Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55537, de 9 de outubro de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 55.523, de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 55.523, de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, que passa a ter a redação do Anexo I que segue.

Art. 2.

A data final de vigência das medidas do Anexo I, ora alterado, permanece a estabelecida no art. 2º. Do Decreto nº 55.523, de 5 de outubro de 2020.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de outubro de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la Presencial restrito /

75% Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação buffet sem Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / 75% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias)

Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização obrigatória

correto de máscara ao se atendimento dos servir e ao circular / Restaurantes de 75% protocolos Permitido retirar a Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço (selftrabalhadores (máscara, álcool máscara somente X Alimentação 319 service) 75% lotação gel e para se alimentar, distanciamento na sentado às mesas / fila) / Distanciamento Protetor salivar nos mínimo de 1m entre buffets / pessoas na fila do Higienização e buffet, com marcação troca constante dos no chão / talheres e Acesso com entrada e

2 pegadores do sentido único no buffet / buffet, com Talheres funcionário(a) embalados aplicando e individualmente / orientando o correto Demais protocolos uso do álcool em gel / da Portaria SES nº Uso obrigatório de 319 álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 75% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 75% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 100% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Comércio de Reparação de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping)

Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Remoto

Portaria Remoto SES/SEDUC nº Se permitida atividade 01/2020, Decreto Se permitida presencial: Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade Ensino Remoto / X X Escola Presencial restrito 55.465 presencial: Ensino Híbrido (05/09/2020) e 50% alunos (remoto e/ou demais por sala de presencial) / normativas. aula Presencial Restrito / 50% alunos por sala

3 de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral:

Portaria Graduação Remoto Se permitida atividade SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial: 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Ensino Remoto / Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade Ensino Híbrido X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação presencial: (remoto e/ou (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos presencial) / demais sensu) por sala de Presencial Restrito / normativas. aula 50% alunos por sala de aula / Distanciamento

4

mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 01/2020, Decreto atividades segmento: Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas 50% alunos Ensino Remoto / X X Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 01/2020, Decreto atividades segmento: Ensino Médio e Teletrabalho / Estadual nº Educação práticas 50% alunos Ensino Remoto / X X Superior Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso: pesquisa, presencial) / normativas. estágio curricular Presencial Restrito / obrigatório, 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Ensino de 50% Atendimento Outras Atividades Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança trabalhadores individualizado ou X X de Ensino Presencial restrito 582 e Artes Cênicas 50% alunos coabitantes / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação Ensino remoto / 50% Portaria Outras Atividades profissional, Teletrabalho / Atendimento Educação 85 trabalhadores X X SES/SEDUC nº de Ensino formação Presencial restrito individualizado ou em 50% alunos 01 continuada, pequenos grupos,

5 cursos respeitando teto de preparatórios ocupação / para concurso, Material individual treinamentos e similares

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. De Petróleo e Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. De Petróleo

Extr. De Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

6 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. E 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374 Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito /

Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Selo Turismo 50% Presencial restrito Artes, Cultura, Aventura, praças de Responsável - Serviços 104* trabalhadores (exclusivo locais com X X Esportes e Lazer Parques alimentação, se Ministério do 50% público Selo Turismo Aquáticos, houver: atender Turismo Responsável do Mtur) Atrativos Portaria SES nº Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas Parques e Selo Turismo 50% externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* trabalhadores demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos Presencial restrito Ministério do 50% público de áreas de e zoológicos Turismo permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias Teletrabalho / Presencial restrito / seguidos Presencial restrito / Máscara de uso Teatros, sem Elaboração de obrigatório / auditórios, casas bandeira projeto (croqui e Reforço na de shows, circos, vermelha ou protocolos), comunicação sonora casas de preta, disponível para e visual dos Portaria SES nº espetáculos e respeitando à fiscalização e/ou protocolos de higiene 617 Artes, Cultura, similares lotação, ao autorização, e distanciamento para Serviços 104* X X Esportes e Lazer distanciame quando exigido / público e Decreto Estadual (em ambiente nto e à Circulação de ar colaboradores / nªº 55.240, Art. aberto ou necessidade cruzada ou sistema Circulação em pé 21, § 7º fechado, com de de renovação de ar somente para uso dos público sentado, autorização/ / sanitários, com uso de exclusivamente) decisão Início e término de máscara e fila com conforme programações não distanciamento número total concomitantes, demarcado /

