Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55284, de 31 de maio de 2020

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de maio de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições

funcionamento obrigatório variáveis adicionais

(recomendados)

https://coronavirus.rs.g prevenção aplicáveis a trabalhadores presentes

ov.br/portarias-da-ses Normas específicas à respeitando o teto de ocupação do espaço

todas as bandeiras Modo de Operação no turno, ao mesmo (percentual máx. de

Informativo visível

Monitoramento de Teto de Operação

e/ou Atendimento

Testagem dos Protocolos de

trabalhadores CNAE (2 díg.)

temperatura

atividade Subtipos

tempo, Grupo

físico) Tipo

Teletrabalho / Administração Decreto nº 50% Presencial Administração Administração Pública - 55.240, 84 trabalhadore restrito / X X Pública Pública Serviços não Capítulo VI s Teleessenciais (Estadual) atendimento Teletrabalho /

Decreto nº 100% Presencial Administração Administração Segurança e 55.240, 84 trabalhadore restrito / X X Pública Pública ordem pública Capítulo VI s Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº Política e 75% Presencial Administração Administração 55.240, 84 administração trabalhadore restrito / X X Pública Pública Capítulo VI de trânsito s Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº 100% Presencial Administração Administração Atividades de 55.240, 84 trabalhadore restrito / X X Pública Pública fiscalização Capítulo VI s Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº 100% Presencial Administração Administração Inspeção 55.240, 84 trabalhadore restrito / X X Pública Pública sanitária Capítulo VI s Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Presencial restrito / Serviços 75% EAD (aula Administração Administração delegados de 84 trabalhadore teórica) / X X Pública Pública habilitação de s Atendimento condutores individualizad o (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadore Presencial X Relacionados s restrito 75% Teletrabalho / Produção Agropecuária 2 trabalhadore Presencial X Florestal s restrito 50% Teletrabalho / Pesca e Agropecuária 3 trabalhadore Presencial X Aqüicultura s restrito Teletrabalho / Restaurantes a Presencial la carte, prato 75% restrito / Alojamento e Portaria SES 56 Alimentação feito e buffet trabalhadore Telentrega / X X Alimentação nº 319 sem s Pegue e Leve autosserviço / Drive-thru Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) Teletrabalho / Presencial 75% Alojamento e Lanchonetes e restrito / Portaria SES 56 Alimentação trabalhadore X X Alimentação padarias Telentrega / nº 319 s Pegue e Leve /

2 Drive-thru

Hotéis e Teletrabalho / Alojamento e 60% dos Portaria SES 55 Alojamento similares Presencial X X Alimentação quartos nº 319 (geral) restrito Hoteis e

Teletrabalho / Alojamento e similares (beira 100% Portaria SES 55 Alojamento Presencial X X Alimentação de estradas e quartos nº 319 restrito rodovias) 75% Teletrabalho / Portaria SES Comércio de Comércio de Comércio 45 trabalhadore Presencial X X nº 270, nº 315 Veículos Veículos (rua) s restrito e nº 376 Manutenção e Reparação de 75% Teletrabalho Portaria SES Comércio de Comércio 45 Veículos trabalhadore /Presencial X X nº 270, nº 315 Veículos Automotores s restrito e nº 376 (rua) Teletrabalho / Presencial Comércio 50% restrito / Portaria SES Comércio Atacadista - Comércio 46 trabalhadore Telentrega / X X nº 270, nº 315 Atacadista Não essencial s Pegue e Leve e nº 376 (rua)

/ Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio 50% restrito / Portaria SES Comércio Comércio 47 Varejista - Não trabalhadore Telentrega / X X nº 270, nº 315 Varejista essencial (rua) s Pegue e Leve e nº 376 / Drive-thru Teletrabalho / Comércio Presencial 50% Varejista restrito / Comércio trabalhadore Portaria SES Comércio 47 (centro Telentrega / X X X Varejista s e 50% nº 303 comercial e Pegue e Leve lotação shopping) / Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio 75% restrito / Portaria SES Comércio Varejista de Comércio 47 trabalhadore Telentrega / X X nº 270, nº 315 Varejista Produtos s Pegue e Leve e nº 376 Alimentícios / Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio 75% restrito / Portaria SES Comércio Atacadista - Comércio 46 trabalhadore Telentrega / X X nº 270, nº 315 Atacadista Itens s Pegue e Leve e nº 376 Essenciais / Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio 75% restrito / Portaria SES Comércio Varejista - Itens Comércio 47 trabalhadore Telentrega / X X nº 270, nº 315 Varejista Essenciais s Pegue e Leve e nº 376 (rua) / Drive-thru Teletrabalho / Comércio de 75% Presencial Portaria SES Comércio Combustíveis Comércio 47 trabalhadore restrito X X nº 270, nº 315 Varejista para Veículos s (vedada e nº 376 Automotores aglomeração)

100% Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Construção de 41 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Construção Edifícios s restrito 375

100% Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Obras de 42 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Construção Infraestrutura s restrito 375 100% Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Serviços de 43 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Construção Construção s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Extração de Transformação 5 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Carvão Mineral e Extrativa s restrito 375

Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES

100 Extr. de Petróleo Extração de Transformação trabalhadore Presencial X X X nº 283 e nº * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa s restrito 375

3 Extr. de Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES 100 Extr. de Petróleo Petróleo e Transformação trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº * e Minerais Minerais - e Extrativa s restrito 375 Outros Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 10 Alimentos trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 11 Bebidas trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 12 Fumo trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 13 Têxteis trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 14 Vestuário trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Couros e Transformação 15 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Calçados e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 16 Madeira trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Papel e Transformação 17 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Celulose e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Impressão e Transformação 18 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Reprodução e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Derivados Transformação 19 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Petróleo e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 20 Químicos trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Borracha e Transformação 22 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Plástico e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Minerais não Transformação 23 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº metálicos e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 24 Metalurgia trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Produtos de Transformação 25 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Metal e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Equip.Informátic Transformação 26 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº a e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Materiais Transformação 27 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Elétricos e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Máquinas e Transformação 28 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Equipamentos e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Veículos Transformação 29 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Automotores e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Outros Transformação 30 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Equipamentos e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Transformação 31 Móveis trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Produtos Transformação 32 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Diversos e Extrativa s restrito 375 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Manut. e Transformação 33 trabalhadore Presencial X X nº 283 e nº Reparação e Extrativa s restrito 375

4 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES Farmoquímicos Transformação 21 trabalhadore Presencial X X X nº 283 e nº e Farmacêuticos e Extrativa s restrito 375 Teletrabalho / Portaria SES 100% Atenção à Presencial nº 274, nº Saúde 86 trabalhadore X X X Saúde Humana restrito / Tele- 284, nº 300 e s atendimento nº 374 Teletrabalho / 100% Presencial Portaria SES Assistência Saúde 87 trabalhadore restrito / X X nº 289 e nº Social s Tele- 352 atendimento Teletrabalho / 75% Presencial Assistência Saúde 75 trabalhadore restrito / X X Veterinária s Teleatendimento Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Museus, Artes, Cultura, teatros, 104 Serviços Esportes e cinemas e Fechado * Lazer casas de espetáculos Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares 50% Parques e trabalhadore reservas s Artes, Cultura, Teletrabalho / 104 naturais, 40% Serviços Esportes e Presencial X X * jardins público Lazer restrito botânicos e (somente zoológicos áreas externas) Teletrabalho / Bibliotecas, Presencial Artes, Cultura, 25% 104 arquivos, restrito / Serviços Esportes e trabalhadore X X * acervos e Atendimento Lazer s similares individual tipo pegue e leve Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento Academia de Artes, Cultura, 25% individualizad 104 ginástica Serviços Esportes e trabalhadore o ou X X * (inclusive em Lazer s cohabitantes, clubes) por ambiente, respeitando teto de ocupação Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento exclusivo de atletas profissionais, Artes, Cultura, Clubes sociais, 25% 104 sem público / Serviços Esportes e esportivos e trabalhadore X X * Atendimento Lazer similares s individualizad o de atletas amadores, por ambiente, respeitando teto de ocupação

5 Teletrabalho / Outros 25% Presencial 105 Serviços Outros Serviços Serviços - trabalhadore restrito / X X * Outros s Teleatendimento

Reparação e

75% Teletrabalho / 105 manutenção de Serviços Outros Serviços trabalhadore Presencial X X * objetos e s restrito equipamentos

Teletrabalho / 75% Presencial 105 Lavanderias e Serviços Outros Serviços trabalhadore restrito / TeleX X * similares s entrega / Pegue e leve Teletrabalho / Presencial Serviços de 25% restrito / 105 higiene pessoal Serviços Outros Serviços trabalhadore Atendimento X X * (cabelereiro e s individualizad barbeiro)

o, por ambiente Presencial Missas e restrito / 105 25% Serviços Outros Serviços serviços Atendimento X X * público religiosos individualizad o Teletrabalho / Bancos, 75% 101 Serv. Presencial Serviços lotéricas e trabalhadore X X * Financeiros restrito / Telesimilares s atendimento Teletrabalho / 50% Imobiliárias e Presencial Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadore X X similares restrito / Teles atendimento Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, Teletrabalho / 50% 102 Profissionais, consultoria, Presencial Serviços trabalhadore X X * Científicas e engenharia, restrito / Teles Técnicas arquitetura, atendimento publicidade e outros

Serv. Teletrabalho /

Serviços 50% 102 Profissionais, Presencial Serviços profissionais de trabalhadore X X * Científicas e restrito / Teleadvocacia s Técnicas atendimento

Teletrabalho / Serv. Admin. e 50% 103 Serv. Admin. e Presencial Serviços Auxiliares - trabalhadore X X * Auxiliares restrito / TeleOutros s atendimento Teletrabalho / Presencial Agência de 25% restrito / 103 Serv. Admin. e turismo, Serviços trabalhadore Atendimento X X * Auxiliares passeios e s individualizad excursões

o ou cohabitantes

Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadore Presencial X X Investigação s restrito

Serviços para

75% Teletrabalho / Edifícios Serviços 81 trabalhadore Presencial X X (Limpeza, s restrito Manutenção)

Teletrabalho / 100% Presencial 105 Serviços Funerária trabalhadore restrito X X * s (máx. 10, se Covid-19) 6 Serv. Pesquisa 100% Teletrabalho / Profissionais, científica e Serviços 72 trabalhadore Presencial X X Científicas e laboratórios s restrito Técnicas (pandemia)

50% Teletrabalho / Serv. Admin. e Serviços 82 Call-center trabalhadore Presencial X X Auxiliares s restrito

Faxineiros, cozinheiros,

50% Serv. motoristas, Presencial Serviços 97 trabalhadore X Domésticos babás, restrito s jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição 75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadore Presencial X X Comunicação Impressão s restrito

Produção de Serviços de 75% Teletrabalho / Vídeos e Informação e 59 trabalhadore Presencial X X Programas de Comunicação s restrito Televisão

Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de trabalhadore Presencial X X Comunicação Televisão s restrito

