Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55469, de 7 de setembro de 2020
Nº 55.469/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de setembro de 2020.
ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais
s variáveis
https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
público, Atendimento diferenciado para
Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,
casos, Cuidados no atendimento ao
Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do
de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores
Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação
espaço físico - máx. pessoas)
(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)
tarias-da-ses Subtipos Grupo
Tipo
Trabalhadores Atendimento
Administração Decreto nº Administração Administração 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)
Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados
100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito
Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito
Restaurantes a la Presencial restrito /
75% Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação buffet sem Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / Alojamento e buffet sem 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)
Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319
Drive-thru
Alojamento e Hoteis e similares 60% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº
56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319
2 Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)
Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376
Manutenção e Comércio de Reparação de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)
Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial
Drive-thru
Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais
Drive-thru
Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)
Drive-thru
Comércio
50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping)
Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)
Drive-thru
Comércio
50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping)
Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares)
Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores
Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº Ensino 01/2020, Decreto Ensino Teletrabalho / Educação 85 Fundamental - Se permitida Se permitida atividade X X Estadual nº Fundamental Presencial restrito Anos Iniciais atividade presencial: 55.465 presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Híbrido demais
3 por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Finais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral:
Portaria Técnico Presencial restrito / SES/SEDUC nº Concomitante e Atendimento 01/2020, Decreto Subseqüente, individualizado sob 50% Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ensino Superior e agendamento / X X alunos Presencial restrito 55.465 Pós-Graduação Atividades práticas (05/09/2020) e em pequenos grupos, demais (somente respeitando teto de normativas. atividades ocupação /
4 práticas Material individual essenciais para conclusão de Se permitida atividade curso da área da presencial do saúde*: segmento: pesquisa, estágio Ensino Remoto / curricular Ensino Híbrido obrigatório, (remoto e/ou laboratórios e presencial) / plantão) Presencial Restrito / 50% alunos por sala
de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e
Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 01/2020, Decreto atividades segmento: Ensino Médio e 50% Teletrabalho / Estadual nº Educação práticas Ensino Remoto / X X Superior alunos Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso: pesquisa, presencial) / normativas. estágio curricular Presencial Restrito / obrigatório, 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01 Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunos ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunos ocupação / Material individual Ensino remoto / 50% Ensino de Atendimento Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança individualizado ou X X de Ensino 50% Presencial restrito 582 e Artes Cênicas coabitantes / alunos Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunos ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento 50% continuada, individualizado ou em Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 cursos pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito preparatórios respeitando teto de 01 alunos para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares
Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº
41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº
42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
5 Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de
Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Extr. de Petróleo e Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de Extr. de Petróleo
Extr. de Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
6 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374
Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº
87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352
Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /
75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento
Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs
Teleatendimento / Parques 50% Presencial restrito Selo Turismo Temáticos, Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* Atrativos X X Esportes e Lazer 50% Presencial restrito Selo Turismo Ministério do Turísticos e público Responsável do Turismo Similares
MTur) Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas Parques e 50% Selo Turismo externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, trabalhadores Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos 50% Presencial restrito Ministério do de áreas de e zoológicos público Turismo permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Teletrabalho / Presencial restrito Teatros, cinemas Presencial restrito (exclusivo de e casas de Artes, Cultura, 50% exclusivo para produção cultural) / Serviços 104* espetáculos X Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / (dança, circo e audiovisual de Sem público similares) produção cultural espectador Teleatendimento / 50% Presencial restrito Selo Turismo Artes, Cultura, Museus e trabalhadores Teletrabalho / (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer similares 50% Presencial restrito Selo Turismo Ministério do público Responsável do Turismo MTur) Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Teletrabalho / Cadeiras intercalados 50% Presencial restrito / (sim/não/não/sim) / lotação Circulação cruzada Filas intercaladas / (janelas e portas 6m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Máx. 100 abertas e sistema Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, de renovação de escalonada por filas ao mesmo ar) / previamente tempo Credenciamento e demarcadas / check-in online Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / Artes, Cultura, externa aos Serviços 104* drive-in (cinema, com Alimentos e X Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado
7 Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Serviços de Presencial restrito, educação física com distanciamento, (academias, Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual 582 treinamento, (mín. 6 m² por estúdios e pessoa) similares) Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual Portaria SES nº Serviços 104* em piscina X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito (1 pessoa por raia 582 (aberta ou para natação e mín. 6 fechada) m² por pessoa para demais) Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual Clubes sociais, Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / (mín. 6 m² por Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito pessoa) / 582 similares Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais
Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF),
Recomendações do Comitê Teletrabalho / Científico (Nota Clubes de futebol Presencial restrito, Resposta de profissional em com atendimento 08/07/2020), disputa no integral dos Treinos e jogos Campeonato protocolos da FGF coletivos, exclusivos Artes, Cultura, 25% Guia Médico de Serviços 104* Gaúcho e da CBF e de atletas X X X Esportes e Lazer trabalhadores Sugestões (Gauchão das profissionais / Protetivas Para o Ipiranga 2020) e recomendações do Sem público Retorno às no Campeonato Comitê Científico Atividades do Brasileiro 2020 (Nota Resposta de Futebol Brasileiro 08/07/2020) (CBF),
Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF) Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede
Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Reparação e manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos
Presencial restrito / Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de
Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito, com ocupação Missas e serviços 50% Teletrabalho / intercalada de Serviços 105* Outros Serviços X religiosos público Presencial restrito assentos / Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-
8 Atividades administrativas 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos
Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,
50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros
Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade
Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros
Teleatendimento / Presencial restrito
Selo Turismo Agência de (grupos exclusivo Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios para agências com X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Selo Turismo Turismo Responsável do MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação
Serviços para
75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)
Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito
Faxineiros, cozinheiros,
50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares
Serviços de Edição e Edição
75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão
Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão
Serviços de Atividades de
75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de Prestação de
100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação
Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /
35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água
9 Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas
Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga
Transporte coletivo de 60%
Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e total do Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo veículo Comum) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (corredor) II tipo Comum) exclusivo para coabitantes 50% Transporte assentos rodoviário de (janela) passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (corredor) II Direto, Executivo exclusivo ou Seletivo) para coabitantes
Transporte
50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (janela) II (interestadual)
Transporte
50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga
Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II
Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares
Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9
10 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99
BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais
s variáveis
https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
público, Atendimento diferenciado para
Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,
casos, Cuidados no atendimento ao
Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do
de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores
Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação
espaço físico - máx. pessoas)
(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)
tarias-da-ses Subtipos Grupo
Tipo
Trabalhadores Atendimento
Administração Decreto nº Administração Administração 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)
Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados
100% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito
Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito
Restaurantes a la Presencial restrito /
50% Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação buffet sem Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / Alojamento e buffet sem 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)
Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319
Drive-thru
Alojamento e Hoteis e similares 50% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº
56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319
Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)
11 Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376
Manutenção e Comércio de Reparação de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)
Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial
Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) Drive-thru Comércio 50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping) Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio 50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Creche e PréTeletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Educação Infantil atividade X X Escola Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Anos Iniciais presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral:
Portaria Remoto Se permitida atividade SES/SEDUC nº presencial: 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Ensino Teletrabalho / Ensino Remoto / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade X X Fundamental Presencial restrito Ensino Híbrido 55.465 Anos Finais presencial: (remoto e/ou (05/09/2020) e 50% alunos presencial) / demais por sala de Presencial Restrito / normativas. aula 50% alunos por sala de aula /
12 Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Normal presencial: de aula / (05/09/2020) e 50% alunos Distanciamento demais por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / Presencial Restrito / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito 50% alunos por sala 55.465 Pós-graduação presencial: de aula / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Distanciamento demais sensu) por sala de mínimo / normativas. aula Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Ensino Médio Atividades práticas Técnico em pequenos grupos, Concomitante e respeitando teto de Subseqüente, ocupação / Ensino Superior e Material individual Pós-Graduação
Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Ensino Remoto / X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso da área da presencial) / normativas. saúde*: Presencial Restrito / pesquisa, estágio 50% alunos por sala curricular de aula / obrigatório, Distanciamento laboratórios e mínimo / plantão) Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
13
Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, Ensino Médio respeitando teto de Técnico ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e
Portaria Pós-Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (somente presencial do 50% 01/2020, Decreto atividades segmento: Ensino Médio e trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação práticas Ensino Remoto / X X Superior 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para Ensino Híbrido alunos (05/09/2020) e conclusão de (remoto e/ou demais curso: pesquisa, presencial) / normativas. estágio curricular Presencial Restrito / obrigatório, 50% alunos por sala laboratórios e de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01
Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunos ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunos ocupação / Material individual Ensino remoto / 50% Ensino de Atendimento Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança individualizado ou X X de Ensino 50% Presencial restrito 582 e Artes Cênicas coabitantes / alunos Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunos ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento 50% continuada, individualizado ou em Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 cursos pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito preparatórios respeitando teto de 01 alunos para concurso, ocupação / treinamentos e Material individual similares
Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº
41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº
42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº
43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de
Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de Extr. de Petróleo
Extr. de Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros
14 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374
15 Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352
Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /
75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento
Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs
Teleatendimento / Parques 50% Presencial restrito Selo Turismo Temáticos, Artes, Cultura, trabalhadores Teletrabalho / (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* Atrativos X X Esportes e Lazer 25% Presencial restrito Selo Turismo Ministério do Turísticos e público Responsável do Turismo Similares
MTur) Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas Parques e 50% Selo Turismo externas, com Artes, Cultura, reservas naturais, trabalhadores Teletrabalho / Responsável - Serviços 104* demarcação no chão X X Esportes e Lazer jardins botânicos 25% Presencial restrito Ministério do de áreas de e zoológicos público Turismo permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) Teletrabalho / Presencial restrito Teatros, cinemas Presencial restrito (exclusivo de e casas de Artes, Cultura, 25% exclusivo para produção cultural) / Serviços 104* espetáculos X Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / (dança, circo e audiovisual de Sem público similares) produção cultural espectador Teleatendimento / 50% Presencial restrito Selo Turismo Artes, Cultura, Museus e trabalhadores Teletrabalho / (exclusivo locais com Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer similares 25% Presencial restrito Selo Turismo Ministério do público Responsável do Turismo MTur) Teleatendimento / Atendimento Bibliotecas, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* arquivos, acervos X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Presencial restrito / Teletrabalho / Cadeiras intercalados 30% Presencial restrito / (sim/não/não/sim) / lotação Circulação cruzada Filas intercaladas / (janelas e portas 10m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Máx. 70 abertas e sistema Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, de renovação de escalonada por filas ao mesmo ar) / previamente tempo Credenciamento e demarcadas / check-in online Material individual (canetas) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 75% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / Artes, Cultura, externa aos Serviços 104* drive-in (cinema, com Alimentos e X Esportes e Lazer automóveis / shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Serviços de Presencial restrito, educação física com distanciamento, (academias, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual 582 treinamento, (mín. 10 m² por estúdios e pessoa) similares) Presencial restrito, Serviços de com distanciamento, educação física sem contato físico, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 104* em piscina material individual X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito 582 (aberta ou (1 pessoa por raia fechada) para natação e mín. 10 m² por pessoa
16 para demais)
Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual Clubes sociais, Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / (mín. 10 m² por Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito pessoa) / 582 similares Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais
Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF),
Recomendações do Comitê Teletrabalho / Científico (Nota Clubes de futebol Presencial restrito, Resposta de profissional em com atendimento 08/07/2020), disputa no integral dos Treinos e jogos Campeonato protocolos da FGF coletivos, exclusivos Artes, Cultura, 25% Guia Médico de Serviços 104* Gaúcho e da CBF e de atletas X X X Esportes e Lazer trabalhadores Sugestões (Gauchão das profissionais / Protetivas Para o Ipiranga 2020) e recomendações do Sem público Retorno às no Campeonato Comitê Científico Atividades do Brasileiro 2020 (Nota Resposta de Futebol Brasileiro 08/07/2020) (CBF),
Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF)
Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Competições Atendimento coletivo integral da Nota Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de 50% exclusivo de atletas Serviços 104* Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas trabalhadores profissionais / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 profissionais Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede
Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos
Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve
Serviços de
Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro)
Serviços de higiene e alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop)
Presencial restrito, com ocupação Missas e serviços 30% Teletrabalho / intercalada de Serviços 105* Outros Serviços X religiosos público Presencial restrito assentos /
Atendimento individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-
19)
Organizações sindicais,
50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais
Atividades administrativas
50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos
Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
17 Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,
50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros
Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade
Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros
Teleatendimento / Presencial restrito
Selo Turismo Agência de (grupos exclusivo Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios para agências com X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Selo Turismo Turismo Responsável do MTur) Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação
Serviços para
75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)
Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)
Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito
Faxineiros, cozinheiros,
50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição 75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de Prestação de
100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação
Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /
35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas
Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
18 Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte coletivo de 60%
Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e total do Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo veículo Comum) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (corredor) II tipo Comum) exclusivo para coabitantes 50% Transporte assentos rodoviário de (janela) passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (corredor) II Direto, Executivo exclusivo ou Seletivo) para coabitantes Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga
Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II
Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares
Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99
BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais
s variáveis
19
https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
público, Atendimento diferenciado para
Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,
casos, Cuidados no atendimento ao
Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do
de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores
Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação
espaço físico - máx. pessoas)
(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)
Teto de Operação CNAE (2 díg.)
tarias-da-ses Subtipos Grupo
Tipo
Trabalhadores Atendimento
25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)
Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados
75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito
Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito
Presencial restrito (até 5 dias na semana, no máximo 7h por dia, Restaurantes a la 50% entre 9h e 17h, Alojamento e carte, prato feito e Teletrabalho / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores conforme Decreto X Alimentação buffet sem Presencial restrito 319 25% lotação municipal) / autosserviço Comércio eletrônico /
Telentrega / Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito Alojamento e buffet sem 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service) (exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru
Alojamento e Hoteis e similares 40% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº
56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319
Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 75 % Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)
Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 entre 9h e 17h, X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito 376 conforme Decreto
municipal) / Comércio eletrônico Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Presencial restrito (até Comércio Comércio 25% Teletrabalho / 4 dias na semana, no Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito máximo 7h por dia, 376 essencial entre 9h e 17h,
20 conforme Decreto municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no máximo 7h por dia, Comércio entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não conforme Decreto X trabalhadores Presencial restrito 376 essencial (rua) municipal) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito (até 4 dias na semana, no Comércio máximo 7h por dia, Varejista - Não entre 9h e 17h, 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro conforme Decreto X X trabalhadores Presencial restrito 303 e nº 406 comercial e municipal) / shopping) Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Presencial restrito / Portaria 50% Técnico Atendimento SES/SEDUC nº trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Ensino Superior Concomitante e individualizado sob X X 01/2020, Decreto 50% Presencial restrito Subseqüente, agendamento / Estadual nº alunos Ensino Superior e Atividades práticas 55.465
21 Pós-Graduação em pequenos grupos, (05/09/2020) e respeitando teto de demais (somente ocupação / normativas. atividades Material individual práticas essenciais para conclusão de curso da área da saúde*: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% Teletrabalho / (exclusivo para Estadual nº Educação práticas X X Superior trabalhadores Presencial restrito atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular
vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)
Portaria Atividades de 25% Teletrabalho / Educação 85 Educação - Outros Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito 01
Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01
Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01
Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas
Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01
Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares
Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº
41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº
42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº
43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375
Indústria de
Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de Extr. de Petróleo
Extr. de Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
22 Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374
23 Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº 87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352
Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /
75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento
Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs
Parques
Selo Turismo Temáticos, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* Atrativos X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Turísticos e Turismo Similares Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, cinemas e casas de Artes, Cultura, Serviços 104* espetáculos Fechado Esportes e Lazer (dança, circo e similares) Selo Turismo Artes, Cultura, Museus e 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer similares trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Turismo Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Presencial restrito / Teletrabalho / Cadeiras intercalados 10% Presencial restrito / (sim/não/não/sim) / lotação Circulação cruzada Filas intercaladas / (janelas e portas 16m² por pessoa / Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Máx. 30 abertas e sistema Entrada e saída X X Esportes e Lazer partidárias pessoas, de renovação de escalonada por filas ao mesmo ar) / previamente tempo Credenciamento e demarcadas / check-in online Material individual (canetas) Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)
Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Serviços de
Presencial restrito, educação física com distanciamento, (academias, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* centros de X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual 582 treinamento, (mín. 16 m² por estúdios e
pessoa) similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer 582 (aberta ou fechada) Presencial restrito, com distanciamento, Clubes sociais, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito material individual 582 similares (mín. 16 m² por pessoa)
Protocolos da Federação Gaúcha de Teletrabalho / Futebol (FGF), Clubes de futebol Presencial restrito, profissional em com atendimento Recomendações disputa no integral dos Treinos e jogos do Comitê Campeonato protocolos da FGF coletivos, exclusivos Científico (Nota Artes, Cultura, 25% Serviços 104* Gaúcho e da CBF e de atletas X X X Resposta de Esportes e Lazer trabalhadores (Gauchão das profissionais / 08/07/2020), Ipiranga 2020) e recomendações do Sem público no Campeonato Comitê Científico Guia Médico de Brasileiro 2020 (Nota Resposta de Sugestões 08/07/2020) Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro
24
(CBF),
Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF) Competições Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas RS de 13/08/2020 profissionais Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos
Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve
Atendimento Serviços de individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes)
Serviços de
Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito, ou máx. 30 com ocupação Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / intercalada de Serviços 105* Outros Serviços X X religiosos ou 10% Presencial restrito assentos / público Atendimento individualizado
Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-
19)
Organizações
Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais
Atividades administrativas
25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)
Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito
Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,
25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros
Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade
Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros
Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Ministério do e excursões Turismo
Vigilância,
75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação
Serviços para
50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)
25 Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)
Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito
Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares
Serviços de Edição e Edição
50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão
Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão
Serviços de Atividades de
75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de Prestação de
100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação
Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /
35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água
Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas
Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga
Transporte 50% coletivo de capacidade
Decreto nº Transporte passageiros total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e veículo Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo (ou normativa Comum) municipal) Transporte coletivo de passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo (janela) II Executivo/Seletiv o) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (janela) II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo)
26 Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (janela) II (interestadual)
Transporte
50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II
Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-
19)
Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares
Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99
BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais
s variáveis
https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
público, Atendimento diferenciado para
Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,
casos, Cuidados no atendimento ao
Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do
de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores
Máscara, Distanciamento, Teto de
Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)
(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)
tarias-da-ses Subtipos Grupo
Tipo
Trabalhadores Atendimento
Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)
Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)
Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)
27 Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados
75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito
Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito
Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito Alojamento e buffet sem 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)
(exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru
Alojamento e Hoteis e similares 30% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº
56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319
Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)
Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)
Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial
Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais
Drive-thru Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua) Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping) Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores
Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Creche e Pré- (exclusivo) Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho Estadual nº Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais
28
normativas.
Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº (somente individualizado sob 50% 01/2020, Decreto atividades agendamento / trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior práticas Atividades práticas X X 50% Presencial restrito 55.465 essenciais para em pequenos grupos, alunos (05/09/2020) e conclusão de respeitando teto de demais curso da área da ocupação / normativas. saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Portaria Pós-Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto atividades Ensino Médio e 25% (exclusivo para Estadual nº Educação práticas Teletrabalho X X Superior trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de seres normativas. estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)
Portaria Atividades de 25% Educação 85 Educação - Outros Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores 01
Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01
Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01
Ensino de Outras Atividades (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho de Ensino Ensino remoto 582 e Artes Cênicas
29
Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01
Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares
Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 (exclusivo X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 emergência CovidTeletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 (exclusivo X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19)
Indústria de
Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Extr. de Petróleo e Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de Extr. de Petróleo
Extr. de Petróleo e Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - Fechado Minerais 283 e nº 375 Extrativa Outros
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
30 Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Indústria de
Farmoquímicos e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa
Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374
Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº
87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352
Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /
75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento
Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs
Parques
Selo Turismo Temáticos, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* Atrativos X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Turísticos e Turismo Similares Parques e Selo Turismo Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, cinemas e casas de Artes, Cultura, Serviços 104* espetáculos Fechado Esportes e Lazer (dança, circo e similares) Selo Turismo Artes, Cultura, Museus e 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* X X Esportes e Lazer similares trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Turismo Bibliotecas, Artes, Cultura, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)
Artes, Cultura, Convenções Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer partidárias
31 Espetáculos tipo Artes, Cultura, Serviços 104* drive-in (cinema, Fechado Esportes e Lazer shows, etc.)
Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Serviços de educação física (academias, Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* centros de Fechado Esportes e Lazer 582 treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* em piscina Fechado Esportes e Lazer 582 (aberta ou fechada) Clubes sociais, Artes, Cultura, Portaria SES nº Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer 582 similares
Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF),
Recomendações do Comitê Científico (Nota Clubes de futebol Resposta de profissional em 08/07/2020), disputa no Campeonato Artes, Cultura, Guia Médico de Serviços 104* Gaúcho Fechado Esportes e Lazer Sugestões (Gauchão Protetivas Para o Ipiranga 2020) e Retorno às no Campeonato Atividades do Brasileiro 2020 Futebol Brasileiro (CBF),
Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF)
Competições
Nota Informativa Artes, Cultura, esportivas de Serviços 104* Fechado nº 18 COE SESEsportes e Lazer atletas RS de 13/08/2020 profissionais
Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros
Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos
(exclusivo) Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços 105* Outros Serviços X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru
Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro)
Serviços de higiene e alojamento de Serviços 105* Outros Serviços Fechado animais domésticos (petshop)
Teletrabalho / Presencial restrito Missas e serviços 25% Sem atendimento ao Serviços 105* Outros Serviços exclusivo para X religiosos trabalhadores público captação audiovisual
Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidOrganizações sindicais, 25% Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores empresariais e profissionais
Atividades administrativas
25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos
32
Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento
Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X similares trabalhadores
Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,
25% Serviços 102* Científicas e engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X trabalhadores Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade
Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Serviços 103* Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Outros
Selo Turismo Agência de Serv. Admin. e 25% Responsável - Serviços 103* turismo, passeios Teletrabalho Teleatendimento Auxiliares trabalhadores Ministério do e excursões Turismo
Vigilância,
75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação
Serviços para
50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)
Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)
Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito
Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares
Serviços de Edição e Edição
50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de
100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação
Serviços de Prestação de
100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação
Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /
35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água
Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas
Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos
33 Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte coletivo de 50%
Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e total do Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo veículo Comum) Transporte coletivo de passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo (janela) II Executivo/Seletiv o) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (janela) II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (janela) II (interestadual)
Transporte
50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)
Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga
Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II
Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-
19)
Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito
Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares
Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99
34 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Decreto nº
Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:
I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Laranja V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Laranja VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Vermelha XI R13 Missioneira Ijuí Laranja XII R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XVI R21 Sul Pelotas Laranja XVII R22 Sul Bagé Laranja XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Laranja
Santa Cruz do XX R28 Vales Laranja Sul XXI R29, 30 Vales Lajeado Laranja
35