Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55339, de 29 de junho de 2020
Nº 55.339/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui Brasão de Armas do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído Brasão de Armas do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
Iescudo: em estilo espanhol, com campo em esmalte azul; na anteborda do seu campo uma corrente em metal prata no estilo fígaro com vinte e dois elos unidos, reverenciando a união, a família do OPM "15º BPM"; ao centro a figura de uma chama tendo a alma do fogo em esmalte laranja, sobreposta à figura de duas garruchas cruzadas (pistolas de clark) símbolo das Polícias Militares com suas cores originais; ao centro, a figura de um punhal, com cabo preto; sobreposto ao escudo um listel, em campo de esmalte azul com borda em esmalte amarelo, com inscrição 15º BPM, em esmalte branco;
IIatributos brasonáveis:
a)corrente: simbolizando a união, um elo físico e espiritual; também o símbolo dos laços entre o céu e a terra em representação a uma ligação entre os seres do universo; a corrente significa, ainda, os laços de coordenação, o encadeamento e a união, representando a comunidade, a família e o tipo de ação coletiva em comum;
b)chama: alma do fogo, simboliza purificação, a iluminação, o amor espiritual e representa o espírito, bem como a transcendência; está associado ao clarão da granada, artefato bélico que arrebenta e destrói o que se encontra nas suas proximidades; o fogo simboliza, ainda, a vida, o conhecimento intuitivo, a iluminação, a paixão e o espírito;
c)garruchas cruzadas: também conhecidas como pistolas de clark, são o símbolo das Polícias Militares; e
d)punhal: também conhecido como athame, é uma faca ritualística com cabo preto e lâmina de fio duplo; simboliza a força, o poder, a vitória e a superação, a imagem da luta e a vontade de vencer; representa, ainda, a honra, a vitória e os êxitos;
IIImetais e esmaltes:
a)prata: significa a pureza, a serenidade, a simplicidade e a prudência;
b)azul: significa a justiça, a lealdade e a piedade;
c)laranja: o entusiasmo, o fascínio, a alegria, a criatividade, a determinação, o encorajamento, a purificação, a iluminação e o espírito;
d)amarelo: a luz, o poder, a nobreza e a força.
Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de junho de 2020.
ANEXO ÚNICO
BRASÃO DE ARMAS DE 15º BPM
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