Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55548, de 19 de outubro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 20 de outubro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 26 de outubro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de outubro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la Presencial restrito /

75% Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação buffet sem Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / 75% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias)

Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória

correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / protocolos Permitido retirar a (máscara, álcool máscara somente Restaurantes de 75% Alojamento e gel e para se alimentar, Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço (selftrabalhadores X Alimentação distanciamento na sentado às mesas / 319 service) 75% lotação fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a)

2 embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 75% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 75% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 100% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Comércio de Reparação de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping)

Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: Se permitida atividade Portaria Remoto presencial: SES/SEDUC nº Ensino Remoto / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Ensino Híbrido Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito (remoto e/ou 55.465 presencial: presencial) / (05/09/2020) e 50% alunos Presencial Restrito / demais por sala de 50% alunos por sala normativas. aula de aula / Distanciamento mínimo /

3 Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Regra Geral: Se permitida atividade

Portaria Graduação Remoto presencial: SES/SEDUC nº (Bacharelado, Ensino Remoto / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Ensino Híbrido Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade (remoto e/ou X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação presencial: presencial) / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Presencial Restrito / demais sensu) por sala de 50% alunos por sala normativas. aula de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais /

4 Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 01/2020, Decreto atividades segmento: Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas 50% alunos Ensino Remoto / X X Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 01/2020, Decreto atividades segmento: Ensino Médio e Teletrabalho / Estadual nº Educação práticas 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso: pesquisa, presencial) / normativas. estágio curricular Presencial Restrito / obrigatório, 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Ensino de 50% Atendimento Outras Atividades Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança trabalhadores individualizado ou X X de Ensino Presencial restrito 582 e Artes Cênicas 50% alunos coabitantes / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação Ensino remoto / 50% Portaria Outras Atividades profissional, Teletrabalho / Atendimento Educação 85 trabalhadores X X SES/SEDUC nº de Ensino formação Presencial restrito individualizado ou em 50% alunos 01 continuada, pequenos grupos,

5 cursos respeitando teto de preparatórios ocupação / para concurso, Material individual treinamentos e similares

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

6 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374 Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* trabalhadores X X Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 50% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas Parques e Selo Turismo 50% externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* trabalhadores demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos Presencial restrito Ministério do 50% público de áreas de e zoológicos Turismo permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / Teatros, seguidos Presencial restrito / Máscara de uso auditórios, casas sem Elaboração de obrigatório / de espetáculos, bandeira projeto (croqui e Reforço na

Portaria SES nº casas de show, vermelha ou protocolos), comunicação sonora 617 circos e similares preta, disponível para e visual dos respeitando à fiscalização e/ou protocolos de higiene Portaria SES nº Artes, Cultura, (em ambiente lotação, ao autorização, e distanciamento para Serviços 104* X X 319 Esportes e Lazer aberto ou distanciame quando exigido / público e fechado, com nto e à Circulação de ar colaboradores / Decreto Estadual público necessidade cruzada ou sistema Circulação em pé nº 55.240, Art. 21, exclusivamente de de renovação de ar somente para uso dos

§ 7ºe §8º sentado e restrito autorização/ / sanitários, com uso de ao período da decisão Início e término de máscara e fila com apresentação) conforme programações não distanciamento número total concomitantes, demarcado /

7 de pessoas: quando houver Vedado interação multissalas / física entre artistas e Local permite Intervalo mín. de 1 público / consumo de hora entre as alimentos/ apresentações com PERMITE bebidas: troca de público, ALIMENTAÇÃO/ - PERMITE - para permitir BEBIDA: 30% de higienização e distanciamento lotação, com evitar mínimo de 2m entre distanciament aglomerações / pessoas e/ou grupos o de 2m Restaurantes e de coabitantes OU - NÃO praças de ocupação intercalada PERMITE - alimentação, se de assentos 40% de houver: atender (sim/não/não/sim) e lotação, com Portaria SES nº ocupação intercalada distanciament 319 das fileiras / o de 1m NÃO PERMITE Número total ALIMENTAÇÃO/ de pessoas BEBIDA: (trabalhadore distanciamento s e público) mínimo de 1m entre presentes ao pessoas e/ou grupos mesmo de coabitantes OU tempo: ocupação intercalada - Até 300: de assentos protocolos (sim/não/não/sim), estaduais; sem ocupação de - 300 a 600: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão do município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Após 14 dias Presencial restrito / protocolos de higiene seguidos Elaboração de e distanciamento para sem projeto (croqui e público e bandeira protocolos), colaboradores / vermelha ou disponível para Circulação em pé preta, fiscalização e/ou somente para uso dos respeitando autorização, sanitários, com uso de à lotação e quando exigido / máscara e fila com ao Circulação de ar distanciamento distanciame cruzada ou sistema demarcado / nto: de renovação de ar / PERMITE Estabelecime Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº nto permite programações não DA: distanciamento 319 Artes, Cultura, CONSUMO concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços 104* Cinemas X X Esportes e Lazer DE quando houver pessoas e/ou grupos Decreto Estadual ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, OU Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada §8º BEBIDAS: hora entre as de assentos - PERMITE - apresentações com (sim/não/não/sim) e 30% de troca de público, ocupação intercalada lotação, com para permitir das fileiras / distanciament higienização e o de 2m evitar NÃO PERMITE - NÃO aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI PERMITE - Restaurantes e DA: distanciamento 40% de praças de mínimo de 1m entre lotação, com alimentação, se pessoas e/ou grupos distanciament houver: atender de coabitantes OU o de 1m Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

