Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55500, de 22 de setembro de 2020
Nº 55.500/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 49.514, de 28 de agosto de 2012, que institui o Brasão de Armas e a Insígnia de Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o inciso I do art. 1º do Decreto nº 49.514, de 28 de agosto de 2012, que institui o Brasão de Armas e a Insígnia de Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que passa a vigorar com a seguinte redação: ..
Iescudo: no modelo germânico, simbolizando a área do Batalhão, a qual foi colonizada por descendência germânica, que até hoje preserva sua cultura; o escudo será ornado com listel (fita) em seu redor circundando suas laterais e parte baixo, com as inscrições do patrono da Unidade "Batalhão Major Sebastião" na cor preta; o escudo e a fita serão nas cores verde, amarelo e vermelho, no sentido da esquerda para a direita; no centro do escudo (abismo) e no seu verso na cor cinza (prata);
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de setembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
BRASÃO DO 23º BPM
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