7 de pessoas: quando houver Vedado interação multissalas / física entre artistas e Local permite Intervalo mín. de 1 público / consumo de hora entre as alimentos/ apresentações com PERMITE bebidas: troca de público, ALIMENTAÇÃO/ - PERMITE - para permitir BEBIDA: 30% de higienização e distanciamento lotação, com evitar mínimo de 2m entre distanciament aglomerações / pessoas e/ou grupos o de 1m Restaurantes e de coabitantes OU - NÃO praças de ocupação intercalada PERMITE - alimentação, se de assentos 40% de houver: atender (sim/não/não/sim) e lotação, com Portaria SES nº ocupação intercalada distanciament 319 das fileiras / o de 2m NÃO PERMITE Número total ALIMENTAÇÃO/ de pessoas BEBIDA: (trabalhadore distanciamento s e público) mínimo de 1m entre presentes ao pessoas e/ou grupos mesmo de coabitantes OU tempo: ocupação intercalada - Até 300: de assentos protocolos (sim/não/não/sim), estaduais; sem ocupação de - 300 a 600: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão do município sede; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Após 14 dias Presencial restrito / protocolos de higiene seguidos Elaboração de e distanciamento para sem projeto (croqui e público e bandeira protocolos), colaboradores / vermelha ou disponível para Circulação em pé preta, fiscalização e/ou somente para uso dos respeitando autorização, sanitários, com uso de à lotação e quando exigido / máscara e fila com ao Circulação de ar distanciamento distanciame cruzada ou sistema demarcado / nto: de renovação de ar / PERMITE Estabelecime Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI nto permite programações não DA: distanciamento Artes, Cultura, CONSUMO concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços 104* Cinemas X X Esportes e Lazer DE quando houver pessoas e/ou grupos ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU OU Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada BEBIDAS: hora entre as de assentos - PERMITE - apresentações com (sim/não/não/sim) e 30% de troca de público, ocupação intercalada lotação, com para permitir das fileiras / distanciament higienização e o de 1m evitar NÃO PERMITE - NÃO aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI PERMITE - Restaurantes e DA: distanciamento 40% de praças de mínimo de 1m entre lotação, com alimentação, se pessoas e/ou grupos distanciament houver: atender de coabitantes OU o de 2m Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

8

Recomendações aos Museus em 50% Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito similares Instituto Brasileiro público de Museus (Ibram) 50% Bibliotecas, Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Presencial restrito e similares público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% (sim/não/não/sim) / Teletrabalho / lotação Filas intercaladas / Presencial restrito / 6m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 100 Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, escalonada por filas Credenciamento e ao mesmo previamente check-in online tempo demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / Artes, Cultura, externa aos Serviços 104* drive-in (cinema, com Alimentos e X Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, Teleatendimento / respeitando Presencial restrito / ao teto de Ambientes (estandes, ocupação e salas, corredores, ao etc.) com circulação distanciame em pé: contabilizar nto mínimo de 8m² por estabelecidos Teletrabalho / pessoa / no Modo de Presencial restrito / Ambientes com Atendimento, Elaboração de público sentado: bem como à projeto (croqui e contabilizar mínimo de necessidade protocolos), 4m² por pessoa, de disponível para considerando se o autorização/d fiscalização e/ou local permite ecisão autorização, alimentação ou conforme quando couber / bebida: número total Estandes de pessoas distanciados 4 PERMITE presentes ao metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº mesmo Feiras e / DA: distanciamento 617 tempo Artes, Cultura, Exposições Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* (trabalhadore X X Esportes e Lazer corporativas e cruzada / pessoas e/ou grupos Decreto Estadual s e público): comerciais Credenciamento e de coabitantes OU nªº 55.240, Art. check-in online / ocupação intercalada 21, § 7º - Até 300: Início e término de de assentos protocolos programações não (sim/não/não/sim) e estaduais; concomitantes, ocupação intercalada - 300 a 600: quando houver das fileiras / protocolos multisalas / estaduais (+) Restaurantes e NÃO PERMITE autorização/ praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI decisão do alimentação, se DA: distanciamento município houver: atender mínimo de 1m entre sede; Portaria SES nº pessoas e/ou grupos - 600 a 1.200: 319 de coabitantes OU protocolos ocupação intercalada estaduais (+) de assentos autorização/ (sim/não/não/sim), decisão sem ocupação de regional (mín. assento(s) 2/3 dos imediatamente à municípios, frente e atrás / via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos

9 estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Feira Teletrabalho / Presencial restrito / Internacional de Após 14 dias Presencial restrito / Ambientes Turismo - seguidos Estandes (estandes, salas, Festuris, sem distanciados 4 corredores, etc.) Portaria SES nº Gramado (5-8 de bandeira metros um do outro com circulação em 617 novembro de vermelha ou / pé: contabilizar

2020)preta: Circulação de ar

mínimo de 8m² por Decreto Estadual cruzada /

pessoa / nªº 55.240, Art. Feira de Inovação Máx. 1.700 Credenciamento e Ambientes com 21, § 7º Industrial - pessoas check-in online / Artes, Cultura, público sentado: Serviços 104* Marcopar, Caxias (trabalhadore Início e término de X X Esportes e Lazer contabilizar mínimo de Atendimento do Sul (17-19 de s e público), programações não 4m² por pessoa e 2m integral dos novembro de ao mesmo concomitantes, de distância entre protocolos tempo, quando houver

ocupantes ou sanitários respeitando multisalas / ocupação intercalada apresentados ao Feira de Calçados teto de Autorização do(s) de cadeiras fixas Governo do e Acessórios - ocupação município(s) sede (sim/não/não/sim), Estado. Zero Grau, definida no (s) do evento, com com fileiras Gramado (16-18 modo de apresentação de intercaladas / de novembro de atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará.