Teletrabalho / Serviços de 100% Telecomunicaçõ Presencial Informação e 61 trabalhadore X X es restrito / TeleComunicação s atendimento Teletrabalho / Serviços de 100% Presencial Informação e 62 Serviços de TI trabalhadore X X restrito / TeleComunicação s atendimento Teletrabalho / Serviços de Prestação de 100% Presencial Informação e 63 Serviços de trabalhadore X X restrito / TeleComunicação Informação s atendimento Teletrabalho / Eletricidade, 100% Serviços de Presencial 35 Gás e Outras trabalhadore X X Utilidade Pública restrito / TeleUtilidades s atendimento Captação, Teletrabalho / 100% Serviços de Tratamento e Presencial 36 trabalhadore X X Utilidade Pública Distribuição De restrito / Teles Água atendimento Teletrabalho / Esgoto e 100% Serviços de Presencial 37 Atividades trabalhadore X X Utilidade Pública restrito / TeleRelacionadas s atendimento Coleta, Teletrabalho / 100% Serviços de Tratamento e Presencial 38 trabalhadore X X Utilidade Pública Disposição de restrito / Teles Resíduos atendimento Teletrabalho / Descontaminaçã 100% Serviços de Presencial 39 o e Gestão De trabalhadore X X Utilidade Pública restrito / TeleResíduos s atendimento 50% assentos (janela) Transporte 25% Teletrabalho / Decreto nº Transporte rodoviário Transporte 49 assentos Presencial X X 55.240, terrestre fretado de (corredor) restrito Subseção II passageiros exclusivo para cohabitantes

Transporte 100% Teletrabalho / Transporte Transporte 49 rodoviário de trabalhadore Presencial X terrestre carga s restrito

Transporte coletivo de 60%

Teletrabalho / Decreto nº Transporte passageiros capacidade Transporte 49 Presencial X X 55.240, terrestre (municipal e total do restrito Subseção II metropolitano veículo tipo Comum)

7 50%assento s Transporte (janela)50% rodoviário de Teletrabalho / Decreto nº Transporte assentos Transporte 49 passageiros Presencial X X 55.240, terrestre (corredor) (intermunicipal, restrito Subseção II exclusivo tipo Comum) para cohabitantes Transporte 50% rodoviário de assentos passageiros (janela) (metropolitano 25% Teletrabalho / Decreto nº Transporte ou Transporte 49 assentos Presencial X X X 55.240, terrestre intermunicipal, (corredor) restrito Subseção II tipo Semidireto, exclusivo Direto, para Executivo ou cohabitantes Seletivo) Transporte 50% Teletrabalho / Decreto nº Transporte rodoviário de Transporte 49 assentos Presencial X X X 55.240, terrestre passageiros (janela) restrito Subseção II (interestadual) Transporte 50%

Teletrabalho / Decreto nº Transporte ferroviário de capacidade Transporte 49 Presencial X X 55.240, terrestre passageiros total do restrito Subseção II (metropolitano) vagão Transporte 100% Teletrabalho / Transporte Transporte 50 aquaviário de trabalhadore Presencial X X aquaviário carga s restrito Transporte Teletrabalho / Decreto nº Transporte 75% Transporte 50 aquaviário de Presencial X X 55.240, aquaviário assentos passageiros restrito Subseção II 50% Teletrabalho / Transporte Aeroclubes e Transporte 51 trabalhadore Presencial X X aéreo aeródromos s restrito Armazenament 100% Teletrabalho / Armazenamento Transporte 52 o, carga e trabalhadore Presencial X X de Transporte descarga s restrito 100% Teletrabalho / Armazenamento Estacionament Transporte 52 trabalhadore Presencial X X de Transporte os s restrito Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Transporte 53 Correios serviços trabalhadore Presencial X X postais e s restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições

funcionamento obrigatório variáveis adicionais

(recomendados)

https://coronavirus.rs.g prevenção aplicáveis a trabalhadores presentes

ov.br/portarias-da-ses Normas específicas à respeitando o teto de ocupação do espaço

todas as bandeiras Modo de Operação no turno, ao mesmo (percentual máx. de

Informativo visível

Monitoramento de Teto de Operação

e/ou Atendimento

Testagem dos Protocolos de

trabalhadores CNAE (2 díg.)

