Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55578, de 16 de novembro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 17 de novembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 23 de novembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições Funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço Teto de Operação físico - máx. pessoas) CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente Restaurantes de 75% gel e para se alimentar, Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores distanciamento na sentado às mesas / X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e

2

individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de

319 álcool em gel 70% em

fricção imediatamente antes de se servir no

buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 75% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / *Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e constantemente - higienizados com Estabelecime álcool 70% ou solução ntos sem o sanitizante similar* / Selo Turismo *Nas piscinas e áreas Responsável de banho, inclusive do MTur: termais, respeitar o 75% de distanciamento de lotação mínimo contido nos protocolos de - "Serviços de Estabelecime educação física em ntos com Selo piscina (aberta ou Turismo fechada)" Responsável *Eventos - conforme do MTur: protocolos de Eventos 90% de sociais e de lotação entretenimento em Alojamento e Hotéis e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento ambiente aberto ou X Alimentação similares (geral) - Presencial restrito 319 fechado e Portaria Estabelecime SES nº 319* / ntos com até *Área de restaurantes, 10 lanchonetes e habitações/uni espaços coletivos de dades alimentação - isoladas conforme protocolo de (chalés, Restaurantes e apartamentos Lanchonetes e isolados e Portaria SES nº 319*; similares, com *Área de piscinas e banheiros águas, saunas, exclusivos e academias, quadras, refeições etc. - conforme independente protocolo de "Serviços s e/ou de educação física agendadas): (academias, centros 90% de de treinamento, lotação estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações. Teleatendimento / Presencial restrito / *Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e constantemente higienizados com álcool 70% ou solução sanitizante similar* / *Nas piscinas e áreas de banho, inclusive termais, respeitar o distanciamento de mínimo contido nos Hotéis e protocolos de similares (em "Serviços de Alojamento e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos educação física em X Alimentação Presencial restrito 319 estradas e piscina (aberta ou rodovias) fechada)" *Eventos - conforme protocolos de Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado e Portaria SES nº 319* / *Área de restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação - conforme protocolo de Restaurantes e Lanchonetes e Portaria SES nº 319*; *Área de piscinas e

3

águas, saunas, academias, quadras, etc. - conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações.

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

Presencial restrito / Varejista - Não 50% Comércio Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro trabalhadores X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e e 50% lotação

Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral:

Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Se permitida atividade Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade presencial: X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) /

4

Presencial Restrito / 50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Concomitante e Atendimento Subseqüente, individualizado sob

Portaria Ensino Superior agendamento / SES/SEDUC nº e PósAtividades práticas 01/2020, Decreto Graduação em pequenos grupos, Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos respeitando teto de X X Presencial restrito 55.465 (somente ocupação / (05/09/2020) e atividades Material individual demais práticas normativas. essenciais para Se permitida atividade conclusão de presencial do curso da área da segmento: saúde*: Ensino Remoto /

5

pesquisa, Ensino Híbrido estágio curricular (remoto e/ou obrigatório, presencial) / laboratórios e Presencial Restrito / plantão) 50% alunos por sala

de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósPortaria Se permitida atividade Graduação SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso: pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Outras Ensino de 50% coletivos Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores exclusivamente em X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

6

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

100 Extr. de Petróleo 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - X * e Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 15 X Calçados trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 19 X Petróleo trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 22 X Plástico trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

7

Indústria de

Produtos de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 25 X Metal trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Equip. 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 26 X Informática trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Materiais 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 27 X Elétricos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de Produtos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 32 X Diversos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 21 X e Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374 Saúde e Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 X Assistência Social trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% 104 Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores X X * Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 50% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito Parques e (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% externas, com 104 Artes, Cultura, Teletrabalho / Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Presencial restrito Ministério do botânicos e 50% público de áreas de Turismo zoológicos permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Máscara de uso sem bandeira Elaboração de obrigatório / vermelha ou projeto (croqui e Reforço na preta, protocolos), comunicação sonora respeitando à disponível para e visual dos lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene Teatros, distanciamen autorização, e distanciamento para auditórios, casas to e à quando exigido / público e de espetáculos, necessidade Circulação de ar colaboradores / casas de show, de cruzada ou sistema Circulação em pé Portaria SES nº circos e autorização/ de renovação de ar somente para uso dos 617 similares decisão / sanitários, com uso de conforme Início e término de máscara e fila com Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (em ambiente Serviços número total programações não distanciamento X X 319 * Esportes e Lazer aberto ou de pessoas: concomitantes, demarcado / fechado, com quando houver Vedado interação Decreto Estadual público Local permite multissalas / física entre artistas e nº 55.240, Art. 21, exclusivamente consumo de Intervalo mín. de 1 público / § 7º e §8º sentado e alimentos/ hora entre as restrito ao bebidas: apresentações com PERMITE período da - PERMITE - troca de público, ALIMENTAÇÃO/ apresentação) 40% de para permitir BEBIDA: lotação, com higienização e distanciamento distanciament evitar mínimo de 2m entre o de 2m aglomerações / pessoas e/ou grupos - NÃO Restaurantes e de coabitantes OU PERMITE - praças de ocupação intercalada 50% de alimentação, se de assentos

8

lotação, com houver: atender (sim/não/não/sim) e distanciament Portaria SES nº ocupação intercalada o de 1m 319 das fileiras /

Número total NÃO PERMITE de pessoas ALIMENTAÇÃO/ (trabalhadores BEBIDA: e público) distanciamento presentes ao mínimo de 1m entre mesmo pessoas e/ou grupos tempo: de coabitantes OU - Até 300: ocupação intercalada protocolos de assentos estaduais; (sim/não/não/sim), - 300 a 600: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à autorização/ frente e atrás / decisão do município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Presencial restrito / protocolos de higiene Após 14 dias Elaboração de e distanciamento para seguidos projeto (croqui e público e sem bandeira protocolos), colaboradores / vermelha ou disponível para Circulação em pé preta, fiscalização e/ou somente para uso dos respeitando autorização, sanitários, com uso de à lotação e quando exigido / máscara e fila com ao Circulação de ar distanciamento distanciamen cruzada ou sistema demarcado / to: de renovação de ar / PERMITE Estabelecime Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº nto permite programações não DA: distanciamento 319 104 Artes, Cultura, CONSUMO concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer DE quando houver pessoas e/ou grupos Decreto Estadual ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada §8º - PERMITE - hora entre as de assentos 40% de apresentações com (sim/não/não/sim) e lotação, com troca de público, ocupação intercalada distanciament para permitir das fileiras / o de 2m higienização e - NÃO evitar NÃO PERMITE PERMITE - aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI 50% de Restaurantes e DA: distanciamento lotação, com praças de mínimo de 1m entre distanciament alimentação, se pessoas e/ou grupos o de 1m houver: atender de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Recomendações aos Museus em 50% Museus, centros Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços culturais e X X Covid-19, do * Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito similares Instituto Brasileiro público de Museus (Ibram) Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e 50% Presencial restrito Presencial restrito similares público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares)

9

Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares)

Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao distanciament o Teleatendimento / estabelecidos Presencial restrito / no Modo de Ambientes (estandes, Atendimento, salas, corredores, bem como à etc.) com circulação necessidade em pé: contabilizar de mínimo de 8m² por autorização/d Teletrabalho / pessoa / ecisão Presencial restrito / Ambientes com conforme Elaboração de público sentado: número total projeto (croqui e contabilizar mínimo de de pessoas protocolos), 4m² por pessoa, presentes ao disponível para considerando se o mesmo tempo fiscalização e/ou local permite (trabalhadores autorização, alimentação ou e público): quando couber / bebida: Estandes