check-in online / Após 14 dias Teleatendimento / Teletrabalho / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem Ambientes Estandes bandeira (estandes, salas, distanciados 4 vermelha ou corredores, etc.) Portaria SES nº metros um do outro preta: com circulação em 617 / pé: contabilizar Circulação de ar 35% de mínimo de 8m² por Decreto Estadual cruzada / Natal Luz - Show lotação, pessoa / nªº 55.240, Art. Credenciamento e do Lago limitado a Ambientes com 21, § 7º check-in online / Artes, Cultura, (Illumination), no 2.500 público sentado: Serviços 104* Início e término de X X Esportes e Lazer Lago Joaquina pessoas contabilizar mínimo de Atendimento programações não Rita Bier, (trabalhadore 4m² por pessoa e 2m integral dos concomitantes, Gramado s e público), de distância entre protocolos quando houver ao mesmo ocupantes ou sanitários multisalas / tempo, ocupação intercalada apresentados ao Autorização do(s) respeitando de cadeiras fixas Governo do município(s) sede teto de (sim/não/não/sim), Estado. (s) do evento, com ocupação com fileiras apresentação de definida no intercaladas / projeto e liberação modo de Credenciamento e de alvará. atendimento check-in online / Após 14 dias seguidos sem Teleatendimento / bandeira Presencial restrito / vermelha ou Ambientes (estandes, preta, salas, corredores, respeitando etc.) com circulação ao teto de em pé: contabilizar ocupação e mínimo de 8m² por ao Teletrabalho / pessoa / distanciame Presencial restrito / Ambientes com nto Elaboração de público sentado: estabelecidos projeto (croqui e contabilizar mínimo de no Modo de protocolos), 4m² por pessoa, Atendimento, disponível para considerando se o bem como à fiscalização e/ou local permite necessidade autorização, alimentação ou de quando couber / bebida: autorização/d Estandes ecisão distanciados 4 PERMITE conforme metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº Seminários, número total / DA: distanciamento 617 congressos, de pessoas Artes, Cultura, Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, presentes ao X X Esportes e Lazer cruzada / pessoas e/ou grupos Decreto Estadual simpósios e mesmo Credenciamento e de coabitantes OU nªº 55.240, Art. similares tempo check-in online / ocupação intercalada 21, § 7º (trabalhadore Início e término de de assentos s e público): programações não (sim/não/não/sim) e concomitantes, ocupação intercalada - Até 300: quando houver das fileiras / protocolos multisalas / estaduais; Restaurantes e NÃO PERMITE - 300 a 600: praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI protocolos alimentação, se DA: distanciamento estaduais (+) houver: atender mínimo de 1m entre autorização/ Portaria SES nº pessoas e/ou grupos decisão do 319 de coabitantes OU município ocupação intercalada sede; de assentos - 600 a 1.200: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) autorização/ imediatamente à decisão frente e atrás / regional (mín. 2/3 dos municípios,

10 via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por Teletrabalho / pessoa / Presencial restrito / Ambientes com Elaboração de público sentado: projeto (croqui e contabilizar mínimo de Após 14 dias protocolos), 4m² por pessoa, seguidos disponível para considerando se o sem fiscalização e/ou local permite bandeira autorização, alimentação ou vermelha ou quando couber / bebida: preta, Estandes distanciados 4 PERMITE Reuniões Máximo de metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI corporativas, 100 pessoas / DA: distanciamento Artes, Cultura, oficinas, (trabalhadore Circulação de ar Portaria SES nº Serviços 104* mínimo de 2m entre X X Esportes e Lazer treinamentos e s e públicos), cruzada / 617 pessoas e/ou grupos cursos respeitando Credenciamento e de coabitantes OU corporativos ao teto de check-in online / ocupação intercalada ocupação e Início e término de de assentos ao programações não (sim/não/não/sim) e distanciame concomitantes, ocupação intercalada nto quando houver das fileiras / estabelecido multisalas / no Modo de Restaurantes e NÃO PERMITE Atendimento praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI alimentação, se DA: distanciamento houver: atender mínimo de 1m entre Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 319 de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, educação física com distanciamento, (academias, Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual 582 treinamento, (mín. 6 m² por estúdios e pessoa) similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 6 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo Teletrabalho / para atletas Presencial restrito / profissionais Restaurantes e Clubes sociais, Artes, Cultura, 60% praças de Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e Após 14 dias sem X X Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se 582 similares bandeira vermelha houver: atender ou preta, ficam Portaria SES nº permitidos esportes 319 coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar

11 aglomeração e permitir higienização / Vedado uso de espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Clubes de futebol Competições profissional em Teletrabalho / (CBF), disputa no Presencial restrito, Protocolo de Campeonato com atendimento operações para o Gaúcho integral dos Treinos e jogos reinício das (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos competições de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X clubes da Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Conmebol; Brasileiro 2020 e das Sem público Protocolo de na Copa recomendações do recomendações Libertadores Comitê Científico médicas para (Conmebol (Nota Resposta de treinamentos, Libertadores 08/07/2020) viagens e 2020) competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos, respeitando Missas e serviços Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços 50% público distanciamento X religiosos Presencial restrito mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento

12 individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais Atividades administrativas 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos

Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. E Serv. Admin. E 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Selo Turismo Agência de Serv. Admin. E 50% Teletrabalho / (grupos exclusivo Responsável - Serviços 103* turismo, passeios X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito para agências com Ministério do e excursões Selo Turismo Turismo Responsável do Mtur)

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. E 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros,

50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

13 Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

60% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o)

Transporte

70% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum)

Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, assentos Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

14 Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais

15 Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la Presencial restrito /

50% Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação buffet sem Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / 50% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias)

Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória Teletrabalho / de máscara ao se Presencial restrito / servir e ao circular / Funcionário(a) Permitido retirar a orientando no início máscara somente da fila para o para se alimentar, correto sentado às mesas / atendimento dos Distanciamento protocolos mínimo de 1m entre (máscara, álcool pessoas na fila do gel e buffet, com marcação distanciamento na no chão / Restaurantes de 50% fila) / Acesso com entrada e Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço (selftrabalhadores Protetor salivar nos sentido único no X Alimentação 319 service) 50% lotação buffets / buffet, com Higienização e funcionário(a) troca constante dos aplicando e talheres e orientando o correto pegadores do uso do álcool em gel / buffet / Uso obrigatório de Talheres álcool em gel 70% em embalados fricção imediatamente individualmente / antes de se servir no Demais protocolos buffet / da Portaria SES nº Utilização de prato 319 limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / 50% Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação lancherias Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 60% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 100% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Comércio de Reparação de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

16 Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio 50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

17 Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade

presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Subseqüente, Atendimento Portaria Ensino Superior e individualizado sob SES/SEDUC nº Pós-Graduação agendamento / 50% 01/2020, Decreto (somente Atividades práticas Ensino Médio e trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação atividades em pequenos grupos, X X Superior 50% Presencial restrito 55.465 práticas respeitando teto de alunos (05/09/2020) e essenciais para ocupação / demais conclusão de Material individual normativas. curso: pesquisa, estágio curricular Se permitida atividade obrigatório, presencial do

18 laboratórios e segmento: plantão) Ensino Remoto /

Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Ensino remoto / Ensino de 50% Atendimento Outras Atividades Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança trabalhadores individualizado ou X X de Ensino Presencial restrito 582 e Artes Cênicas 50% alunos coabitantes / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Presencial restrito 50% alunos respeitando teto de 01 ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50% alunos respeitando teto de 01 para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. De Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. De Petróleo

Extr. De Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

19 Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. E 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

20 Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito / 75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Teletrabalho / Diversão, Presencial restrito /

Teleatendimento / Parques de Restaurantes e Selo Turismo 50% Presencial restrito Artes, Cultura, Aventura, praças de Responsável - Serviços 104* trabalhadores (exclusivo locais com X X Esportes e Lazer Parques alimentação, se Ministério do 25% público Selo Turismo Aquáticos, houver: atender Turismo Responsável do Mtur) Atrativos Portaria SES nº Turísticos e 319 Similares - fixos ou itinerantes Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas Parques e Selo Turismo 50% externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* trabalhadores demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos Presencial restrito Ministério do 25% público de áreas de e zoológicos Turismo permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação, ao distanciame nto e à necessidade de autorização/ decisão Presencial restrito / conforme Máscara de uso número total obrigatório / de pessoas: Reforço na comunicação sonora Local permite e visual dos consumo de protocolos de higiene alimentos/ e distanciamento para Teletrabalho / bebidas: público e Presencial restrito / - PERMITE - colaboradores / Elaboração de 30% de Circulação em pé projeto (croqui e lotação, com somente para uso dos protocolos), distanciament sanitários, com uso de disponível para o de 1m máscara e fila com fiscalização e/ou - NÃO distanciamento autorização, PERMITE - demarcado / quando exigido / 40% de Vedado interação Circulação de ar lotação, com física entre artistas e Teatros, cruzada ou sistema distanciament público / auditórios, casas de renovação de ar o de 2m de shows, circos, /

