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Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55337, de 29 de junho de 2020

Nº 55.337/2020

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Institui o Brasão de Armas do Comando de Policiamento Metropolitano - CPM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
Fica instituído o Brasão de Armas do Comando de Policiamento Metropolitano - CPM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
IBrasão de Armas:
a)escudo: em estilo português, com fundo em sinopla em todos os quartéis, partido em banda, na cor jalne; em sua parte superior, no segundo quartel (sinistra do chefe), está suspenso em pleno o escudo das Polícias Militares do Brasil, diminuído em seu tamanho, com suas cores características; em sua parte inferior, que compreende o quarto quartel, (ponta destra) está suspenso de pleno duas "Pistolas de Clark" cruzadas, em ouro, aumentadas em seu tamanho, em seu formato e em suas cores características.
b)atributos brasonáveis: 1. Símbolo das Polícias Militares: identifica a corporação como uma das Polícias Militares do Brasil, com significado de justiça, perseverança, vigilância, zelo, lealdade, firmeza incorruptível, virtude, dignidade, força, determinação, valentia, bravura, ousadia, esforço, intrepidez, valor, generosidade, honra, furor, vitória, sabedoria, prosperidade e esplendor, representados através de suas cores; 2. Pistolas Cruzadas: símbolo que identifica internacionalmente a atividade de Polícia Militar e utilizado como distintivo básico das Polícias Militares no Brasil; significa a natureza da atividade desenvolvida junto à comunidade dos municípios da área metropolitana de Porto Alegre, representando a luz, o poder, a nobreza da atividade e a força, atributos necessários ao desempenho das tarefas de PolíciaMilitar; 3. Listel: sobre o escudo está disposto um listel com fundo em sinopla, com bordaduras em sable, onde está inscrito em jalne a descrição "Metropolitano", com a primeira letra maiúscula e o restante com letras minúsculas, como designativo do Comando de Policiamento Metropolitano; é o designativo do CPM e suas cores representam luz, poder, nobreza, força, prudência, desafio, simplicidade, sabedoria, honestidade, firmeza, obediência e constância; 4. Divisa: abaixo do escudo contornando sua base inferior, encontra-se um listel na cor jalne com bordadura em sable onde lê-se a inscrição "26 de abril de 2001", em sable, sendo esta a data de criação do Comando de Policiamento Metropolitano; a data expressa é a data de sua criação. Suas cores, assim como as do listel, representam luz, poder, nobreza, força, prudência, desafio, simplicidade, sabedoria, honestidade, firmeza, obediência e constância.
c)metais e esmaltes: 1. Ouro (amarelo): significando luz, poder, nobreza e força; 2. Prata (branco): significando pureza, eloquência, inocência, serenidade, simplicidade,

prudência, equilíbrio e paz;

3. Sable (preto): significando prudência, desafio, simplicidade, sabedoria, honestidade, firmeza, obediência, constância, silêncio e o segredo que se deve observar em todos os empreendimentos; 4. Sinopla (verde): significando esperança, honra, precisão, confiança e possessão de fé; 5. Goles (vermelho): significando coragem, força, determinação, valentia, bravura, ousadia, esforço, valor, intrepidez, generosidade, honra, furor e vitória; 6. Jalne (amarelo): significando justiça, constância, sabedoria, riqueza, nobreza, prosperidade, generosidade e esplendor.

Art. 2.
O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de junho de 2020.

2 ANEXO ÚNICO

3

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