Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55361, de 13 de julho de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 14 de julho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 20 de julho de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de julho de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

https://coronavirus.rs.gov.br/portarias ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura Modo de Operação

Testagem dos trabalhadores espaço físico - máx. pessoas) (forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

Subtipos

-da-ses Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 50% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la Presencial restrito / Alojamento e carte, prato feito e 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru

Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / Alojamento e buffet sem 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias)

Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

2 Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares 60% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

Manutenção e Comércio de Reparação de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

Comércio Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não Telentrega / Pegue e X Atacadista trabalhadores /Presencial restrito 376 essencial Leve / Drive-thru

Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais

Drive-thru

Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru Comércio 50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria Creche e Pré- (exclusivo) Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Escola Ensino remoto 01 Ensino Portaria Ensino Fundamental - (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Fundamental Anos Iniciais e Ensino remoto 01 Anos Finais Portaria (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto 01 Ensino Técnico Portaria (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Normal 01

3 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Portaria (exclusivo) Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Pós-graduação 01 (stricto e latu sensu) Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / PósAtendimento Graduação(some individualizado sob nte atividades 50% agendamento Portaria Teletrabalho Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores /Atividades práticas X X SES/SEDUC nº /Presencial restrito essenciais para 50%alunado em pequenos grupos, 01 conclusão de respeitando teto de curso da área da ocupação /Material saúde: pesquisa, individual estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / Pós-Graduação Atendimento (somente individualizado sob 50% atividades agendamento / Portaria Ensino Médio e trabalhadores Teletrabalho / Educação práticas Atividades práticas X X SES/SEDUC nº Superior 50% Presencial restrito essenciais para em pequenos grupos, 01 alunado conclusão de respeitando teto de curso: pesquisa, ocupação / estágio curricular Material individual obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunado ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunado ocupação / Material individual Ensino remoto / 50% Ensino de Atendimento Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Esportes, Dança individualizado ou X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito e Artes Cênicas coabitantes / 01 alunado Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunado ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto formação /Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50%alunado respeitando teto de 01 para concurso, ocupação /Material treinamentos e individual similares

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

4 Indústria de Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

5 Indústria de Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Artes, Cultura, Serviços 104* Temáticos e Fechado Esportes e Lazer similares Parques e 50%

Presencial restrito Artes, Cultura, reservas naturais, trabalhadores Teletrabalho / Serviços 104* (somentes áreas X Esportes e Lazer jardins botânicos 40% Presencial restrito

externas) e zoológicos público Teletrabalho / Presencial restrito Teatros, cinemas Presencial restrito (exclusivo de e casas de Artes, Cultura, 50% exclusivo para produção cultural) / Serviços 104* espetáculos X Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / (dança, circo e audiovisual de Sem público similares) produção cultural espectador Teleatendimento / Museus, Atendimento Artes, Cultura, bibliotecas, 50% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* X Esportes e Lazer arquivos, acervos trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Atendimento Academia de individualizado ou Artes, Cultura, ginástica 25% Teletrabalho / Serviços 104* coabitantes X Esportes e Lazer (inclusive em trabalhadores Presencial restrito (mín. 16 m² por clubes) pessoa) Atendimento coletivo exclusivo de atletas profissionais, sem público / Clubes sociais, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 104* esportivos e X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado de similares atletas amadores (mín. 16 m² por pessoa), sem público

6 Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Clubes de futebol integral dos profissional em Treinos e jogos protocolos da disputa no coletivos, exclusivos Nota Resposta do Artes, Cultura, 25% Federação Gaúcha Serviços 104* Campeonato de atletas X X X Comitê Científico, Esportes e Lazer trabalhadores de Futebol (FGF) e Gaúcho profissionais / de 08/07/2020 das (Gauchão Sem público recomendações do Ipiranga 2020) Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020),

Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Presencial restrito / Missas e serviços 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Atendimento X religiosos público Presencial restrito individualizado Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais Atividades administrativas 50% Teletrabalho / Teleatendimento Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito /Presencial restrito sociais autônomos

Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 103* turismo, passeios X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito individualizado ou e excursões coabitantes

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

7 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros,

50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte coletivo de 60%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e total do Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo veículo Comum)

8 Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (corredor) II tipo Comum) exclusivo para coabitantes 50% Transporte assentos rodoviário de (janela) passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (corredor) II Direto, Executivo exclusivo ou Seletivo) para coabitantes