PERMITE casas de Início e término de Portaria SES nº Número total ALIMENTAÇÃO/ espetáculos e programações não 617 de pessoas BEBIDA: Artes, Cultura, similares concomitantes, Serviços 104* (trabalhadore distanciamento X X Esportes e Lazer quando houver Decreto Estadual s e público) mínimo de 2m entre (em ambiente multissalas / nªº 55.240, Art. presentes ao pessoas e/ou grupos aberto ou Intervalo mín. de 1 21, § 7º mesmo de coabitantes OU fechado, com hora entre as tempo: ocupação intercalada público sentado, apresentações com - Até 300: de assentos exclusivamente) troca de público, protocolos (sim/não/não/sim) e para permitir estaduais; ocupação intercalada higienização e - 300 a 600: das fileiras / evitar protocolos aglomerações / estaduais (+) NÃO PERMITE Restaurantes e autorização/ ALIMENTAÇÃO/ praças de decisão do BEBIDA: alimentação, se município distanciamento houver: atender sede; mínimo de 1m entre Portaria SES nº - 600 a 1.200: pessoas e/ou grupos 319 protocolos de coabitantes OU estaduais (+) ocupação intercalada autorização/ de assentos decisão (sim/não/não/sim), regional (mín. sem ocupação de 2/3 dos assento(s) municípios, imediatamente à via frente e atrás / associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação)

21 (+) decisão do Gabinete de Crise

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório / Reforço na comunicação sonora Teletrabalho / e visual dos Após 14 dias Presencial restrito / protocolos de higiene seguidos Elaboração de e distanciamento para sem projeto (croqui e público e bandeira protocolos), colaboradores / vermelha ou disponível para Circulação em pé preta, fiscalização e/ou somente para uso dos respeitando autorização, sanitários, com uso de à lotação e quando exigido / máscara e fila com ao Circulação de ar distanciamento distanciame cruzada ou sistema demarcado / nto: de renovação de ar / PERMITE Estabelecime Início e término de ALIMENTAÇÃO/BEBI nto permite programações não DA: distanciamento Artes, Cultura, CONSUMO concomitantes, mínimo de 2m entre Serviços 104* Cinemas X X Esportes e Lazer DE quando houver pessoas e/ou grupos ALIMENTOS multissalas / de coabitantes OU OU Intervalo mín. de 1 ocupação intercalada BEBIDAS: hora entre as de assentos - PERMITE - apresentações com (sim/não/não/sim) e 30% de troca de público, ocupação intercalada lotação, com para permitir das fileiras / distanciament higienização e o de 1m evitar NÃO PERMITE - NÃO aglomerações / ALIMENTAÇÃO/BEBI PERMITE - Restaurantes e DA: distanciamento 40% de praças de mínimo de 1m entre lotação, com alimentação, se pessoas e/ou grupos distanciament houver: atender de coabitantes OU o de 2m Portaria SES nº ocupação intercalada 319 de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

Recomendações aos Museus em Museus, centros 50% Tempos de Artes, Cultura, Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 104* culturais e trabalhadores X X Covid-19, do Esportes e Lazer Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, 50% Artes, Cultura, Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços 104* arquivos, acervos trabalhadores X Esportes e Lazer Presencial restrito Presencial restrito e similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / 30% lotação Teletrabalho / Filas intercaladas / Presencial restrito / 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar Serviços 104* Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / escalonada por filas ao mesmo Credenciamento e previamente tempo check-in online demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 75% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / Artes, Cultura, externa aos Serviços 104* drive-in (cinema, com Alimentos e X Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Após 14 dias Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Feiras e seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / 617 Artes, Cultura, Exposições sem Elaboração de Ambientes (estandes, Serviços 104* X X Esportes e Lazer corporativas e bandeira projeto (croqui e salas, corredores, Decreto Estadual comerciais vermelha ou protocolos), etc.) com circulação nªº 55.240, Art. preta, disponível para em pé: contabilizar 21, § 7º

22 respeitando fiscalização e/ou mínimo de 8m² por ao teto de autorização, pessoa / ocupação e quando couber / Ambientes com ao Estandes público sentado: distanciame distanciados 4 contabilizar mínimo de nto metros um do outro 4m² por pessoa, estabelecidos / considerando se o no Modo de Circulação de ar local permite Atendimento, cruzada / alimentação ou bem como à Credenciamento e bebida: necessidade check-in online / de Início e término de PERMITE autorização/d programações não ALIMENTAÇÃO/BEBI ecisão concomitantes, DA: distanciamento conforme quando houver mínimo de 2m entre número total multisalas / pessoas e/ou grupos de pessoas Restaurantes e de coabitantes OU presentes ao praças de ocupação intercalada mesmo alimentação, se de assentos tempo houver: atender (sim/não/não/sim) e (trabalhadore Portaria SES nº ocupação intercalada s e público): 319 das fileiras /

- Até 300: NÃO PERMITE protocolos ALIMENTAÇÃO/BEBI estaduais; DA: distanciamento - 300 a 600: mínimo de 1m entre protocolos pessoas e/ou grupos estaduais (+) de coabitantes OU autorização/ ocupação intercalada decisão do de assentos município (sim/não/não/sim), sede; sem ocupação de - 600 a 1.200: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise

Teleatendimento / Feira Teletrabalho / Presencial restrito / Internacional de Após 14 dias Presencial restrito /

Ambientes Turismo - seguidos Estandes (estandes, salas, Festuris, sem distanciados 4 corredores, etc.) Portaria SES nº Gramado (5-8 de bandeira metros um do outro com circulação em 617 novembro de vermelha ou / pé: contabilizar

2020)preta: Circulação de ar

mínimo de 8m² por Decreto Estadual cruzada /

pessoa / nªº 55.240, Art. Feira de Inovação Máx. 1.700 Credenciamento e Ambientes com 21, § 7º Industrial - pessoas check-in online / Artes, Cultura, público sentado: Serviços 104* Marcopar, Caxias (trabalhadore Início e término de X X Esportes e Lazer contabilizar mínimo de Atendimento do Sul (17-19 de s e público), programações não 4m² por pessoa e 2m integral dos novembro de ao mesmo concomitantes, de distância entre protocolos tempo, quando houver

ocupantes ou sanitários respeitando multisalas / ocupação intercalada apresentados ao Feira de Calçados teto de Autorização do(s) de cadeiras fixas Governo do e Acessórios - ocupação município(s) sede (sim/não/não/sim), Estado. Zero Grau, definida no (s) do evento, com com fileiras Gramado (16-18 modo de apresentação de intercaladas / de novembro de atendimento projeto e liberação Credenciamento e de alvará.

check-in online / Após 14 dias Teleatendimento / Teletrabalho / seguidos Presencial restrito / Presencial restrito / sem Ambientes Estandes bandeira (estandes, salas, distanciados 4 vermelha ou corredores, etc.) Portaria SES nº metros um do outro preta: com circulação em 617 / pé: contabilizar Circulação de ar 35% de mínimo de 8m² por Decreto Estadual cruzada / Natal Luz - Show lotação, pessoa / nªº 55.240, Art. Credenciamento e do Lago limitado a Ambientes com 21, § 7º check-in online / Artes, Cultura, (Illumination), no 2.500 público sentado: Serviços 104* Início e término de X X Esportes e Lazer Lago Joaquina pessoas contabilizar mínimo de Atendimento programações não Rita Bier, (trabalhadore 4m² por pessoa e 2m integral dos concomitantes, Gramado s e público), de distância entre protocolos quando houver ao mesmo ocupantes ou sanitários multisalas / tempo, ocupação intercalada apresentados ao Autorização do(s) respeitando de cadeiras fixas Governo do município(s) sede teto de (sim/não/não/sim), Estado. (s) do evento, com ocupação com fileiras apresentação de definida no intercaladas / projeto e liberação modo de Credenciamento e de alvará. atendimento check-in online /

23 Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando ao teto de ocupação e ao distanciame nto Teleatendimento / estabelecidos Presencial restrito / no Modo de Ambientes (estandes, Atendimento, salas, corredores, bem como à etc.) com circulação necessidade em pé: contabilizar de mínimo de 8m² por autorização/d Teletrabalho / pessoa / ecisão Presencial restrito / Ambientes com conforme Elaboração de público sentado: número total projeto (croqui e contabilizar mínimo de de pessoas protocolos), 4m² por pessoa, presentes ao disponível para considerando se o mesmo fiscalização e/ou local permite tempo autorização, alimentação ou (trabalhadore quando couber / bebida: s e público): Estandes distanciados 4 PERMITE - Até 300: metros um do outro ALIMENTAÇÃO/BEBI Portaria SES nº Seminários, protocolos / DA: distanciamento 617 congressos, Artes, Cultura, estaduais; Circulação de ar mínimo de 2m entre Serviços 104* convenções, X X Esportes e Lazer - 300 a 600: cruzada / pessoas e/ou grupos Decreto Estadual simpósios e protocolos Credenciamento e de coabitantes OU nªº 55.240, Art. similares estaduais (+) check-in online / ocupação intercalada 21, § 7º autorização/ Início e término de de assentos decisão do programações não (sim/não/não/sim) e município concomitantes, ocupação intercalada sede; quando houver das fileiras / - 600 a 1.200: multisalas / protocolos Restaurantes e NÃO PERMITE estaduais (+) praças de ALIMENTAÇÃO/BEBI autorização/ alimentação, se DA: distanciamento decisão houver: atender mínimo de 1m entre regional (mín. Portaria SES nº pessoas e/ou grupos 2/3 dos 319 de coabitantes OU municípios, ocupação intercalada via de assentos associação) (sim/não/não/sim), - 1.200 a sem ocupação de 2.500, no assento(s) máx.: imediatamente à protocolos frente e atrás / estaduais (+) autorização/ decisão regional (mín. 2/3 dos municípios, via associação) (+) decisão do Gabinete de Crise Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, Teletrabalho / etc.) com circulação Presencial restrito / em pé: contabilizar Elaboração de mínimo de 8m² por projeto (croqui e pessoa / Após 14 dias protocolos), Ambientes com seguidos disponível para público sentado: sem fiscalização e/ou contabilizar mínimo de bandeira autorização, 4m² por pessoa, vermelha ou quando couber / considerando se o preta, Estandes local permite distanciados 4 alimentação ou Reuniões Máximo de metros um do outro bebida: corporativas, 70 pessoas / Artes, Cultura, oficinas, (trabalhadore Circulação de ar PERMITE Portaria SES nº Serviços 104* X X Esportes e Lazer treinamentos e s e públicos), cruzada / ALIMENTAÇÃO/BEBI 617 cursos respeitando Credenciamento e DA: distanciamento corporativos ao teto de check-in online / mínimo de 2m entre ocupação e Início e término de pessoas e/ou grupos ao programações não de coabitantes OU distanciame concomitantes, ocupação intercalada nto quando houver de assentos estabelecido multisalas / (sim/não/não/sim) e no Modo de Restaurantes e ocupação intercalada Atendimento praças de das fileiras / alimentação, se houver: atender NÃO PERMITE Portaria SES nº ALIMENTAÇÃO/BEBI 319 DA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos

24 (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, educação física com distanciamento, (academias, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual 582 treinamento, (mín. 10 m² por estúdios e pessoa) similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. fechada) 10 m² por pessoa para demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 10 m² por

pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais

Após 14 dias sem bandeira vermelha Teletrabalho / ou preta, ficam Presencial restrito / permitidos esportes Restaurantes e Clubes sociais, coletivos Artes, Cultura, 50% praças de Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e exclusivamente em X X Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se 582 similares quadras esportivas, houver: atender sem público, com Portaria SES nº intervalo de 1 hora 319 entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Vedado uso de

espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Clubes de futebol Diretriz Técnico profissional em Teletrabalho / Operacional de disputa no Presencial restrito, Retorno das Campeonato com atendimento Competições Gaúcho integral dos Treinos e jogos (CBF), (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos Protocolo de Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X operações para o Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / reinício das Brasileiro 2020 e das Sem público competições de na Copa recomendações do clubes da Libertadores Comitê Científico Conmebol; (Conmebol (Nota Resposta de Protocolo de Libertadores 08/07/2020) recomendações 2020) médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do

25

Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)

Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)

Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos,

respeitando Missas e serviços Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços 30% público X religiosos Presencial restrito mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Atividades administrativas

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos

Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

26 Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. E Serv. Admin. E 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Selo Turismo Agência de Serv. Admin. E 50% Teletrabalho / (grupos exclusivo Responsável - Serviços 103* turismo, passeios X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito para agências com Ministério do e excursões Selo Turismo Turismo Responsável do Mtur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. E 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros,

50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição 75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

60% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal)

27 Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte 70% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros

Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 75% assentos X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito Presencial restrito II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

28 BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração 25%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, Restaurantes a la 50% entre 9h e 17h, Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação buffet sem Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / autosserviço Comércio eletrônico /

Telentrega / Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito 50% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, 50% entre 9h e 17h, Alojamento e Lanchonetes e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação lancherias Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 40% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

29 Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 entre 9h e 17h, X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito 376 conforme Decreto municipal) / Comércio eletrônico Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, Comércio 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não conforme Decreto X Atacadista trabalhadores Presencial restrito 376 essencial municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não conforme Decreto X trabalhadores Presencial restrito 376 essencial (rua) municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no Comércio máximo 7h por dia, Varejista - Não entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro conforme Decreto X X trabalhadores Presencial restrito 303 e nº 406 comercial e municipal) / shopping) Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº Ensino Técnico (exclusivo) 01/2020, Decreto Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Estadual nº Normal 55.465 (05/09/2020) e

30

demais normativas.

Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 50% 01/2020, Decreto atividades agendamento / trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Atividades práticas X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para em pequenos grupos, alunos (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% Teletrabalho / (exclusivo para Estadual nº Educação práticas X X Superior trabalhadores Presencial restrito atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão) Portaria Atividades de 25% Teletrabalho / Educação 85 Educação - Outros Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito 01 Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01 Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

31 Indústria de Extr. De Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. De Petróleo

Extr. De Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

32 Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. E 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de Teletrabalho / Presencial restrito espetáculos e Presencial restrito (exclusivo de Artes, Cultura, similares 25% exclusivo para produção cultural) / Portaria SES nº Serviços 104* X X Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / 617 (em ambiente audiovisual de Sem público aberto ou produção cultural espectador fechado, com público sentado, exclusivamente)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) 10% Presencial restrito / Teletrabalho / lotação Cadeiras intercalados Presencial restrito / (sim/não/não/sim) / Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar Serviços 104* Máx. 30 Filas intercaladas / X X Esportes e Lazer partidárias cruzada / pessoas, 16m² por pessoa / Credenciamento e ao mesmo Entrada e saída check-in online tempo escalonada por filas

33 previamente demarcadas / Material individual (canetas) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de Autorização 2020) sujeita à deliberação Feira de Inovação do Gabinete Industrial - Artes, Cultura, de Crise Serviços 104* Marcopar, Caxias Esportes e Lazer do Sul (17-19 de (Decreto novembro de Estadual nªº 2020) 55.240, Art. 21, § 7º) Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços 104* Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de Presencial restrito, educação física com distanciamento, (academias, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual 582 treinamento, (mín. 16 m² por estúdios e pessoa) similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer 582 (aberta ou fechada) Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito, Restaurantes e com distanciamento, Clubes sociais, Artes, Cultura, 25% praças de sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e X X Esportes e Lazer trabalhadores alimentação, se material individual 582 similares houver: atender (mín. 16 m² por Portaria SES nº pessoa) 319

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações Clubes de futebol do Comitê profissional em Teletrabalho / Científico (Nota disputa no Presencial restrito, Resposta de Campeonato com atendimento 08/07/2020), Gaúcho integral dos Treinos e jogos Guia Médico de (Gauchão protocolos da FGF, coletivos, exclusivos Sugestões Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no 25% da CBF, da Serviços 104* de atletas X X X Protetivas Para o Esportes e Lazer Campeonato trabalhadores Conmembol e profissionais / Retorno às Brasileiro 2020 e das Sem público Atividades do na Copa recomendações do Futebol Brasileiro Libertadores Comitê Científico (CBF), (Conmebol (Nota Resposta de Diretriz Técnico Libertadores 08/07/2020) Operacional de 2020) Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o

34

reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Competições Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas RS de 13/08/2020 profissionais Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)

Serviços de

Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito / Ocupação intercalada de assentos, ou máx. 30 respeitando Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / distanciamento Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito mínimo de 2m entre público pessoas e/ou grupos de coabitantes / Atendimento individualizado

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Atividades administrativas

25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos

35 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. E Serv. Admin. E 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. E 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. E 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

36 Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

50% Transporte capacidade

Decreto nº Transporte coletivo de total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito Presencial restrito II (municipal) (ou normativa municipal) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte 50% coletivo de Decreto nº Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito (metropolitano II veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte (intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre tipo Comum, Presencial restrito Presencial restrito (janela) II Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo)

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

37 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito

25% Alojamento e buffet sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento 30% quartos X Alimentação (geral) Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento 75% quartos X Alimentação estradas e Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

38 Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua) Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Presencial restrito / Concomitante e Portaria Atendimento Subseqüente, SES/SEDUC nº individualizado sob Ensino Superior e 01/2020, Decreto 50% agendamento / Pós-Graduação Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior trabalhadores Atividades práticas X X Presencial restrito 55.465 50% alunos em pequenos grupos, (somente (05/09/2020) e respeitando teto de atividades demais ocupação / práticas normativas. Material individual essenciais para conclusão de

39 curso da área da saúde*: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e

Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 (exclusivo X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid-

19)Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 (exclusivo X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19)

Indústria de

Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. De Petróleo e Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. De Petróleo

Extr. De Petróleo e Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Fechado Minerais 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

40 Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. E 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

41 Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Selo Turismo Artes, Cultura, Aventura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer Parques trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Aquáticos, Turismo Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e Artes, Cultura, similares Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado, com público sentado, exclusivamente)

Artes, Cultura, Serviços 104* Cinemas Fechado Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* culturais e X X Covid-19, do Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias

Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.) Feiras e Artes, Cultura, Exposições Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer corporativas e comerciais Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de 2020)

Feira de Inovação Industrial - Artes, Cultura, Serviços 104* Marcopar, Caxias Fechado Esportes e Lazer do Sul (17-19 de novembro de 2020)

Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020)

42 Natal Luz - Show do Lago Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, Artes, Cultura, Serviços 104* convenções, Fechado Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, Artes, Cultura, oficinas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Demais tipos de Artes, Cultura, eventos, em Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ambiente fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer 582 treinamento, estúdios e similares)

Serviços de educação física Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer 582 (aberta ou fechada)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer 582 similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Artes, Cultura, Ipiranga 2020), no Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

Competições

Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas RS de 13/08/2020 profissionais

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)

43 Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X religiosos trabalhadores público captação audiovisual

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações sindicais,

25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores empresariais e profissionais

Atividades administrativas

25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. E Serv. Admin. E 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Outros

Selo Turismo Agência de Serv. Admin. E 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. E 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

44 Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação