Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55590, de 23 de novembro de 2020 – texto atualizado

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 9 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

(vide abaixo publicação original)

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 24 de novembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 30 de novembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / Restaurantes de 75% Alojamento e protocolos Permitido retirar a Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores X Alimentação (máscara, álcool máscara somente 319 (self-service) 75% lotação gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão /

2 talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 75% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, - espreguiçadeiras, Estabelecime brinquedos infantis: ntos sem o distanciamento Selo Turismo mínimo de 4m e Responsável higienização do MTur: constante com álcool 75% de 70% ou solução lotação sanitizante similar / Área de piscinas e - águas, saunas, Estabelecime academias, quadras ntos com Selo etc.: conforme Turismo protocolo de "Serviços Responsável de educação física do MTur: Portaria SES nº (academias, centros 90% de 319 de treinamento, lotação estúdios e similares)", Alojamento e Hotéis e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento "Serviços de X X Alimentação similares (geral) - Presencial restrito 582 educação física em Estabelecime piscina (aberta ou ntos com até Portaria SES nº fechada)" e Portaria 10 617 SES nº 582 e habitações/uni alterações / dades Eventos: conforme isoladas protocolos de (chalés, "Eventos sociais e de apartamentos entretenimento em isolados e ambiente aberto ou similares, com fechado" e Portaria banheiros SES nº 617 / exclusivos e Restaurantes, refeições lanchonetes e independente espaços coletivos de s e/ou alimentação: agendadas): conforme protocolo de 90% de "Restaurantes e lotação Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços Portaria SES nº de educação física 319 Hotéis e (academias, centros similares (em Alojamento e Teletrabalho / de treinamento, Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos X X Alimentação Presencial restrito estúdios e similares)", 582 estradas e "Serviços de rodovias) educação física em Portaria SES nº piscina (aberta ou 617 fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de

3 "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

Presencial restrito / Varejista - Não 50% Comércio Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro trabalhadores X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e e 50% lotação

Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Regra Geral: Se permitida atividade

Portaria Remoto presencial: SES/SEDUC nº Ensino Remoto / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Híbrido Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade (remoto e/ou X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial: presencial) / (05/09/2020) e 50% alunos Presencial Restrito / demais por sala de 50% alunos por sala normativas. aula de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais /

4 Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Concomitante e Atendimento Subseqüente, individualizado sob

Portaria Ensino Superior agendamento / SES/SEDUC nº e PósAtividades práticas 01/2020, Decreto Graduação em pequenos grupos, Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos respeitando teto de X X Presencial restrito 55.465 (somente ocupação / (05/09/2020) e atividades Material individual demais práticas normativas. essenciais para Se permitida atividade conclusão de presencial do curso da área da segmento: saúde*: Ensino Remoto /

5 pesquisa, Ensino Híbrido estágio curricular (remoto e/ou obrigatório, presencial) / laboratórios e Presencial Restrito / plantão) 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósPortaria Se permitida atividade Graduação SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso: pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação Ensino remoto / profissional, Atendimento Outras 50% Portaria formação Teletrabalho / individualizado ou em Educação 85 Atividades de trabalhadores X X SES/SEDUC nº continuada, Presencial restrito pequenos grupos, Ensino 50% alunos 01 cursos respeitando teto de preparatórios ocupação /

6 para concurso, Material individual treinamentos e similares

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

100 Extr. de Petróleo 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - X * e Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 15 X Calçados trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 19 X Petróleo trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 22 X Plástico trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

7 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Produtos de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 25 X Metal trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Equip. 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 26 X Informática trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Materiais 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 27 X Elétricos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de Produtos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 32 X Diversos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 21 X e Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374 Saúde e Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 X Assistência Social trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% 104 Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores X X * Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 50% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito Parques e (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% externas, com 104 Artes, Cultura, Teletrabalho / Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Presencial restrito Ministério do botânicos e 50% público de áreas de Turismo zoológicos permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Máscara de uso Teatros, sem bandeira Elaboração de obrigatório / auditórios, casas vermelha ou projeto (croqui e Reforço na de espetáculos, preta, protocolos), comunicação sonora casas de show, respeitando à disponível para e visual dos Portaria SES nº circos e lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene 617 similares distanciamen autorização, e distanciamento para to e à quando exigido / público e Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (em ambiente necessidade Circulação de ar colaboradores / Serviços X X 319 * Esportes e Lazer aberto ou de cruzada ou sistema Circulação em pé fechado, com autorização/ de renovação de ar somente para uso dos Decreto Estadual público decisão / sanitários, com uso de nº 55.240, Art. 21, exclusivamente conforme Início e término de máscara e fila com

§ 7ºe §8º sentado e número total programações não distanciamento restrito ao de pessoas: concomitantes, demarcado / período da quando houver Vedado interação apresentação) Local permite multissalas / física entre artistas e consumo de Intervalo mín. de 1 público / alimentos/ hora entre as

8 bebidas: apresentações com PERMITE - PERMITE - troca de público, ALIMENTAÇÃO/ 40% de para permitir BEBIDA: lotação, com higienização e distanciamento distanciament evitar mínimo de 2m entre o de 2m aglomerações / pessoas e/ou grupos - NÃO Restaurantes e de coabitantes OU PERMITE - praças de ocupação intercalada 50% de alimentação, se de assentos lotação, com houver: atender (sim/não/não/sim) e distanciament Portaria SES nº ocupação intercalada o de 1m 319 das fileiras /

Número total NÃO PERMITE de pessoas ALIMENTAÇÃO/ (trabalhadores BEBIDA: e público) distanciamento presentes ao mínimo de 1m entre mesmo pessoas e/ou grupos tempo: de coabitantes OU - Até 300: ocupação intercalada protocolos de assentos estaduais; (sim/não/não/sim), - 300 a 600: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à autorização/ frente e atrás / decisão do município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Presencial restrito / protocolos de higiene Após 14 dias Elaboração de e distanciamento para seguidos projeto (croqui e público e sem bandeira protocolos), colaboradores / vermelha ou disponível para Circulação em pé preta, fiscalização e/ou somente para uso dos respeitando autorização, sanitários, com uso de à lotação e quando exigido / máscara e fila com ao Circulação de ar distanciamento distanciamen cruzada ou sistema demarcado / to: de renovação de ar / PERMITE Estabelecime Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº nto permite programações não DA: distanciamento 319 104 Artes, Cultura, CONSUMO concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer DE quando houver pessoas e/ou grupos Decreto Estadual ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada §8º - PERMITE - hora entre as de assentos 40% de apresentações com (sim/não/não/sim) e lotação, com troca de público, ocupação intercalada distanciament para permitir das fileiras / o de 2m higienização e - NÃO evitar NÃO PERMITE PERMITE - aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI 50% de Restaurantes e DA: distanciamento lotação, com praças de mínimo de 1m entre distanciament alimentação, se pessoas e/ou grupos o de 1m houver: atender de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Recomendações 50% Museus, centros aos Museus em 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços culturais e X X Tempos de * Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito similares Covid-19, do público Instituto Brasileiro

9

de Museus (Ibram)

Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e 50% Presencial restrito Presencial restrito similares público Ateliês (artes plásticas,

Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e Teleatendimento / ao Presencial restrito / distanciament Ambientes (estandes, o salas, corredores, estabelecidos etc.) com circulação no Modo de em pé: contabilizar Atendimento, mínimo de 8m² por bem como à Teletrabalho / pessoa / necessidade Presencial restrito / Ambientes com de Elaboração de público sentado: autorização/d projeto (croqui e contabilizar mínimo de ecisão protocolos), 4m² por pessoa, conforme disponível para considerando se o número total fiscalização e/ou local permite de pessoas autorização, alimentação ou presentes ao quando couber / bebida: mesmo tempo Estandes

Portaria SES nº (trabalhadores distanciados 4 PERMITE 617 e público): metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Feiras e / DA: distanciamento Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, Exposições - Até 300: Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços X X 319 * Esportes e Lazer corporativas e protocolos cruzada / pessoas e/ou grupos comerciais estaduais; Credenciamento e de coabitantes OU Decreto Estadual - 300 a 600: check-in online / ocupação intercalada nº 55.240, Art. 21, protocolos Início e término de de assentos e §8º estaduais (+) programações não (sim/não/não/sim) e autorização/ concomitantes, ocupação intercalada decisão do quando houver das fileiras / município multissalas / sede; Restaurantes e NÃO PERMITE - 600 a 1.200: praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos alimentação, se DA: distanciamento estaduais (+) houver: atender mínimo de 1m entre autorização/ Portaria SES nº pessoas e/ou grupos decisão 319 de coabitantes OU regional (mín. ocupação intercalada 2/3 dos de assentos municípios, (sim/não/não/sim), via sem ocupação de associação) assento(s) - 1.200 a imediatamente à 2.500, no frente e atrás / máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos

10 municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem bandeira Estandes Ambientes (estandes, Portaria SES nº vermelha ou distanciados 4 salas, corredores, 617 preta: metros um do outro etc.) com circulação / em pé: contabilizar Portaria SES nº 35% de Circulação de ar mínimo de 8m² por 319 lotação, cruzada / pessoa / Natal Luz - Show limitado a Credenciamento e Ambientes com Decreto Estadual do Lago 2.500 check-in online / público sentado: nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços pessoas Início e término de contabilizar mínimo de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina (trabalhadores programações não 4m² por pessoa e 2m Rita Bier, e público), ao concomitantes, de distância entre Atendimento Gramado mesmo quando houver ocupantes ou integral dos tempo, multissalas / ocupação intercalada protocolos respeitando Autorização do(s) de cadeiras fixas sanitários teto de município(s) sede (sim/não/não/sim), apresentados ao ocupação (s) do evento, com com fileiras Governo do definida no apresentação de intercaladas / Estado. modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao distanciament o Teleatendimento / estabelecidos Presencial restrito / no Modo de Ambientes (estandes, Atendimento, salas, corredores, bem como à etc.) com circulação necessidade em pé: contabilizar de mínimo de 8m² por autorização/d Teletrabalho / pessoa / ecisão Presencial restrito / Ambientes com conforme Elaboração de público sentado: número total projeto (croqui e contabilizar mínimo de de pessoas protocolos), 4m² por pessoa, presentes ao disponível para considerando se o mesmo tempo fiscalização e/ou local permite (trabalhadores autorização, alimentação ou e público): quando couber / bebida: Estandes

Portaria SES nº - Até 300: distanciados 4 PERMITE 617 protocolos metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, estaduais; / DA: distanciamento congressos, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, - 300 a 600: Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços convenções, X X 319 * Esportes e Lazer protocolos cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e estaduais (+) Credenciamento e de coabitantes OU similares Decreto Estadual autorização/ check-in online / ocupação intercalada nº 55.240, Art. 21, decisão do Início e término de de assentos e §8º município programações não (sim/não/não/sim) e sede; concomitantes, ocupação intercalada - 600 a 1.200: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais (+) Restaurantes e NÃO PERMITE autorização/ praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI decisão alimentação, se DA: distanciamento regional (mín. houver: atender mínimo de 1m entre 2/3 dos Portaria SES nº pessoas e/ou grupos municípios, 319 de coabitantes OU via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem bandeira Elaboração de Material individual / vermelha ou projeto (croqui e Ambientes (estandes, Reuniões preta, protocolos), salas, corredores, Portaria SES nº corporativas, disponível para etc.) com circulação 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Máximo de fiscalização e/ou em pé: contabilizar X X * Esportes e Lazer treinamentos e 100 pessoas autorização, mínimo de 8m² por Portaria SES nº cursos (trabalhadores quando couber / pessoa / 319 corporativos e públicos), Estandes Ambientes com respeitando distanciados 4 público sentado: ao teto de metros um do outro contabilizar mínimo de ocupação e / 4m² por pessoa,

11 ao Circulação de ar considerando se o distanciamen cruzada / local permite to Credenciamento e alimentação ou estabelecido check-in online / bebida: no Modo de Início e término de Atendimento programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes e pessoas e/ou grupos praças de de coabitantes OU alimentação, se ocupação intercalada houver: atender de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim) e 319 ocupação intercalada das fileiras /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: Duração máxima do mínimo de 8m² por evento (para o pessoa, público): 4 horas / respeitando a Máscara de uso lotação máxima da obrigatório sempre, à bandeira / exceção do momento Elaboração de do consumo de projeto (croqui e alimentos ou bebidas, protocolos), repondo disponível para imediatamente depois fiscalização e/ou / autorização, Priorização da venda quando couber / e conferência de Distanciamento ingressos ou convites mínimo de 2m por meio visual ou entre mesas / digital, sem contato / Ventilação forçada Registro dos contatos ou circulação de ar de todos os presentes cruzada, com (trabalhadores e manutenção de público) e documento janelas e portas jurídico autorizativo de abertas, contato para independente do rastreabilidade em uso de caso de posterior equipamento de confirmação ou Após 14 dias climatização / suspeita de Covid-19 / seguidos Adesivagem do Disponibilização de sem bandeira piso demarcando totens e dispensers vermelha ou distanciamento de álcool em gel com preta, mín. 1m nas filas / acionamento

Portaria SES nº Eventos infantis Fluxo único de automático, sem

617 em buffets, Máximo de entrada, saída e contato, e em casas de festas 100 pessoas circulação / diferentes locais Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares (trabalhadores Abertura estratégicos / Serviços X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), antecipada e Disponibilizar álcool (em ambiente respeitando ingresso em gel e monitor para Decreto Estadual aberto ou teto de escalonado ao orientar sobre o uso nº 55.240, Art. 21, fechado) ocupação e evento / da máscara e a

§ 8ºdistanciamen Reforço constante correta higienização to na comunicação das mãos antes e estabelecido visual e sonora dos depois de acessar os no Modo de protocolos de brinquedos / Operação higiene e Kit completo nos distanciamento / banheiros (álcool gel Distanciamento 70%, sabonete mín. 2m entre líquido, toalhas de artistas e público, papel e lixeira com vedado o contato tampa de físico / acionamento sem uso Tapetes das mãos) / sanitizantes em Vedado consumo de todas as entradas / alimentos e de Higienização de bebidas em pé / camarins, Vedado uso de camarotes e todas bebedouros verticais / as áreas comuns Vedado uso de pista (corredores, portas, de dança / elevadores, Suspensão de todas banheiros, as atividades em caso vestiários, mesas, de detecção de surto / assentos e Vedados alimentos e superfícies de bebidas expostos contato) antes da (mesa de doces, abertura do evento salgados e bebidas) / e após seu término Serviços de / alimentação e bebidas Higienização a conforme Portaria cada 1 hora de SES nº 319 superfícies de contato (mesas,

12 corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Áreas exclusivas (trabalhadores e para até 8 público) e documento coabitantes, com jurídico autorizativo de Após 28 dias distanciamento contato para seguidos mín. 4m e rastreabilidade em sem bandeira demarcadas no caso de posterior Eventos sociais vermelha ou chão (não permite confirmação ou e de preta, bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / entretenimento Portaria SES nº ) ou por barreira Priorização de em buffets, 617 Máximo de física (permite pagamentos sem casas de festas, 100 pessoas bebida/alimentação contato (contactless) casas de shows, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (trabalhadores )/ e/ou higienização a Serviços casas noturnas, X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), Ventilação forçada cada uso das bares e pubs ou respeitando ou circulação de ar máquinas de similares Decreto Estadual teto de cruzada, com pagamento de cartão

nº 55.240, Art. 21, ocupação e manutenção de com álcool 70% / (em ambiente §8º distanciamen janelas e portas Disponibilização de fechado, com to abertas, totens e dispensers público em pé) estabelecido independente do de álcool em gel com no Modo de uso de acionamento Operação equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto / Distanciamento Vedados alimentos e mín. 2m entre bebidas expostos

13 artistas e público, (mesa de doces, vedado o contato salgados e bebidas) / físico / Serviços de Tapetes alimentação e bebidas sanitizantes em conforme Portaria todas as entradas / SES nº 319 Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos Presencial restrito / evento (para o sem bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciament bandeira / alimentos ou bebidas, oeà Elaboração de repondo necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites CONSUMO quando couber / por meio visual ou DE Controle de acesso digital, sem contato /

Portaria SES nº ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos

617 Eventos sociais OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes e de - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, entretenimento 40% de entre mesas / público) e documento Serviços X X 319 * Esportes e Lazer em ambiente lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de aberto, com PPCI, para até 8 contato para Decreto Estadual público em pé respeitando coabitantes, com rastreabilidade em nº 55.240, Art. 21, teto de distanciamento caso de posterior ocupação e mín. 4m e confirmação ou distanciament demarcadas no suspeita de Covid-19 / o (ver Modo chão (não permite Priorização de de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) PERMITE - física (permite e/ou higienização a 50% de bebida/alimentação cada uso das lotação do )/ máquinas de PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers distanciament Fluxo único de de álcool em gel com o (ver Modo entrada, saída e acionamento de Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em

14 Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo Reforço constante 70%, sabonete tempo: na comunicação líquido, toalhas de - Até 300: visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos protocolos de tampa de estaduais; higiene e acionamento sem uso - 300 a 600: distanciamento / das mãos) / protocolos Distanciamento Vedado consumo de estaduais (+) mín. 2m entre alimentos e de autorização/ artistas e público, bebidas em pé / decisão do vedado o contato Vedado uso de pista município físico / de dança / sede; Tapetes Suspensão de todas - 600 a 1.200: sanitizantes em as atividades em caso protocolos todas as entradas / de detecção de surto / estaduais (+) Higienização de Vedados alimentos e autorização/ camarins, bebidas expostos decisão camarotes e todas (mesa de doces, regional (mín. as áreas comuns salgados e bebidas) / 2/3 dos (corredores, portas, Serviços de municípios, elevadores, alimentação e bebidas via banheiros, conforme Portaria associação) vestiários, grades, SES nº 319 - 1.200 a mesas, assentos e 2.500, no superfícies de máx.: contato) antes da protocolos abertura do evento estaduais (+) e após seu término autorização/ / decisão Higienização a regional (mín. cada 1 hora de 2/3 dos superfícies de municípios, contato (mesas, via corrimão, balcões associação) etc) (+) decisão do Higienização a Gabinete de cada 2 horas de Crise banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente * Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 6 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para demais) Presencial restrito, Portaria SES nº Teletrabalho / com distanciamento, 319 Presencial restrito / sem contato físico, Restaurantes e Clubes sociais, material individual Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, 60% praças de Serviços esportivos e (mín. 6 m² por X X 582 * Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se similares pessoa) / houver: atender Esportes coletivos Portaria SES nº Portaria SES nº com contato exclusivo 617 319 para atletas

15 profissionais Decreto Estadual

nº 55.240, Art. 21, Após 14 dias sem §8º bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Clubes de Diretriz Técnico futebol Teletrabalho / Operacional de profissional em Presencial restrito, Retorno das disputa no com atendimento Competições Campeonato integral dos (CBF), Gaúcho Treinos e jogos protocolos da FGF, Protocolo de (Gauchão coletivos, exclusivos 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da operações para o Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e reinício das no Campeonato profissionais / das competições de Brasileiro 2020 e Sem público recomendações do clubes da na Copa Comitê Científico Conmebol; Libertadores (Nota Resposta de Protocolo de (Conmebol 08/07/2020) recomendações Libertadores médicas para 2020) treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus

16

(COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / SE NÃO PERMITIDO Missas e 105 Teletrabalho / o consumo de Serviços Outros Serviços serviços 50% público X * Presencial restrito bebidas ou alimentos, religiosos ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

17 Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 X (Limpeza, trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 Presencial restrito X Domésticos babás, trabalhadores jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

18 Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos Presencial restrito Presencial restrito II passageiros

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

60% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

70% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, assentos Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Transporte Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

19 Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Modo de Operação Máscara, Distanciamento, Teto de espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

20 Restaurantes a Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória Teletrabalho / de máscara ao se Presencial restrito / servir e ao circular / Funcionário(a) Permitido retirar a orientando no início máscara somente da fila para o para se alimentar, correto sentado às mesas / atendimento dos Distanciamento protocolos mínimo de 1m entre (máscara, álcool pessoas na fila do gel e buffet, com marcação distanciamento na no chão / Restaurantes 50% fila) / Acesso com entrada e Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores Protetor salivar nos sentido único no X Alimentação 319 (self-service) 50% lotação buffets / buffet, com Higienização e funcionário(a) troca constante dos aplicando e talheres e orientando o correto pegadores do uso do álcool em gel / buffet / Uso obrigatório de Talheres álcool em gel 70% em embalados fricção imediatamente individualmente / antes de se servir no Demais protocolos buffet / da Portaria SES nº Utilização de prato 319 limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 50% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, - brinquedos infantis: Estabelecimen distanciamento tos sem o Selo mínimo de 4m e Turismo higienização Responsável constante com álcool do MTur: 70% ou solução 60% de sanitizante similar / lotação Área de piscinas e águas, saunas, - academias, quadras Estabelecimen etc.: conforme tos com Selo protocolo de "Serviços Turismo de educação física Responsável Portaria SES nº (academias, centros do MTur: 319 de treinamento, 75% de estúdios e similares)", Alojamento e Hotéis e lotação Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento "Serviços de X X Alimentação similares (geral) Presencial restrito 582 educação física em - piscina (aberta ou Estabelecimen Portaria SES nº fechada)" e Portaria tos com até 10 617 SES nº 582 e habitações/uni alterações / dades isoladas Eventos: conforme (chalés, protocolos de apartamentos "Eventos sociais e de isolados e entretenimento em similares, com ambiente aberto ou banheiros fechado" e Portaria exclusivos e SES nº 617 / refeições Restaurantes, independentes lanchonetes e e/ou espaços coletivos de agendadas): alimentação: 75% de conforme protocolo de lotação "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Portaria SES nº Presencial restrito / 319 Hotéis e Equipamentos, similares (em espreguiçadeiras, Alojamento e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos brinquedos infantis: X X Alimentação Presencial restrito 582 estradas e distanciamento rodovias) mínimo de 4m e Portaria SES nº higienização 617 constante com álcool

21 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Não Presencial restrito / 50% Comércio essencial Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade Regra Geral: presencial:

Portaria Remoto Ensino Remoto / SES/SEDUC nº Ensino Híbrido 01/2020, Decreto Se permitida (remoto e/ou Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade presencial) / X X Escola Presencial restrito 55.465 presencial: Presencial Restrito / (05/09/2020) e 50% alunos 50% alunos por sala demais por sala de de aula / normativas. aula Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que

22 envolvam aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 e Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Regra Geral: Ensino Remoto / Portaria Graduação Remoto Ensino Híbrido SES/SEDUC nº (Bacharelado, (remoto e/ou 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / presencial) / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito Presencial Restrito / 55.465 Pós-graduação presencial: 50% alunos por sala (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos de aula / demais sensu) por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam

23 aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob Ensino Médio agendamento / Técnico Atividades práticas Concomitante e em pequenos grupos, Subseqüente, respeitando teto de Ensino Superior ocupação / e PósMaterial individual Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área presencial) / normativas. da saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, 50% alunos por sala estágio de aula / curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam Ensino de permitidas as 50% Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / atividades de esportes Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito coletivos 582 50% alunos Cênicas exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e

24 Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico

Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Extr. de Indústria de Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Minerais - trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 X Calçados trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

25 Indústria de Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 X Petróleo trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 X Plástico trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* trabalhadores X X Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 25% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito Parques e (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% externas, com Artes, Cultura, Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* naturais, jardins trabalhadores demarcação no chão X X Esportes e Lazer Presencial restrito Ministério do botânicos e 25% público de áreas de Turismo zoológicos permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Teatros, Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº auditórios, seguidos sem Presencial restrito / Máscara de uso 617 casas de bandeira Elaboração de obrigatório / espetáculos, vermelha ou projeto (croqui e Reforço na Portaria SES nº Artes, Cultura, casas de show, preta, protocolos), comunicação sonora Serviços 104* X X 319 Esportes e Lazer circos e respeitando à disponível para e visual dos similares lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene Decreto Estadual distanciament autorização, e distanciamento para nº 55.240, Art. 21, (em ambiente oeà quando exigido / público e

§ 7ºe §8º aberto ou necessidade Circulação de ar colaboradores /

26 fechado, com de cruzada ou sistema Circulação em pé público autorização/ de renovação de ar somente para uso dos exclusivamente decisão / sanitários, com uso de sentado e conforme Início e término de máscara e fila com restrito ao número total programações não distanciamento período da de pessoas: concomitantes, demarcado / apresentação) quando houver Vedado interação Local permite multissalas / física entre artistas e consumo de Intervalo mín. de 1 público / alimentos/ hora entre as bebidas: apresentações com PERMITE - PERMITE - troca de público, ALIMENTAÇÃO/ 40% de para permitir BEBIDA: lotação, com higienização e distanciamento distanciamento evitar mínimo de 2m entre de 2m aglomerações / pessoas e/ou grupos - NÃO Restaurantes e de coabitantes OU PERMITE - praças de ocupação intercalada 50% de alimentação, se de assentos lotação, com houver: atender (sim/não/não/sim) e distanciamento Portaria SES nº ocupação intercalada de 1m 319 das fileiras /

Número total NÃO PERMITE de pessoas ALIMENTAÇÃO/ (trabalhadores BEBIDA: e público) distanciamento presentes ao mínimo de 1m entre mesmo tempo: pessoas e/ou grupos - Até 300: de coabitantes OU protocolos ocupação intercalada estaduais; de assentos - 300 a 600: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) autorização/ imediatamente à decisão do frente e atrás / município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na Teletrabalho / comunicação sonora Presencial restrito / e visual dos Elaboração de protocolos de higiene Após 14 dias projeto (croqui e e distanciamento para seguidos sem protocolos), público e bandeira disponível para colaboradores / vermelha ou fiscalização e/ou Circulação em pé preta, autorização, somente para uso dos respeitando à quando exigido / sanitários, com uso de lotação e ao Circulação de ar máscara e fila com distanciament cruzada ou sistema distanciamento o: de renovação de ar demarcado / / Estabelecimen Início e término de PERMITE Portaria SES nº to permite programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI 319 CONSUMO Artes, Cultura, concomitantes, DA: distanciamento Serviços 104* Cinemas DE X X Esportes e Lazer quando houver mínimo de 2m entre Decreto Estadual ALIMENTOS multissalas / pessoas e/ou grupos nº 55.240, Art. 21, OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 de coabitantes OU §8º - PERMITE - hora entre as ocupação intercalada 40% de apresentações com de assentos lotação, com troca de público, (sim/não/não/sim) e distanciamento para permitir ocupação intercalada de 2m higienização e das fileiras / - NÃO evitar PERMITE - aglomerações / NÃO PERMITE 50% de Restaurantes e ALIMENTAÇÃO/BEBI lotação, com praças de DA: distanciamento distanciamento alimentação, se mínimo de 1m entre de 1m houver: atender pessoas e/ou grupos Portaria SES nº de coabitantes OU 319 ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s)

27 imediatamente à frente e atrás /

Recomendações aos Museus em Museus, 50% Tempos de Artes, Cultura, Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais trabalhadores X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito Presencial restrito e similares 25% público Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* trabalhadores X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito 25% público similares Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, portas e circulação Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in externa aos Serviços 104* Alimentos e X Esportes e Lazer (cinema, shows, com automóveis / bebidas solicitados etc.) distanciamento Circulação somente por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou Teleatendimento / preta, Presencial restrito / respeitando ao Ambientes (estandes, teto de salas, corredores, ocupação e etc.) com circulação ao em pé: contabilizar distanciament mínimo de 8m² por o Teletrabalho / pessoa / estabelecidos Presencial restrito / Ambientes com no Modo de Elaboração de público sentado: Atendimento, projeto (croqui e contabilizar mínimo de bem como à protocolos), 4m² por pessoa, necessidade disponível para considerando se o de fiscalização e/ou local permite autorização/de autorização, alimentação ou cisão conforme quando couber / bebida: número total Estandes de pessoas Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE presentes ao 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI mesmo tempo Feiras e / DA: distanciamento (trabalhadores Portaria SES nº Artes, Cultura, Exposições Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* e público): X X 319 Esportes e Lazer corporativas e cruzada / pessoas e/ou grupos comerciais Credenciamento e de coabitantes OU - Até 300: Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada protocolos nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos estaduais; § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e - 300 a 600: concomitantes, ocupação intercalada protocolos quando houver das fileiras / estaduais (+) multissalas / autorização/ Restaurantes e NÃO PERMITE decisão do praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI município alimentação, se DA: distanciamento sede; houver: atender mínimo de 1m entre - 600 a 1.200: Portaria SES nº pessoas e/ou grupos protocolos 319 de coabitantes OU estaduais (+) ocupação intercalada autorização/ de assentos decisão (sim/não/não/sim), regional (mín. sem ocupação de 2/3 dos assento(s) municípios, via imediatamente à associação) frente e atrás / - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos

28 estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Após 14 dias Presencial restrito / Ambientes seguidos sem Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, bandeira distanciados 4 617 corredores, etc.) vermelha ou metros um do outro com circulação em preta: / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 35% de cruzada / Natal Luz - pessoa / lotação, Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com limitado a check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* 2.500 pessoas Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre mesmo tempo, quando houver integral dos ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras modo de apresentação de Estado. intercaladas / atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao Teleatendimento / distanciament Presencial restrito / o Ambientes (estandes, estabelecidos salas, corredores, no Modo de etc.) com circulação Atendimento, em pé: contabilizar bem como à mínimo de 8m² por necessidade Teletrabalho / pessoa / de Presencial restrito / Ambientes com autorização/de Elaboração de público sentado: cisão conforme projeto (croqui e contabilizar mínimo de número total protocolos), 4m² por pessoa, de pessoas disponível para considerando se o presentes ao fiscalização e/ou local permite mesmo tempo autorização, alimentação ou (trabalhadores quando couber / bebida: e público): Estandes

Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE - Até 300: 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, protocolos / DA: distanciamento congressos, estaduais; Portaria SES nº Artes, Cultura, Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, - 300 a 600: X X 319 Esportes e Lazer cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e protocolos Credenciamento e de coabitantes OU similares estaduais (+) Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada autorização/ nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos decisão do § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e município concomitantes, ocupação intercalada sede; quando houver das fileiras / - 600 a 1.200: multissalas / protocolos Restaurantes e NÃO PERMITE estaduais (+) praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização/ alimentação, se DA: distanciamento decisão houver: atender mínimo de 1m entre regional (mín. Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 2/3 dos 319 de coabitantes OU municípios, via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos sem Presencial restrito / Presencial restrito / bandeira Elaboração de Material individual / Reuniões vermelha ou projeto (croqui e Ambientes (estandes, Portaria SES nº corporativas, preta, protocolos), salas, corredores, 617 Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* disponível para etc.) com circulação X X Esportes e Lazer treinamentos e Máximo de 70 fiscalização e/ou em pé: contabilizar Portaria SES nº cursos pessoas autorização, mínimo de 8m² por 319 corporativos (trabalhadores quando couber / pessoa / e públicos), Estandes Ambientes com respeitando ao distanciados 4 público sentado:

29 teto de metros um do outro contabilizar mínimo de ocupação e / 4m² por pessoa, ao Circulação de ar considerando se o distanciament cruzada / local permite o estabelecido Credenciamento e alimentação ou no Modo de check-in online / bebida: Atendimento Início e término de programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes e pessoas e/ou grupos praças de de coabitantes OU alimentação, se ocupação intercalada houver: atender de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim) e 319 ocupação intercalada das fileiras /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Duração máxima do Teto de ocupação: evento (para o mínimo de 8m² por público): 4 horas / pessoa, Máscara de uso respeitando a obrigatório sempre, à lotação máxima da exceção do momento bandeira / do consumo de Elaboração de alimentos ou bebidas, projeto (croqui e repondo protocolos), imediatamente depois disponível para / fiscalização e/ou Priorização da venda autorização, e conferência de quando couber / ingressos ou convites Distanciamento por meio visual ou mínimo de 2m digital, sem contato / entre mesas / Registro dos contatos Ventilação forçada de todos os presentes ou circulação de ar (trabalhadores e cruzada, com público) e documento manutenção de jurídico autorizativo de janelas e portas contato para abertas, rastreabilidade em independente do caso de posterior uso de confirmação ou equipamento de suspeita de Covid-19 / Após 14 dias climatização / Disponibilização de seguidos sem Adesivagem do totens e dispensers bandeira piso demarcando de álcool em gel com vermelha ou distanciamento acionamento preta, Portaria SES nº Eventos infantis mín. 1m nas filas / automático, sem

617 em buffets, Fluxo único de contato, e em Máximo de 70 casas de festas entrada, saída e diferentes locais pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, ou similares circulação / estratégicos / Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer Abertura Disponibilizar álcool e públicos), (em ambiente antecipada e em gel e monitor para respeitando Decreto Estadual aberto ou ingresso orientar sobre o uso teto de nº 55.240, Art. 21, fechado) escalonado ao da máscara e a ocupação e §8º evento / correta higienização distanciament Reforço constante das mãos antes e o estabelecido na comunicação depois de acessar os no Modo de visual e sonora dos brinquedos / Operação protocolos de Kit completo nos higiene e banheiros (álcool gel distanciamento / 70%, sabonete Distanciamento líquido, toalhas de mín. 2m entre papel e lixeira com artistas e público, tampa de vedado o contato acionamento sem uso físico / das mãos) / Tapetes Vedado consumo de sanitizantes em alimentos e de todas as entradas / bebidas em pé / Higienização de Vedado uso de camarins, bebedouros verticais / camarotes e todas Vedado uso de pista as áreas comuns de dança / (corredores, portas, Suspensão de todas elevadores, as atividades em caso banheiros, de detecção de surto / vestiários, mesas, Vedados alimentos e assentos e bebidas expostos superfícies de (mesa de doces, contato) antes da salgados e bebidas) / abertura do evento Serviços de e após seu término alimentação e bebidas / conforme Portaria Higienização a SES nº 319 cada 1 hora de

30 superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Áreas exclusivas (trabalhadores e para até 8 público) e documento coabitantes, com jurídico autorizativo de Após 28 dias distanciamento contato para seguidos sem Eventos sociais mín. 4m e rastreabilidade em bandeira e de demarcadas no caso de posterior vermelha ou entretenimento chão (não permite confirmação ou preta, Portaria SES nº em buffets, bebida/alimentação suspeita de Covid-19 /

617 casas de festas, ) ou por barreira Priorização de Máximo de 70 casas de física (permite pagamentos sem pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, shows, casas bebida/alimentação contato (contactless) Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer noturnas, bares )/ e/ou higienização a e públicos), e pubs ou Ventilação forçada cada uso das respeitando Decreto Estadual similares ou circulação de ar máquinas de teto de nº 55.240, Art. 21, cruzada, com pagamento de cartão ocupação e §8º (em ambiente manutenção de com álcool 70% / distanciament fechado, com janelas e portas Disponibilização de o estabelecido público em pé) abertas, totens e dispensers no Modo de independente do de álcool em gel com Operação uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto /

31 Distanciamento Vedados alimentos e mín. 2m entre bebidas expostos artistas e público, (mesa de doces, vedado o contato salgados e bebidas) / físico / Serviços de Tapetes alimentação e bebidas sanitizantes em conforme Portaria todas as entradas / SES nº 319 Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos sem Presencial restrito / evento (para o bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciamento bandeira / alimentos ou bebidas, eà Elaboração de repondo necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites CONSUMO quando couber / por meio visual ou

Portaria SES nº DE Controle de acesso digital, sem contato /

617 Eventos sociais ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos e de OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes Portaria SES nº Artes, Cultura, entretenimento - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e Serviços 104* X X 319 Esportes e Lazer em ambiente 40% de entre mesas / público) e documento aberto, com lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de Decreto Estadual público em pé PPCI, para até 8 contato para nº 55.240, Art. 21, respeitando coabitantes, com rastreabilidade em

§ 8ºteto de distanciamento caso de posterior ocupação e mín. 4m e confirmação ou distanciamento demarcadas no suspeita de Covid-19 / (ver Modo de chão (não permite Priorização de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) PERMITE - física (permite e/ou higienização a 50% de bebida/alimentação cada uso das lotação do )/ máquinas de PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers distanciamento Fluxo único de de álcool em gel com (ver Modo de entrada, saída e acionamento

32 Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo tempo: Reforço constante 70%, sabonete - Até 300: na comunicação líquido, toalhas de protocolos visual e sonora dos papel e lixeira com estaduais; protocolos de tampa de - 300 a 600: higiene e acionamento sem uso protocolos distanciamento / das mãos) / estaduais (+) Distanciamento Vedado consumo de autorização/ mín. 2m entre alimentos e de decisão do artistas e público, bebidas em pé / município vedado o contato Vedado uso de pista sede; físico / de dança / - 600 a 1.200: Tapetes Suspensão de todas protocolos sanitizantes em as atividades em caso estaduais (+) todas as entradas / de detecção de surto / autorização/ Higienização de Vedados alimentos e decisão camarins, bebidas expostos regional (mín. camarotes e todas (mesa de doces, 2/3 dos as áreas comuns salgados e bebidas) / municípios, via (corredores, portas, Serviços de associação) elevadores, alimentação e bebidas - 1.200 a banheiros, conforme Portaria 2.500, no vestiários, grades, SES nº 319 máx.: mesas, assentos e protocolos superfícies de estaduais (+) contato) antes da autorização/ abertura do evento decisão e após seu término regional (mín. / 2/3 dos Higienização a municípios, via cada 1 hora de associação) superfícies de (+) decisão do contato (mesas, Gabinete de corrimão, balcões Crise etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 10 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. fechada) 10 m² por pessoa para demais) Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Presencial restrito / com distanciamento, 319 Clubes sociais, Restaurantes e sem contato físico, Artes, Cultura, 50% Serviços 104* esportivos e praças de material individual X X Portaria SES nº Esportes e Lazer trabalhadores similares alimentação, se (mín. 10 m² por 582 houver: atender pessoa) / Portaria SES nº Esportes coletivos Portaria SES nº

33 319 com contato exclusivo 617 para atletas profissionais Decreto Estadual

nº 55.240, Art. 21, Após 14 dias sem §8º bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro Clubes de (CBF), futebol Teletrabalho / Diretriz Técnico profissional em Presencial restrito, Operacional de disputa no com atendimento Retorno das Campeonato integral dos Competições Gaúcho Treinos e jogos protocolos da FGF, (CBF), (Gauchão coletivos, exclusivos Artes, Cultura, 25% da CBF, da Protocolo de Serviços 104* Ipiranga 2020), de atletas X X X Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e operações para o no Campeonato profissionais / das reinício das Brasileiro 2020 Sem público recomendações do competições de e na Copa Comitê Científico clubes da Libertadores (Nota Resposta de Conmebol; (Conmebol 08/07/2020) Protocolo de Libertadores recomendações 2020) médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico

34

aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / SE NÃO PERMITIDO Missas e Teletrabalho / o consumo de Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público X Presencial restrito bebidas ou alimentos, religiosos ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

35 Bancos, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 X (Limpeza, trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos Presencial restrito X babás, trabalhadores jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

36 Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos Presencial restrito Presencial restrito II passageiros Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga 60% Transporte capacidade Decreto nº Transporte coletivo de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (ou normativa II (municipal) municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seleti vo) Transporte coletivo de 70% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano total do veículo II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 tipo Comum, 75% assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito Semidireto, II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

37 BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, Restaurantes a la 50% entre 9h e 17h, Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação buffet sem Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / autosserviço Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito 50% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, 50% entre 9h e 17h, Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação lancherias Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Teleatendimento / - Presencial restrito / Portaria SES nº Estabelecime Equipamentos, 319 ntos sem o espreguiçadeiras, Alojamento e Hotéis e similares Selo Turismo Teletrabalho / brinquedos infantis: Portaria SES nº 56 Alojamento X X Alimentação (geral) Responsável Presencial restrito distanciamento 582 do MTur: mínimo de 4m e 40% de higienização Portaria SES nº lotação constante com álcool 617 70% ou solução

38 - sanitizante similar / Estabelecime Área de piscinas e ntos com águas, saunas, Selo Turismo academias, quadras Responsável etc.: conforme do MTur: protocolo de "Serviços 60% de de educação física lotação (academias, centros de treinamento, - estúdios e similares)", Estabelecime "Serviços de ntos com até educação física em 10 piscina (aberta ou habitações/un fechada)" e Portaria idades SES nº 582 e isoladas alterações / (chalés, Eventos: conforme apartamentos protocolos de isolados e "Eventos sociais e de similares, entretenimento em com ambiente aberto ou banheiros fechado" e Portaria exclusivos e SES nº 617 / refeições Restaurantes, independente lanchonetes e s e/ou espaços coletivos de agendadas): alimentação: 60% de conforme protocolo de lotação "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física Portaria SES nº (academias, centros 319 de treinamento, Hotéis e similares estúdios e similares)", Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos "Serviços de X X Alimentação estradas e Presencial restrito 582 educação física em rodovias) piscina (aberta ou Portaria SES nº fechada)" e Portaria 617 SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 entre 9h e 17h, X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito 376 conforme Decreto municipal) / Comércio eletrônico Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, Comércio 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não conforme Decreto X Atacadista trabalhadores Presencial restrito 376 essencial municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no Comércio 25% Teletrabalho / máximo 7h por dia, Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito entre 9h e 17h, 376 essencial (rua) conforme Decreto municipal) /

39 Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru

Presencial restrito (até 4 dias na semana, no Comércio máximo 7h por dia, Varejista - Não entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro conforme Decreto X X trabalhadores Presencial restrito 303 e nº 406 comercial e municipal) / shopping) Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº

01/2020, Decreto Teletrabalho / Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Se permitida Se permitida atividade Estadual nº Presencial restrito atividade presencial: 55.465 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais

40 por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento Ensino Médio individualizado sob Técnico Regra Geral: agendamento Subseqüente, 25% (exclusivo para Ensino Superior e trabalhadores atividades de Portaria Pós-Graduação laboratório, SES/SEDUC nº (somente Se permitida necessárias à 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e atividade Teletrabalho / manutenção de seres Estadual nº Educação práticas X X Superior presencial do Presencial restrito vivos) 55.465 essenciais para segmento: (05/09/2020) e conclusão de 50% Se permitida atividade demais curso: pesquisa, trabalhadores presencial do normativas. estágio curricular 50% segmento: obrigatório, alunos Ensino Remoto / laboratórios e Ensino Híbrido plantão) (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito /

41 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores

Portaria Atividades de Se permitida Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação atividade Presencial restrito Presencial restrito 01 presencial do segmento: 50% trabalhadores Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música Ensino remoto / SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Ensino remoto Remoto Se permitida atividade Se permitida Ensino de presencial do Outras Atividades atividade Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança segmento: de Ensino presencial do Presencial restrito 582 e Artes Cênicas Ensino remoto / segmento: Atendimento 50% individualizado ou trabalhadores coabitantes / 50% alunos Material individual / Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do Se permitida segmento: Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e atividade Teletrabalho / Educação 85 Ensino remoto / SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) presencial do Presencial restrito Atendimento 01 segmento: individualizado ou em 50% pequenos grupos, trabalhadores respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida atividade formação presencial do Se permitida continuada, segmento: Portaria Outras Atividades atividade Teletrabalho / Educação 85 cursos Ensino remoto / SES/SEDUC nº de Ensino presencial do Presencial restrito preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou em 50% treinamentos e pequenos grupos, trabalhadores similares respeitando teto de 50% alunos ocupação / Material individual

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

42 Indústria de Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº 28 X Transformação e Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

43 Extrativa

Indústria de

Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo

Portaria SES nº 617 Teletrabalho / Presencial restrito Teatros, Presencial restrito (exclusivo de auditórios, casas Portaria SES nº Artes, Cultura, 25% exclusivo para produção cultural) / Serviços 104* de espetáculos, X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / casas de show, audiovisual de Sem público circos e similares Decreto Estadual produção cultural espectador nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Presencial restrito / 10% Teletrabalho / Cadeiras intercalados lotação Presencial restrito / (sim/não/não/sim) / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Filas intercaladas / Serviços 104* Máx. 30 X X Esportes e Lazer partidárias cruzada / 16m² por pessoa / pessoas, Credenciamento e Entrada e saída ao mesmo check-in online escalonada por filas tempo previamente

44 demarcadas / Material individual (canetas)

Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais

Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de

Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 16 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e

pessoa) §8º similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 16 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas Portaria SES nº profissionais 319 Teletrabalho / Presencial restrito / Após 14 dias sem Portaria SES nº Restaurantes e bandeira vermelha 582 Clubes sociais, Artes, Cultura, 25% praças de ou preta, ficam Serviços 104* esportivos e X X Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se permitidos esportes Portaria SES nº similares houver: atender coletivos 617 Portaria SES nº exclusivamente em 319 quadras esportivas, Decreto Estadual sem público, com nº 55.240, Art. 21, intervalo de 1 hora §8º entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras,

45 brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Competições Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer atletas profissionais Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

46 Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / ou máx. 30 SE NÃO PERMITIDO Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / o consumo de Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito bebidas ou alimentos, público ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

47 Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

48 50% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte 50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito Presencial restrito (janela) II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

49 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru

Alojamento e Hotéis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 30% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hotéis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 50% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

50 Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua) Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo)Ensino Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Portaria Atendimento Pós-Graduação SES/SEDUC nº individualizado sob 01/2020, Decreto 50% agendamento / (somente Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior trabalhadores Atividades práticas X X atividades Presencial restrito 55.465 50% alunos em pequenos grupos, práticas (05/09/2020) e respeitando teto de essenciais para demais ocupação / conclusão de normativas. Material individual curso da área da saúde*: pesquisa, estágio curricular

51 obrigatório, laboratórios e plantão)

Ensino Médio Técnico Subseqüente,

Presencial restrito / Ensino Superior e

Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo)Ensino Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 (exclusivo X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid-

19)Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 (exclusivo X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19)

Indústria de

Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e Transformação e 100* e Minerais - Fechado Minerais Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

52 Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X X trabalhadores /Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores /Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

53 Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito / 75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, auditórios, casas Artes, Cultura, Serviços 104* de espetáculos, Fechado Esportes e Lazer casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé)

54 Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares)

Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Competições Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer atletas profissionais

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

55

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores /Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

56 Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte 50%

Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) veículo Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, (janela) Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

57 Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Laranja V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Laranja VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Laranja IX R11 Missioneira Santo Ângelo Laranja X R12 Missioneira Cruz Alta Laranja XI R13 Missioneira Ijuí Vermelha XII R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Laranja XVII R22 Sul Bagé Laranja XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Laranja XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Laranja XXI R29, 30 Vales Lajeado Laranja

58 DECRETO Nº 55.590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. (publicado no DOE n.º 239, 2ª edição, de 23 de novembro de 2020)

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 9 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 24 de novembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 30 de novembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

59

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / Restaurantes de 75% protocolos Permitido retirar a Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores (máscara, álcool máscara somente X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e

60 pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 75% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, - espreguiçadeiras, Estabelecime brinquedos infantis: ntos sem o distanciamento Selo Turismo mínimo de 4m e Responsável higienização do MTur: constante com álcool 75% de 70% ou solução lotação sanitizante similar / Área de piscinas e - águas, saunas, Estabelecime academias, quadras ntos com Selo etc.: conforme Turismo protocolo de "Serviços Responsável de educação física do MTur: Portaria SES nº (academias, centros 90% de 319 de treinamento, lotação estúdios e similares)", Alojamento e Hotéis e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento "Serviços de X X Alimentação similares (geral) - Presencial restrito 582 educação física em Estabelecime piscina (aberta ou ntos com até Portaria SES nº fechada)" e Portaria 10 617 SES nº 582 e habitações/uni alterações / dades Eventos: conforme isoladas protocolos de (chalés, "Eventos sociais e de apartamentos entretenimento em isolados e ambiente aberto ou similares, com fechado" e Portaria banheiros SES nº 617 / exclusivos e Restaurantes, refeições lanchonetes e independente espaços coletivos de s e/ou alimentação: agendadas): conforme protocolo de 90% de "Restaurantes e lotação Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços Portaria SES nº de educação física 319 Hotéis e (academias, centros similares (em de treinamento, Alojamento e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos estúdios e similares)", X X Alimentação Presencial restrito 582 estradas e "Serviços de rodovias) educação física em Portaria SES nº piscina (aberta ou 617 fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e

61 Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

Presencial restrito / Varejista - Não 50% Comércio Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro trabalhadores X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e e 50% lotação

Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Regra Geral: Se permitida atividade

Portaria Remoto presencial: SES/SEDUC nº Ensino Remoto / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Híbrido Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade (remoto e/ou X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial: presencial) / (05/09/2020) e 50% alunos Presencial Restrito / demais por sala de 50% alunos por sala normativas. aula de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais /

62 Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Concomitante e Atendimento Subseqüente, individualizado sob

Portaria Ensino Superior agendamento / SES/SEDUC nº e PósAtividades práticas 01/2020, Decreto Graduação em pequenos grupos, Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos respeitando teto de X X Presencial restrito 55.465 (somente ocupação / (05/09/2020) e atividades Material individual demais práticas normativas. essenciais para Se permitida atividade conclusão de presencial do curso da área da segmento: saúde*: Ensino Remoto /

63 pesquisa, Ensino Híbrido estágio curricular (remoto e/ou obrigatório, presencial) / laboratórios e Presencial Restrito / plantão) 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósPortaria Se permitida atividade Graduação SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso: pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação Ensino remoto / profissional, Atendimento Outras 50% Portaria formação Teletrabalho / individualizado ou em Educação 85 Atividades de trabalhadores X X SES/SEDUC nº continuada, Presencial restrito pequenos grupos, Ensino 50% alunos 01 cursos respeitando teto de preparatórios ocupação /

64 para concurso, Material individual treinamentos e similares

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

100 Extr. de Petróleo 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - X * e Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 15 X Calçados trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 19 X Petróleo trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 22 X Plástico trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

65 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Produtos de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 25 X Metal trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Equip. 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 26 X Informática trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Materiais 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 27 X Elétricos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de Produtos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 32 X Diversos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 21 X e Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374 Saúde e Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 X Assistência Social trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% 104 Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores X X * Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 50% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito Parques e (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% externas, com 104 Artes, Cultura, Teletrabalho / Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Presencial restrito Ministério do botânicos e 50% público de áreas de Turismo zoológicos permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Máscara de uso sem bandeira Elaboração de obrigatório / Teatros, vermelha ou projeto (croqui e Reforço na auditórios, casas preta, protocolos), comunicação sonora de espetáculos, respeitando à disponível para e visual dos casas de show, lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene Portaria SES nº circos e distanciamen autorização, e distanciamento para 617 similares to e à quando exigido / público e necessidade Circulação de ar colaboradores / Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (em ambiente Serviços de cruzada ou sistema Circulação em pé X X 319 * Esportes e Lazer aberto ou autorização/ de renovação de ar somente para uso dos fechado, com decisão / sanitários, com uso de Decreto Estadual público conforme Início e término de máscara e fila com nº 55.240, Art. 21, exclusivamente número total programações não distanciamento § 7º e §8º sentado e de pessoas: concomitantes, demarcado / restrito ao quando houver Vedado interação período da Local permite multissalas / física entre artistas e apresentação) consumo de Intervalo mín. de 1 público / alimentos/ hora entre as bebidas: apresentações com PERMITE

66 - PERMITE - troca de público, ALIMENTAÇÃO/ 40% de para permitir BEBIDA: lotação, com higienização e distanciamento distanciament evitar mínimo de 2m entre o de 2m aglomerações / pessoas e/ou grupos - NÃO Restaurantes e de coabitantes OU PERMITE - praças de ocupação intercalada 50% de alimentação, se de assentos lotação, com houver: atender (sim/não/não/sim) e distanciament Portaria SES nº ocupação intercalada o de 1m 319 das fileiras /

Número total NÃO PERMITE de pessoas ALIMENTAÇÃO/ (trabalhadores BEBIDA: e público) distanciamento presentes ao mínimo de 1m entre mesmo pessoas e/ou grupos tempo: de coabitantes OU - Até 300: ocupação intercalada protocolos de assentos estaduais; (sim/não/não/sim), - 300 a 600: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à autorização/ frente e atrás / decisão do município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Presencial restrito / protocolos de higiene Após 14 dias Elaboração de e distanciamento para seguidos projeto (croqui e público e sem bandeira protocolos), colaboradores / vermelha ou disponível para Circulação em pé preta, fiscalização e/ou somente para uso dos respeitando autorização, sanitários, com uso de à lotação e quando exigido / máscara e fila com ao Circulação de ar distanciamento distanciamen cruzada ou sistema demarcado / to: de renovação de ar / PERMITE Estabelecime Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº nto permite programações não DA: distanciamento 319 104 Artes, Cultura, CONSUMO concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer DE quando houver pessoas e/ou grupos Decreto Estadual ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada §8º - PERMITE - hora entre as de assentos 40% de apresentações com (sim/não/não/sim) e lotação, com troca de público, ocupação intercalada distanciament para permitir das fileiras / o de 2m higienização e - NÃO evitar NÃO PERMITE PERMITE - aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI 50% de Restaurantes e DA: distanciamento lotação, com praças de mínimo de 1m entre distanciament alimentação, se pessoas e/ou grupos o de 1m houver: atender de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Recomendações 50% aos Museus em Museus, centros 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Tempos de Serviços culturais e X X * Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito Covid-19, do similares público Instituto Brasileiro de Museus

67

(Ibram)

Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e 50% Presencial restrito Presencial restrito similares público Ateliês (artes plásticas,

Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e Teleatendimento / ao Presencial restrito / distanciament Ambientes (estandes, o salas, corredores, estabelecidos etc.) com circulação no Modo de em pé: contabilizar Atendimento, mínimo de 8m² por bem como à Teletrabalho / pessoa / necessidade Presencial restrito / Ambientes com de Elaboração de público sentado: autorização/d projeto (croqui e contabilizar mínimo de ecisão protocolos), 4m² por pessoa, conforme disponível para considerando se o número total fiscalização e/ou local permite de pessoas autorização, alimentação ou presentes ao quando couber / bebida: mesmo tempo Estandes

Portaria SES nº (trabalhadores distanciados 4 PERMITE 617 e público): metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Feiras e / DA: distanciamento Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, Exposições - Até 300: Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços X X 319 * Esportes e Lazer corporativas e protocolos cruzada / pessoas e/ou grupos comerciais estaduais; Credenciamento e de coabitantes OU Decreto Estadual - 300 a 600: check-in online / ocupação intercalada nº 55.240, Art. 21, protocolos Início e término de de assentos

§ 7ºe §8º estaduais (+) programações não (sim/não/não/sim) e autorização/ concomitantes, ocupação intercalada decisão do quando houver das fileiras / município multissalas / sede; Restaurantes e NÃO PERMITE - 600 a 1.200: praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos alimentação, se DA: distanciamento estaduais (+) houver: atender mínimo de 1m entre autorização/ Portaria SES nº pessoas e/ou grupos decisão 319 de coabitantes OU regional (mín. ocupação intercalada 2/3 dos de assentos municípios, (sim/não/não/sim), via sem ocupação de associação) assento(s) - 1.200 a imediatamente à 2.500, no frente e atrás / máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos

68 municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem bandeira Estandes Ambientes (estandes, Portaria SES nº vermelha ou distanciados 4 salas, corredores, 617 preta: metros um do outro etc.) com circulação / em pé: contabilizar Portaria SES nº 35% de Circulação de ar mínimo de 8m² por 319 lotação, cruzada / pessoa / Natal Luz - Show limitado a Credenciamento e Ambientes com Decreto Estadual do Lago 2.500 check-in online / público sentado: nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços pessoas Início e término de contabilizar mínimo de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina (trabalhadores programações não 4m² por pessoa e 2m Rita Bier, e público), ao concomitantes, de distância entre Atendimento Gramado mesmo quando houver ocupantes ou integral dos tempo, multissalas / ocupação intercalada protocolos respeitando Autorização do(s) de cadeiras fixas sanitários teto de município(s) sede (sim/não/não/sim), apresentados ao ocupação (s) do evento, com com fileiras Governo do definida no apresentação de intercaladas / Estado. modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao distanciament o Teleatendimento / estabelecidos Presencial restrito / no Modo de Ambientes (estandes, Atendimento, salas, corredores, bem como à etc.) com circulação necessidade em pé: contabilizar de mínimo de 8m² por autorização/d Teletrabalho / pessoa / ecisão Presencial restrito / Ambientes com conforme Elaboração de público sentado: número total projeto (croqui e contabilizar mínimo de de pessoas protocolos), 4m² por pessoa, presentes ao disponível para considerando se o mesmo tempo fiscalização e/ou local permite (trabalhadores autorização, alimentação ou e público): quando couber / bebida: Estandes

Portaria SES nº - Até 300: distanciados 4 PERMITE 617 protocolos metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, estaduais; / DA: distanciamento congressos, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, - 300 a 600: Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços convenções, X X 319 * Esportes e Lazer protocolos cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e estaduais (+) Credenciamento e de coabitantes OU similares Decreto Estadual autorização/ check-in online / ocupação intercalada nº 55.240, Art. 21, decisão do Início e término de de assentos e §8º município programações não (sim/não/não/sim) e sede; concomitantes, ocupação intercalada - 600 a 1.200: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais (+) Restaurantes e NÃO PERMITE autorização/ praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI decisão alimentação, se DA: distanciamento regional (mín. houver: atender mínimo de 1m entre 2/3 dos Portaria SES nº pessoas e/ou grupos municípios, 319 de coabitantes OU via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem bandeira Elaboração de Material individual / vermelha ou projeto (croqui e Ambientes (estandes, Reuniões preta, protocolos), salas, corredores, Portaria SES nº corporativas, disponível para etc.) com circulação 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Máximo de fiscalização e/ou em pé: contabilizar X X * Esportes e Lazer treinamentos e 100 pessoas autorização, mínimo de 8m² por Portaria SES nº cursos (trabalhadores quando couber / pessoa / 319 corporativos e públicos), Estandes Ambientes com respeitando distanciados 4 público sentado: ao teto de metros um do outro contabilizar mínimo de ocupação e / 4m² por pessoa,

69 ao Circulação de ar considerando se o distanciamen cruzada / local permite to Credenciamento e alimentação ou estabelecido check-in online / bebida: no Modo de Início e término de Atendimento programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes e pessoas e/ou grupos praças de de coabitantes OU alimentação, se ocupação intercalada houver: atender de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim) e 319 ocupação intercalada das fileiras /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: Duração máxima do mínimo de 8m² por evento (para o pessoa, público): 4 horas / respeitando a Máscara de uso lotação máxima da obrigatório sempre, à bandeira / exceção do momento Elaboração de do consumo de projeto (croqui e alimentos ou bebidas, protocolos), repondo disponível para imediatamente depois fiscalização e/ou / autorização, Priorização da venda quando couber / e conferência de Distanciamento ingressos ou convites mínimo de 2m por meio visual ou entre mesas / digital, sem contato / Ventilação forçada Registro dos contatos ou circulação de ar de todos os presentes cruzada, com (trabalhadores e manutenção de público) e documento janelas e portas jurídico autorizativo de abertas, contato para independente do rastreabilidade em uso de caso de posterior equipamento de confirmação ou Após 14 dias climatização / suspeita de Covid-19 / seguidos Adesivagem do Disponibilização de sem bandeira piso demarcando totens e dispensers vermelha ou distanciamento de álcool em gel com preta, mín. 1m nas filas / acionamento

Portaria SES nº Eventos infantis Fluxo único de automático, sem

617 em buffets, Máximo de entrada, saída e contato, e em casas de festas 100 pessoas circulação / diferentes locais Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares (trabalhadores Abertura estratégicos / Serviços X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), antecipada e Disponibilizar álcool (em ambiente respeitando ingresso em gel e monitor para Decreto Estadual aberto ou teto de escalonado ao orientar sobre o uso nº 55.240, Art. 21, fechado) ocupação e evento / da máscara e a

§ 8ºdistanciamen Reforço constante correta higienização to na comunicação das mãos antes e estabelecido visual e sonora dos depois de acessar os no Modo de protocolos de brinquedos / Operação higiene e Kit completo nos distanciamento / banheiros (álcool gel Distanciamento 70%, sabonete mín. 2m entre líquido, toalhas de artistas e público, papel e lixeira com vedado o contato tampa de físico / acionamento sem uso Tapetes das mãos) / sanitizantes em Vedado consumo de todas as entradas / alimentos e de Higienização de bebidas em pé / camarins, Vedado uso de camarotes e todas bebedouros verticais / as áreas comuns Vedado uso de pista (corredores, portas, de dança / elevadores, Suspensão de todas banheiros, as atividades em caso vestiários, mesas, de detecção de surto / assentos e Vedados alimentos e superfícies de bebidas expostos contato) antes da (mesa de doces, abertura do evento salgados e bebidas) / e após seu término Serviços de / alimentação e bebidas Higienização a conforme Portaria cada 1 hora de SES nº 319 superfícies de contato (mesas,

70 corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Áreas exclusivas (trabalhadores e para até 8 público) e documento coabitantes, com jurídico autorizativo de Após 28 dias distanciamento contato para seguidos mín. 4m e rastreabilidade em sem bandeira demarcadas no caso de posterior Eventos sociais vermelha ou chão (não permite confirmação ou e de preta, bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / entretenimento Portaria SES nº ) ou por barreira Priorização de em buffets, 617 Máximo de física (permite pagamentos sem casas de festas, 100 pessoas bebida/alimentação contato (contactless) casas de shows, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (trabalhadores )/ e/ou higienização a Serviços casas noturnas, X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), Ventilação forçada cada uso das bares e pubs ou respeitando ou circulação de ar máquinas de similares Decreto Estadual teto de cruzada, com pagamento de cartão

nº 55.240, Art. 21, ocupação e manutenção de com álcool 70% / (em ambiente §8º distanciamen janelas e portas Disponibilização de fechado, com to abertas, totens e dispensers público em pé) estabelecido independente do de álcool em gel com no Modo de uso de acionamento Operação equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto / Distanciamento Vedados alimentos e mín. 2m entre bebidas expostos

71 artistas e público, (mesa de doces, vedado o contato salgados e bebidas) / físico / Serviços de Tapetes alimentação e bebidas sanitizantes em conforme Portaria todas as entradas / SES nº 319 Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos Presencial restrito / evento (para o sem bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciament bandeira / alimentos ou bebidas, oeà Elaboração de repondo necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites CONSUMO quando couber / por meio visual ou DE Controle de acesso digital, sem contato /

Portaria SES nº ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos

617 Eventos sociais OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes e de - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, entretenimento 40% de entre mesas / público) e documento Serviços X X 319 * Esportes e Lazer em ambiente lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de aberto, com PPCI, para até 8 contato para Decreto Estadual público em pé respeitando coabitantes, com rastreabilidade em nº 55.240, Art. 21, teto de distanciamento caso de posterior ocupação e mín. 4m e confirmação ou distanciament demarcadas no suspeita de Covid-19 / o (ver Modo chão (não permite Priorização de de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) PERMITE - física (permite e/ou higienização a 50% de bebida/alimentação cada uso das lotação do )/ máquinas de PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers distanciament Fluxo único de de álcool em gel com o (ver Modo entrada, saída e acionamento de Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em

72 Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo Reforço constante 70%, sabonete tempo: na comunicação líquido, toalhas de - Até 300: visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos protocolos de tampa de estaduais; higiene e acionamento sem uso - 300 a 600: distanciamento / das mãos) / protocolos Distanciamento Vedado consumo de estaduais (+) mín. 2m entre alimentos e de autorização/ artistas e público, bebidas em pé / decisão do vedado o contato Vedado uso de pista município físico / de dança / sede; Tapetes Suspensão de todas - 600 a 1.200: sanitizantes em as atividades em caso protocolos todas as entradas / de detecção de surto / estaduais (+) Higienização de Vedados alimentos e autorização/ camarins, bebidas expostos decisão camarotes e todas (mesa de doces, regional (mín. as áreas comuns salgados e bebidas) / 2/3 dos (corredores, portas, Serviços de municípios, elevadores, alimentação e bebidas via banheiros, conforme Portaria associação) vestiários, grades, SES nº 319 - 1.200 a mesas, assentos e 2.500, no superfícies de máx.: contato) antes da protocolos abertura do evento estaduais (+) e após seu término autorização/ / decisão Higienização a regional (mín. cada 1 hora de 2/3 dos superfícies de municípios, contato (mesas, via corrimão, balcões associação) etc) (+) decisão do Higienização a Gabinete de cada 2 horas de Crise banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente * Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 6 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para demais) Presencial restrito, Portaria SES nº Teletrabalho / com distanciamento, 319 Presencial restrito / sem contato físico, Restaurantes e Clubes sociais, material individual Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, 60% praças de Serviços esportivos e (mín. 6 m² por X X 582 * Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se similares pessoa) / houver: atender Esportes coletivos Portaria SES nº Portaria SES nº com contato exclusivo 617 319 para atletas

73 profissionais Decreto Estadual

nº 55.240, Art. 21, Após 14 dias sem §8º bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Clubes de Diretriz Técnico futebol Teletrabalho / Operacional de profissional em Presencial restrito, Retorno das disputa no com atendimento Competições Campeonato integral dos (CBF), Gaúcho Treinos e jogos protocolos da FGF, Protocolo de (Gauchão coletivos, exclusivos 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da operações para o Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e reinício das no Campeonato profissionais / das competições de Brasileiro 2020 e Sem público recomendações do clubes da na Copa Comitê Científico Conmebol; Libertadores (Nota Resposta de Protocolo de (Conmebol 08/07/2020) recomendações Libertadores médicas para 2020) treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus

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