Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55563, de 2 de novembro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 03 de novembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 09 de novembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de novembro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / Restaurantes de 75% protocolos Permitido retirar a Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores (máscara, álcool máscara somente X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e

2 pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 75% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação Drive-thru

Alojamento e Hoteis e Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 75% quartos X Alimentação similares (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares (em Alojamento e Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos X Alimentação Presencial restrito Presencial restrito 319 estradas e rodovias)

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

Presencial restrito / Varejista - Não 50% Comércio Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro trabalhadores X X Varejista Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e e 50% lotação

Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Regra Geral: Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº

01/2020, Decreto Educação Creche e PréSe permitida Teletrabalho / Se permitida atividade Estadual nº Educação 85 X X Infantil Escola atividade Presencial restrito presencial: 55.465 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas.

3 aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Remoto Portaria Graduação Remoto

SES/SEDUC nº (Bacharelado, Se permitida atividade 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / presencial: Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito Ensino Remoto / 55.465 Pós-graduação presencial: Ensino Híbrido (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos (remoto e/ou demais sensu) por sala de presencial) / normativas. aula Presencial Restrito /

4 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade

SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos Ensino Remoto / X X práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso da área da normativas. Presencial Restrito / saúde*: 50% alunos por sala pesquisa, de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósPortaria Se permitida atividade Graduação SES/SEDUC nº presencial do (somente 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido essenciais para (05/09/2020) e (remoto e/ou conclusão de demais presencial) / curso: pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio curricular 50% alunos por sala obrigatório, de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Outras Ensino de 50% Atendimento Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores individualizado ou X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos coabitantes / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou em Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual

5 Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou em Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

100 Extr. de Petróleo 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - X * e Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 15 X Calçados trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 19 X Petróleo trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 22 X Plástico trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

6 Indústria de Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Produtos de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 25 X Metal trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Equip.Informátic 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 26 X a trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Materiais 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 27 X Elétricos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa Indústria de Produtos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 32 X Diversos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformaçã 21 X e Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 o e Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374 Saúde e Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 X Assistência Social trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% 104 Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços trabalhadores X X * Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 50% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito Parques e (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% externas, com 104 Artes, Cultura, Teletrabalho / Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores demarcação no chão X X * Esportes e Lazer Presencial restrito Ministério do botânicos e 50% público de áreas de Turismo zoológicos permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Teatros, Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / auditórios, casas seguidos Presencial restrito / Máscara de uso de espetáculos, sem bandeira Elaboração de obrigatório / Portaria SES nº casas de show, vermelha ou projeto (croqui e Reforço na 617 circos e preta, protocolos), comunicação sonora similares respeitando à disponível para e visual dos Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene Serviços X X 319 * Esportes e Lazer (em ambiente distanciamen autorização, e distanciamento para aberto ou to e à quando exigido / público e Decreto Estadual fechado, com necessidade Circulação de ar colaboradores / nº 55.240, Art. 21, público de cruzada ou sistema Circulação em pé

§ 7ºe §8º exclusivamente autorização/ de renovação de ar somente para uso dos sentado e decisão / sanitários, com uso de restrito ao conforme Início e término de máscara e fila com

7 período da número total programações não distanciamento apresentação) de pessoas: concomitantes, demarcado / quando houver Vedado interação Local permite multissalas / física entre artistas e consumo de Intervalo mín. de 1 público / alimentos/ hora entre as bebidas: apresentações com PERMITE - PERMITE - troca de público, ALIMENTAÇÃO/ 30% de para permitir BEBIDA: lotação, com higienização e distanciamento distanciament evitar mínimo de 2m entre o de 2m aglomerações / pessoas e/ou grupos - NÃO Restaurantes e de coabitantes OU PERMITE - praças de ocupação intercalada 40% de alimentação, se de assentos lotação, com houver: atender (sim/não/não/sim) e distanciament Portaria SES nº ocupação intercalada o de 1m 319 das fileiras /

Número total NÃO PERMITE de pessoas ALIMENTAÇÃO/ (trabalhadores BEBIDA: e público) distanciamento presentes ao mínimo de 1m entre mesmo pessoas e/ou grupos tempo: de coabitantes OU - Até 300: ocupação intercalada protocolos de assentos estaduais; (sim/não/não/sim), - 300 a 600: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à autorização/ frente e atrás / decisão do município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Presencial restrito / protocolos de higiene Após 14 dias Elaboração de e distanciamento para seguidos projeto (croqui e público e sem bandeira protocolos), colaboradores / vermelha ou disponível para Circulação em pé preta, fiscalização e/ou somente para uso dos respeitando autorização, sanitários, com uso de à lotação e quando exigido / máscara e fila com ao Circulação de ar distanciamento distanciamen cruzada ou sistema demarcado / to: de renovação de ar / PERMITE Estabelecime Início e término de Portaria SES nº ALIMENTAÇÃO/BEBI nto permite programações não 319 DA: distanciamento 104 Artes, Cultura, CONSUMO concomitantes, Serviços Cinemas mínimo de 2m entre X X * Esportes e Lazer DE quando houver Decreto Estadual pessoas e/ou grupos ALIMENTOS multissalas / nº 55.240, Art. 21, de coabitantes OU OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 §8º ocupação intercalada - PERMITE - hora entre as de assentos 30% de apresentações com (sim/não/não/sim) e lotação, com troca de público, ocupação intercalada distanciament para permitir das fileiras / o de 2m higienização e - NÃO evitar NÃO PERMITE PERMITE - aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI 40% de Restaurantes e DA: distanciamento lotação, com praças de mínimo de 1m entre distanciament alimentação, se pessoas e/ou grupos o de 1m houver: atender de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à