Portaria SES nº - Até 300: distanciados 4 PERMITE 617 protocolos metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Feiras e estaduais; / DA: distanciamento Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, Exposições - 300 a 600: Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços X X 319 * Esportes e Lazer corporativas e protocolos cruzada / pessoas e/ou grupos comerciais estaduais (+) Credenciamento e de coabitantes OU Decreto Estadual autorização/ check-in online / ocupação intercalada nº 55.240, Art. 21, decisão do Início e término de de assentos

§ 7ºe §8º município programações não (sim/não/não/sim) e sede; concomitantes, ocupação intercalada - 600 a 1.200: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais (+) Restaurantes e NÃO PERMITE autorização/ praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI decisão alimentação, se DA: distanciamento regional (mín. houver: atender mínimo de 1m entre 2/3 dos Portaria SES nº pessoas e/ou grupos municípios, 319 de coabitantes OU via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Feira Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Internacional de seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / 617 Turismo - sem bandeira Estandes Ambientes (estandes, Festuris, vermelha ou distanciados 4 salas, corredores, Portaria SES nº Gramado (5-8 de preta: metros um do outro etc.) com circulação 319 novembro de / em pé: contabilizar 104 Artes, Cultura, Serviços 2020) Máx. 1.700 Circulação de ar mínimo de 8m² por X X Decreto Estadual * Esportes e Lazer pessoas cruzada / pessoa / nº 55.240, Art. 21, Feira de (trabalhadores Credenciamento e Ambientes com § 7º e § 8º Inovação e público), ao check-in online / público sentado: Industrial - mesmo Início e término de contabilizar mínimo de Atendimento Marcopar, tempo, programações não 4m² por pessoa e 2m integral dos Caxias do Sul respeitando concomitantes, de distância entre protocolos

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(17-19 de teto de quando houver ocupantes ou sanitários novembro de ocupação multissalas / ocupação intercalada apresentados ao e §8º município programações não (sim/não/não/sim) e sede; concomitantes, ocupação intercalada - 600 a 1.200: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais (+) Restaurantes e NÃO PERMITE autorização/ praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI decisão alimentação, se DA: distanciamento regional (mín. houver: atender mínimo de 1m entre 2/3 dos Portaria SES nº pessoas e/ou grupos municípios, 319 de coabitantes OU via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem bandeira Elaboração de Material individual / Reuniões vermelha ou projeto (croqui e Ambientes (estandes, Portaria SES nº corporativas, preta, protocolos), salas, corredores, 617 104 Artes, Cultura, oficinas, disponível para etc.) com circulação Serviços X X * Esportes e Lazer treinamentos e Máximo de fiscalização e/ou em pé: contabilizar Portaria SES nº cursos 100 pessoas autorização, mínimo de 8m² por 319 corporativos (trabalhadores quando couber / pessoa / e públicos), Estandes Ambientes com respeitando distanciados 4 público sentado: ao teto de metros um do outro contabilizar mínimo de

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ocupação e / 4m² por pessoa, ao Circulação de ar considerando se o distanciamen cruzada / local permite to Credenciamento e alimentação ou estabelecido check-in online / bebida: no Modo de Início e término de Atendimento programações não PERMITE

concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes e pessoas e/ou grupos praças de de coabitantes OU alimentação, se ocupação intercalada houver: atender de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim) e

319 ocupação intercalada

das fileiras /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por Duração máxima do pessoa, evento (para o respeitando a público): 4 horas / lotação máxima da Máscara de uso bandeira / obrigatório sempre, à Elaboração de exceção do momento projeto (croqui e do consumo de protocolos), alimentos ou bebidas, disponível para

repondo fiscalização e/ou imediatamente depois autorização, / quando couber / Priorização da venda Distanciamento e conferência de mínimo de 2m ingressos ou convites entre mesas / por meio visual ou Ventilação forçada digital, sem contato / ou circulação de ar Registro dos contatos cruzada, com de todos os presentes manutenção de (trabalhadores e janelas e portas público) e documento abertas, jurídico autorizativo de independente do contato para uso de rastreabilidade em equipamento de caso de posterior climatização / confirmação ou Adesivagem do Após 14 dias suspeita de Covid-19 / piso demarcando seguidos Disponibilização de distanciamento sem bandeira totens e dispensers mín. 1m nas filas / vermelha ou de álcool em gel com Fluxo único de preta, acionamento entrada, saída e Portaria SES nº Eventos infantis automático, sem circulação / 617 em buffets, Máximo de contato, e em Abertura casas de festas 100 pessoas diferentes locais antecipada e Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares (trabalhadores estratégicos / Serviços ingresso X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), Disponibilizar álcool escalonado ao (em ambiente respeitando em gel e monitor para evento / Decreto Estadual aberto ou teto de orientar sobre o uso Reforço constante nº 55.240, Art. 21, fechado) ocupação e da máscara e a na comunicação §8º distanciamen correta higienização visual e sonora dos to das mãos antes e protocolos de estabelecido depois de acessar os higiene e no Modo de brinquedos / distanciamento / Operação Kit completo nos Distanciamento banheiros (álcool gel mín. 2m entre 70%, sabonete artistas e público, líquido, toalhas de vedado o contato papel e lixeira com físico / tampa de Tapetes acionamento sem uso sanitizantes em das mãos) / todas as entradas / Vedado consumo de Higienização de alimentos e de camarins, bebidas em pé / camarotes e todas Vedado uso de as áreas comuns bebedouros verticais / (corredores, portas, Vedado uso de pista elevadores, de dança / banheiros, Suspensão de todas vestiários, mesas, as atividades em caso assentos e de detecção de surto / superfícies de Vedados alimentos e contato) antes da bebidas expostos abertura do evento (mesa de doces, e após seu término salgados e bebidas) / / Serviços de Higienização a alimentação e bebidas cada 1 hora de conforme Portaria superfícies de SES nº 319 contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a

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cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior

circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Teletrabalho /

Duração máxima do Presencial restrito /

evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de

repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Áreas exclusivas (trabalhadores e para até 8 público) e documento coabitantes, com jurídico autorizativo de distanciamento contato para mín. 4m e rastreabilidade em demarcadas no caso de posterior chão (não permite Após 28 dias confirmação ou bebida/alimentação seguidos suspeita de Covid-19 / ) ou por barreira sem bandeira Priorização de Eventos sociais física (permite vermelha ou pagamentos sem e de bebida/alimentação preta, contato (contactless) entretenimento )/ Portaria SES nº e/ou higienização a em buffets, Ventilação forçada 617 Máximo de cada uso das casas de festas, ou circulação de ar 100 pessoas máquinas de casas de shows, cruzada, com Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (trabalhadores pagamento de cartão Serviços casas noturnas, manutenção de X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), com álcool 70% / bares e pubs ou janelas e portas respeitando Disponibilização de similares abertas, Decreto Estadual teto de totens e dispensers independente do nº 55.240, Art. 21, ocupação e de álcool em gel com (em ambiente uso de §8º distanciamen acionamento fechado, com equipamento de to automático, sem público em pé) climatização / estabelecido contato, e em Adesivagem do no Modo de diferentes locais piso demarcando Operação estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto / Distanciamento Vedados alimentos e mín. 2m entre bebidas expostos artistas e público, (mesa de doces, vedado o contato salgados e bebidas) / físico / Serviços de Tapetes alimentação e bebidas sanitizantes em conforme Portaria todas as entradas / SES nº 319 Higienização de

