencial restrito, Teletrabalho / com distanciamento, Aberto somente sem contato físico, Serviços de para atividades material individual 25% educação física físicas vinculada à (mín. 16 m² por Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* em piscina manutenção da pessoa / X Esportes e Lazer (aberta ou saúde (natação, Esportes coletivos 25% lotação fechada) hidroginástica e (dois ou mais atletas) fisioterapia) / exclusivo para atletas Fechado para lazer profissionais, sem público Teletrabalho / Presencial restrito, Aberto somente com distanciamento, Portaria SES nº para atividades sem contato físico, 319 físicas vinculada à material individual manutenção da (mín. 16 m² por Portaria SES nº saúde (natação, pessoa) / 25% 582 Clubes sociais, hidroginástica e Esportes coletivos Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* esportivos e fisioterapia) / (dois ou mais atletas) X Esportes e Lazer Portaria SES nº similares Fechado para lazer exclusivo para atletas 25% lotação 617 / profissionais, sem Restaurantes, público Decreto Estadual bares, lanchonetes nº 55.240, Art. 21, e espaços coletivos Fechamento de áreas de alimentação: comuns, tais como conforme protocolo espreguiçadeiras,

53 de "Restaurantes" brinquedos infantis, e "Lanchonetes" e saunas, quadras, Portaria SES nº salões de festas, 319 / churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento / Academias e piscinas conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e

alterações /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, Atendimento coletivo 50% com atendimento exclusivo de atletas trabalhadores integral da Nota profissionais / Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Informativa nº 18 Sem público / X Esportes e Lazer esportivas Exclusivo COE SES-RS de atletas 13/08/2020 (+) Vedadas competições profissionais Autorização do(s) de atletas amadores município(s) sede

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

54 Serviços de Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop)

Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e

bebidas / Ocupação intercalada de assentos, ou máx. 30 respeitando Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito mínimo de 1m entre público pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Teleatendimento /

Portaria SES nº Presencial restrito / 50% 319 Fechamento de áreas Condomínios trabalhadores comuns, tais como prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns espreguiçadeiras, X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 brinquedos infantis, comerciais de áreas piscinas, saunas, comuns Portaria SES nº quadras, salões de 617 festas, churrasqueiras

55 compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento / Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

2020)reinício das

competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições

18

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% Serviços Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos 105 o consumo de Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: X * bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

19 101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 Presencial restrito X Domésticos babás, trabalhadores jardineiros e similares Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Condomínios estúdios e similares)", prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns "Serviços de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 educação física em comerciais piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

20 Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

21 Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / rodoviário de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte (intermunicipal, 100% Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, assentos Presencial restrito alçapão abertos) II Semidireto, ou sistema de Direto, Executivo renovação de ar ou Seletivo) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

22 BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Locais públicos Presencial restrito / abertos, sem Distanciamento controle de interpessoal mínimo Administração Administração acesso (ruas, 84 100% lotação de 1m / X Pública Pública calçadas, Uso obrigatório de praias, parques, máscara (cobrindo praças e boca e nariz) similares) Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a Restaurantes 50% Alojamento e (máscara, álcool máscara somente Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores X Alimentação gel e para se alimentar, 319 (self-service) 50% lotação distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no

23 buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Estabelecimen Teleatendimento / tos sem o Selo Presencial restrito / Turismo Equipamentos, Responsável espreguiçadeiras, do MTur: brinquedos infantis: 60% de distanciamento lotação mínimo de 4m e higienização Estabelecimen constante com álcool tos com Selo 70% ou solução Turismo sanitizante similar / Responsável Teletrabalho / Área de piscinas e do MTur: Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº 75% de Restaurantes, academias, quadras 319 lotação bares, lanchonetes etc.: conforme e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Hotéis e Portaria SES nº 56 Alojamento Estabelecimen de alimentação: de educação física X X Alimentação similares (geral) 582 tos com até 10 conforme protocolo (academias, centros habitações/ de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº unidades Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 isoladas Portaria SES nº "Serviços de (chalés, 319 / educação física em apartamentos piscina (aberta ou isolados e fechada)" e Portaria similares, com SES nº 582 e banheiros alterações / exclusivos e Eventos: conforme refeições protocolos de independentes "Eventos sociais e de e/ou entretenimento em agendadas): ambiente aberto ou 75% de fechado" e Portaria lotação SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº Restaurantes, academias, quadras 319 Hotéis e bares, lanchonetes etc.: conforme similares (em e espaços coletivos protocolo de "Serviços Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: de educação física X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo (academias, centros rodovias) de "Restaurantes e de treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e similares)", 617 Portaria SES nº "Serviços de 319 / educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru

24 Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Não 50% Presencial restrito / Comércio essencial trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru shopping) Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Itens Presencial restrito / 50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Remoto Teletrabalho / Ensino Remoto SES/SEDUC nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio X X Presencial restrito 01/2020, Decreto Se permitida Se permitida atividade Estadual nº