8 frente e atrás /

Recomendações aos Museus em 50% Museus, centros Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços culturais e X X Covid-19, do * Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito similares Instituto Brasileiro público de Museus (Ibram) Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e 50% Presencial restrito Presencial restrito similares público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços Máx. 100 Entrada e saída X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / 104 Artes, Cultura, externa aos Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e X * Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou Teleatendimento / preta, Presencial restrito / respeitando Ambientes (estandes, ao teto de salas, corredores, ocupação e etc.) com circulação ao em pé: contabilizar distanciamen mínimo de 8m² por to Teletrabalho / pessoa / estabelecidos Presencial restrito / Ambientes com no Modo de Elaboração de público sentado: Atendimento, projeto (croqui e contabilizar mínimo de bem como à protocolos), 4m² por pessoa, necessidade disponível para considerando se o de fiscalização e/ou local permite autorização/d autorização, alimentação ou ecisão quando couber / bebida: conforme Estandes número total Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE de pessoas 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI presentes ao Feiras e / DA: distanciamento mesmo tempo Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, Exposições Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços (trabalhadores X X 319 * Esportes e Lazer corporativas e cruzada / pessoas e/ou grupos e público): comerciais Credenciamento e de coabitantes OU Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada - Até 300: nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos protocolos § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e estaduais; concomitantes, ocupação intercalada - 300 a 600: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais (+) Restaurantes e NÃO PERMITE autorização/ praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI decisão do alimentação, se DA: distanciamento município houver: atender mínimo de 1m entre sede; Portaria SES nº pessoas e/ou grupos - 600 a 1.200: 319 de coabitantes OU protocolos ocupação intercalada estaduais (+) de assentos autorização/ (sim/não/não/sim), decisão sem ocupação de regional (mín. assento(s) 2/3 dos imediatamente à municípios, frente e atrás / via associação) - 1.200 a 2.500, no

9 máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Feira Internacional de Teleatendimento / Teletrabalho / Turismo - Presencial restrito / Presencial restrito / Festuris, Após 14 dias Ambientes Estandes Portaria SES nº Gramado (5-8 de seguidos (estandes, salas, distanciados 4 617 novembro de sem bandeira corredores, etc.) metros um do outro

2020)vermelha ou com circulação em

/ Portaria SES nº preta: pé: contabilizar Circulação de ar 319 Feira de mínimo de 8m² por cruzada / Inovação Máx. 1.700 pessoa / Credenciamento e Decreto Estadual Industrial - pessoas Ambientes com check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, Mercopar, (trabalhadores público sentado: Serviços Início e término de X X § 7º e §8º * Esportes e Lazer Caxias do Sul e público), ao contabilizar mínimo de programações não (17-19 de mesmo 4m² por pessoa e 2m concomitantes, Atendimento novembro de tempo, de distância entre quando houver integral dos respeitando ocupantes ou

multissalas / protocolos teto de ocupação intercalada Autorização do(s) sanitários Feira de ocupação de cadeiras fixas município(s) sede apresentados ao Calçados e definida no (sim/não/não/sim), (s) do evento, com Governo do Acessórios - modo de com fileiras apresentação de Estado. Zero Grau, atendimento intercaladas / projeto e liberação Gramado (16-18 Credenciamento e de alvará. de novembro de check-in online / 2020)

Teleatendimento / Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito /

Ambientes sem bandeira Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, vermelha ou distanciados 4 617 corredores, etc.) preta: metros um do outro com circulação em / Portaria SES nº pé: contabilizar 35% de Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por lotação, cruzada / Natal Luz - Show pessoa / limitado a Credenciamento e Decreto Estadual do Lago Ambientes com 2.500 check-in online / nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no público sentado: Serviços pessoas Início e término de X X § 7º e §8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Rita Bier, 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Gramado de distância entre mesmo quando houver integral dos ocupantes ou tempo, multissalas / protocolos ocupação intercalada respeitando Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas teto de município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), ocupação (s) do evento, com Governo do com fileiras definida no apresentação de Estado. intercaladas / modo de projeto e liberação Credenciamento e atendimento de alvará. check-in online / Após 14 dias Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / sem bandeira Ambientes (estandes, vermelha ou salas, corredores, preta, etc.) com circulação respeitando em pé: contabilizar ao teto de mínimo de 8m² por ocupação e Teletrabalho / pessoa / ao Presencial restrito / Ambientes com distanciamen Elaboração de público sentado: to projeto (croqui e contabilizar mínimo de estabelecidos protocolos), 4m² por pessoa, no Modo de disponível para considerando se o Atendimento, fiscalização e/ou local permite bem como à autorização, alimentação ou necessidade quando couber / bebida: de Estandes autorização/d Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE ecisão 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, conforme / DA: distanciamento congressos, número total Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços convenções, de pessoas X X 319 * Esportes e Lazer cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e presentes ao Credenciamento e de coabitantes OU similares mesmo tempo Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada (trabalhadores nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos e público): § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e concomitantes, ocupação intercalada - Até 300: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais; Restaurantes e NÃO PERMITE - 300 a 600: praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos alimentação, se DA: distanciamento estaduais (+) houver: atender mínimo de 1m entre autorização/ Portaria SES nº pessoas e/ou grupos decisão do 319 de coabitantes OU município ocupação intercalada sede; de assentos - 600 a 1.200: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) autorização/ imediatamente à decisão frente e atrás / regional (mín.