8

Recomendações aos Museus em 50% Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito similares Instituto Brasileiro público de Museus (Ibram) 50% Bibliotecas, Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito e similares público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 100 Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / Artes, Cultura, externa aos Serviços 104* drive-in (cinema, com Alimentos e X Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, Teleatendimento / respeitando Presencial restrito / ao teto de Ambientes (estandes, ocupação e salas, corredores, ao etc.) com circulação distanciame em pé: contabilizar nto mínimo de 8m² por estabelecidos Teletrabalho / pessoa / no Modo de Presencial restrito / Ambientes com Atendimento, Elaboração de público sentado: bem como à projeto (croqui e contabilizar mínimo de necessidade protocolos), 4m² por pessoa, de disponível para considerando se o autorização/d fiscalização e/ou local permite ecisão autorização, alimentação ou conforme quando couber / bebida: número total Estandes de pessoas Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE presentes ao 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI mesmo Feiras e / DA: distanciamento tempo Portaria SES nº Artes, Cultura, Exposições Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* (trabalhadore X X 319 Esportes e Lazer corporativas e cruzada / pessoas e/ou grupos s e público): comerciais Credenciamento e de coabitantes OU Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada - Até 300: nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos protocolos § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e estaduais; concomitantes, ocupação intercalada - 300 a 600: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais (+) Restaurantes e NÃO PERMITE autorização/ praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI decisão do alimentação, se DA: distanciamento município houver: atender mínimo de 1m entre sede; Portaria SES nº pessoas e/ou grupos - 600 a 1.200: 319 de coabitantes OU protocolos ocupação intercalada estaduais (+) de assentos autorização/ (sim/não/não/sim), decisão sem ocupação de regional (mín. assento(s) 2/3 dos imediatamente à municípios, frente e atrás / via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos

9 estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Feira Teletrabalho / Presencial restrito / Internacional de Após 14 dias Presencial restrito / Ambientes Turismo - seguidos Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, Festuris, sem distanciados 4 617 corredores, etc.) Gramado (5-8 de bandeira metros um do outro com circulação em novembro de vermelha ou / Portaria SES nº pé: contabilizar

2020)preta: Circulação de ar 319

mínimo de 8m² por cruzada /

pessoa / Feira de Inovação Máx. 1.700 Credenciamento e Decreto Estadual Ambientes com Industrial - pessoas check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, público sentado: Serviços 104* Marcopar, Caxias (trabalhadore Início e término de X X § 7º Esportes e Lazer contabilizar mínimo de do Sul (17-19 de s e público), programações não 4m² por pessoa e 2m novembro de ao mesmo concomitantes, Atendimento de distância entre tempo, quando houver integral dos

ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada Feira de Calçados teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas e Acessórios - ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), Zero Grau, definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras Gramado (16-18 modo de apresentação de Estado. intercaladas / de novembro de atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará.