25 atividade presencial: 55.465 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 e Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob Ensino Médio agendamento / Técnico Atividades práticas Concomitante e em pequenos grupos, Subseqüente, respeitando teto de Ensino Superior ocupação / e PósMaterial individual Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área presencial) / normativas. da saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, 50% alunos por sala estágio de aula / curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Subseqüente, Atendimento Ensino Superior individualizado sob e Pósagendamento / Portaria Graduação Atividades práticas SES/SEDUC nº (somente em pequenos grupos, 50% 01/2020, Decreto atividades respeitando teto de Ensino Médio e trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação práticas ocupação / X X Superior 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Material individual alunos (05/09/2020) e conclusão de demais curso: Se permitida atividade normativas. pesquisa, presencial do estágio segmento: curricular Ensino Remoto / obrigatório, Ensino Híbrido laboratórios e (remoto e/ou

26 plantão) presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Ensino de 50% coletivos Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores exclusivamente em X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos quadras esportivas, Cênicas sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 5 de alimentação: X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

27 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Extração de 100% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Extr. de Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X Minerais Minerais - trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo Outros de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Couros e 100% Portaria SES nº Transformação e 15 de alimentação: X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

28 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 100% Portaria SES nº Transformação e 18 de alimentação: X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Derivados 100% Portaria SES nº Transformação e 19 de alimentação: X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Borracha e 100% Portaria SES nº Transformação e 22 de alimentação: X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Minerais não 100% Portaria SES nº Transformação e 23 de alimentação: X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

29 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformação e 28 de alimentação: X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 100% Portaria SES nº Transformação e 29 de alimentação: X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Outros 100% Portaria SES nº Transformação e 30 de alimentação: X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 100% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos de alimentação: X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Manut. e 100% Portaria SES nº Transformação e 33 de alimentação: X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 de alimentação: X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

30 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* trabalhadores de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques Selo Turismo Ministério do 25% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento / Restaurantes, Presencial restrito Parques e bares, lanchonetes (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, Responsável - Serviços 104* naturais, jardins trabalhadores de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Ministério do botânicos e 25% público conforme protocolo de áreas de Turismo zoológicos de "Restaurantes" permanência e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 319 / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação, ao distanciament oeà Presencial restrito / necessidade Máscara de uso de obrigatório / autorização/ Reforço na decisão comunicação sonora conforme e visual dos número total Teletrabalho / protocolos de higiene de pessoas: Presencial restrito / e distanciamento para Elaboração de público e Local permite projeto (croqui e colaboradores / consumo de protocolos), Circulação em pé alimentos/ disponível para somente para uso dos bebidas: fiscalização e/ou sanitários, com uso de - PERMITE - autorização, máscara e fila com 40% de quando exigido / distanciamento lotação, com Teatros, Circulação de ar demarcado / distanciamento auditórios, cruzada ou sistema Vedado interação de 2m casas de de renovação de ar física entre artistas e - NÃO espetáculos, / público / PERMITE - casas de show, Início e término de Portaria SES nº 50% de circos e programações não PERMITE 617 lotação, com similares concomitantes, ALIMENTAÇÃO/ distanciamento quando houver BEBIDA: Portaria SES nº Artes, Cultura, de 1m Serviços 104* (em ambiente multissalas / distanciamento X X 319 Esportes e Lazer aberto ou Intervalo mín. de 1 mínimo de 2m entre Número total fechado, com hora entre as pessoas e/ou grupos Decreto Estadual de pessoas público apresentações com de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, (trabalhadores exclusivamente troca de público, ocupação intercalada § 7º e §8º e público) sentado e para permitir de assentos presentes ao restrito ao higienização e (sim/não/não/sim) e mesmo tempo: período da evitar ocupação intercalada - Até 300: apresentação) aglomerações / das fileiras / protocolos Restaurantes, estaduais; bares, lanchonetes NÃO PERMITE - 300 a 600: e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/ protocolos de alimentação: BEBIDA: estaduais (+) conforme protocolo distanciamento autorização/ de "Restaurantes" mínimo de 1m entre decisão do e "Lanchonetes" e pessoas e/ou grupos município Portaria SES nº de coabitantes OU sede; 319 / ocupação intercalada - 600 a 1.200: de assentos protocolos (sim/não/não/sim), estaduais (+) sem ocupação de autorização/ assento(s) decisão imediatamente à regional (mín. frente e atrás / 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/