10 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por Teletrabalho / pessoa / Presencial restrito / Ambientes com Elaboração de público sentado: projeto (croqui e contabilizar mínimo de protocolos), Após 14 dias 4m² por pessoa, disponível para seguidos considerando se o fiscalização e/ou sem bandeira local permite autorização, vermelha ou alimentação ou quando couber / preta, bebida: Estandes distanciados 4 Máximo de PERMITE Reuniões metros um do outro 100 pessoas ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº corporativas, / (trabalhadores DA: distanciamento 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Circulação de ar Serviços e públicos), mínimo de 2m entre X X * Esportes e Lazer treinamentos e cruzada / respeitando pessoas e/ou grupos Portaria SES nº cursos Credenciamento e ao teto de de coabitantes OU 319 corporativos check-in online / ocupação e ocupação intercalada Início e término de ao de assentos programações não distanciamen (sim/não/não/sim) e concomitantes, to ocupação intercalada quando houver estabelecido das fileiras / multissalas / no Modo de Restaurantes e Atendimento NÃO PERMITE praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI alimentação, se DA: distanciamento houver: atender mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / Após 14 dias disponível para Priorização da venda seguidos fiscalização e/ou e conferência de sem bandeira autorização, ingressos ou convites vermelha ou quando couber / por meio visual ou preta, Distanciamento digital, sem contato / Eventos infantis Portaria SES nº mínimo de 2m Registro dos contatos em buffets, 617 Máximo de entre mesas / de todos os presentes casas de festas 100 pessoas Ventilação forçada (trabalhadores e ou similares Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, (trabalhadores ou circulação de ar público) e documento Serviços X X 319 * Esportes e Lazer e públicos), cruzada, com jurídico autorizativo de (em ambiente respeitando manutenção de contato para aberto ou Decreto Estadual teto de janelas e portas rastreabilidade em fechado) nº 55.240, Art. 21, ocupação e abertas, caso de posterior

§ 8ºdistanciamen independente do confirmação ou to uso de suspeita de Covid-19 / estabelecido equipamento de Disponibilização de no Modo de climatização / totens e dispensers Operação Adesivagem do de álcool em gel com piso demarcando acionamento distanciamento automático, sem mín. 1m nas filas / contato, e em Fluxo único de diferentes locais entrada, saída e estratégicos / circulação / Disponibilizar álcool Abertura em gel e monitor para antecipada e orientar sobre o uso ingresso da máscara e a escalonado ao correta higienização evento / das mãos antes e

11 Reforço constante depois de acessar os na comunicação brinquedos / visual e sonora dos Kit completo nos protocolos de banheiros (álcool gel higiene e 70%, sabonete distanciamento / líquido, toalhas de Distanciamento papel e lixeira com mín. 2m entre tampa de artistas e público, acionamento sem uso vedado o contato das mãos) / físico / Vedado consumo de Tapetes alimentos e de sanitizantes em bebidas em pé / todas as entradas / Vedado uso de Higienização de bebedouros verticais / camarins, Vedado uso de pista camarotes e todas de dança / as áreas comuns Suspensão de todas (corredores, portas, as atividades em caso elevadores, de detecção de surto banheiros, / vestiários, mesas, Vedados alimentos e assentos e bebidas expostos superfícies de (mesa de doces, contato) antes da salgados e bebidas) / abertura do evento Serviços de e após seu término alimentação e bebidas / conforme Portaria Higienização a SES nº 319 cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à Após 28 dias respeitando a exceção do momento seguidos lotação máxima da do consumo de sem bandeira bandeira / alimentos ou bebidas, Eventos sociais vermelha ou Elaboração de repondo e de preta, projeto (croqui e imediatamente depois entretenimento protocolos), / Portaria SES nº em buffets, Máximo de disponível para Priorização da venda 617 casas de festas, 100 pessoas fiscalização e/ou e conferência de casas de shows, 104 Artes, Cultura, (trabalhadores autorização, ingressos ou convites Portaria SES nº Serviços casas noturnas, * Esportes e Lazer e públicos), quando couber / por meio visual ou X X 319 bares, pubs ou respeitando Distanciamento digital, sem contato / similares teto de mínimo de 2m Registro dos contatos Decreto Estadual ocupação e entre mesas / de todos os presentes nº 55.240, Art. 21, (em ambiente distanciamen Áreas exclusivas (trabalhadores e §8º fechado, com to para até 8 público) e documento público em pé) estabelecido coabitantes, com jurídico autorizativo de no Modo de distanciamento contato para Operação mín. 4m e rastreabilidade em demarcadas no caso de posterior chão (não permite confirmação ou bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / ) ou por barreira Priorização de física (permite pagamentos sem

12 bebida/alimentação contato (contactless) )/ e/ou higienização a Ventilação forçada cada uso das ou circulação de ar máquinas de cruzada, com pagamento de cartão manutenção de com álcool 70% / janelas e portas Disponibilização de abertas, totens e dispensers independente do de álcool em gel com uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto Distanciamento / mín. 2m entre Vedados alimentos e artistas e público, bebidas expostos vedado o contato (mesa de doces, físico / salgados e bebidas) / Tapetes Serviços de sanitizantes em alimentação e bebidas todas as entradas / conforme Portaria Higienização de SES nº 319 camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do Eventos sociais seguidos Presencial restrito / evento (para o Portaria SES nº e de sem bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / 617 104 Artes, Cultura, entretenimento vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso Serviços * Esportes e Lazer em ambiente preta, pessoa, obrigatório sempre, à Portaria SES nº

X X aberto, com respeitando à respeitando a exceção do momento 319 público em pé lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciament bandeira / alimentos ou bebidas, Decreto Estadual

13 oeà Elaboração de repondo nº 55.240, Art. 21, necessidade projeto (croqui e imediatamente depois §8º de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites CONSUMO quando couber / por meio visual ou DE Controle de acesso digital, sem contato / ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e 40% de entre mesas / público) e documento lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de PPCI, para até 8 contato para respeitando coabitantes, com rastreabilidade em teto de distanciamento caso de posterior ocupação e mín. 4m e confirmação ou distanciament demarcadas no suspeita de Covid-19 / o (ver Modo chão (não permite Priorização de de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) PERMITE - física (permite e/ou higienização a 50% de bebida/alimentação cada uso das lotação do )/ máquinas de PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers distanciament Fluxo único de de álcool em gel com o (ver Modo entrada, saída e acionamento de Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo Reforço constante 70%, sabonete tempo: na comunicação líquido, toalhas de - Até 300: visual e sonora dos papel e lixeira com protocolos protocolos de tampa de estaduais; higiene e acionamento sem uso - 300 a 600: distanciamento / das mãos) / protocolos Distanciamento Vedado consumo de estaduais (+) mín. 2m entre alimentos e de autorização/ artistas e público, bebidas em pé / decisão do vedado o contato Vedado uso de pista município físico / de dança / sede; Tapetes Suspensão de todas - 600 a 1.200: sanitizantes em as atividades em caso protocolos todas as entradas / de detecção de surto / estaduais (+) Higienização de Vedados alimentos e autorização/ camarins, bebidas expostos decisão camarotes e todas (mesa de doces, regional (mín. as áreas comuns salgados e bebidas) / 2/3 dos (corredores, portas, Serviços de municípios, elevadores, alimentação e bebidas via banheiros, conforme Portaria associação) vestiários, grades, SES nº 319 - 1.200 a mesas, assentos e 2.500, no superfícies de máx.: contato) antes da protocolos abertura do evento estaduais (+) e após seu término autorização/ / decisão Higienização a regional (mín. cada 1 hora de 2/3 dos superfícies de municípios, contato (mesas, via corrimão, balcões associação) etc) (+) decisão do Higienização a Gabinete de cada 2 horas de Crise banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso

14 individual, vedado o compartilhamento

/

Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de

Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 6 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e

pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 6 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha Portaria SES nº Teletrabalho / ou preta, ficam 582 Presencial restrito / permitidos esportes Restaurantes e Clubes sociais, coletivos Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, 60% praças de Serviços esportivos e exclusivamente em X X 319 * Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se similares quadras esportivas, houver: atender sem público, com Decreto Estadual Portaria SES nº intervalo de 1 hora nº 55.240, Art. 21, 319 entre os jogos e uso §8º intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Vedado uso de

espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro Clubes de (CBF), futebol Diretriz Técnico Teletrabalho / profissional em Operacional de Presencial restrito, disputa no Retorno das com atendimento Campeonato Competições integral dos Gaúcho Treinos e jogos (CBF), protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos Protocolo de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços Ipiranga 2020), de atletas X X X operações para o * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / reinício das das Brasileiro 2020 e Sem público competições de recomendações do na Copa clubes da Comitê Científico Libertadores Conmebol; (Nota Resposta de (Conmebol Protocolo de 08/07/2020) Libertadores recomendações

2020)médicas para

treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do

15

Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos, respeitando Missas e 105 Teletrabalho / distanciamento Serviços Outros Serviços serviços 50% público X * Presencial restrito mínimo de 2m entre religiosos pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais Atividades administrativas 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

16 Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 X (Limpeza, trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 Presencial restrito X Domésticos babás, trabalhadores jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

17 Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos Presencial restrito Presencial restrito II passageiros

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

60% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

70% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, assentos Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Transporte Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9

18 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolo Restrições funcionamento obrigatório s adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aquicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação (em beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória correto de máscara ao se Restaurantes 50% atendimento dos servir e ao circular / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação de autosserviço trabalhadores protocolos Permitido retirar a X Alimentação 319 (self-service) 50% lotação (máscara, álcool máscara somente gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação

19 troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 50% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação Drive-thru

Alojamento e Hotéis e Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 60% quartos X Alimentação similares (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hotéis e similares (em Alojamento e Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos X Alimentação Presencial restrito Presencial restrito 319 estradas e rodovias)

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Não essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio Varejista - Não Presencial restrito / 50% Comércio essencial Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio Varejista - Itens Presencial restrito /

50% Comércio Essenciais Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores X X Varejista (centro Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 e 50% lotação comercial e Drive-thru shopping) Comércio Varejista de Produtos

Presencial restrito / Alimentícios Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues,

Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Regra Geral: Se permitida atividade

Portaria Remoto presencial: SES/SEDUC nº Ensino Remoto / 01/2020, Decreto Se permitida Ensino Híbrido Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade (remoto e/ou X X Escola Presencial restrito 55.465 presencial: presencial) / (05/09/2020) e 50% alunos Presencial Restrito / demais por sala de 50% alunos por sala normativas. aula de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais /

20 Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 e Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade Regra Geral: presencial:

Portaria Graduação Remoto Ensino Remoto / SES/SEDUC nº (Bacharelado, Ensino Híbrido 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida (remoto e/ou Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade presencial) / X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação presencial: Presencial Restrito / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos 50% alunos por sala demais sensu) por sala de de aula / normativas. aula Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que

21 envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob Ensino Médio agendamento / Técnico Atividades práticas Concomitante e em pequenos grupos, Subseqüente, respeitando teto de Ensino Superior ocupação / e PósMaterial individual Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área presencial) / normativas. da saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, 50% alunos por sala estágio de aula / curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais individuais / plantão) Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos grupos, Técnico respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior Material individual e PósGraduação Portaria Se permitida atividade (somente SES/SEDUC nº presencial do atividades 50% 01/2020, Decreto segmento: Ensino Médio e práticas trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Remoto / X X Superior essenciais para 50% Presencial restrito 55.465 Ensino Híbrido conclusão de alunos (05/09/2020) e (remoto e/ou curso: demais presencial) / pesquisa, normativas. Presencial Restrito / estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Atividades de Portaria

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros Apoio à X X SES/SEDUC nº trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Música Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Ensino de 50% Atendimento Outras Atividades Esportes, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 trabalhadores individualizado ou X X de Ensino Dança e Artes Presencial restrito 582 50% alunos coabitantes / Cênicas Material individual Ensino remoto / Atendimento Ensino de Arte 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 e Cultura trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito (outros) 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

22 Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº 41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Extr. de Indústria de Extr. de Petróleo e Petróleo e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Minerais - trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 X Calçados trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 X Petróleo trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 X Plástico trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

23 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* trabalhadores X X Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 25% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito Parques e (somentes áreas

Selo Turismo reservas 50% externas, com Artes, Cultura, Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* naturais, jardins trabalhadores demarcação no chão X X Esportes e Lazer Presencial restrito Ministério do botânicos e 25% público de áreas de Turismo zoológicos permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos sem Presencial restrito / Máscara de uso bandeira Elaboração de obrigatório / vermelha ou projeto (croqui e Reforço na preta, protocolos), comunicação sonora respeitando à disponível para e visual dos lotação, ao fiscalização e/ou protocolos de higiene distanciament autorização, e distanciamento para Teatros, oeà quando exigido / público e auditórios, necessidade Circulação de ar colaboradores / casas de de cruzada ou sistema Circulação em pé espetáculos, autorização/ de renovação de ar somente para uso dos casas de show, Portaria SES nº decisão / sanitários, com uso de circos e 617 conforme Início e término de máscara e fila com similares número total programações não distanciamento Portaria SES nº Artes, Cultura, de pessoas: concomitantes, demarcado / Serviços 104* (em ambiente X X 319 Esportes e Lazer quando houver Vedado interação aberto ou Local permite multissalas / física entre artistas e fechado, com Decreto Estadual consumo de Intervalo mín. de 1 público / público nº 55.240, Art. 21, alimentos/ hora entre as exclusivamente § 7º e §8º bebidas: apresentações com PERMITE sentado e - PERMITE - troca de público, ALIMENTAÇÃO/ restrito ao 30% de para permitir BEBIDA: período da lotação, com higienização e distanciamento apresentação) distanciamento evitar mínimo de 2m entre de 2m aglomerações / pessoas e/ou grupos - NÃO Restaurantes e de coabitantes OU PERMITE - praças de ocupação intercalada 40% de alimentação, se de assentos lotação, com houver: atender (sim/não/não/sim) e distanciamento Portaria SES nº ocupação intercalada de 1m 319 das fileiras /

24 Número total NÃO PERMITE de pessoas ALIMENTAÇÃO/ (trabalhadores BEBIDA: e público) distanciamento presentes ao mínimo de 1m entre mesmo tempo: pessoas e/ou grupos - Até 300: de coabitantes OU protocolos ocupação intercalada estaduais; de assentos - 300 a 600: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) autorização/ imediatamente à decisão do frente e atrás / município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Presencial restrito / protocolos de higiene Elaboração de e distanciamento para Após 14 dias projeto (croqui e público e seguidos sem protocolos), colaboradores / bandeira disponível para Circulação em pé vermelha ou fiscalização e/ou somente para uso dos preta, autorização, sanitários, com uso de respeitando à quando exigido / máscara e fila com lotação e ao Circulação de ar distanciamento distanciament cruzada ou sistema demarcado / o: de renovação de ar / PERMITE Estabelecimen Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº to permite programações não DA: distanciamento 319 CONSUMO Artes, Cultura, concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços 104* Cinemas DE X X Esportes e Lazer quando houver pessoas e/ou grupos Decreto Estadual ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, OU BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada §8º - PERMITE - hora entre as de assentos 30% de apresentações com (sim/não/não/sim) e lotação, com troca de público, ocupação intercalada distanciamento para permitir das fileiras / de 2m higienização e - NÃO evitar NÃO PERMITE PERMITE - aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI 40% de Restaurantes e DA: distanciamento lotação, com praças de mínimo de 1m entre distanciamento alimentação, se pessoas e/ou grupos de 1m houver: atender de coabitantes OU Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Recomendações aos Museus em Museus, 50% Tempos de Artes, Cultura, Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 104* centros culturais trabalhadores X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito Presencial restrito e similares 25% público Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, arquivos, Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* trabalhadores X Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito 25% público similares Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares)

25 Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com à cultura (MTG agendamento e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Presencial restrito / Espetáculos 75% vagas, portas e circulação Sem contato físico / Artes, Cultura, tipo drive-in externa aos Serviços 104* Alimentos e X Esportes e Lazer (cinema, shows, com automóveis / bebidas solicitados etc.) distanciamento Circulação somente por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao Teleatendimento / distanciament Presencial restrito / o Ambientes (estandes, estabelecidos salas, corredores, no Modo de etc.) com circulação Atendimento, em pé: contabilizar bem como à mínimo de 8m² por necessidade Teletrabalho / pessoa / de Presencial restrito / Ambientes com autorização/de Elaboração de público sentado: cisão conforme projeto (croqui e contabilizar mínimo de número total protocolos), 4m² por pessoa, de pessoas disponível para considerando se o presentes ao fiscalização e/ou local permite mesmo tempo autorização, alimentação ou (trabalhadores quando couber / bebida: e público): Estandes

Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE - Até 300: 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos Feiras e / DA: distanciamento estaduais; Portaria SES nº Artes, Cultura, Exposições Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* - 300 a 600: X X 319 Esportes e Lazer corporativas e cruzada / pessoas e/ou grupos protocolos comerciais Credenciamento e de coabitantes OU estaduais (+) Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada autorização/ nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos decisão do § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e município concomitantes, ocupação intercalada sede; quando houver das fileiras / - 600 a 1.200: multissalas / protocolos Restaurantes e NÃO PERMITE estaduais (+) praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização/ alimentação, se DA: distanciamento decisão houver: atender mínimo de 1m entre regional (mín. Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 2/3 dos 319 de coabitantes OU municípios, via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Feira Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Internacional de seguidos sem Presencial restrito / Presencial restrito / 617 Turismo - bandeira Estandes Ambientes Festuris, vermelha ou distanciados 4 (estandes, salas, Portaria SES nº Gramado (5-8 preta: metros um do outro corredores, etc.) 319 Artes, Cultura, de novembro de / com circulação em Serviços 104* X X Esportes e Lazer 2020) Máx. 1.700 Circulação de ar pé: contabilizar Decreto Estadual pessoas cruzada / mínimo de 8m² por nº 55.240, Art. 21, Feira de (trabalhadores Credenciamento e pessoa / § 7º e §8º Inovação e público), ao check-in online / Ambientes com Industrial - mesmo tempo, Início e término de público sentado: Atendimento Mercopar, respeitando programações não contabilizar mínimo de integral dos

26 Caxias do Sul teto de concomitantes, 4m² por pessoa e 2m protocolos (17-19 de ocupação quando houver de distância entre sanitários novembro de definida no multissalas / ocupantes ou apresentados ao

2020)modo de Autorização do(s) ocupação intercalada Governo do

atendimento município(s) sede de cadeiras fixas Estado. Feira de (s) do evento, com (sim/não/não/sim), Calçados e apresentação de com fileiras Acessórios - projeto e liberação intercaladas / Zero Grau, de alvará. Credenciamento e Gramado (16- check-in online / 18 de novembro de 2020)

Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Após 14 dias Presencial restrito /

Ambientes seguidos sem Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, bandeira distanciados 4 617 corredores, etc.) vermelha ou metros um do outro com circulação em preta: / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 mínimo de 8m² por 35% de cruzada / Natal Luz - pessoa / lotação, Credenciamento e Decreto Estadual Show do Lago Ambientes com limitado a check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), público sentado: Serviços 104* 2.500 pessoas Início e término de X X § 7º e §8º Esportes e Lazer no Lago contabilizar mínimo de (trabalhadores programações não Joaquina Rita 4m² por pessoa e 2m e público), ao concomitantes, Atendimento Bier, Gramado de distância entre mesmo tempo, quando houver integral dos ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras modo de apresentação de Estado. intercaladas / atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao Teleatendimento / distanciament Presencial restrito / o Ambientes (estandes, estabelecidos salas, corredores, no Modo de etc.) com circulação Atendimento, em pé: contabilizar bem como à mínimo de 8m² por necessidade Teletrabalho / pessoa / de Presencial restrito / Ambientes com autorização/de Elaboração de público sentado: cisão conforme projeto (croqui e contabilizar mínimo de número total protocolos), 4m² por pessoa, de pessoas disponível para considerando se o presentes ao fiscalização e/ou local permite mesmo tempo autorização, alimentação ou (trabalhadores quando couber / bebida: e público): Estandes

Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE - Até 300: 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, protocolos / DA: distanciamento congressos, estaduais; Portaria SES nº Artes, Cultura, Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, - 300 a 600: X X 319 Esportes e Lazer cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e protocolos Credenciamento e de coabitantes OU similares estaduais (+) Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada autorização/ nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos decisão do § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e município concomitantes, ocupação intercalada sede; quando houver das fileiras / - 600 a 1.200: multissalas / protocolos Restaurantes e NÃO PERMITE estaduais (+) praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização/ alimentação, se DA: distanciamento decisão houver: atender mínimo de 1m entre regional (mín. Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 2/3 dos 319 de coabitantes OU municípios, via ocupação intercalada associação) de assentos - 1.200 a (sim/não/não/sim), 2.500, no sem ocupação de máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos sem Presencial restrito / Presencial restrito / Reuniões bandeira Elaboração de Material individual / Portaria SES nº corporativas, vermelha ou projeto (croqui e Ambientes (estandes, 617 Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* preta, protocolos), salas, corredores, X X Esportes e Lazer treinamentos e disponível para etc.) com circulação Portaria SES nº cursos Máximo de 70 fiscalização e/ou em pé: contabilizar 319 corporativos pessoas autorização, mínimo de 8m² por (trabalhadores quando couber / pessoa /

27 e públicos), Estandes Ambientes com respeitando ao distanciados 4 público sentado: teto de metros um do outro contabilizar mínimo de ocupação e / 4m² por pessoa, ao Circulação de ar considerando se o distanciament cruzada / local permite o estabelecido Credenciamento e alimentação ou no Modo de check-in online / bebida: Atendimento Início e término de programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BEBI quando houver DA: distanciamento multissalas / mínimo de 2m entre Restaurantes e pessoas e/ou grupos praças de de coabitantes OU alimentação, se ocupação intercalada houver: atender de assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim) e 319 ocupação intercalada das fileiras /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BEBI DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de

assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Ventilação forçada (trabalhadores e ou circulação de ar público) e documento cruzada, com jurídico autorizativo de manutenção de contato para janelas e portas rastreabilidade em abertas, caso de posterior independente do confirmação ou uso de suspeita de Covid-19 / Após 14 dias equipamento de Disponibilização de seguidos sem climatização / totens e dispensers bandeira Adesivagem do de álcool em gel com vermelha ou piso demarcando acionamento Eventos infantis preta, Portaria SES nº distanciamento automático, sem em buffets, 617 mín. 1m nas filas / contato, e em casas de festas Máximo de 70 Fluxo único de diferentes locais ou similares pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, entrada, saída e estratégicos / Serviços 104* (trabalhadores X X 319 Esportes e Lazer circulação / Disponibilizar álcool (em ambiente e públicos), Abertura em gel e monitor para aberto ou respeitando Decreto Estadual antecipada e orientar sobre o uso fechado) teto de nº 55.240, Art. 21, ingresso da máscara e a ocupação e §8º escalonado ao correta higienização distanciament evento / das mãos antes e o estabelecido Reforço constante depois de acessar os no Modo de na comunicação brinquedos / Operação visual e sonora dos Kit completo nos protocolos de banheiros (álcool gel higiene e 70%, sabonete distanciamento / líquido, toalhas de Distanciamento papel e lixeira com mín. 2m entre tampa de artistas e público, acionamento sem uso vedado o contato das mãos) / físico / Vedado consumo de Tapetes alimentos e de sanitizantes em bebidas em pé / todas as entradas / Vedado uso de Higienização de bebedouros verticais / camarins, Vedado uso de pista camarotes e todas de dança / as áreas comuns Suspensão de todas (corredores, portas, as atividades em caso elevadores, de detecção de surto banheiros, / vestiários, mesas, Vedados alimentos e assentos e bebidas expostos superfícies de (mesa de doces, contato) antes da salgados e bebidas) / abertura do evento Serviços de e após seu término alimentação e bebidas / conforme Portaria

