Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55303, de 10 de junho de 2020

SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012606276835 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SGGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 855.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012206523841 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.132.799,20 0435.26012206524547 REMUNERACAO DE PESSOAL - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 52.849,02 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.500,00 0501.18012207333550 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0501.18012207336331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.582.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0601.06012206843521 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEAPEN - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 16.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042206616128 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.500.000,00

0602.06042106846385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 GOVERNO DO ESTADO - CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR 0804.04012206983613 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - CM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 68.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.04012206373620 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 55.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.04012206193588 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.000,00 1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205913761 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.100,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13039205833102 MULTIPALCO THEATRO SAO PEDRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 37.130,09 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206403426 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 1201.06012206403769 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.100,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012206403427 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012206403428 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 1204.06018106406387 REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.500,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012206403430 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00

2 1207.06012206403777 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 90.000,00 1207.06018206406765 REMUNERACAO DE PESSOAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000,00 1301.04012206652334 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG - CEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000,00 1301.04012206653607 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEPLAG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012206133527 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 1501.20060906165424 ZONA LIVRE DE AFTOSA SEM VACINACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 177.000,00 1501.20060706115426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.332.640,00 1501.20060806075971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 237.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 255.447,57 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.269.104,76 1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23012206026465 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000,00 1601.23069505937449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS

3 TESOURO-LIVRES 97.115,88 1601.23069505937450 SINALIZACAO TURISTICA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 82.301,54 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012606501909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.940.411,24 1901.12012206713642 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 27.735.044,60 1901.12036806713859 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 12.000.000,00 1901.12036805535816 QUALIFICAR OS PROJETOS POLITICO PEDAGOGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 5.057.520,87 1901.12036806086085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 9.972.810,00 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036306506181 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 1953.12036306506718 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 17.061.917,96 1953.12036306506741 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 12.938.013,17 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012206933681 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00 2001.10012206933862 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - HOSPITAIS PROPRIOS - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 170.000,00 2001.10012206936422 REMUNERACAO DE PESSOAL - HOSPITAIS PROPRIOS - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 2033.10027306948569 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 4 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 38.835,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030206221058 ACOES DE SAUDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19 - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 400.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2095.10030106226254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 150.000,00 2095.10030506226277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 39.572,78 2095.10012106226283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 67.143,68 2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 165.825.739,22 2095.10030206228517 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 94.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.616.000,00 2095.10030206229147 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE HOSPITAIS DE REFERENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 471.775,04 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012606553687 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 88.155,34 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 2201.16012206762541 REMUNERACAO DE PESSOAL - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000,00 2201.16012206763485 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012607444741 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205543541 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.100.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205633692 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27012206883630 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.26045306324713 PASSE LIVRE ESTUDANTIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 40.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012307352640 DESPESAS BANCARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084607358552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00

TOTAL: 298.004.526,96

I) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 29.887.493,00 II) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-ATENCAO ESPECIA - Recurso 2762 - 200 471.775,04 III) Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 135.938.246,22 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-SE 2018001063 - Recurso 2752 - 210 5.057.520,87

V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FNDE-SEDUC 201701000 - Recurso 2771 - 210 1.940.411,24 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC FNDE-SEDUC 20200499-18 - Recurso 2802 - 210 29.999.931,13 VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FNDE-SEDUC 202001344-4 - Recurso 2808 - 210 9.972.810,00 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 787974/2013 - Recurso 2628 - 400 492.447,57 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON TC MIN-SOP JAGUARI - Recurso 2666 - 400 1.332.640,00

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400 217.143,68 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BITR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 400 39.572,78 XII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012206263623 GESTAO DE DESBUROCRATIZACAO E EMPREENDEDORISMO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 75.000,00 0401.04078505815590 COORDENACAO DAS POLITICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.000,00 0401.04012206045993 DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E PARCERIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

6 0435.26012206524547 REMUNERACAO DE PESSOAL - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.132.799,20 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18013107332923 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 147.000,00 0501.18054105716782 GESTAO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 239.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 995.800,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106613854 QUALIFICACAO E INOVACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106471010 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20013106132224 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 310.693,93 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20012206136763 APOIO ADMINISTRATIVO QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-PEEAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 558.410,83 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060806076678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23069505937404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 82.301,54 1601.23069505937449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 97.115,88 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 27.400.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS

7 1953.12036305535462 PROMOCAO E INCENTIVO A PESQUISA - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030306226286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.710.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024305654367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 88.155,34 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012207448310 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012206344275 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 40.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084607352036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - ADM DIRETA E INDIRETA, EXCETO SAUDE E EDUCACAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 52.849,02 3303.28084607358552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907359001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 35.345.209,69

TOTAL: 298.004.526,96

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de junho de 2020.

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