check-in online / Após 14 dias Teleatendimento / Teletrabalho / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem Ambientes Estandes Portaria SES nº bandeira (estandes, salas, distanciados 4 617 vermelha ou corredores, etc.) metros um do outro preta: com circulação em / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 35% de mínimo de 8m² por cruzada / Natal Luz - Show lotação, pessoa / Credenciamento e Decreto Estadual do Lago limitado a Ambientes com check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), no 2.500 público sentado: Serviços 104* Início e término de X X § 7º Esportes e Lazer Lago Joaquina pessoas contabilizar mínimo de programações não Rita Bier, (trabalhadore 4m² por pessoa e 2m concomitantes, Atendimento Gramado s e público), de distância entre quando houver integral dos ao mesmo ocupantes ou multissalas / protocolos tempo, ocupação intercalada Autorização do(s) sanitários respeitando de cadeiras fixas município(s) sede apresentados ao teto de (sim/não/não/sim), (s) do evento, com Governo do ocupação com fileiras apresentação de Estado. definida no intercaladas / projeto e liberação modo de Credenciamento e de alvará. atendimento check-in online / Após 14 dias seguidos sem Teleatendimento / bandeira Presencial restrito / vermelha ou Ambientes (estandes, preta, salas, corredores, respeitando etc.) com circulação ao teto de em pé: contabilizar ocupação e mínimo de 8m² por ao Teletrabalho / pessoa / distanciame Presencial restrito / Ambientes com nto Elaboração de público sentado: estabelecidos projeto (croqui e contabilizar mínimo de no Modo de protocolos), 4m² por pessoa, Atendimento, disponível para considerando se o bem como à fiscalização e/ou local permite necessidade autorização, alimentação ou de quando couber / bebida: autorização/d Estandes ecisão Portaria SES nº distanciados 4 PERMITE conforme 617 metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Seminários, número total / DA: distanciamento congressos, de pessoas Portaria SES nº Artes, Cultura, Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, presentes ao X X 319 Esportes e Lazer cruzada / pessoas e/ou grupos simpósios e mesmo Credenciamento e de coabitantes OU similares tempo Decreto Estadual check-in online / ocupação intercalada (trabalhadore nº 55.240, Art. 21, Início e término de de assentos s e público): § 7º e §8º programações não (sim/não/não/sim) e concomitantes, ocupação intercalada - Até 300: quando houver das fileiras / protocolos multissalas / estaduais; Restaurantes e NÃO PERMITE - 300 a 600: praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos alimentação, se DA: distanciamento estaduais (+) houver: atender mínimo de 1m entre autorização/ Portaria SES nº pessoas e/ou grupos decisão do 319 de coabitantes OU município ocupação intercalada sede; de assentos - 600 a 1.200: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) autorização/ imediatamente à decisão frente e atrás / regional (mín. 2/3 dos municípios,

10 via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por Teletrabalho / pessoa / Presencial restrito / Ambientes com Elaboração de público sentado: projeto (croqui e contabilizar mínimo de Após 14 dias protocolos), 4m² por pessoa, seguidos disponível para considerando se o sem fiscalização e/ou local permite bandeira autorização, alimentação ou vermelha ou quando couber / bebida: preta, Estandes distanciados 4 PERMITE Reuniões Máximo de metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº corporativas, 100 pessoas / DA: distanciamento 617 Artes, Cultura, oficinas, (trabalhadore Circulação de ar Serviços 104* mínimo de 2m entre X X Esportes e Lazer treinamentos e s e públicos), cruzada / pessoas e/ou grupos Portaria SES nº cursos respeitando Credenciamento e de coabitantes OU 319 corporativos ao teto de check-in online / ocupação intercalada ocupação e Início e término de de assentos ao programações não (sim/não/não/sim) e distanciame concomitantes, ocupação intercalada nto quando houver das fileiras / estabelecido multissalas / no Modo de Restaurantes e NÃO PERMITE Atendimento praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI alimentação, se DA: distanciamento houver: atender mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Máscara de uso Elaboração de obrigatório sempre, à projeto (croqui e exceção do momento protocolos), do consumo de disponível para alimentos ou bebidas, fiscalização e/ou repondo autorização, imediatamente depois Após 14 dias quando couber /

/ seguidos Circulação de ar Registro dos contatos sem cruzada, com de todos os presentes bandeira manutenção de (trabalhadores e vermelha ou janelas e portas público), para preta, abertas, rastreabilidade em independente do caso de posterior Máximo de uso de confirmação ou 100 pessoas equipamento de suspeita de Covid-19 / Portaria SES nº (trabalhadore climatização / Reforço constante na 617 Eventos infantis s e públicos), Adesivagem do comunicação visual e em buffets, casas respeitando piso demarcando o sonora dos protocolos Portaria SES nº Artes, Cultura, de festas ou ao teto de devido Serviços 104* (cartazes, vídeos, X X 319 Esportes e Lazer similares ocupação e distanciamento áudios, monitores) / (ambiente aberto ao social nas filas / Distanciamento de 2m Decreto Estadual ou fechado) distanciame Distanciamento na interação de nº 55.240, Art. 21, nto mínimo de 2m artistas com público, §8º estabelecido entre mesas, vedado o contato no Modo de organizadas de físico / Atendimento modo a evitar Disponibilização de cruzamento e/ou álcool em gel em Duração aglomeração entre diferentes locais, para máxima do clientes e entre uso de trabalhadores evento (para trabalhadores / e público / o público): Higienização de Disponibilizar álcool 4 horas todas as áreas em gel e monitor(a) comuns orientando sobre o (corredores, portas, uso da máscara e a elevadores, correta higienização banheiros, das mãos antes e vestiários, grades, depois de acessar os mesas e assentos brinquedos / das instalações e superfícies de

11 contato) com álcool 70% e/ou solução sanitizante de efeito similar, antes da abertura do evento e após seu término; Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (brinquedos, mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) e a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação, com alcool 70% e/ou solução sanitizante de efeito similar/ Higienização dos brinquedos a cada uso, com alcool 70% e/ou solução sanitizante de efeito similar / Dispor de Kit completo nos banheiros (álcool gel 70% e/ou sanitizantes de efeito similar, sabonete líquido, toalhas de papel e lixeira com tampa com acionamento sem uso das mãos) / Fluxo único para entrada e saída do local, bem como de entrada e saída dos brinquedos / Alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 / Alimentos, talheres e guardanapos embalados individualmente / Vedado alimentos expostos (mesa de doces e salgados) e bebedouros verticais / Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 6 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 6 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas Portaria SES nº Teletrabalho / profissionais 582 Presencial restrito / Restaurantes e Clubes sociais, Após 14 dias sem Portaria SES nº Artes, Cultura, 60% praças de Serviços 104* esportivos e bandeira vermelha X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se similares ou preta, ficam houver: atender permitidos esportes Decreto Estadual Portaria SES nº coletivos nº 55.240, Art. 21, 319 exclusivamente em §8º quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

12 Vedado uso de espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos, respeitando Missas e serviços Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços 50% público X religiosos Presencial restrito mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado

13 Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid19) Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais Atividades administrativas 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos

Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito

Selo Turismo Agência de (grupos exclusivo Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios para agências com X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Selo Turismo Turismo Responsável do MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros,

50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

14 Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

60% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

70% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, assentos Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

15 Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática)

16 Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aquicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la Presencial restrito /

50% Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação buffet sem Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / 50% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias)

Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória Teletrabalho / de máscara ao se Presencial restrito / servir e ao circular / Funcionário(a) Permitido retirar a orientando no início máscara somente da fila para o para se alimentar, correto sentado às mesas / atendimento dos Distanciamento protocolos mínimo de 1m entre (máscara, álcool pessoas na fila do gel e buffet, com marcação distanciamento na no chão / Restaurantes de 50% fila) / Acesso com entrada e Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço (selftrabalhadores Protetor salivar nos sentido único no X Alimentação 319 service) 50% lotação buffets / buffet, com Higienização e funcionário(a) troca constante dos aplicando e talheres e orientando o correto pegadores do uso do álcool em gel / buffet / Uso obrigatório de Talheres álcool em gel 70% em embalados fricção imediatamente individualmente / antes de se servir no Demais protocolos buffet / da Portaria SES nº Utilização de prato 319 limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 50% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação Drive-thru

Alojamento e Hotéis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 60% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hotéis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 100% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Comércio de Reparação de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio 50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

17 Comércio 50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Ensino Técnico Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº Teletrabalho / Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e X X 01/2020, Decreto Presencial restrito Normal Se permitida Se permitida atividade Estadual nº atividade presencial: 55.465

18 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: Ensino Médio e trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação práticas Ensino Remoto / X X Superior 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso: pesquisa, presencial) / normativas. estágio curricular Presencial Restrito / obrigatório, 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01

19 Ensino remoto /

Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Ensino de 50% Atendimento Outras Atividades Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança trabalhadores individualizado ou X X de Ensino Presencial restrito 582 e Artes Cênicas 50% alunos coabitantes / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

20 Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito / Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Presencial restrito Selo Turismo

50% Artes, Cultura, Aventura, praças de (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* trabalhadores X X Esportes e Lazer Parques alimentação, se Selo Turismo Ministério do 25% público Aquáticos, houver: atender Responsável do Turismo Atrativos Portaria SES nº MTur) Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes

21 Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas Parques e Selo Turismo 50% externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* trabalhadores demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos Presencial restrito Ministério do 25% público de áreas de e zoológicos Turismo permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação, ao distanciame nto e à necessidade de autorização/ decisão conforme Presencial restrito / número total Máscara de uso de pessoas: obrigatório / Reforço na Local permite comunicação sonora consumo de e visual dos alimentos/ protocolos de higiene bebidas: e distanciamento para - PERMITE - Teletrabalho / público e 30% de Presencial restrito / colaboradores / lotação, com Elaboração de Circulação em pé distanciament projeto (croqui e somente para uso dos o de 2m protocolos), sanitários, com uso de - NÃO disponível para máscara e fila com PERMITE - fiscalização e/ou distanciamento 40% de autorização, demarcado / lotação, com quando exigido / Vedado interação Teatros, distanciament Circulação de ar física entre artistas e auditórios, casas o de 1m cruzada ou sistema público / de espetáculos, de renovação de ar

Portaria SES nº casas de show, Número total / PERMITE 617 circos e similares de pessoas Início e término de ALIMENTAÇÃO/ (trabalhadore programações não BEBIDA: Portaria SES nº Artes, Cultura, (em ambiente s e público) concomitantes, Serviços 104* distanciamento X X 319 Esportes e Lazer aberto ou presentes ao quando houver mínimo de 2m entre fechado, com mesmo multissalas / pessoas e/ou grupos Decreto Estadual público tempo: Intervalo mín. de 1 de coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, exclusivamente - Até 300: hora entre as ocupação intercalada § 7º e §8º sentado e restrito protocolos apresentações com de assentos ao período da estaduais; troca de público, (sim/não/não/sim) e apresentação) - 300 a 600: para permitir ocupação intercalada protocolos higienização e das fileiras / estaduais (+) evitar autorização/ aglomerações / NÃO PERMITE decisão do Restaurantes e ALIMENTAÇÃO/ município praças de BEBIDA: sede; alimentação, se distanciamento - 600 a 1.200: houver: atender mínimo de 1m entre protocolos Portaria SES nº pessoas e/ou grupos estaduais (+) 319 de coabitantes OU autorização/ ocupação intercalada decisão de assentos regional (mín. (sim/não/não/sim), 2/3 dos sem ocupação de municípios, assento(s) via imediatamente à associação) frente e atrás / - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Máscara de uso sem Elaboração de obrigatório / bandeira projeto (croqui e Reforço na vermelha ou protocolos), comunicação sonora preta, disponível para e visual dos Portaria SES nº respeitando fiscalização e/ou protocolos de higiene 319 à lotação e autorização, e distanciamento para Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas ao quando exigido / público e X X Esportes e Lazer Decreto Estadual distanciame Circulação de ar colaboradores / nº 55.240, Art. 21, nto: cruzada ou sistema Circulação em pé

§ 8ºde renovação de ar somente para uso dos Estabelecime / sanitários, com uso de nto permite Início e término de máscara e fila com CONSUMO programações não distanciamento DE concomitantes, demarcado / ALIMENTOS quando houver

22 OU multissalas / PERMITE BEBIDAS: Intervalo mín. de 1 ALIMENTAÇÃO/BEBI - PERMITE - hora entre as DA: distanciamento 30% de apresentações com mínimo de 2m entre lotação, com troca de público, pessoas e/ou grupos distanciament para permitir de coabitantes OU o de 2m higienização e ocupação intercalada - NÃO evitar de assentos PERMITE - aglomerações / (sim/não/não/sim) e 40% de Restaurantes e ocupação intercalada lotação, com praças de das fileiras / distanciament alimentação, se o de 1m houver: atender NÃO PERMITE Portaria SES nº ALIMENTAÇÃO/BEBI 319 DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Recomendações aos Museus em Museus, centros 50% Tempos de Artes, Cultura, Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 104* culturais e trabalhadores X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* arquivos, acervos trabalhadores X Esportes e Lazer Presencial restrito Presencial restrito e similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 75% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / Artes, Cultura, externa aos Serviços 104* drive-in (cinema, com Alimentos e X Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem Elaboração de Ambientes (estandes, bandeira projeto (croqui e salas, corredores, vermelha ou protocolos), etc.) com circulação preta, disponível para em pé: contabilizar respeitando fiscalização e/ou mínimo de 8m² por ao teto de autorização, pessoa / ocupação e quando couber / Ambientes com ao Estandes público sentado: Portaria SES nº distanciame distanciados 4 contabilizar mínimo de 617 nto metros um do outro 4m² por pessoa, Feiras e estabelecidos / considerando se o Portaria SES nº Artes, Cultura, Exposições no Modo de Circulação de ar local permite Serviços 104* X X 319 Esportes e Lazer corporativas e Atendimento, cruzada / alimentação ou comerciais bem como à Credenciamento e bebida: Decreto Estadual necessidade check-in online / nº 55.240, Art. 21, de Início e término de PERMITE

§ 7ºe §8º autorização/d programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI ecisão concomitantes, DA: distanciamento conforme quando houver mínimo de 2m entre número total multissalas / pessoas e/ou grupos de pessoas Restaurantes e de coabitantes OU presentes ao praças de ocupação intercalada mesmo alimentação, se de assentos tempo houver: atender (sim/não/não/sim) e (trabalhadore Portaria SES nº ocupação intercalada s e público): 319 das fileiras /

23 - Até 300: NÃO PERMITE protocolos ALIMENTAÇÃO/BEBI estaduais; DA: distanciamento - 300 a 600: mínimo de 1m entre protocolos pessoas e/ou grupos estaduais (+) de coabitantes OU autorização/ ocupação intercalada decisão do de assentos município (sim/não/não/sim), sede; sem ocupação de - 600 a 1.200: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Feira Teletrabalho / Presencial restrito / Internacional de Após 14 dias Presencial restrito / Ambientes Turismo - seguidos Estandes Portaria SES nº (estandes, salas, Festuris, sem distanciados 4 617 corredores, etc.) Gramado (5-8 de bandeira metros um do outro com circulação em novembro de vermelha ou / Portaria SES nº pé: contabilizar e §8º bem como à Credenciamento e bebida: necessidade check-in online / de Início e término de PERMITE autorização/d programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI ecisão concomitantes, DA: distanciamento conforme quando houver mínimo de 2m entre número total multissalas / pessoas e/ou grupos

24 de pessoas Restaurantes e de coabitantes OU presentes ao praças de ocupação intercalada mesmo alimentação, se de assentos tempo houver: atender (sim/não/não/sim) e (trabalhadore Portaria SES nº ocupação intercalada s e público): 319 das fileiras /

- Até 300: NÃO PERMITE protocolos ALIMENTAÇÃO/BEBI estaduais; DA: distanciamento - 300 a 600: mínimo de 1m entre protocolos pessoas e/ou grupos estaduais (+) de coabitantes OU autorização/ ocupação intercalada decisão do de assentos município (sim/não/não/sim), sede; sem ocupação de - 600 a 1.200: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por Teletrabalho /

pessoa / Presencial restrito / Ambientes com Elaboração de público sentado: projeto (croqui e contabilizar mínimo de Após 14 dias protocolos), 4m² por pessoa, seguidos disponível para considerando se o sem fiscalização e/ou local permite bandeira autorização, alimentação ou vermelha ou quando couber / bebida: preta, Estandes distanciados 4 PERMITE Reuniões Máximo de metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº corporativas, 70 pessoas / DA: distanciamento 617 Artes, Cultura, oficinas, (trabalhadore Circulação de ar Serviços 104* mínimo de 2m entre X X Esportes e Lazer treinamentos e s e públicos), cruzada / pessoas e/ou grupos Portaria SES nº cursos respeitando Credenciamento e de coabitantes OU 319 corporativos ao teto de check-in online / ocupação intercalada ocupação e Início e término de de assentos ao programações não (sim/não/não/sim) e distanciame concomitantes, ocupação intercalada nto quando houver das fileiras / estabelecido multissalas / no Modo de Restaurantes e NÃO PERMITE Atendimento praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI alimentação, se DA: distanciamento houver: atender mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Após 14 dias Teletrabalho / Máscara de uso seguidos Presencial restrito / obrigatório sempre, à sem Elaboração de exceção do momento bandeira projeto (croqui e do consumo de vermelha ou protocolos), alimentos ou bebidas, Portaria SES nº preta, disponível para repondo 617 Eventos infantis fiscalização e/ou imediatamente depois em buffets, casas Máximo de autorização, / Portaria SES nº Artes, Cultura, de festas ou Serviços 104* 70 pessoas quando couber / Registro dos contatos X X 319 Esportes e Lazer similares (trabalhadore Circulação de ar de todos os presentes (ambiente aberto s e públicos), cruzada, com (trabalhadores e Decreto Estadual ou fechado) respeitando manutenção de público), para nº 55.240, Art. 21, ao teto de janelas e portas rastreabilidade em §8º ocupação e abertas, caso de posterior ao independente do confirmação ou distanciame uso de suspeita de Covid-19 / nto equipamento de Reforço constante na