28 Higienização a SES nº 319 cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Teletrabalho / Duração máxima do Presencial restrito / evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, à respeitando a exceção do momento lotação máxima da do consumo de bandeira / alimentos ou bebidas, Elaboração de repondo projeto (croqui e imediatamente depois protocolos), / disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de autorização, ingressos ou convites quando couber / por meio visual ou Distanciamento digital, sem contato / mínimo de 2m Registro dos contatos entre mesas / de todos os presentes Áreas exclusivas (trabalhadores e para até 8 público) e documento Após 28 dias coabitantes, com jurídico autorizativo de seguidos sem Eventos sociais distanciamento contato para bandeira e de mín. 4m e rastreabilidade em vermelha ou entretenimento demarcadas no caso de posterior preta, em buffets, chão (não permite confirmação ou Portaria SES nº casas de festas, bebida/alimentação suspeita de Covid-19 / 617 Máximo de 70 casas de ) ou por barreira Priorização de pessoas Artes, Cultura, shows, casas física (permite pagamentos sem Portaria SES nº Serviços 104* (trabalhadores Esportes e Lazer noturnas, bares, bebida/alimentação contato (contactless) X X 319 e públicos), pubs ou )/ e/ou higienização a respeitando similares Ventilação forçada cada uso das Decreto Estadual teto de ou circulação de ar máquinas de nº 55.240, Art. 21, ocupação e (em ambiente cruzada, com pagamento de cartão §8º distanciament fechado, com manutenção de com álcool 70% / o estabelecido público em pé) janelas e portas Disponibilização de no Modo de abertas, totens e dispensers Operação independente do de álcool em gel com uso de acionamento equipamento de automático, sem climatização / contato, e em Adesivagem do diferentes locais piso demarcando estratégicos / distanciamento Kit completo nos mín. 1m nas filas / banheiros (álcool gel Fluxo único de 70%, sabonete entrada, saída e líquido, toalhas de circulação / papel e lixeira com Abertura tampa de antecipada e acionamento sem uso ingresso das mãos) / escalonado ao Vedado consumo de evento / alimentos e de Reforço constante bebidas em pé / na comunicação Vedado uso de pista visual e sonora dos de dança / protocolos de Suspensão de todas

29 higiene e as atividades em caso distanciamento / de detecção de surto Distanciamento / mín. 2m entre Vedados alimentos e artistas e público, bebidas expostos vedado o contato (mesa de doces, físico / salgados e bebidas) / Tapetes Serviços de sanitizantes em alimentação e bebidas todas as entradas / conforme Portaria Higienização de SES nº 319 camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Após 14 dias Teletrabalho / Duração máxima do seguidos sem Presencial restrito / evento (para o bandeira Teto de ocupação: público): 4 horas / vermelha ou mínimo de 8m² por Máscara de uso preta, pessoa, obrigatório sempre, à respeitando à respeitando a exceção do momento lotação, ao lotação máxima da do consumo de distanciamento bandeira / alimentos ou bebidas, eà Elaboração de repondo necessidade projeto (croqui e imediatamente depois de protocolos), / autorização: disponível para Priorização da venda fiscalização e/ou e conferência de Local permite autorização, ingressos ou convites CONSUMO quando couber / por meio visual ou Portaria SES nº Eventos sociais DE Controle de acesso digital, sem contato / 617 e de ALIMENTOS à área do evento / Registro dos contatos Artes, Cultura, entretenimento OU BEBIDAS: Distanciamento de todos os presentes Portaria SES nº Serviços 104* Esportes e Lazer em ambiente - PERMITE - mínimo de 2m (trabalhadores e 319

X X aberto, com 40% de entre mesas / público) e documento público em pé lotação do Áreas exclusivas jurídico autorizativo de Decreto Estadual PPCI, para até 8 contato para nº 55.240, Art. 21, respeitando coabitantes, com rastreabilidade em §8º teto de distanciamento caso de posterior ocupação e mín. 4m e confirmação ou distanciamento demarcadas no suspeita de Covid-19 / (ver Modo de chão (não permite Priorização de Operação) bebida/alimentação pagamentos sem - NÃO ) ou por barreira contato (contactless) PERMITE - física (permite e/ou higienização a 50% de bebida/alimentação cada uso das lotação do )/ máquinas de PPCI, Adesivagem do pagamento de cartão respeitando piso demarcando com álcool 70% / teto de distanciamento Disponibilização de ocupação e mín. 1m nas filas / totens e dispensers

30 distanciamento Fluxo único de de álcool em gel com (ver Modo de entrada, saída e acionamento Operação) circulação / automático, sem Abertura contato, e em Número total antecipada e diferentes locais de pessoas ingresso estratégicos / (trabalhadores escalonado ao Kit completo nos e público) ao evento / banheiros (álcool gel mesmo tempo: Reforço constante 70%, sabonete - Até 300: na comunicação líquido, toalhas de protocolos visual e sonora dos papel e lixeira com estaduais; protocolos de tampa de - 300 a 600: higiene e acionamento sem uso protocolos distanciamento / das mãos) / estaduais (+) Distanciamento Vedado consumo de autorização/ mín. 2m entre alimentos e de decisão do artistas e público, bebidas em pé / município vedado o contato Vedado uso de pista sede; físico / de dança / - 600 a 1.200: Tapetes Suspensão de todas protocolos sanitizantes em as atividades em caso estaduais (+) todas as entradas / de detecção de surto / autorização/ Higienização de Vedados alimentos e decisão camarins, bebidas expostos regional (mín. camarotes e todas (mesa de doces, 2/3 dos as áreas comuns salgados e bebidas) / municípios, via (corredores, portas, Serviços de associação) elevadores, alimentação e bebidas - 1.200 a banheiros, conforme Portaria 2.500, no vestiários, grades, SES nº 319 máx.: mesas, assentos e protocolos superfícies de estaduais (+) contato) antes da autorização/ abertura do evento decisão e após seu término regional (mín. / 2/3 dos Higienização a municípios, via cada 1 hora de associação) superfícies de (+) decisão do contato (mesas, Gabinete de corrimão, balcões Crise etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Demais tipos de eventos, em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente Fechado Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 10 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. fechada) 10 m² por pessoa para demais) Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Clubes sociais, Presencial restrito / com distanciamento, 582 Artes, Cultura, 50% Serviços 104* esportivos e Restaurantes e sem contato físico, X X Esportes e Lazer trabalhadores similares praças de material individual Portaria SES nº alimentação, se (mín. 10 m² por 319