Transporte

Decreto nº Transporte rodoviário de 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) Presencial restrito Presencial restrito II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

9 BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

https://coronavirus.rs.gov.br/portarias ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura Modo de Operação

Testagem dos trabalhadores espaço físico - máx. pessoas) (forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

Subtipos

-da-ses Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

75% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 50% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la Presencial restrito / Alojamento e carte, prato feito e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru

Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito / Alojamento e buffet sem 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319

Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares 50% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias)

Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376

10 Manutenção e Comércio de Reparação de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não Telentrega / Pegue e X Atacadista trabalhadores /Presencial restrito 376 essencial Leve / Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru

Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Não trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e lotação Drive-thru shopping)

Presencial restrito / Comércio 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio

50% Presencial restrito / Varejista - Itens trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X e 50% Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial lotação Drive-thru e shopping)

Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria Creche e Pré- (exclusivo) Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Escola Ensino remoto 01

Ensino

Portaria Ensino Fundamental - (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Fundamental Anos Iniciais e Ensino remoto 01 Anos Finais

Portaria (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto 01

Ensino Técnico Portaria

(exclusivo) Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Normal 01

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Portaria

(exclusivo) Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Pós-graduação 01 (stricto e latu sensu) Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / PósAtendimento Graduação(some individualizado sob nte atividades 50% agendamento Portaria Teletrabalho Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores /Atividades práticas X X SES/SEDUC nº /Presencial restrito essenciais para 50%alunado em pequenos grupos, 01 conclusão de respeitando teto de curso da área da ocupação /Material saúde: pesquisa, individual estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão)

11 Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / Pós-Graduação Atendimento (somente individualizado sob 50% atividades agendamento / Portaria Ensino Médio e trabalhadores Teletrabalho / Educação práticas Atividades práticas X X SES/SEDUC nº Superior 50% Presencial restrito essenciais para em pequenos grupos, 01 alunado conclusão de respeitando teto de curso: pesquisa, ocupação / estágio curricular Material individual obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Educação - Outros X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 01

Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunado ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Ensino de Música pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunado ocupação / Material individual Ensino remoto / 50% Ensino de Atendimento Portaria Outras Atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Esportes, Dança individualizado ou X X SES/SEDUC nº de Ensino 50% Presencial restrito e Artes Cênicas coabitantes / 01 alunado Material individual Ensino remoto / Atendimento 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) 50% Presencial restrito respeitando teto de 01 alunado ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto formação /Atendimento continuada, 50% individualizado ou em Portaria Outras Atividades Teletrabalho / Educação 85 cursos trabalhadores pequenos grupos, X X SES/SEDUC nº de Ensino Presencial restrito preparatórios 50%alunado respeitando teto de 01 para concurso, ocupação /Material treinamentos e individual similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de Extr. de Petróleo

Extr. de Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

12 Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

13 Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Artes, Cultura, Serviços 104* Temáticos e Fechado Esportes e Lazer similares Parques e 50%

Presencial restrito Artes, Cultura, reservas naturais, trabalhadores Teletrabalho / Serviços 104* (somentes áreas X Esportes e Lazer jardins botânicos 25% Presencial restrito

externas) e zoológicos público Teletrabalho / Presencial restrito Teatros, cinemas Presencial restrito (exclusivo de e casas de Artes, Cultura, 25% exclusivo para produção cultural) / Serviços 104* espetáculos X Esportes e Lazer trabalhadores captação Sem contato físico / (dança, circo e audiovisual de Sem público similares) produção cultural espectador Teleatendimento / Museus, Atendimento Artes, Cultura, bibliotecas, 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços 104* X Esportes e Lazer arquivos, acervos trabalhadores Presencial restrito agendamento e similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* obras de arte, X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, com escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços 104* X Esportes e Lazer ligadas à arte e à trabalhadores Presencial restrito individualizado, com cultura (MTG e agendamento similares) Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Atendimento Academia de individualizado ou Artes, Cultura, ginástica 25% Teletrabalho / Serviços 104* coabitantes X Esportes e Lazer (inclusive em trabalhadores Presencial restrito (mín. 16 m² por clubes) pessoa)

Atendimento individualizado de Clubes sociais, atletas profissionais e Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Serviços 104* esportivos e amadores X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito similares (mín. 16 m² por pessoa), sem público

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Clubes de futebol integral dos profissional em Treinos e jogos protocolos da disputa no coletivos, exclusivos Nota Resposta do Artes, Cultura, 25% Federação Gaúcha Serviços 104* Campeonato de atletas X X X Comitê Científico, Esportes e Lazer trabalhadores de Futebol (FGF) e Gaúcho profissionais / de 08/07/2020

das (Gauchão Sem público recomendações do Ipiranga 2020) Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020)

Outros Serviços - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de

Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços individualizado, X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Presencial restrito / Missas e serviços 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Atendimento X religiosos público Presencial restrito individualizado

14 Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid19)

Organizações sindicais,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Atividades administrativas

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais autônomos

Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e engenharia, X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Agência de Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 103* turismo, passeios X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito individualizado ou e excursões coabitantes

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

75% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros,

50% Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Presencial restrito X trabalhadores babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição 75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

15 Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores /Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte coletivo de 60%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e total do Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo veículo Comum) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (corredor) II tipo Comum) exclusivo para coabitantes 50% Transporte assentos rodoviário de (janela) passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (corredor) II Direto, Executivo exclusivo ou Seletivo) para coabitantes Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (janela) II (interestadual) Transporte 50%capacida Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 de total do X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

16 Atividades de correios, serviços 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

https://coronavirus.rs.gov.br/portarias ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura Modo de Operação

Testagem dos trabalhadores espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

Subtipos

-da-ses Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

25% Administração Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual) municipal)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 50% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

50% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 25% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito Alojamento e buffet sem 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

17 (exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru

Alojamento e Hoteis e similares 40% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº

56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319

Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 75 % Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias) Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 Teleatendimento X Veículos Veículos (rua) trabalhadores Presencial restrito 376 Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua)

(exclusivo) Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 376 essencial Drive-thru Presencial restrito / Comércio Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru (exclusivo) Comércio Comércio eletrônico / 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Telentrega / X trabalhadores Presencial restrito 376 essencial (rua) Pegue e Leve / Drive-thru Comércio (exclusivo) Varejista - Não 25% Teletrabalho / Comércio eletrônico / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro X X trabalhadores Presencial restrito Telentrega / 303 e nº 406 comercial e Drive-Thru shopping) Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria Creche e Pré- (exclusivo) Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Escola Ensino remoto 01

Ensino

Portaria Ensino Fundamental - (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Fundamental Anos Iniciais e Ensino remoto 01 Anos Finais

Portaria (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto 01

Ensino Técnico Portaria

(exclusivo) Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Normal 01

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Portaria

(exclusivo)Ensino Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº

remoto Pós-graduação 01 (stricto e latu sensu)

18 Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / Pós-Graduação

Atendimento individualizado sob (somente 50% agendamento / Portaria atividades trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Ensino Superior Atividades práticas X X SES/SEDUC nº práticas 50% Presencial restrito em pequenos grupos, 01 essenciais para alunado respeitando teto de conclusão de ocupação / curso da área da Material individual saúde: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Pós-Graduação individualizado sob (somente agendamento atividades Portaria Ensino Médio e 25% Teletrabalho / (exclusivo para Educação práticas X X SES/SEDUC nº Superior trabalhadores Presencial restrito atividades de essenciais para 01 laboratório, conclusão de necessárias à curso: pesquisa, manutenção de seres estágio curricular

vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Teletrabalho / Educação 85 Educação - Outros Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto e Artes Cênicas 01

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 X Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

43 X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375

Indústria de

Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

19 Indústria de Extr. de Petróleo Extr. de Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

20 Indústria de Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho Presencial restrito / 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores /Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Artes, Cultura, Serviços 104* Temáticos e Fechado Esportes e Lazer similares Parques e Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público e zoológicos Teatros, cinemas e casas de Artes, Cultura, Serviços 104* espetáculos Fechado Esportes e Lazer (dança, circo e similares) Museus, Artes, Cultura, bibliotecas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer arquivos, acervos e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Academia de Atendimento Artes, Cultura, ginástica 25% Teletrabalho / individualizado Serviços 104* X Esportes e Lazer (inclusive em trabalhadores Presencial restrito (mín. 16 m² por clubes) pessoa)