31 decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, portas e circulação 319 Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in externa aos Serviços 104* Alimentos e X X Esportes e Lazer (cinema, shows, com automóveis / Decreto Estadual bebidas solicitados etc.) distanciamento Circulação somente nº 55.240, Art. 21, por aplicativo e para uso dos §8º entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na Teletrabalho / comunicação sonora Presencial restrito / e visual dos Elaboração de protocolos de higiene projeto (croqui e e distanciamento para Após 14 dias protocolos), público e seguidos sem disponível para colaboradores / bandeira fiscalização e/ou Circulação em pé vermelha ou autorização, somente para uso dos preta, quando exigido / sanitários, com uso de respeitando à Circulação de ar máscara e fila com lotação e ao cruzada ou sistema distanciamento distanciament de renovação de ar demarcado / o: / Início e término de PERMITE Estabelecimen programações não Recomendações ALIMENTAÇÃO/BEBI to permite concomitantes, aos Museus em DA: distanciamento CONSUMO quando houver Tempos de Artes, Cultura, mínimo de 2m entre Serviços 104* Cinemas DE multissalas / X X Covid-19, do Esportes e Lazer pessoas e/ou grupos ALIMENTOS Intervalo mín. de 1 Instituto Brasileiro de coabitantes OU OU BEBIDAS: hora entre as de Museus ocupação intercalada - PERMITE - apresentações com (Ibram) de assentos 40% de troca de público, (sim/não/não/sim) e lotação, com para permitir ocupação intercalada distanciamento higienização e das fileiras / de 2m evitar - NÃO aglomerações / NÃO PERMITE PERMITE - Restaurantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI 50% de bares, lanchonetes DA: distanciamento lotação, com e espaços coletivos mínimo de 1m entre distanciamento de alimentação: pessoas e/ou grupos de 1m conforme protocolo de coabitantes OU de "Restaurantes" ocupação intercalada e "Lanchonetes" e de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim), 319 / sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Museus, 50% e espaços coletivos Artes, Cultura, Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais trabalhadores de alimentação: X Esportes e Lazer Presencial restrito e similares 25% público conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* trabalhadores X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito 25% público similares Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 30% lotação Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / Presencial restrito / Filas intercaladas / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar 10m² por pessoa / Serviços 104* X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / Entrada e saída ao mesmo Credenciamento e escalonada por filas tempo check-in online previamente demarcadas / Material individual

32 (canetas)

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao

Teleatendimento / distanciament Presencial restrito / o Ambientes (estandes, estabelecidos salas, corredores, no Modo de etc.) com circulação Atendimento, em pé: contabilizar bem como à Teletrabalho / mínimo de 8m² por necessidade Presencial restrito /

pessoa / de Elaboração de Ambientes com autorização/de projeto (croqui e público sentado: cisão conforme protocolos), contabilizar mínimo de número total disponível para 4m² por pessoa, de pessoas fiscalização e/ou considerando se o presentes ao autorização, local permite mesmo tempo quando couber / alimentação ou (trabalhadores Estandes bebida: e público): distanciados 4 metros um do outro Portaria SES nº PERMITE - Até 300: / 617 ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos Circulação de ar Feiras e DA: distanciamento estaduais; cruzada / Portaria SES nº Artes, Cultura, Exposições mínimo de 2m entre Serviços 104* - 300 a 600: Credenciamento e X X 319 Esportes e Lazer corporativas e pessoas e/ou grupos protocolos check-in online / comerciais de coabitantes OU estaduais (+) Início e término de Decreto Estadual ocupação intercalada autorização/ programações não nº 55.240, Art. 21, de assentos decisão do concomitantes, § 7º e §8º (sim/não/não/sim) e município quando houver ocupação intercalada sede; multissalas / das fileiras / - 600 a 1.200: Restaurantes, protocolos bares, lanchonetes NÃO PERMITE estaduais (+) e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização/ de alimentação: DA: distanciamento decisão conforme protocolo mínimo de 1m entre regional (mín. de "Restaurantes" pessoas e/ou grupos 2/3 dos e "Lanchonetes" e de coabitantes OU municípios, via Portaria SES nº ocupação intercalada associação) 319 / de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Após 14 dias Presencial restrito / Ambientes seguidos sem Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, bandeira distanciados 4 617 corredores, etc.) vermelha ou metros um do outro com circulação em preta: / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 35% de cruzada / Natal Luz - pessoa / lotação, Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com limitado a check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* 2.500 pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre mesmo tempo, quando houver integral dos ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras modo de apresentação de Estado. intercaladas / atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos sem Presencial restrito / Presencial restrito / bandeira Elaboração de Ambientes (estandes, vermelha ou projeto (croqui e salas, corredores, preta, protocolos), etc.) com circulação Portaria SES nº respeitando ao disponível para em pé: contabilizar 617 Seminários, teto de fiscalização e/ou mínimo de 8m² por congressos, ocupação e autorização, pessoa / Portaria SES nº Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, ao quando couber / Ambientes com X X 319 Esportes e Lazer simpósios e distanciament Estandes público sentado: similares o distanciados 4 contabilizar mínimo de Decreto Estadual estabelecidos metros um do outro 4m² por pessoa, nº 55.240, Art. 21, no Modo de / considerando se o § 7º e §8º Atendimento, Circulação de ar local permite bem como à cruzada / alimentação ou necessidade Credenciamento e bebida: de check-in online /

33 autorização/de Início e término de PERMITE cisão conforme programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI número total concomitantes, DA: distanciamento de pessoas quando houver mínimo de 2m entre presentes ao multissalas / pessoas e/ou grupos mesmo tempo Restaurantes, de coabitantes OU (trabalhadores bares, lanchonetes ocupação intercalada e público): e espaços coletivos de assentos de alimentação: (sim/não/não/sim) e - Até 300: conforme protocolo ocupação intercalada protocolos de "Restaurantes" das fileiras / estaduais; e "Lanchonetes" e - 300 a 600: Portaria SES nº NÃO PERMITE protocolos 319 / ALIMENTAÇÃO/BEBI estaduais (+) DA: distanciamento autorização/ mínimo de 1m entre decisão do pessoas e/ou grupos município de coabitantes OU sede; ocupação intercalada - 600 a 1.200: de assentos protocolos (sim/não/não/sim), estaduais (+) sem ocupação de autorização/ assento(s) decisão imediatamente à regional (mín. frente e atrás / 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação Teletrabalho / em pé: contabilizar Presencial restrito / mínimo de 8m² por Elaboração de pessoa / projeto (croqui e Ambientes com protocolos), público sentado: disponível para contabilizar mínimo de fiscalização e/ou 4m² por pessoa, Após 14 dias autorização, considerando se o seguidos sem quando couber / local permite bandeira Estandes alimentação ou vermelha ou distanciados 4 bebida: preta, metros um do outro / PERMITE Reuniões Máximo de 70 Circulação de ar ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº corporativas, pessoas cruzada / DA: distanciamento 617 Artes, Cultura, oficinas, (trabalhadores Serviços 104* Credenciamento e mínimo de 2m entre X X Esportes e Lazer treinamentos e e públicos), check-in online / pessoas e/ou grupos Portaria SES nº cursos respeitando ao Início e término de de coabitantes OU 319 corporativos teto de programações não ocupação intercalada ocupação e concomitantes, de assentos ao quando houver (sim/não/não/sim) e distanciament multissalas / ocupação intercalada o estabelecido Restaurantes, das fileiras / no Modo de bares, lanchonetes Atendimento e espaços coletivos NÃO PERMITE de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BEBI conforme protocolo DA: distanciamento de "Restaurantes" mínimo de 1m entre e "Lanchonetes" e pessoas e/ou grupos Portaria SES nº de coabitantes OU 319 / ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos sem Presencial restrito / evento (para o bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à Portaria SES nº Eventos infantis respeitando a exceção do momento 617 em buffets, Máximo de 70 lotação máxima da do consumo de casas de festas pessoas bandeira / alimentos ou bebidas, Portaria SES nº Artes, Cultura, ou similares Serviços 104* (trabalhadores Elaboração de repondo X X 319 Esportes e Lazer e públicos), projeto (croqui e imediatamente depois (em ambiente respeitando protocolos), / Decreto Estadual aberto ou teto de disponível para Priorização da venda nº 55.240, Art. 21, fechado) ocupação e fiscalização e/ou e conferência de §8º distanciament autorização, ingressos ou convites o estabelecido quando couber / por meio visual ou no Modo de Distanciamento digital, sem contato / Operação mínimo de 2m Registro dos contatos

34 entre mesas / de todos os presentes Ventilação forçada (trabalhadores e ou circulação de ar público) e documento cruzada, com jurídico autorizativo de manutenção de contato para janelas e portas rastreabilidade em abertas, caso de posterior independente do confirmação ou uso de suspeita de Covid-19 / equipamento de Disponibilização de climatização / totens e dispensers Adesivagem do de álcool em gel com piso demarcando acionamento distanciamento automático, sem mín. 1m nas filas / contato, e em Fluxo único de diferentes locais entrada, saída e estratégicos / circulação / Disponibilizar álcool Abertura em gel e monitor para antecipada e orientar sobre o uso ingresso da máscara e a escalonado ao correta higienização evento / das mãos antes e Reforço constante depois de acessar os na comunicação brinquedos / visual e sonora dos Kit completo nos protocolos de banheiros (álcool gel higiene e 70%, sabonete distanciamento / líquido, toalhas de Distanciamento papel e lixeira com mín. 2m entre tampa de artistas e público, acionamento sem uso vedado o contato das mãos) / físico / Vedado consumo de Tapetes alimentos e de sanitizantes em bebidas em pé / todas as entradas / Vedado uso de Higienização de bebedouros verticais / camarins, Vedado uso de pista camarotes e todas de dança / as áreas comuns Suspensão de todas (corredores, portas, as atividades em caso elevadores, de detecção de surto banheiros, vestiários, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) /

35

Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m entre mesas / Duração máxima do Áreas exclusivas evento (para o para até 8 público): 4 horas / coabitantes, com Máscara de uso distanciamento obrigatório sempre, à mín. 4m e exceção do momento demarcadas no do consumo de chão (não permite alimentos ou bebidas, bebida/alimentação repondo ) ou por barreira imediatamente depois física (permite / bebida/alimentação Priorização da venda )/ e conferência de Ventilação forçada ingressos ou convites ou circulação de ar por meio visual ou cruzada, com digital, sem contato / manutenção de Registro dos contatos janelas e portas de todos os presentes abertas, (trabalhadores e independente do público) e documento uso de jurídico autorizativo de Após 28 dias equipamento de contato para seguidos sem Eventos sociais climatização / rastreabilidade em bandeira e de Adesivagem do caso de posterior vermelha ou entretenimento piso demarcando confirmação ou preta, Portaria SES nº em buffets, distanciamento suspeita de Covid-19 /

617 casas de festas, mín. 1m nas filas / Priorização de Máximo de 70 casas de Fluxo único de pagamentos sem pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, shows, casas entrada, saída e contato (contactless) Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer noturnas, bares circulação / e/ou higienização a e públicos), e pubs ou Abertura cada uso das respeitando Decreto Estadual similares antecipada e máquinas de teto de nº 55.240, Art. 21, ingresso pagamento de cartão ocupação e §8º (em ambiente escalonado ao com álcool 70% / distanciament fechado, com evento / Disponibilização de o estabelecido público em pé) Reforço constante totens e dispensers no Modo de na comunicação de álcool em gel com Operação visual e sonora dos acionamento protocolos de automático, sem higiene e contato, e em distanciamento / diferentes locais Distanciamento estratégicos / mín. 2m entre Kit completo nos artistas e público, banheiros (álcool gel vedado o contato 70%, sabonete físico / líquido, toalhas de Tapetes papel e lixeira com sanitizantes em tampa de todas as entradas / acionamento sem uso Higienização de das mãos) / camarins, Vedado consumo de camarotes e todas alimentos e de as áreas comuns bebidas em pé / (corredores, portas, Vedado uso de pista elevadores, de dança / banheiros, Suspensão de todas vestiários, grades, as atividades em caso mesas, assentos e de detecção de surto superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação /

36 Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos sem Presencial restrito / evento (para o bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciamento bandeira / alimentos ou bebidas, eà Elaboração de repondo necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites CONSUMO quando couber / por meio visual ou DE Controle de acesso digital, sem contato / ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e 40% de entre mesas / público) e documento lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de PPCI, para até 8 contato para respeitando coabitantes, com rastreabilidade em teto de distanciamento caso de posterior ocupação e mín. 4m e confirmação ou Portaria SES nº distanciamento demarcadas no suspeita de Covid-19 / 617 Eventos sociais (ver Modo de chão (não permite Priorização de e de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem Portaria SES nº Artes, Cultura, entretenimento Serviços 104* - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) X X 319 Esportes e Lazer em ambiente PERMITE - física (permite e/ou higienização a aberto, com 50% de bebida/alimentação cada uso das Decreto Estadual público em pé lotação do )/ máquinas de nº 55.240, Art. 21, PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão §8º respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers distanciamento Fluxo único de de álcool em gel com (ver Modo de entrada, saída e acionamento Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo tempo: Reforço constante 70%, sabonete - Até 300: na comunicação líquido, toalhas de protocolos visual e sonora dos papel e lixeira com estaduais; protocolos de tampa de - 300 a 600: higiene e acionamento sem uso protocolos distanciamento / das mãos) / estaduais (+) Distanciamento Vedado consumo de autorização/ mín. 2m entre alimentos e de decisão do artistas e público, bebidas em pé / município vedado o contato Vedado uso de pista sede; físico / de dança / - 600 a 1.200: Tapetes Suspensão de todas protocolos sanitizantes em as atividades em caso

37 estaduais (+) todas as entradas / de detecção de surto / autorização/ Higienização de decisão camarins, regional (mín. camarotes e todas 2/3 dos as áreas comuns municípios, via (corredores, portas, associação) elevadores, - 1.200 a banheiros, 2.500, no vestiários, grades, máx.: mesas, assentos e protocolos superfícies de estaduais (+) contato) antes da autorização/ abertura do evento decisão e após seu término regional (mín. / 2/3 dos Higienização a municípios, via cada 1 hora de associação) superfícies de (+) decisão do contato (mesas, Gabinete de corrimão, balcões Crise etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 10 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. fechada) 10 m² por pessoa para demais) Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Presencial restrito / com distanciamento, 319 Restaurantes, sem contato físico, bares, lanchonetes material individual Portaria SES nº Clubes sociais, e espaços coletivos (mín. 10 m² por 582 Artes, Cultura, 50% Serviços 104* esportivos e de alimentação: pessoa) / X X Esportes e Lazer trabalhadores similares conforme protocolo Esportes coletivos Portaria SES nº de "Restaurantes" com contato exclusivo 617 e "Lanchonetes" e para atletas Portaria SES nº profissionais Decreto Estadual 319 / nº 55.240, Art. 21,

38 Após 14 dias sem §8º bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Gaúcho Treinos e jogos reinício das protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços 104* Ipiranga 2020), de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Conmebol; das Brasileiro 2020 Sem público Protocolo de recomendações do e na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

39 Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Atendimento coletivo Nota Informativa Artes, Cultura, Competições 50% Serviços 104* Informativa nº 18 exclusivo de atletas / X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer esportivas trabalhadores COE SES-RS de Sem público RS de 13/08/2020 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento Teletrabalho / mínimo de 2m entre Presencial restrito / pessoas e/ou grupos Restaurantes, de coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO PERMITIDO Missas e e espaços coletivos o consumo de Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: X bebidas ou alimentos, religiosos conforme protocolo ocupação intercalada de "Restaurantes" de assentos, e "Lanchonetes" e respeitando Portaria SES nº distanciamento 319 / mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Bancos,

75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

40 Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur)

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Faxineiros, cozinheiros, motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos Presencial restrito X babás, trabalhadores jardineiros e similares

Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e

higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física

Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Condomínios estúdios e similares)", prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns "Serviços de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 educação física em comerciais piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

41 Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito (ou normativa alçapão abertos) II (municipal) municipal) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seleti ou sistema de vo) renovação de ar Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / coletivo de 70% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito (metropolitano total do veículo alçapão abertos) II tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte rodoviário de Teletrabalho / passageiros Presencial restrito / (intermunicipal, Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 49 tipo Comum, 75% assentos (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Semidireto, alçapão abertos) II Direto, ou sistema de Executivo ou renovação de ar Seletivo) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid19)

42 Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores respeitando o teto de ocupação do

grupos de risco, Informativo visível de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Proibido permanência

/ Permitido apenas Locais públicos circulação e abertos, sem realização de controle de Administração Administração exercícios físicos / 84 acesso (ruas, 50% lotação X Pública Pública Distanciamento calçadas, praias, interpessoal mínimo parques, praças e de 1m / similares) Uso obrigatório de máscara (cobrindo boca e nariz)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

43 Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (até no máximo 22 horas) / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Proibido música ao Restaurantes a la entre mesas / 50% vivo, permitido Alojamento e carte, prato feito e Apenas clientes Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores apenas música X X Alimentação buffet sem sentados em mesas, 319 25% lotação ambiente que não autosserviço sem permanência em prejudique a

pé / comunicação entre Comércio eletrônico, clientes Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (até no máximo 23 horas) Presencial restrito / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Restaurantes a la Proibido música ao entre mesas / carte, prato feito e 50% vivo, permitido Apenas clientes Alojamento e buffet sem Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores apenas música sentados em mesas, X X Alimentação autosserviço (em 319 50% lotação ambiente que não sem permanência em beira de estradas prejudique a pé / e rodovias) comunicação entre Comércio eletrônico, clientes Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (até no máximo 23 horas) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (até no máximo 22 horas) / Grupos de no máximo Teletrabalho / 6 pessoas por mesa / Presencial restrito / Distanciamento de 2m Proibido música ao entre mesas / Lanchonetes, 50% vivo, permitido Alojamento e Apenas clientes Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores apenas música X X Alimentação sentados em mesas, 319 bares 25% lotação ambiente que não sem permanência em prejudique a pé / comunicação entre Comércio eletrônico, clientes Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve (até no máximo 23 horas) Estabelecime ntos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação

Estabelecime ntos com Selo Turismo Responsável

Teleatendimento / do MTur: Teletrabalho / Presencial restrito / 60% de Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº lotação Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes "Equipamentos, Estabelecime e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e similares espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento ntos com até de alimentação: X X Alimentação (geral) brinquedos infantis", 582 10 conforme protocolo "Área de piscinas e habitações/ de "Restaurantes e águas, saunas, Portaria SES nº unidades Lanchonetes" e academias, quadras 617 isoladas Portaria SES nº etc., "Eventos sociais (chalés, 319 / e de entretenimento" / apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Fechamento de áreas Portaria SES nº Restaurantes, comuns como 319 bares, lanchonetes Hotéis e similares "Equipamentos, e espaços coletivos Alojamento e (em beira de espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos de alimentação: X X Alimentação estradas e brinquedos infantis", 582 conforme protocolo rodovias) "Área de piscinas e de "Restaurantes" águas, saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, quadras 617 Portaria SES nº etc., "Eventos sociais 319 / e de entretenimento" / Presencial restrito (até no máximo 20 horas) / Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 376

Drive-thru / Pegue e Leve

44 Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até no máximo 20 horas) / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 376 essencial Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até no máximo 20 horas) / Comércio 50% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X X trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 376 essencial (rua) Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (até Comércio 50% no máximo 20 horas) / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X Presencial restrito Telentrega / 303 e nº 406 comercial e 50% lotação Drive-thru / shopping) Pegue e Leve Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: Se permitida atividade Portaria Remoto presencial: SES/SEDUC nº Ensino Remoto / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Ensino Híbrido Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito (remoto e/ou 55.465 Anos Finais presencial: presencial) / (05/09/2020) e 50% alunos Presencial Restrito / demais por sala de 50% alunos por sala normativas. aula de aula / Distanciamento mínimo /

45 Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Regra Geral: Portaria Técnico 25% Presencial restrito / SES/SEDUC nº Subseqüente, trabalhadores Atendimento 01/2020, Decreto Ensino Médio e Teletrabalho / Educação Ensino Superior e individualizado sob X X Estadual nº Superior Presencial restrito Pós-Graduação Se permitida agendamento 55.465 (somente atividade (exclusivo para (05/09/2020) e atividades presencial do atividades de demais

46 práticas segmento: laboratório, normativas. essenciais para 50% necessárias à conclusão de trabalhadores manutenção de seres curso: pesquisa, 50% vivos) estágio curricular alunos obrigatório, Se permitida atividade laboratórios e presencial do plantão) segmento:

Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores

Portaria Atividades de Se permitida Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação atividade Presencial restrito Presencial restrito 01 presencial do segmento: 50% trabalhadores Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Ensino remoto Remoto Se permitida atividade Se permitida Ensino de presencial do Outras Atividades atividade Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança segmento: X X de Ensino presencial do Presencial restrito 582 e Artes Cênicas Ensino remoto / segmento: Atendimento 50% individualizado ou trabalhadores coabitantes / 50% alunos Material individual / Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida atividade formação presencial do Se permitida continuada, segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 cursos Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou em 50% treinamentos e pequenos grupos, trabalhadores similares respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Teletrabalho / Presencial restrito / Indústria de Construção de 75% Restaurantes, Portaria SES nº 41 X X Construção Edifícios trabalhadores bares, lanchonetes 283 e nº 375 e espaços coletivos de alimentação:

47 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 de alimentação: X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 de alimentação: X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 5 de alimentação: X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Extração de 75% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de Extr. de Petróleo e espaços coletivos Extr. de Petróleo e 75% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - de alimentação: X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Indústria de 75% bares, lanchonetes Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 Extrativa de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

48 e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 75% Portaria SES nº Transformação e 18 de alimentação: X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Indústria de Minerais não 75% bares, lanchonetes Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 Extrativa de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

49 e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformação e 28 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 75% Portaria SES nº Transformação e 29 de alimentação: X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Outros 75% Portaria SES nº Transformação e 30 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Indústria de 75% bares, lanchonetes Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 Extrativa de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

50

e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Manut. e 75% Portaria SES nº Transformação e 33 de alimentação: X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos e 100% Portaria SES nº Transformação e 21 de alimentação: X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivamen Parques te para locais Teletrabalho / Temáticos, com Selo Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Turismo Restaurantes, Presencial restrito Diversão, Responsável bares, lanchonetes (somentes áreas Parques de Selo Turismo do MTur e em e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, Aventura, Responsável - Serviços 104* ambiente de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer Parques Ministério do ABERTO, conforme protocolo de áreas de Aquáticos, Turismo com controle de "Restaurantes" permanência Atrativos de acesso: e "Lanchonetes" e distanciada de grupos Turísticos e

Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) Similares - fixos 50% 319 / ou itinerantes trabalhadores 25% público Permitido Teletrabalho / exclusivamen Presencial restrito / Teleatendimento / te em Restaurantes, Presencial restrito ambientes bares, lanchonetes (somentes áreas Parques e Selo Turismo ABERTOS, e espaços coletivos externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, Responsável - Serviços 104* com controle de alimentação: demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos Ministério do de acesso: conforme protocolo de áreas de e zoológicos Turismo de "Restaurantes" permanência 50% e "Lanchonetes" e distanciada de grupos trabalhadores Portaria SES nº - máx. 8 pessoas) 25% público 319 / Ambiente Presencial restrito / Teletrabalho / FECHADO: Máscara de uso Presencial restrito / não obrigatório / Elaboração de permitido. Reforço na projeto (croqui e

comunicação sonora Teatros, protocolos), Ambiente e visual dos auditórios, casas disponível para ABERTO, protocolos de higiene de espetáculos, fiscalização e/ou com controle e distanciamento para Portaria SES nº casas de show, autorização, de acesso: público e 617 circos e similares quando exigido / permitido, colaboradores / Início e término de SEM Circulação em pé Portaria SES nº Artes, Cultura, (em ambiente programações não Serviços 104* consumo de somente para uso dos X 319 Esportes e Lazer aberto ou concomitantes, alimentos/beb sanitários, com uso de fechado, com quando houver idas máscara e fila com Decreto Estadual público multissalas /

distanciamento nº 55.240, Art. 21, exclusivamente Intervalo mín. de 1 respeitando à demarcado / § 7º e §8º sentado e restrito hora entre as lotação, ao Vedado interação ao período da apresentações com distanciament física entre artistas e apresentação) troca de público, oeà público / para permitir necessidade PROIBIDO consumo higienização e de de alimentos ou evitar autorização/ bebidas / aglomerações decisão Distanciamento

51 conforme mínimo de 1m entre número total pessoas e/ou grupos de pessoas: de coabitantes OU ocupação intercalada 50% de de assentos lotação, com (sim/não/não/sim), distanciament sem ocupação de o de 1m assento(s) imediatamente à Número total frente e atrás / de pessoas (trabalhadore s e público) presentes ao mesmo tempo: - Até 300: protocolos estaduais; - 300 a 600: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão do município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação 50% vagas, externa aos Espetáculos tipo Teletrabalho / automóveis / Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, com Presencial restrito / Circulação somente X Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / para uso dos o sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / Artes, Cultura, Serviços 104* culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no máximo X X Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo 6 pessoas, sob de "Restaurantes" agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

52 Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

Presencial restrito, Teletrabalho / com distanciamento, Serviços de Aberto somente sem contato físico,

Portaria SES nº educação física para atividades material individual 25% 582 (academias, físicas vinculada à (mín. 16 m² por Artes, Cultura, trabalhadores Serviços 104* centros de manutenção da pessoa) / X Esportes e Lazer Decreto Estadual treinamento, saúde (natação, Esportes coletivos 25% lotação nº 55.240, Art. 21, estúdios e hidroginástica e (dois ou mais atletas)

o)renovação de ar

56 Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / rodoviário de Presencial restrito / passageiros 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teleatendimento / Transporte 49 assentos (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito (janela) alçapão abertos) II Semidireto, ou sistema de Direto, Executivo renovação de ar ou Seletivo) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

57 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Proibido permanência Locais públicos Permitido apenas abertos, sem

circulação / controle de Administração Administração Distanciamento 84 acesso (ruas, 50% lotação X Pública Pública interpessoal mínimo calçadas, praias, de 1m / parques, praças e Uso obrigatório de similares) máscara (cobrindo boca e nariz)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Restaurantes, Fechamento de áreas bares, lanchonetes comuns como Alojamento e Hotéis e similares e espaços coletivos "Equipamentos, Portaria SES nº 56 Alojamento 30% quartos X X Alimentação (geral) de alimentação: espreguiçadeiras, 319 conforme protocolo brinquedos infantis", de "Restaurantes e "Área de piscinas e Lanchonetes" e águas, saunas, Portaria SES nº academias, quadras

58 319 / etc., "Eventos sociais e de entretenimento" /

Hotéis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias) Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua) Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Graduação Portaria (Bacharelado, SES/SEDUC nº Licenciatura, 01/2020, Decreto (exclusivo) Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Estadual nº Ensino remoto Pós-graduação 55.465 (stricto e latu (05/09/2020) e sensu) demais

59

normativas.

Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito /

Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 01/2020, Decreto atividades 50% agendamento / Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores Atividades práticas X X Presencial restrito 55.465 essenciais para 50% alunos em pequenos grupos, (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / rodoviário de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte (intermunicipal, 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II Semidireto, ou sistema de Direto, Executivo renovação de ar ou Seletivo) Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito alçapão abertos) II (interestadual) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

68 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

19)/ Restaurantes, Indústria de Construção de 75% bares, lanchonetes Portaria SES nº 41 X X Construção Edifícios trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

60 e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Restaurantes, Indústria de Serviços de 75% bares, lanchonetes Portaria SES nº 43 X X Construção Construção trabalhadores e espaços coletivos 283 e nº 375 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extração de 50% Portaria SES nº Transformação e 5 de alimentação: X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Extr. de Petróleo e Extração de 50% Portaria SES nº Transformação e 100* de alimentação: X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de Extr. de Petróleo e espaços coletivos Extr. de Petróleo e 50% Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - de alimentação: X X Minerais trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa Outros conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Indústria de Presencial restrito / 25% Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário Restaurantes, X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos

61 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 75% Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Impressão e 25% Portaria SES nº Transformação e 18 de alimentação: X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 50% Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Minerais não 25% Portaria SES nº Transformação e 23 de alimentação: X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Indústria de Restaurantes, 25% Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia bares, lanchonetes X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo

62 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Máquinas e 25% Portaria SES nº Transformação e 28 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Veículos 25% Portaria SES nº Transformação e 29 de alimentação: X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Outros 25% Portaria SES nº Transformação e 30 de alimentação: X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos 25% Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos de alimentação: X X trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Indústria de bares, lanchonetes Manut. e 25% Portaria SES nº Transformação e 33 e espaços coletivos X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e

63

Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Indústria de e espaços coletivos Farmoquímicos e 75% Portaria SES nº Transformação e 21 de alimentação: X X Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 Extrativa conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social de alimentação: X X Assistência trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes Parques de Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores público Ministério do conforme protocolo Aquáticos, Turismo de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Parques e Selo Turismo e espaços coletivos Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* de alimentação: X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores público Ministério do conforme protocolo e zoológicos Turismo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, (em ambiente Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes Artes, Cultura, plásticas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer restauração de obras de arte,

64 escrita, artistas independentes e similares)

Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

65 Artes, Cultura, Competições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer esportivas

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru

Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

66 Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis,

piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras 50% compartilhadas e Condomínios trabalhadores demais locais para prediais, Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns eventos sociais e de X X residenciais e Fechamento Presencial restrito 582 entretenimento / comerciais de áreas Academias com comuns atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre (janelas abertas) Presencial restrito de passageiros (janela) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar

67 Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Vermelha V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Laranja VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Vermelha XI R13 Missioneira Ijuí Vermelha XII R14 Missioneira Santa Rosa Vermelha XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Vermelha XVII R22 Sul Bagé Vermelha XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Laranja XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Vermelha XXI R29, 30 Vales Lajeado Vermelha

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