31 houver: atender pessoa) / Portaria SES nº Esportes coletivos Decreto Estadual 319 com contato exclusivo nº 55.240, Art. 21, para atletas §8º profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes

coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Vedado uso de espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Gaúcho Treinos e jogos reinício das protocolos da FGF, (Gauchão coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, 25% da CBF, da Serviços 104* Ipiranga 2020), de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e no Campeonato profissionais / Conmebol; das Brasileiro 2020 Sem público Protocolo de recomendações do e na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

32 Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos,

respeitando Missas e Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços serviços 30% público X Presencial restrito mínimo de 2m entre religiosos pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Atividades administrativas

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos

Bancos,

75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros lotéricas e X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* engenharia, X Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* X Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* para agências com X X Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 X (Limpeza, trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

33 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, motoristas, 50% Serviços 97 Serv. Domésticos Presencial restrito X babás, trabalhadores jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Eletricidade, Gás Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 e Outras X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Utilidades Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos Presencial restrito Presencial restrito II passageiros Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga 60% Transporte capacidade Decreto nº Transporte coletivo de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do veículo X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (ou normativa II (municipal) municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seleti vo) Transporte coletivo de 70% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros capacidade X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano total do veículo II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 tipo Comum, 75% assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito Semidireto, II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

34 Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

35 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, Restaurantes a la 50% entre 9h e 17h, Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação buffet sem Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / autosserviço Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito 50% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, 50% entre 9h e 17h, Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação lancherias Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 40% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 entre 9h e 17h, X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito 376 conforme Decreto

municipal) / Comércio eletrônico Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, Comércio 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não conforme Decreto X Atacadista trabalhadores Presencial restrito 376 essencial municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não conforme Decreto X trabalhadores Presencial restrito 376 essencial (rua) municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no Comércio máximo 7h por dia, Varejista - Não entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro conforme Decreto X X trabalhadores Presencial restrito 303 e nº 406 comercial e municipal) / shopping) Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Presencial restrito / Produtos 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X Alimentícios trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 (mercados, Drive-thru açougues,

36 fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 50% 01/2020, Decreto atividades agendamento / trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Atividades práticas X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para em pequenos grupos, alunos (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% Teletrabalho / (exclusivo para Estadual nº Educação práticas X X Superior trabalhadores Presencial restrito atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão) Portaria Atividades de 25% Teletrabalho / Educação 85 Educação - Outros Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito 01 Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01 Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

37 Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

38 Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo

Portaria SES nº 617 Teletrabalho / Presencial restrito Teatros, Presencial restrito (exclusivo de auditórios, casas Portaria SES nº Artes, Cultura, 25% exclusivo para produção cultural) / Serviços 104* de espetáculos, X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / casas de show, audiovisual de Sem público circos e similares Decreto Estadual produção cultural espectador nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º

39 Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de Autorização 2020) sujeita à deliberação Feira de Inovação do Gabinete Industrial - Artes, Cultura, de Crise Serviços 104* Mercopar, Caxias Esportes e Lazer do Sul (17-19 de (Decreto novembro de Estadual nªº 2020) 55.240, Art. 21, § 7º) Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado)

40 Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares, Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de

Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 16 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e

pessoa) §8º similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Portaria SES nº Teletrabalho / 582 Presencial restrito / Presencial restrito, Restaurantes e com distanciamento, Clubes sociais, Portaria SES nº Artes, Cultura, 25% praças de sem contato físico, Serviços 104* esportivos e X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se material individual similares houver: atender (mín. 16 m² por Decreto Estadual Portaria SES nº pessoa) nº 55.240, Art. 21, 319

§ 8ºProtocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Competições Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas RS de 13/08/2020 profissionais Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros Reparação e 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços manutenção de X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito objetos e

41 equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos, ou máx. 30 respeitando Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito mínimo de 2m entre público pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Atividades administrativas

25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

42 Serviços para 50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

50% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte 50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

43 Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito Presencial restrito (janela) II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

44 Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 30% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua) Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

45 Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 01/2020, Decreto atividades 50% agendamento / Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores Atividades práticas X X Presencial restrito 55.465 essenciais para 50% alunos em pequenos grupos, (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

46

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 (exclusivo X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid-

19)Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 (exclusivo X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19)

Indústria de

Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Fechado Minerais 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

47 Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, auditórios, casas Artes, Cultura, Serviços 104* de espetáculos, Fechado Esportes e Lazer casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações Museus, centros aos Museus em Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Tempos de Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Covid-19, do Instituto Brasileiro

48 de Museus (Ibram)

Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de 2020)

Feira de Inovação Industrial - Artes, Cultura, Serviços 104* Mercopar, Caxias Fechado Esportes e Lazer do Sul (17-19 de novembro de 2020)

Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas ou Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas Artes, Cultura, Serviços 104* noturnas, bares, Fechado Esportes e Lazer pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento Artes, Cultura, Serviços 104* em ambiente Fechado Esportes e Lazer aberto, com público em pé Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto

49 Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares)

Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020) Competições Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer atletas profissionais

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidOrganizações sindicais, 25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores empresariais e profissionais

50 Atividades administrativas 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

51 Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte 50%

Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) veículo Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, (janela) Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

52 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Laranja IV R06 Metropolitana Taquara Laranja V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Laranja VI R08 Metropolitana Canoas Laranja VII R09 Metropolitana Guaíba Laranja VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Laranja IX R11 Missioneira Santo Ângelo Laranja X R12 Missioneira Cruz Alta Laranja XI R13 Missioneira Ijuí Laranja XII R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIV R16 Norte Erechim Laranja XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XVI R21 Sul Pelotas Laranja XVII R22 Sul Bagé Laranja XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Laranja XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Laranja XXI R29, 30 Vales Lajeado Laranja

53

Remissões do artigo