25 estabelecido climatização / comunicação visual e no Modo de Adesivagem do sonora dos protocolos Atendimento piso demarcando o (cartazes, vídeos, devido áudios, monitores) / Duração distanciamento Distanciamento de 2m máxima do social nas filas / na interação de evento (para Distanciamento artistas com público, o público): mínimo de 2m vedado o contato 4 horas entre mesas, físico / organizadas de Disponibilização de modo a evitar álcool em gel em cruzamento e/ou diferentes locais, para aglomeração entre uso de trabalhadores clientes e entre e público / trabalhadores / Disponibilizar álcool Higienização de em gel e monitor(a) todas as áreas orientando sobre o comuns uso da máscara e a (corredores, portas, correta higienização elevadores, das mãos antes e banheiros, depois de acessar os vestiários, grades, brinquedos / mesas e assentos das instalações e superfícies de contato) com álcool 70% e/ou solução sanitizante de efeito similar, antes da abertura do evento e após seu término; Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (brinquedos, mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) e a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação, com alcool 70% e/ou solução sanitizante de efeito similar/ Higienização dos brinquedos a cada uso, com alcool 70% e/ou solução sanitizante de efeito similar / Dispor de Kit completo nos banheiros (álcool gel 70% e/ou sanitizantes de efeito similar, sabonete líquido, toalhas de papel e lixeira com tampa com acionamento sem uso das mãos) / Fluxo único para entrada e saída do local, bem como de entrada e saída dos brinquedos / Alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 / Alimentos, talheres e guardanapos embalados individualmente / Vedado alimentos expostos (mesa de doces e salgados) e bebedouros verticais / Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 10 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. fechada) 10 m² por pessoa para demais)

26 Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 10 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha Portaria SES nº Teletrabalho / ou preta, ficam 582 Presencial restrito / permitidos esportes Restaurantes e Clubes sociais, coletivos Portaria SES nº Artes, Cultura, 50% praças de Serviços 104* esportivos e exclusivamente em X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se similares quadras esportivas, houver: atender sem público, com Decreto Estadual Portaria SES nº intervalo de 1 hora nº 55.240, Art. 21, 319 entre os jogos e uso §8º intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Vedado uso de

espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

27 Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos,

respeitando Missas e serviços Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços 30% público X religiosos Presencial restrito mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Atividades administrativas

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos

Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito

Selo Turismo Agência de (grupos exclusivo Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios para agências com X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Selo Turismo Turismo Responsável do MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

28 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros,

50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição 75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

60% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte 70% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 75% assentos X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

29 Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

30 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, Restaurantes a la 50% entre 9h e 17h, Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação buffet sem Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / autosserviço Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito 50% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, 50% entre 9h e 17h, Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação lancherias Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 40% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 entre 9h e 17h, X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito 376 conforme Decreto

municipal) / Comércio eletrônico Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, Comércio 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não conforme Decreto X Atacadista trabalhadores Presencial restrito 376 essencial municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não conforme Decreto X trabalhadores Presencial restrito 376 essencial (rua) municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no Comércio máximo 7h por dia, Varejista - Não entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro conforme Decreto X X trabalhadores Presencial restrito 303 e nº 406 comercial e municipal) / shopping) Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Presencial restrito / Produtos 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X Alimentícios trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 (mercados, Drive-thru açougues,

31 fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 50% 01/2020, Decreto atividades agendamento / trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Atividades práticas X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para em pequenos grupos, alunos (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% Teletrabalho / (exclusivo para Estadual nº Educação práticas X X Superior trabalhadores Presencial restrito atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão) Portaria Atividades de 25% Teletrabalho / Educação 85 Educação - Outros Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito 01 Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01 Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

32 Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

33 Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo

Portaria SES nº Teletrabalho / Presencial restrito 617 Teatros, Presencial restrito (exclusivo de auditórios, casas Artes, Cultura, 25% exclusivo para produção cultural) / Portaria SES nº Serviços 104* de espetáculos, X X Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / 319 casas de show, audiovisual de Sem público circos e similares produção cultural espectador Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

34 e §8º

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 10% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de Autorização 2020) sujeita à deliberação Feira de Inovação do Gabinete Industrial - Artes, Cultura, de Crise Serviços 104* Marcopar, Caxias Esportes e Lazer do Sul (17-19 de (Decreto novembro de Estadual nªº 2020) 55.240, Art. 21, § 7º) Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas Artes, Cultura, de festas ou Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer similares (ambiente aberto ou fechado)

35 Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, Portaria SES nº educação física com distanciamento, 582 (academias, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / sem contato físico, Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual Decreto Estadual treinamento, (mín. 16 m² por nº 55.240, Art. 21, estúdios e pessoa) §8º similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Portaria SES nº Teletrabalho / 582 Presencial restrito / Presencial restrito, Restaurantes e com distanciamento, Clubes sociais, Portaria SES nº Artes, Cultura, 25% praças de sem contato físico, Serviços 104* esportivos e X X 319 Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se material individual similares houver: atender (mín. 16 m² por Decreto Estadual Portaria SES nº pessoa) nº 55.240, Art. 21, 319