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camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos Presencial restrito / evento (para o sem bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciament bandeira / alimentos ou bebidas, oeà Elaboração de repondo necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites CONSUMO quando couber / por meio visual ou DE Controle de acesso digital, sem contato / ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e 40% de entre mesas / público) e documento lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de PPCI, para até 8 contato para Portaria SES nº respeitando coabitantes, com rastreabilidade em 617 Eventos sociais teto de distanciamento caso de posterior e de ocupação e mín. 4m e confirmação ou Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços distanciament demarcadas no suspeita de Covid-19 / X X 319 * Esportes e Lazer em ambiente o (ver Modo chão (não permite Priorização de aberto, com de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem Decreto Estadual público em pé - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) nº 55.240, Art. 21, PERMITE - física (permite e/ou higienização a §8º 50% de bebida/alimentação cada uso das lotação do )/ máquinas de PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers distanciament Fluxo único de de álcool em gel com o (ver Modo entrada, saída e acionamento de Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo Reforço constante 70%, sabonete tempo: na comunicação líquido, toalhas de - Até 300: visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos protocolos de tampa de estaduais; higiene e acionamento sem uso - 300 a 600: distanciamento / das mãos) / protocolos Distanciamento Vedado consumo de

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estaduais (+) mín. 2m entre alimentos e de autorização/ artistas e público, bebidas em pé / decisão do vedado o contato Vedado uso de pista município físico / de dança / sede; Tapetes Suspensão de todas - 600 a 1.200: sanitizantes em as atividades em caso protocolos todas as entradas / de detecção de surto / estaduais (+) Higienização de Vedados alimentos e autorização/ camarins, bebidas expostos decisão camarotes e todas (mesa de doces, regional (mín. as áreas comuns salgados e bebidas) / 2/3 dos (corredores, portas, Serviços de municípios, elevadores, alimentação e bebidas via banheiros, conforme Portaria associação) vestiários, grades, SES nº 319 - 1.200 a mesas, assentos e 2.500, no superfícies de máx.: contato) antes da protocolos abertura do evento estaduais (+) e após seu término autorização/ / decisão Higienização a regional (mín. cada 1 hora de 2/3 dos superfícies de municípios, contato (mesas, via corrimão, balcões associação) etc) (+) decisão do Higienização a Gabinete de cada 2 horas de Crise banheiro e áreas

comuns de maior

circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente * Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de

Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 6 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e

pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 6 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo

Portaria SES nº Teletrabalho / para atletas 582 Presencial restrito / profissionais Restaurantes e Clubes sociais, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, 60% praças de Após 14 dias sem Serviços esportivos e X X 319 * Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se bandeira vermelha similares houver: atender ou preta, ficam Decreto Estadual Portaria SES nº permitidos esportes nº 55.240, Art. 21, 319 coletivos

2020)definida no Autorização do(s) de cadeiras fixas Governo do

modo de município(s) sede (sim/não/não/sim), Estado. Feira de atendimento (s) do evento, com com fileiras Calçados e apresentação de intercaladas / Acessórios - projeto e liberação Credenciamento e Zero Grau, de alvará. check-in online / Gramado (16-18 de novembro de 2020) Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem bandeira Estandes Ambientes (estandes, Portaria SES nº vermelha ou distanciados 4 salas, corredores, 617 preta: metros um do outro etc.) com circulação

/ em pé: contabilizar Portaria SES nº 35% de Circulação de ar mínimo de 8m² por 319 lotação, cruzada / pessoa / Natal Luz - Show limitado a Credenciamento e Ambientes com Decreto Estadual do Lago 2.500 check-in online / público sentado: nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços pessoas Início e término de contabilizar mínimo de X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina (trabalhadores programações não 4m² por pessoa e 2m Rita Bier, e público), ao concomitantes, de distância entre Atendimento Gramado mesmo quando houver ocupantes ou integral dos tempo, multissalas / ocupação intercalada protocolos respeitando Autorização do(s) de cadeiras fixas sanitários teto de município(s) sede (sim/não/não/sim), apresentados ao ocupação (s) do evento, com com fileiras Governo do definida no apresentação de intercaladas / Estado. modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao distanciament o Teleatendimento / estabelecidos Presencial restrito / no Modo de Ambientes (estandes, Atendimento, salas, corredores, bem como à etc.) com circulação necessidade em pé: contabilizar de mínimo de 8m² por autorização/d Teletrabalho / pessoa / ecisão Presencial restrito / Ambientes com conforme Elaboração de público sentado: número total projeto (croqui e contabilizar mínimo de de pessoas protocolos), 4m² por pessoa, presentes ao disponível para considerando se o mesmo tempo fiscalização e/ou local permite (trabalhadores autorização, alimentação ou e público): quando couber / bebida: Estandes

Portaria SES nº - Até 300: distanciados 4 PERMITE 617 protocolos metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, estaduais; / DA: distanciamento congressos, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, - 300 a 600: Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços convenções, X X 319 * Esportes e Lazer protocolos cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e estaduais (+) Credenciamento e de coabitantes OU similares Decreto Estadual autorização/ check-in online / ocupação intercalada nº 55.240, Art. 21, decisão do Início e término de de assentos

§ 8ºexclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e

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permitir higienização /

*Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e constantemente higienizados com álcool 70% ou solução sanitizante similar* / *Nas piscinas e áreas de banho, inclusive termais, respeitar o distanciamento de mínimo contido nos protocolos de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou

fechada)" *Eventos - conforme protocolos de Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado e Portaria SES nº 319* / *Área de restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação - conforme protocolo de Restaurantes e Lanchonetes e Portaria SES nº 319*; *Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras, etc. - conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582, com suas alterações.

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Gaúcho Treinos e jogos reinício das protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Conmebol; das Brasileiro 2020 e Sem público Protocolo de recomendações do na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e e público) ao evento / acionamento mesmo tempo: Reforço constante automático, sem - Até 300: na comunicação contato, e em protocolos visual e sonora dos diferentes locais estaduais; protocolos de estratégicos / - 300 a 600: higiene e Kit completo nos protocolos distanciamento / banheiros (álcool gel estaduais (+) Distanciamento 70%, sabonete autorização/ mín. 2m entre líquido, toalhas de decisão do artistas e público, papel e lixeira com município vedado o contato tampa de sede; físico / acionamento sem uso - 600 a 1.200: Tapetes das mãos) / protocolos sanitizantes em Vedado consumo de estaduais (+) todas as entradas / alimentos e de autorização/ Higienização de bebidas em pé / decisão camarins, Vedado uso de pista regional (mín. camarotes e todas de dança / 2/3 dos as áreas comuns Suspensão de todas municípios, via (corredores, portas, as atividades em caso associação) elevadores, de detecção de surto / - 1.200 a banheiros, Vedados alimentos e 2.500, no vestiários, grades, bebidas expostos máx.: mesas, assentos e (mesa de doces, protocolos superfícies de salgados e bebidas) / estaduais (+) contato) antes da Serviços de autorização/ abertura do evento alimentação e bebidas decisão e após seu término conforme Portaria regional (mín. / SES nº 319 2/3 dos Higienização a municípios, via cada 1 hora de associação) superfícies de (+) decisão do contato (mesas, Gabinete de corrimão, balcões Crise etc)

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Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de

Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 10 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e

pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. fechada) 10 m² por pessoa para demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 10 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes

coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das Portaria SES nº Teletrabalho / quadras, para evitar 582 Presencial restrito / aglomeração e Restaurantes e Clubes sociais, permitir higienização / Portaria SES nº Artes, Cultura, 50% praças de Serviços 104* esportivos e X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se similares *Equipamentos, houver: atender espreguiçadeiras, Decreto Estadual Portaria SES nº brinquedos infantis nº 55.240, Art. 21, 319 com distanciamento §8º mínimo de 4m e constantemente higienizados com álcool 70% ou solução sanitizante similar* / *Nas piscinas e áreas de banho, inclusive termais, respeitar o distanciamento de mínimo contido nos protocolos de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" *Eventos - conforme protocolos de Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado e Portaria

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SES nº 319* / *Área de restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação - conforme protocolo de Restaurantes e Lanchonetes e Portaria SES nº 319*; *Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras, etc. - conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582, com suas alterações.

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Gaúcho Treinos e jogos reinício das protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços 104* Ipiranga 2020), de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Conmebol; das Brasileiro 2020 Sem público Protocolo de recomendações do e na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Competições Teletrabalho / Atendimento coletivo Nota Informativa 104 Artes, Cultura, esportivas de 50% Presencial restrito, exclusivo de atletas Serviços X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer atletas trabalhadores com atendimento profissionais / RS de 13/08/2020 profissionais integral da Nota Sem público

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Informativa nº 18 COE SES-RS de 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / SE NÃO PERMITIDO Missas e 105 Teletrabalho / o consumo de Serviços Outros Serviços serviços 50% público X * Presencial restrito bebidas ou alimentos, religiosos ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

17

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 X (Limpeza, trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 Presencial restrito X Domésticos babás, trabalhadores jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

18

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos Presencial restrito Presencial restrito II passageiros

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

60% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

70% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, assentos Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Transporte Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82

19

104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / Restaurantes 50% Alojamento e fila) / Distanciamento Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores X Alimentação Protetor salivar nos mínimo de 1m entre 319 (self-service) 50% lotação buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de

20

319 álcool em gel 70% em

fricção imediatamente antes de se servir no

buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 50% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / *Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e constantemente higienizados com - álcool 70% ou solução Estabelecimen sanitizante similar* / tos sem o Selo *Nas piscinas e áreas Turismo de banho, inclusive Responsável termais, respeitar o do MTur: distanciamento de 60% de mínimo contido nos lotação protocolos de "Serviços de - educação física em Estabelecimen piscina (aberta ou tos com Selo fechada)" Turismo *Eventos - conforme Responsável protocolos de Eventos do MTur: sociais e de 75% de entretenimento em Alojamento e Hotéis e lotação Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento ambiente aberto ou X Alimentação similares (geral) Presencial restrito 319 fechado e Portaria - SES nº 319* / Estabelecimen *Área de restaurantes, tos com até 10 lanchonetes e habitações/uni espaços coletivos de dades isoladas alimentação - (chalés, conforme protocolo de apartamentos Restaurantes e isolados e Lanchonetes e similares, com Portaria SES nº 319*; banheiros *Área de piscinas e exclusivos e águas, saunas, refeições academias, quadras, independentes etc. - conforme e/ou protocolo de "Serviços agendadas): de educação física 75% de (academias, centros lotação de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações. Teleatendimento / Presencial restrito / *Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e constantemente higienizados com álcool 70% ou solução sanitizante similar* / *Nas piscinas e áreas de banho, inclusive termais, respeitar o distanciamento de mínimo contido nos protocolos de "Serviços de Hotéis e educação física em similares (em Alojamento e Teletrabalho / piscina (aberta ou Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos X Alimentação Presencial restrito fechada)" 319 estradas e *Eventos - conforme rodovias) protocolos de Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado e Portaria SES nº 319* / *Área de restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação - conforme protocolo de Restaurantes e Lanchonetes e Portaria SES nº 319*; *Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras, etc. - conforme

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protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros

de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações.

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Não Presencial restrito / 50% Comércio essencial Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

22

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 e Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento Ensino Médio individualizado sob Técnico agendamento / Concomitante e Atividades práticas Subseqüente, em pequenos grupos, Ensino Superior respeitando teto de e Pósocupação / Graduação Material individual Portaria

SES/SEDUC nº (somente 50% Se permitida atividade 01/2020, Decreto atividades trabalhadores Teletrabalho / presencial do Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas X X 50% Presencial restrito segmento: 55.465 essenciais para alunos Ensino Remoto / (05/09/2020) e conclusão de Ensino Híbrido demais curso da área (remoto e/ou normativas. da saúde*: presencial) / pesquisa, Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que

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envolvam aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes Ensino de 50% coletivos Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores exclusivamente em X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos quadras esportivas, Cênicas sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

24

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Extr. de Indústria de Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Minerais - trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 X Calçados trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 X Petróleo trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 X Plástico trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip. Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

25

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* trabalhadores X X Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 25% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito Parques e (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% externas, com Artes, Cultura, Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* naturais, jardins trabalhadores demarcação no chão X X Esportes e Lazer Presencial restrito Ministério do botânicos e 25% público de áreas de Turismo zoológicos permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias seguidos sem bandeira Presencial restrito / vermelha ou Máscara de uso preta, obrigatório / respeitando à Reforço na lotação, ao comunicação sonora distanciament e visual dos oeà protocolos de higiene necessidade e distanciamento para de Teletrabalho / público e autorização/ Presencial restrito / colaboradores / decisão Elaboração de Circulação em pé conforme projeto (croqui e somente para uso dos número total protocolos), sanitários, com uso de de pessoas: disponível para máscara e fila com fiscalização e/ou distanciamento Local permite autorização, Teatros, demarcado / consumo de quando exigido / auditórios, Vedado interação alimentos/ Circulação de ar casas de física entre artistas e bebidas: cruzada ou sistema espetáculos, público / - PERMITE - de renovação de ar casas de show, Portaria SES nº 40% de / circos e PERMITE 617 lotação, com Início e término de similares ALIMENTAÇÃO/ distanciamento programações não BEBIDA: Portaria SES nº Artes, Cultura, de 2m concomitantes, Serviços 104* (em ambiente distanciamento X X 319 Esportes e Lazer - NÃO quando houver aberto ou mínimo de 2m entre PERMITE - multissalas / fechado, com pessoas e/ou grupos Decreto Estadual 50% de Intervalo mín. de 1 público de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, lotação, com hora entre as exclusivamente ocupação intercalada § 7º e §8º distanciamento apresentações com sentado e de assentos de 1m troca de público, restrito ao (sim/não/não/sim) e para permitir período da ocupação intercalada Número total higienização e apresentação) das fileiras / de pessoas evitar (trabalhadores aglomerações / NÃO PERMITE e público) Restaurantes e ALIMENTAÇÃO/ presentes ao praças de BEBIDA: mesmo tempo: alimentação, se distanciamento - Até 300: houver: atender mínimo de 1m entre protocolos Portaria SES nº pessoas e/ou grupos estaduais; 319 de coabitantes OU - 300 a 600: ocupação intercalada protocolos de assentos estaduais (+) (sim/não/não/sim), autorização/ sem ocupação de decisão do assento(s) município imediatamente à sede; frente e atrás / - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+)

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autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Presencial restrito / protocolos de higiene Elaboração de e distanciamento para Após 14 dias projeto (croqui e público e seguidos sem protocolos), colaboradores / bandeira disponível para Circulação em pé vermelha ou fiscalização e/ou somente para uso dos preta, autorização, sanitários, com uso de respeitando à quando exigido / máscara e fila com lotação e ao Circulação de ar distanciamento distanciament cruzada ou sistema demarcado / o: de renovação de ar / PERMITE Estabelecimen Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº to permite programações não DA: distanciamento 319 CONSUMO Artes, Cultura, concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços 104* Cinemas DE X X Esportes e Lazer quando houver pessoas e/ou grupos Decreto Estadual ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada §8º - PERMITE - hora entre as de assentos 40% de apresentações com (sim/não/não/sim) e lotação, com troca de público, ocupação intercalada distanciamento para permitir das fileiras / de 2m higienização e - NÃO evitar NÃO PERMITE PERMITE - aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI 50% de Restaurantes e DA: distanciamento lotação, com praças de mínimo de 1m entre distanciamento alimentação, se pessoas e/ou grupos de 1m houver: atender de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Recomendações aos Museus em Museus, 50% Tempos de Artes, Cultura, Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais trabalhadores X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito Presencial restrito e similares 25% público Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* trabalhadores X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito 25% público similares Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, Público somente nos Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in automóveis / Serviços 104* Alimentos e X Esportes e Lazer (cinema, shows, com Vedada abertura de bebidas solicitados etc.) distanciamento portas e circulação por aplicativo e externa aos entregues no carro automóveis /

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Circulação somente

para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao Teleatendimento / distanciament Presencial restrito / o Ambientes (estandes, estabelecidos salas, corredores, no Modo de etc.) com circulação Atendimento, em pé: contabilizar bem como à mínimo de 8m² por necessidade Teletrabalho / pessoa / de Presencial restrito / Ambientes com autorização/de Elaboração de público sentado: cisão conforme projeto (croqui e contabilizar mínimo de número total protocolos), 4m² por pessoa, de pessoas disponível para considerando se o presentes ao fiscalização e/ou local permite mesmo tempo autorização, alimentação ou (trabalhadores quando couber / bebida: e público): Estandes

Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE - Até 300: 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos Feiras e / DA: distanciamento estaduais; Portaria SES nº Artes, Cultura, Exposições Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* - 300 a 600: X X 319 Esportes e Lazer corporativas e cruzada / pessoas e/ou grupos protocolos comerciais Credenciamento e de coabitantes OU estaduais (+) Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada autorização/ nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos decisão do § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e município concomitantes, ocupação intercalada sede; quando houver das fileiras / - 600 a 1.200: multissalas / protocolos Restaurantes e NÃO PERMITE estaduais (+) praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização/ alimentação, se DA: distanciamento decisão houver: atender mínimo de 1m entre regional (mín. Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 2/3 dos 319 de coabitantes OU municípios, via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Feira Internacional de Teleatendimento / Teletrabalho / Turismo - Presencial restrito / Presencial restrito / Festuris, Ambientes Após 14 dias Estandes Portaria SES nº Gramado (5-8 (estandes, salas, seguidos sem distanciados 4 617 de novembro de corredores, etc.) bandeira metros um do outro

2020)com circulação em

vermelha ou / Portaria SES nº

pé: contabilizar preta: Circulação de ar 319 Feira de mínimo de 8m² por cruzada / Inovação pessoa / Máx. 1.700 Credenciamento e Decreto Estadual Industrial - Ambientes com pessoas check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, Marcopar, público sentado: Serviços 104* (trabalhadores Início e término de X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer Caxias do Sul contabilizar mínimo de e público), ao programações não (17-19 de 4m² por pessoa e 2m mesmo tempo, concomitantes, Atendimento novembro de de distância entre respeitando quando houver integral dos ocupantes ou

teto de multissalas / protocolos

ocupação intercalada ocupação Autorização do(s) sanitários Feira de de cadeiras fixas definida no município(s) sede apresentados ao Calçados e (sim/não/não/sim), modo de (s) do evento, com Governo do Acessórios - com fileiras atendimento apresentação de Estado. Zero Grau, intercaladas / projeto e liberação Gramado (16- Credenciamento e de alvará. 18 de novembro check-in online / de 2020) Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº seguidos sem Presencial restrito / Presencial restrito / 617 bandeira Estandes Ambientes vermelha ou distanciados 4 (estandes, salas, Portaria SES nº preta: metros um do outro corredores, etc.) 319 / com circulação em Natal Luz - 35% de Circulação de ar pé: contabilizar Decreto Estadual Show do Lago lotação, cruzada / mínimo de 8m² por nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), Serviços 104* limitado a Credenciamento e pessoa / X X § 7º e § 8º Esportes e Lazer no Lago 2.500 pessoas check-in online / Ambientes com Joaquina Rita (trabalhadores Início e término de público sentado: Atendimento Bier, Gramado e público), ao programações não contabilizar mínimo de integral dos mesmo tempo, concomitantes, 4m² por pessoa e 2m protocolos respeitando quando houver de distância entre sanitários teto de multissalas / ocupantes ou apresentados ao ocupação Autorização do(s) ocupação intercalada Governo do definida no município(s) sede de cadeiras fixas Estado.

28

modo de (s) do evento, com (sim/não/não/sim), atendimento apresentação de com fileiras

projeto e liberação intercaladas /

de alvará. Credenciamento e

check-in online / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao Teleatendimento / distanciament Presencial restrito / o Ambientes (estandes, estabelecidos salas, corredores, no Modo de etc.) com circulação Atendimento, em pé: contabilizar bem como à mínimo de 8m² por necessidade Teletrabalho / pessoa / de Presencial restrito / Ambientes com autorização/de Elaboração de público sentado: cisão conforme projeto (croqui e contabilizar mínimo de número total protocolos), 4m² por pessoa, de pessoas disponível para considerando se o presentes ao fiscalização e/ou local permite mesmo tempo autorização, alimentação ou (trabalhadores quando couber / bebida: e público): Estandes

Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE - Até 300: 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, protocolos / DA: distanciamento congressos, estaduais; Portaria SES nº Artes, Cultura, Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, - 300 a 600: X X 319 Esportes e Lazer cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e protocolos Credenciamento e de coabitantes OU similares estaduais (+) Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada autorização/ nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos decisão do § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e município concomitantes, ocupação intercalada sede; quando houver das fileiras / - 600 a 1.200: multissalas / protocolos Restaurantes e NÃO PERMITE estaduais (+) praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização/ alimentação, se DA: distanciamento decisão houver: atender mínimo de 1m entre regional (mín. Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 2/3 dos 319 de coabitantes OU municípios, via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar Teletrabalho / mínimo de 8m² por Presencial restrito / pessoa / Elaboração de Ambientes com projeto (croqui e público sentado: protocolos), contabilizar mínimo de Após 14 dias disponível para 4m² por pessoa, seguidos sem fiscalização e/ou considerando se o bandeira autorização, local permite vermelha ou quando couber / alimentação ou preta, Estandes bebida: distanciados 4 Reuniões Máximo de 70 metros um do outro PERMITE Portaria SES nº corporativas, pessoas / ALIMENTAÇÃO/BEBI

617 Artes, Cultura, oficinas, (trabalhadores Circulação de ar DA: distanciamento Serviços 104* X X Esportes e Lazer treinamentos e e públicos), cruzada / mínimo de 2m entre Portaria SES nº cursos respeitando ao Credenciamento e pessoas e/ou grupos 319 corporativos teto de check-in online / de coabitantes OU ocupação e Início e término de ocupação intercalada ao programações não de assentos distanciament concomitantes, (sim/não/não/sim) e o estabelecido quando houver ocupação intercalada no Modo de multissalas / das fileiras / Atendimento Restaurantes e praças de NÃO PERMITE alimentação, se ALIMENTAÇÃO/BEBI houver: atender DA: distanciamento Portaria SES nº mínimo de 1m entre 319 pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à

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frente e atrás /

Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por

pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m entre mesas / Duração máxima do Ventilação forçada evento (para o ou circulação de ar público): 4 horas / cruzada, com Máscara de uso manutenção de obrigatório sempre, à janelas e portas exceção do momento abertas, do consumo de independente do alimentos ou bebidas, uso de repondo equipamento de imediatamente depois climatização / / Adesivagem do Priorização da venda piso demarcando e conferência de distanciamento ingressos ou convites mín. 1m nas filas / por meio visual ou Fluxo único de digital, sem contato / entrada, saída e Registro dos contatos circulação / de todos os presentes Abertura (trabalhadores e antecipada e público) e documento ingresso jurídico autorizativo de escalonado ao contato para evento / rastreabilidade em Reforço constante caso de posterior na comunicação confirmação ou visual e sonora dos suspeita de Covid-19 / Após 14 dias protocolos de Disponibilização de seguidos sem higiene e totens e dispensers bandeira distanciamento / de álcool em gel com vermelha ou Distanciamento acionamento preta, Portaria SES nº Eventos infantis mín. 2m entre automático, sem

617 em buffets, artistas e público, contato, e em Máximo de 70 casas de festas vedado o contato diferentes locais pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, ou similares físico / estratégicos / Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer Tapetes Disponibilizar álcool e públicos), (em ambiente sanitizantes em em gel e monitor para respeitando Decreto Estadual aberto ou todas as entradas / orientar sobre o uso teto de nº 55.240, Art. 21, fechado) Higienização de da máscara e a ocupação e §8º camarins, correta higienização distanciament camarotes e todas das mãos antes e o estabelecido as áreas comuns depois de acessar os no Modo de (corredores, portas, brinquedos / Operação elevadores, Kit completo nos banheiros, banheiros (álcool gel vestiários, mesas, 70%, sabonete assentos e líquido, toalhas de superfícies de papel e lixeira com contato) antes da tampa de abertura do evento acionamento sem uso e após seu término das mãos) / / Vedado consumo de Higienização a alimentos e de cada 1 hora de bebidas em pé / superfícies de Vedado uso de contato (mesas, bebedouros verticais / corrimão, balcões Vedado uso de pista etc) / de dança / Higienização a Suspensão de todas cada 2 horas de as atividades em caso banheiro e áreas de detecção de surto / comuns de maior Vedados alimentos e circulação / bebidas expostos Higienização dos (mesa de doces, brinquedos a cada salgados e bebidas) / uso, com álcool Serviços de 70% e/ou solução alimentação e bebidas sanitizante similar / conforme Portaria Intervalo mín. de 1 SES nº 319 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das

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mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento

/ Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Duração máxima do Distanciamento evento (para o mínimo de 2m público): 4 horas / entre mesas / Máscara de uso Áreas exclusivas obrigatório sempre, à para até 8 exceção do momento coabitantes, com do consumo de distanciamento alimentos ou bebidas, mín. 4m e repondo demarcadas no imediatamente depois chão (não permite / bebida/alimentação Priorização da venda ) ou por barreira e conferência de física (permite ingressos ou convites bebida/alimentação por meio visual ou )/ digital, sem contato / Ventilação forçada Registro dos contatos ou circulação de ar de todos os presentes cruzada, com (trabalhadores e manutenção de público) e documento janelas e portas jurídico autorizativo de abertas, contato para independente do rastreabilidade em uso de caso de posterior equipamento de confirmação ou Após 28 dias climatização / suspeita de Covid-19 / seguidos sem Eventos sociais Adesivagem do Priorização de bandeira e de piso demarcando pagamentos sem vermelha ou entretenimento distanciamento contato (contactless) preta, Portaria SES nº em buffets, mín. 1m nas filas / e/ou higienização a

617 casas de festas, Fluxo único de cada uso das Máximo de 70 casas de entrada, saída e máquinas de pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, shows, casas circulação / pagamento de cartão Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer noturnas, bares Abertura com álcool 70% / e públicos), e pubs ou antecipada e Disponibilização de respeitando Decreto Estadual similares ingresso totens e dispensers teto de nº 55.240, Art. 21, escalonado ao de álcool em gel com ocupação e §8º (em ambiente evento / acionamento distanciament fechado, com Reforço constante automático, sem o estabelecido público em pé) na comunicação contato, e em no Modo de visual e sonora dos diferentes locais Operação protocolos de estratégicos / higiene e Kit completo nos distanciamento / banheiros (álcool gel Distanciamento 70%, sabonete mín. 2m entre líquido, toalhas de artistas e público, papel e lixeira com vedado o contato tampa de físico / acionamento sem uso Tapetes das mãos) / sanitizantes em Vedado consumo de todas as entradas / alimentos e de Higienização de bebidas em pé / camarins, Vedado uso de pista camarotes e todas de dança / as áreas comuns Suspensão de todas (corredores, portas, as atividades em caso elevadores, de detecção de surto / banheiros, Vedados alimentos e vestiários, grades, bebidas expostos mesas, assentos e (mesa de doces, superfícies de salgados e bebidas) / contato) antes da Serviços de abertura do evento alimentação e bebidas e após seu término conforme Portaria / SES nº 319 Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as

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apresentações com

troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Após 14 dias Teletrabalho / seguidos sem Presencial restrito / bandeira Teto de ocupação: vermelha ou mínimo de 8m² por preta, pessoa, respeitando à respeitando a lotação, ao lotação máxima da Duração máxima do distanciamento bandeira / evento (para o eà Elaboração de público): 4 horas / necessidade projeto (croqui e Máscara de uso de protocolos), obrigatório sempre, à autorização: disponível para exceção do momento fiscalização e/ou do consumo de Local permite autorização, alimentos ou bebidas, CONSUMO quando couber / repondo DE Controle de acesso imediatamente depois ALIMENTOS à área do evento / / OU BEBIDAS: Distanciamento Priorização da venda - PERMITE - mínimo de 2m e conferência de 40% de entre mesas / ingressos ou convites lotação do Áreas exclusivas por meio visual ou PPCI, para até 8 digital, sem contato / respeitando coabitantes, com Registro dos contatos teto de distanciamento de todos os presentes ocupação e mín. 4m e (trabalhadores e distanciamento demarcadas no público) e documento (ver Modo de chão (não permite jurídico autorizativo de Operação) bebida/alimentação contato para - NÃO ) ou por barreira rastreabilidade em PERMITE - física (permite caso de posterior 50% de bebida/alimentação confirmação ou lotação do )/ suspeita de Covid-19 / PPCI, Adesivagem do Priorização de respeitando piso demarcando pagamentos sem teto de distanciamento contato (contactless)

Portaria SES nº ocupação e mín. 1m nas filas / e/ou higienização a

617 Eventos sociais distanciamento Fluxo único de cada uso das e de (ver Modo de entrada, saída e máquinas de Portaria SES nº Artes, Cultura, entretenimento Operação) circulação / pagamento de cartão Serviços 104* X X 319 Esportes e Lazer em ambiente Abertura com álcool 70% / aberto, com Número total antecipada e Disponibilização de Decreto Estadual público em pé de pessoas ingresso totens e dispensers nº 55.240, Art. 21, (trabalhadores escalonado ao de álcool em gel com

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

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Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / SE NÃO PERMITIDO Missas e Teletrabalho / o consumo de Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público X Presencial restrito bebidas ou alimentos, religiosos ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X conforme trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. Bancos, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 X (Limpeza, trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

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Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos Presencial restrito X babás, trabalhadores jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos Presencial restrito Presencial restrito II passageiros Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga 60% Transporte capacidade Decreto nº Transporte coletivo de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (ou normativa II (municipal) municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seleti vo) Transporte coletivo de 70% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano total do veículo II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 tipo Comum, 75% assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito Semidireto, II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

36

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores respeitando o teto de ocupação do

grupos de risco, Informativo visível de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

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Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, Restaurantes a la 50% entre 9h e 17h, Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação buffet sem Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / autosserviço Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito 50% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, 50% entre 9h e 17h, Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação lancherias Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / *Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e - constantemente Estabelecime higienizados com ntos sem o álcool 70% ou solução Selo Turismo sanitizante similar* / Responsável *Nas piscinas e áreas do MTur: de banho, inclusive 40% de termais, respeitar o lotação distanciamento de mínimo contido nos - protocolos de Estabelecime "Serviços de ntos com educação física em Selo Turismo piscina (aberta ou Responsável fechada)" do MTur: *Eventos - conforme 60% de protocolos de Eventos lotação sociais e de entretenimento em Alojamento e Hotéis e similares Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento - ambiente aberto ou X Alimentação (geral) Presencial restrito 319 Estabelecime fechado e Portaria ntos com até SES nº 319* / 10 *Área de restaurantes, habitações/un lanchonetes e idades espaços coletivos de isoladas alimentação - (chalés, conforme protocolo de apartamentos Restaurantes e isolados e Lanchonetes e similares, Portaria SES nº 319*; com *Área de piscinas e banheiros águas, saunas, exclusivos e academias, quadras, refeições etc. - conforme independente protocolo de "Serviços s e/ou de educação física agendadas): (academias, centros 60% de de treinamento, lotação estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações. Teleatendimento / Presencial restrito / *Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e constantemente higienizados com álcool 70% ou solução Hotéis e similares sanitizante similar* / Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos *Nas piscinas e áreas X Alimentação estradas e Presencial restrito 319 de banho, inclusive rodovias) termais, respeitar o distanciamento de mínimo contido nos protocolos de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" *Eventos - conforme protocolos de Eventos

38

sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado e Portaria SES nº 319* / *Área de restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação - conforme protocolo de Restaurantes e Lanchonetes e Portaria SES nº 319*; *Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras, etc. - conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações. Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 entre 9h e 17h, X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito 376 conforme Decreto municipal) / Comércio eletrônico Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, Comércio 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não conforme Decreto X Atacadista trabalhadores Presencial restrito 376 essencial municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não conforme Decreto X trabalhadores Presencial restrito 376 essencial (rua) municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no Comércio máximo 7h por dia, Varejista - Não entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro conforme Decreto X X trabalhadores Presencial restrito 303 e nº 406 comercial e municipal) / shopping) Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Regra Geral: Remoto Ensino Remoto

Permitidas as Permitidas as Portaria atividades atividades presenciais SES/SEDUC nº presenciais somente na primeira 01/2020, Decreto Creche e Présomente na Teletrabalho / semana de bandeira Estadual nº Educação 85 Educação Infantil Escola primeira Presencial restrito vermelha, após 55.465 semana de bandeira laranja ou (05/09/2020) e bandeira amarela: demais vermelha, Ensino Remoto / normativas. após Ensino Híbrido bandeira (remoto e/ou laranja ou presencial) /

39

amarela: Presencial Restrito / 50% alunos 50% alunos por sala por sala de de aula / aula Distanciamento

mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Permitidas as Regra Geral: atividades presenciais Remoto somente na primeira semana de bandeira Permitidas as vermelha, após atividades bandeira laranja ou presenciais Portaria amarela: somente na SES/SEDUC nº Ensino Remoto / primeira 01/2020, Decreto Ensino Ensino Híbrido Ensino semana de Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto e/ou Fundamental bandeira Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial) / vermelha, (05/09/2020) e Presencial Restrito / após demais 50% alunos por sala bandeira normativas. de aula / laranja ou Distanciamento amarela: mínimo / 50% alunos Materiais individuais / por sala de Vedado atividades aula coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Permitidas as Regra Geral: atividades presenciais Remoto somente na primeira semana de bandeira Permitidas as vermelha, após atividades bandeira laranja ou presenciais Portaria amarela: somente na SES/SEDUC nº Ensino Remoto / primeira 01/2020, Decreto Ensino Ensino Híbrido Ensino semana de Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto e/ou Fundamental bandeira Presencial restrito 55.465 Anos Finais presencial) / vermelha, (05/09/2020) e Presencial Restrito / após demais 50% alunos por sala bandeira normativas. de aula / laranja ou Distanciamento amarela: mínimo / 50% alunos Materiais individuais / por sala de Vedado atividades aula coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Permitidas as Regra Geral: atividades presenciais Remoto somente na primeira semana de bandeira Permitidas as vermelha, após atividades bandeira laranja ou presenciais Portaria amarela: somente na SES/SEDUC nº Ensino Remoto / primeira 01/2020, Decreto Ensino Híbrido semana de Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto e/ou bandeira Presencial restrito 55.465 presencial) / vermelha, (05/09/2020) e Presencial Restrito / após demais 50% alunos por sala bandeira normativas. de aula / laranja ou Distanciamento amarela: mínimo / 50% alunos Materiais individuais / por sala de Vedado atividades aula coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Remoto Remoto Permitidas as Permitidas as atividades presenciais atividades somente na primeira presenciais semana de bandeira Portaria somente na vermelha, após SES/SEDUC nº primeira bandeira laranja ou 01/2020, Decreto Ensino Técnico semana de Teletrabalho / amarela: Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e bandeira Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 Normal vermelha, Ensino Híbrido (05/09/2020) e após (remoto e/ou demais bandeira presencial) / normativas. laranja ou Presencial Restrito / amarela: 50% alunos por sala 50% alunos de aula / por sala de Distanciamento aula mínimo / Materiais individuais /

40

Vedado atividades coletivas que

envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Permitidas as Regra Geral: atividades presenciais Remoto somente na primeira semana de bandeira Permitidas as vermelha, após atividades bandeira laranja ou presenciais Portaria Graduação amarela: somente na SES/SEDUC nº (Bacharelado, Ensino Remoto / primeira 01/2020, Decreto Licenciatura, Ensino Híbrido semana de Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto e/ou bandeira Presencial restrito 55.465 Pós-graduação presencial) / vermelha, (05/09/2020) e (stricto e latu Presencial Restrito / após demais sensu) 50% alunos por sala bandeira normativas. de aula / laranja ou Distanciamento amarela: mínimo / 50% alunos Materiais individuais / por sala de Vedado atividades aula coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Concomitante e Material individual Subseqüente, Ensino Superior e Permitidas as Pós-Graduação atividades presenciais

Portaria somente na primeira SES/SEDUC nº (somente semana de bandeira 50% 01/2020, Decreto atividades vermelha, após trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas bandeira laranja ou X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para amarela: alunos (05/09/2020) e conclusão de Ensino Remoto / demais curso da área da Ensino Híbrido normativas. saúde*: (remoto e/ou pesquisa, estágio presencial) / curricular Presencial Restrito / obrigatório, 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento (exclusivo para atividades de Regra Geral: laboratório, 25% necessárias à trabalhadores manutenção de seres Ensino Médio vivos) Técnico Permitidas as Subseqüente, atividades Permitidas as Ensino Superior e presenciais atividades presenciais Portaria Pós-Graduação somente na somente na primeira SES/SEDUC nº (somente primeira semana de bandeira 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e semana de Teletrabalho / vermelha, após Estadual nº Educação práticas X X Superior bandeira Presencial restrito bandeira laranja ou 55.465 essenciais para vermelha, amarela: (05/09/2020) e conclusão de após Ensino Remoto / demais curso: pesquisa, bandeira Ensino Híbrido normativas. estágio curricular laranja ou (remoto e/ou obrigatório, amarela: presencial) / laboratórios e 50% Presencial Restrito / plantão) trabalhadores 50% alunos por sala 50% de aula / alunos Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores Portaria Atividades de Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Permitidas as X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação Presencial restrito Presencial restrito atividades 01 presenciais somente na primeira

41

semana de bandeira vermelha, após bandeira laranja ou amarela: 50% trabalhadores Regra Geral:

Regra Geral: Remoto Ensino remoto Permitidas as Permitidas as atividades atividades presenciais presenciais somente na primeira somente na semana de bandeira primeira vermelha, após Portaria Outras Atividades Ensino de semana de Teletrabalho / Educação 85 bandeira laranja ou SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas bandeira Presencial restrito amarela: 01 vermelha, Ensino remoto / após Atendimento bandeira individualizado ou em laranja ou pequenos grupos, amarela: respeitando teto de 50% ocupação / trabalhadores Material individual 50% alunos Regra Geral: Regra Geral: Remoto Ensino remoto Permitidas as Permitidas as atividades atividades presenciais presenciais somente na primeira somente na semana de bandeira primeira vermelha, após Portaria Outras Atividades semana de Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música bandeira laranja ou SES/SEDUC nº de Ensino bandeira Presencial restrito amarela: 01 vermelha, Ensino remoto / após Atendimento bandeira individualizado ou em laranja ou pequenos grupos, amarela: respeitando teto de 50% ocupação / trabalhadores Material individual 50% alunos Regra Geral: Remoto Regra Geral: Ensino remoto Permitidas as atividades Permitidas as presenciais atividades presenciais somente na somente na primeira primeira Ensino de semana de bandeira Outras Atividades semana de Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança vermelha, após de Ensino bandeira Presencial restrito 582 e Artes Cênicas bandeira laranja ou vermelha, amarela: após Ensino remoto / bandeira Atendimento laranja ou individualizado ou amarela: coabitantes / 50% Material individual / trabalhadores 50% alunos Regra Geral: Regra Geral: Remoto Ensino remoto Permitidas as Permitidas as atividades atividades presenciais presenciais somente na primeira somente na semana de bandeira primeira vermelha, após Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e semana de Teletrabalho / Educação 85 bandeira laranja ou SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) bandeira Presencial restrito amarela: 01 vermelha, Ensino remoto / após Atendimento bandeira individualizado ou em laranja ou pequenos grupos, amarela: respeitando teto de 50% ocupação / trabalhadores Material individual 50% alunos Regra Geral: Regra Geral: Remoto Ensino remoto Permitidas as Permitidas as atividades Formação atividades presenciais presenciais profissional, somente na primeira somente na formação semana de bandeira primeira continuada, vermelha, após Portaria Outras Atividades semana de Teletrabalho / Educação 85 cursos bandeira laranja ou SES/SEDUC nº de Ensino bandeira Presencial restrito preparatórios amarela: 01 vermelha, para concurso, Ensino remoto / após treinamentos e Atendimento bandeira similares individualizado ou em laranja ou pequenos grupos, amarela: respeitando teto de 50% ocupação / trabalhadores Material individual 50% alunos

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

42

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

43

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo

Portaria SES nº 617 Teletrabalho / Presencial restrito Teatros, Presencial restrito (exclusivo de auditórios, casas Portaria SES nº Artes, Cultura, 25% exclusivo para produção cultural) / Serviços 104* de espetáculos, X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / casas de show, audiovisual de Sem público circos e similares Decreto Estadual produção cultural espectador nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

44

Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual

(canetas) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de Autorização 2020) sujeita à deliberação Feira de Inovação do Gabinete Industrial - Artes, Cultura, de Crise Serviços 104* Marcopar, Caxias Esportes e Lazer do Sul (17-19 de (Decreto novembro de Estadual nªº 2020) 55.240, Art. 21, § 7º) Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares e Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de

Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 16 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e

pessoa) §8º similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada) Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Clubes sociais, Artes, Cultura, 25% Presencial restrito / com distanciamento, 582 Serviços 104* esportivos e X X Esportes e Lazer trabalhadores Restaurantes e sem contato físico, similares praças de material individual Portaria SES nº

45

alimentação, se (mín. 16 m² por 319 houver: atender pessoa) Portaria SES nº Decreto Estadual

319 *Equipamentos, nº 55.240, Art. 21,

espreguiçadeiras, §8º brinquedos infantis com distanciamento mínimo de 4m e constantemente higienizados com álcool 70% ou solução sanitizante similar* / *Nas piscinas e áreas de banho, inclusive termais, respeitar o distanciamento de mínimo contido nos protocolos de "Serviços de educação física em piscina (aberta ou

fechada)" *Eventos - conforme protocolos de Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado e Portaria SES nº 319* / *Área de restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação - conforme protocolo de Restaurantes e Lanchonetes e Portaria SES nº 319*; *Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras, etc. - conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582, com suas alterações.

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

46

Competições Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer atletas profissionais Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada

de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / ou máx. 30 SE NÃO PERMITIDO Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / o consumo de Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito bebidas ou alimentos, público ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito

47

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

48

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

50% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte 50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito Presencial restrito (janela) II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

49

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru

Alojamento e Hotéis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 30% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hotéis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

50

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua) Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo)Ensino Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 01/2020, Decreto atividades 50% agendamento / Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores Atividades práticas X X Presencial restrito 55.465 essenciais para 50% alunos em pequenos grupos, (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão)

51

Ensino Médio Técnico Subseqüente,

Presencial restrito / Ensino Superior e

Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo)Ensino Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 (exclusivo X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid-

19)Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 (exclusivo X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19)

Indústria de

Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e Transformação e 100* e Minerais - Fechado Minerais Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

52

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X X trabalhadores /Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores /Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes

53

Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, auditórios, casas Artes, Cultura, Serviços 104* de espetáculos, Fechado Esportes e Lazer casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de 2020)

Feira de Inovação Industrial - Artes, Cultura, Serviços 104* Marcopar, Caxias Fechado Esportes e Lazer do Sul (17-19 de novembro de 2020)

Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas Artes, Cultura, de shows, casas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer noturnas, bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com

54

público em pé)

Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares)

Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Competições Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer atletas profissionais

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

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Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X conforme trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto. Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores /Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

56

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte 50%

Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) veículo Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, (janela) Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

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ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Laranja V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Laranja VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Laranja IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Vermelha XI R13 Missioneira Ijuí Vermelha XII R14 Missioneira Santa Rosa Vermelha XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIV R16 Norte Erechim Laranja XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XVI R21 Sul Pelotas Laranja XVII R22 Sul Bagé Laranja XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Laranja XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Laranja XXI R29, 30 Vales Lajeado Laranja

58

Remissões do artigo