Atendimento individualizado de Clubes sociais, atletas profissionais e Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Serviços 104* esportivos e amadores X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito similares (mín. 16 m² por pessoa) sem público Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Clubes de futebol integral dos profissional em Treinos e jogos protocolos da disputa no coletivos, exclusivos Nota Resposta do Artes, Cultura, 25% Federação Gaúcha Serviços 104* Campeonato de atletas X X X Comitê Científico, Esportes e Lazer trabalhadores de Futebol (FGF) e Gaúcho profissionais / Sem de 08/07/2020 das (Gauchão público recomendações do Ipiranga 2020) Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020) Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

Reparação e manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços X objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Serviços de Atendimento higiene pessoal 25% Teletrabalho / individualizado, Serviços 105* Outros Serviços X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) (distanciamento de

21 4m entre clientes)

Máximo 30 pessoas, Presencial restrito / Missas e serviços Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços respeitado o Atendimento X religiosos Presencial restrito teto de individualizado ocupação

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)

Organizações

Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Atividades administrativas

25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos 50% Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros

Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Agência de Serv. Admin. e Serviços 103* turismo, passeios Fechado Auxiliares e excursões

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado X babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

22 Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Transporte 50% dos Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga

Transporte 50% coletivo de capacidade

Decreto nº Transporte passageiros total do Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e veículo Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo (ou normativa Comum) municipal) Transporte coletivo de passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo (janela) II Executivo/Seletiv o) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (janela) II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (janela) II (interestadual)

Transporte

50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano)

Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II

23

Teletrabalho / Presencial restrito Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid-

19)

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

https://coronavirus.rs.gov.br/portarias ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura Modo de Operação

Testagem dos trabalhadores espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

Subtipos

-da-ses Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração Decreto nº Administração Administração 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Pública - Serviços X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito não essenciais VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 Inspeção sanitária X 55.240, Capítulo Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 50% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

50% Teletrabalho / Agropecuária 2 Produção Florestal X trabalhadores Presencial restrito

24 Pesca e 25% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a la (exclusivo) Alojamento e carte, prato feito e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação buffet sem trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 autosserviço Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito Alojamento e buffet sem 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias)

Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço (selfFechado Alimentação service)

(exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação X Alimentação lancherias trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 Drive-thru Alojamento e Hoteis e similares 30% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 Hoteis e similares Alojamento e (em beira de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 56 Alojamento X Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito 319 rodovias) Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua) Manutenção e Comércio de Reparação de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores (rua) Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial Presencial restrito / Comércio Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Comércio Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não Fechado essencial (rua) Comércio Varejista - Não Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro Fechado comercial e shopping)

Presencial restrito / Comércio 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua)

Drive-thru

Comércio

Presencial restrito / Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Comércio Varejista Essenciais X X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial

Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares)

Comércio de Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista X para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores

Portaria Creche e Pré- (exclusivo) Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Escola Ensino remoto 01

Ensino

Portaria Ensino Fundamental - (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Fundamental Anos Iniciais e Ensino remoto 01 Anos Finais

Portaria (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto 01

25 Ensino Técnico Portaria (exclusivo) Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Normal 01

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Portaria

(exclusivo) Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Pós-graduação 01 (stricto e latu sensu) Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Presencial restrito / PósAtendimento Graduação(some individualizado sob nte atividades 50% agendamento Portaria Teletrabalho Educação 85 Ensino Superior práticas trabalhadores /Atividades práticas X X SES/SEDUC nº /Presencial restrito essenciais para 50%alunado em pequenos grupos, 01 conclusão de respeitando teto de curso da área da ocupação /Material saúde: pesquisa, individual estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Pós-Graduação individualizado sob (somente agendamento atividades Portaria Ensino Médio e 25% Teletrabalho / (exclusivo para Educação práticas X X SES/SEDUC nº Superior trabalhadores Presencial restrito atividades de essenciais para 01 laboratório, conclusão de necessárias à curso: pesquisa, manutenção de seres estágio curricular

vivos) obrigatório, laboratórios e plantão)

Portaria Atividades de 25% Teletrabalho / Educação 85 Educação - Outros Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito 01

Portaria Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01

Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01

Ensino de Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto e Artes Cênicas 01

Portaria Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01

Formação profissional, formação continuada, Portaria Outras Atividades (exclusivo) Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares

Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 (exclusivo X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 emergência CovidTeletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19 e rodovias)

26 Teletrabalho /Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 (exclusivo X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid19) Indústria de Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Extr. de Petróleo e Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Extr. de Petróleo Extr. de Petróleo e Transformação e 100* e Minerais - Fechado Minerais Extrativa Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X X trabalhadores /Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

27 Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Indústria de

Farmoquímicos e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa

Portaria SES nº Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho Presencial restrito / 86 X X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores /Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374

Saúde e 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº

87 Assistência Social X Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer bares e pubs

Parques Artes, Cultura, Serviços 104* Temáticos e Fechado Esportes e Lazer similares Parques e Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços 104* X Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público e zoológicos Teatros, cinemas e casas de Artes, Cultura, Serviços 104* espetáculos Fechado Esportes e Lazer (dança, circo e similares) Museus, Artes, Cultura, bibliotecas, Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer arquivos, acervos e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de Artes, Cultura, Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, associativas Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Eventos em Artes, Cultura, Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Academia de Artes, Cultura, ginástica Serviços 104* Fechado Esportes e Lazer (inclusive em clubes)

Clubes sociais, Artes, Cultura, Serviços 104* esportivos e Fechado Esportes e Lazer similares

Clubes de futebol profissional em disputa no Artes, Cultura, Serviços 104* Campeonato Fechado Esportes e Lazer Gaúcho (Gauchão Ipiranga 2020)

Outros Serviços - Serviços 105* Outros Serviços Fechado Outros

28 Reparação e manutenção de Serviços 105* Outros Serviços Fechado objetos e equipamentos

(exclusivo)Telentrega Lavanderias e 25% Teletrabalho Serviços 105* Outros Serviços / Pegue e Leve / X similares trabalhadores /Presencial restrito

Drive-thru

Serviços de higiene pessoal Serviços 105* Outros Serviços Fechado (cabelereiro e barbeiro)

Missas e serviços Serviços 105* Outros Serviços Fechado religiosos

Teleatendimento / 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços 105* Outros Serviços Funerária X trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidOrganizações sindicais, 25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços patronais, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito empresariais e profissionais

Atividades administrativas

25% Teletrabalho / Serviços 105* Outros Serviços dos serviços Teleatendimento trabalhadores Presencial restrito sociais autônomos

Teleatendimento / Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços 101* Serv. Financeiros X e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. Profissionais, consultoria,

25% Teletrabalho / Serviços 102* Científicas e engenharia, Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serviços Serv. Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 103* Auxiliares - Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Agência de Serv. Admin. e Serviços 103* turismo, passeios Fechado Auxiliares e excursões

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação

Serviços para

50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção)

Pesquisa Serv. Profissionais, científica e 25% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e Teleatendimento X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e Serviços 82 Call-center Fechado X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros,

50% Teletrabalho Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, trabalhadores /Presencial restrito babás, jardineiros e similares

29 Serviços de Edição e Edição 50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Informação e 62 Serviços de TI Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 63 Serviços de X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento /

35 X Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas

Coleta, Tratamento Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos

Descontaminação 50% dos Serviços de Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De assentos X Utilidade Pública Presencial restrito Presencial restrito Resíduos (janela)

Transporte Decreto nº Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário fretado X X 55.240, Subseção terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito de passageiros II

50% Transporte Transporte capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre total do Presencial restrito Presencial restrito carga veículo Transporte coletivo de 50% Decreto nº Transporte passageiros Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X 55.240, Subseção terrestre (municipal e Presencial restrito Presencial restrito (janela) II metropolitano tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros Decreto nº Transporte 50% assentos Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito Presencial restrito tipo II Executivo/Seletiv o) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (janela) II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (interestadual)

Transporte

Decreto nº Transporte ferroviário de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre passageiros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito II (metropolitano)

30 Transporte Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito carga

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito Decreto nº Transporte 25% Sem atendimento ao Transporte 50 aquaviário de (exclusivo para X 55.240, Subseção aquaviário trabalhadores público passageiros emergência CovidII

19)

Aeroclubes e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 Transporte aéreo X aeródromos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Armazenamento de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 Estacionamentos X Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

31 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Vermelha V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha VIII R11 Missioneira Santo Ângelo Laranja IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja X R13 Missioneira Ijuí Laranja XI R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIII R16 Norte Erechim Laranja XIV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XV R21 Sul Pelotas Vermelha XVI R22 Sul Bagé Laranja XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Vermelha

Santa Cruz do XIX R28 Vales Laranja Sul XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja

32

Remissões do artigo