2020)preta: Circulação de ar 319

mínimo de 8m² por cruzada /

pessoa / Feira de Inovação Máx. 1.700 Credenciamento e Decreto Estadual Ambientes com Industrial - pessoas check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, público sentado: Serviços 104* Marcopar, Caxias (trabalhadore Início e término de X X § 7º Esportes e Lazer contabilizar mínimo de do Sul (17-19 de s e público), programações não 4m² por pessoa e 2m novembro de ao mesmo concomitantes, Atendimento de distância entre tempo, quando houver integral dos

ocupantes ou respeitando multissalas / protocolos ocupação intercalada Feira de Calçados teto de Autorização do(s) sanitários de cadeiras fixas e Acessórios - ocupação município(s) sede apresentados ao (sim/não/não/sim), Zero Grau, definida no (s) do evento, com Governo do com fileiras Gramado (16-18 modo de apresentação de Estado. intercaladas / de novembro de atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará.

check-in online / Após 14 dias Teleatendimento / Teletrabalho / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem Ambientes Estandes Portaria SES nº bandeira (estandes, salas, distanciados 4 617 vermelha ou corredores, etc.) metros um do outro preta: com circulação em / Portaria SES nº pé: contabilizar Circulação de ar 319 35% de mínimo de 8m² por cruzada / Natal Luz - Show lotação, pessoa / Credenciamento e Decreto Estadual do Lago limitado a Ambientes com check-in online / nº 55.240, Art. 21, Artes, Cultura, (Illumination), no 2.500 público sentado: Serviços 104* Início e término de X X § 7º Esportes e Lazer Lago Joaquina pessoas contabilizar mínimo de programações não Rita Bier, (trabalhadore 4m² por pessoa e 2m concomitantes, Atendimento Gramado s e público), de distância entre quando houver integral dos ao mesmo ocupantes ou multissalas / protocolos tempo, ocupação intercalada Autorização do(s) sanitários respeitando de cadeiras fixas município(s) sede apresentados ao teto de (sim/não/não/sim), (s) do evento, com Governo do ocupação com fileiras apresentação de Estado. definida no intercaladas / projeto e liberação modo de Credenciamento e de alvará. atendimento check-in online / Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem Elaboração de Ambientes (estandes, bandeira projeto (croqui e salas, corredores, vermelha ou protocolos), etc.) com circulação preta, disponível para em pé: contabilizar respeitando fiscalização e/ou mínimo de 8m² por

Portaria SES nº ao teto de autorização, pessoa / 617 ocupação e quando couber / Ambientes com Seminários, ao Estandes público sentado: congressos, Portaria SES nº Artes, Cultura, distanciame distanciados 4 contabilizar mínimo de Serviços 104* convenções, X X 319 Esportes e Lazer nto metros um do outro 4m² por pessoa, simpósios e estabelecidos / considerando se o similares Decreto Estadual no Modo de Circulação de ar local permite nº 55.240, Art. 21, Atendimento, cruzada / alimentação ou

§ 8ºProtocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Competições Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas RS de 13/08/2020 profissionais Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

36 Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos, ou máx. 30 respeitando Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito mínimo de 2m entre público pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Atividades administrativas

25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

37 Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

50% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte 50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito Presencial restrito (janela) II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

38 Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Serviços Ensino remoto Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / (aula teórica) / 84 X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito Atendimento condutores individualizado

39 (aula prática)

Agricultura,

75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 30% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua) Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

40

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 01/2020, Decreto atividades 50% agendamento / Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores Atividades práticas X X Presencial restrito 55.465 essenciais para 50% alunos em pequenos grupos, (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

41

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 (exclusivo X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid-

19)Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 (exclusivo X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19)

Indústria de

Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Fechado Minerais 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

42 Indústria de Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, auditórios, casas Artes, Cultura, Serviços 104* de espetáculos, Fechado Esportes e Lazer casas de show, circos e similares

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares

43 Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de 2020)

Feira de Inovação Industrial - Artes, Cultura, Serviços 104* Marcopar, Caxias Fechado Esportes e Lazer do Sul (17-19 de novembro de 2020)

Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas Artes, Cultura, de festas ou Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer similares (ambiente aberto ou fechado) Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares)

Serviços de educação física Artes, Cultura, Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em Artes, Cultura, disputa no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Gaúcho (Gauchão

44 Ipiranga 2020), no Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Competições Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer atletas profissionais

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidOrganizações sindicais, 25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores empresariais e profissionais

Atividades administrativas

25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

45 Serviços para 50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão