Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55606, de 27 de novembro de 2020
Nº 55.606/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 50.125, de 5 de março de 2013, que estabelece a Divisão Territorial das Coordenadorias Regionais da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o Decreto nº 50.125, de 5 de março de 2013, que estabelece a Divisão Territorial das Coordenadorias Regionais da Secretaria da Saúde, conforme segue: .
Ificam alterados os incisos I, II e XVI do art. 1º, com a seguinte redação:
I1ª Coordenadoria Regional da Saúde, com sede em Porto Alegre: Araricá, Barão, Brochier, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Harmonia, Lindolfo Collor, Maratá, Montenegro, Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Pareci Novo, Portão, Presidente Lucena, Salvador do Sul, Santa Maria do Herval, São José do Sul, São José do Hortêncio, São Leopoldo, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Tabai, Triunfo e Tupandi; Alvorada, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Cerro Grande do Sul,Charqueadas, Chuvisca, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, General Câmara, Guaíba, Glorinha, Gravataí, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Porto Alegre, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes e Viamão; Cambará do Sul, Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula, Taquara, Três Coroas.
II2ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Frederico Westphalen: Alpestre, Ametista do Sul, Barra da Guarita, Bom Progresso, Caiçara, Cristal do Sul, Derrubadas, Erval Seco, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Liberato Salzano, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha. ...
XVI16ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Lajeado: Anta Gorda, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vila Nova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, São José do Herval, São Valentim do Sul, Sério, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália.
IIfica revogado o inciso XIX do art. 1º.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2020.
2