temperatura

atividade Subtipos

tempo, Grupo

físico) Tipo

Teletrabalho / Administração Decreto nº Presencial Administração Administração Pública - 50% 55.240, 84 restrito / X X Pública Pública Serviços não trabalhadores Capítulo VI

Teleessenciais (Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Presencial 55.240, 84 X X Pública Pública ordem pública trabalhadores restrito / Capítulo VI Tele- (Estadual)

8 atendimento

Teletrabalho /

Decreto nº Política e Presencial Administração Administração 75% 55.240, 84 administração restrito / X X Pública Pública trabalhadores Capítulo VI de trânsito Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº Presencial Administração Administração Atividades de 100% 55.240, 84 restrito / X X Pública Pública fiscalização trabalhadores Capítulo VI Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº Presencial Administração Administração Inspeção 100% 55.240, 84 restrito / X X Pública Pública sanitária trabalhadores Capítulo VI Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Presencial Serviços restrito / Administração Administração delegados de 75% EAD (aula 84 X X Pública Pública habilitação de trabalhadores teórica) / condutores Atendimento individualizado (aula prática) Agricultura, Teletrabalho / 75% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. Presencial X trabalhadores Relacionados restrito Teletrabalho / Produção 75% Agropecuária 2 Presencial X Florestal trabalhadores restrito Teletrabalho / Pesca e 50% Agropecuária 3 Presencial X Aqüicultura trabalhadores restrito Teletrabalho / Restaurantes a Presencial la carte, prato Alojamento e 50% restrito / Portaria SES 56 Alimentação feito e buffet X X Alimentação trabalhadores Telentrega / nº 319 sem Pegue e Leve / autosserviço Drive-thru Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) Teletrabalho / Presencial Alojamento e Lanchonetes e 50% restrito / Portaria SES 56 Alimentação X X Alimentação padarias trabalhadores Telentrega / nº 319 Pegue e Leve / Drive-thru Hotéis e Teletrabalho / Alojamento e 50% dos Portaria SES 55 Alojamento similares Presencial X X Alimentação quartos nº 319 (geral) restrito Hotéis e Teletrabalho / Alojamento e similares (beira 100% Portaria SES 55 Alojamento Presencial X X Alimentação de estradas e quartos nº 319 restrito rodovias) Teletrabalho / Portaria SES Comércio de Comércio de 50% Comércio 45 Presencial X X nº 270, nº 315 Veículos Veículos (rua) trabalhadores restrito e nº 376 Manutenção e Reparação de Teletrabalho Portaria SES Comércio de 50% Comércio 45 Veículos /Presencial X X nº 270, nº 315 Veículos trabalhadores Automotores restrito e nº 376 (rua) Teletrabalho / Comércio Presencial Portaria SES Comércio Atacadista - 50% restrito / Comércio 46 X X nº 270, nº 315 Atacadista Não essencial trabalhadores Telentrega / e nº 376 (rua) Pegue e Leve / Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio Portaria SES Comércio 50% restrito / Comércio 47 Varejista - Não X X nº 270, nº 315 Varejista trabalhadores Telentrega / essencial (rua) e nº 376 Pegue e Leve / Drive-thru Teletrabalho / Comércio Presencial Varejista 50% Comércio restrito / Portaria SES Comércio 47 (centro trabalhadores X X X Varejista Telentrega / nº 303 comercial e e 50% lotação Pegue e Leve / shopping) Drive-thru

9 Teletrabalho / Comércio Presencial

Portaria SES Comércio Varejista de 75% restrito / Comércio 47 X X nº 270, nº 315 Varejista Produtos trabalhadores Telentrega / e nº 376 Alimentícios Pegue e Leve / Drive-thru Teletrabalho / Comércio Presencial Portaria SES Comércio Atacadista - 75% restrito / Comércio 46 X X nº 270, nº 315 Atacadista Itens trabalhadores Telentrega / e nº 376 Essenciais Pegue e Leve / Drive-thru Teletrabalho / Comércio Presencial Varejista - Portaria SES Comércio 75% restrito / Comércio 47 Itens X X nº 270, nº 315 Varejista trabalhadores Telentrega / Essenciais e nº 376 Pegue e Leve / (rua) Drive-thru Teletrabalho / Comércio de Presencial Portaria SES Comércio Combustíveis 75% Comércio 47 restrito X X nº 270, nº 315 Varejista para Veículos trabalhadores (vedada e nº 376 Automotores aglomeração)

Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Construção de 75% 41 Presencial X X nº 283 e nº Construção Edifícios trabalhadores restrito 375

Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Obras de 75% 42 Presencial X X nº 283 e nº Construção Infraestrutura trabalhadores restrito 375 Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Serviços de 75% 43 Presencial X X nº 283 e nº Construção Construção trabalhadores restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Extração de 75% Transformação e 5 Presencial X X nº 283 e nº Carvão Mineral trabalhadores Extrativa restrito 375

Indústria de Teletrabalho / Portaria SES

100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Transformação e Presencial X X X nº 283 e nº * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Extrativa restrito 375

Extr. de Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 100 Extr. de Petróleo Petróleo e 50% Transformação e Presencial X X nº 283 e nº * e Minerais Minerais - trabalhadores Extrativa restrito 375 Outros Indústria de Teletrabalho / Portaria SES

100% Transformação e 10 Alimentos Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 100% Transformação e 11 Bebidas Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 12 Fumo Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 13 Têxteis Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 14 Vestuário Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Couros e 75% Transformação e 15 Presencial X X nº 283 e nº Calçados trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 16 Madeira Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Papel e 75% Transformação e 17 Presencial X X nº 283 e nº Celulose trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Impressão e 75% Transformação e 18 Presencial X X nº 283 e nº Reprodução trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Derivados 75% Transformação e 19 Presencial X X nº 283 e nº Petróleo trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 20 Químicos Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375

10 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Borracha e 75% Transformação e 22 Presencial X X nº 283 e nº Plástico trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Minerais não 75% Transformação e 23 Presencial X X nº 283 e nº metálicos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 24 Metalurgia Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Produtos de 75% Transformação e 25 Presencial X X nº 283 e nº Metal trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Equip.Informátic 75% Transformação e 26 Presencial X X nº 283 e nº a trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Materiais 75% Transformação e 27 Presencial X X nº 283 e nº Elétricos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Máquinas e 75% Transformação e 28 Presencial X X nº 283 e nº Equipamentos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Veículos 75% Transformação e 29 Presencial X X nº 283 e nº Automotores trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Outros 75% Transformação e 30 Presencial X X nº 283 e nº Equipamentos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 31 Móveis Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Produtos 75% Transformação e 32 Presencial X X nº 283 e nº Diversos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Manut. e 75% Transformação e 33 Presencial X X nº 283 e nº Reparação trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Farmoquímicos 100% Transformação e 21 Presencial X X X nº 283 e nº e Farmacêuticos trabalhadores Extrativa restrito 375 Teletrabalho / Portaria SES Atenção à 100% Presencial nº 274, nº Saúde 86 X X X Saúde Humana trabalhadores restrito / Tele- 284, nº 300 e atendimento nº 374 Teletrabalho / Presencial Portaria SES Assistência 100% Saúde 87 restrito / X X nº 289 e nº Social trabalhadores Tele- 352 atendimento Teletrabalho / Presencial Assistência 75% Saúde 75 restrito / X X Veterinária trabalhadores Teleatendimento Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, Fechado * Lazer bares e pubs Museus, Artes, Cultura, teatros, 104 Serviços Esportes e cinemas e Fechado * Lazer casas de espetáculos Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares 50% Parques e trabalhadores reservas Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / 104 naturais, Serviços Esportes e público Presencial X X * jardins Lazer (somente restrito botânicos e áreas zoológicos externas) Teletrabalho / Bibliotecas, Presencial Artes, Cultura, 104 arquivos, 25% restrito / Serviços Esportes e X X * acervos e trabalhadores Atendimento Lazer similares individual tipo pegue e leve

11 Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento Academia de Artes, Cultura, individualizado 104 ginástica 25% Serviços Esportes e ou X X * (inclusive em trabalhadores Lazer cohabitantes, clubes) por ambiente, respeitando teto de ocupação Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento individualizado Artes, Cultura, Clubes sociais, 104 25% de atletas Serviços Esportes e esportivos e * trabalhadores profissionais e Lazer similares amadores, por ambiente, respeitando teto de ocupação

Teletrabalho / Outros Presencial 105 25% Serviços Outros Serviços Serviços - restrito / X X * trabalhadores Outros Teleatendimento

Reparação e

Teletrabalho / 105 manutenção de 50% Serviços Outros Serviços Presencial X X * objetos e trabalhadores restrito equipamentos Teletrabalho / Presencial 105 Lavanderias e 50% Serviços Outros Serviços restrito / TeleX X * similares trabalhadores

entrega / Pegue e leve Teletrabalho / Serviços de Presencial higiene 105 25% restrito / Serviços Outros Serviços pessoal X X * trabalhadores Atendimento (cabelereiro e individualizado, barbeiro) por ambiente

Presencial Missas e 105 restrito / Serviços Outros Serviços serviços 25% público X X * Atendimento religiosos individualizado

Teletrabalho / Bancos, 101 Serv. 75% Presencial Serviços lotéricas e X X * Financeiros trabalhadores restrito / Telesimilares atendimento Teletrabalho / Imobiliárias e 50% Presencial Serviços 68 Serv. Imobiliário X X similares trabalhadores restrito / Teleatendimento Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, Teletrabalho / 102 Profissionais, consultoria, 50% Presencial Serviços X X * Científicas e engenharia, trabalhadores restrito / TeleTécnicas arquitetura, atendimento publicidade e outros

Teletrabalho / Serv. Serviços Presencial 102 Profissionais, 50% Serviços profissionais restrito / X X * Científicas e trabalhadores de advocacia TeleTécnicas atendimento

12

Teletrabalho / Serv. Admin. e Presencial 103 Serv. Admin. e 50% Serviços Auxiliares - restrito / X X * Auxiliares trabalhadores Outros Teleatendimento Teletrabalho / Presencial Agência de restrito / 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Serviços Atendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores individualizado excursões

ou cohabitantes

Vigilância, Teletrabalho /

75% Serviços 80 Segurança e Presencial X X trabalhadores Investigação restrito

Serviços para

Teletrabalho / Edifícios 75% Serviços 81 Presencial X X (Limpeza, trabalhadores restrito Manutenção) Teletrabalho / Presencial 105 100% Serviços Funerária restrito X X * trabalhadores (máx. 10, se Covid-19) Serv. Pesquisa Teletrabalho / Profissionais, científica e 100% Serviços 72 Presencial X X Científicas e laboratórios trabalhadores restrito Técnicas (pandemia)

Teletrabalho / Serv. Admin. e 50% Serviços 82 Call-center Presencial X X Auxiliares trabalhadores restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Presencial Serviços 97 X Domésticos babás, trabalhadores restrito jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição Teletrabalho /

75% Informação e 58 Integrada à Presencial X X trabalhadores Comunicação Impressão restrito

Produção de Serviços de Teletrabalho / Vídeos e 75% Informação e 59 Presencial X X Programas de trabalhadores Comunicação restrito Televisão

Serviços de Atividades de Teletrabalho /

75% Informação e 60 Rádio e de Presencial X X trabalhadores Comunicação Televisão restrito

Teletrabalho / Serviços de Telecomunicaçõ 100% Presencial Informação e 61 X X es trabalhadores restrito / TeleComunicação atendimento Teletrabalho / Serviços de 100% Presencial Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores restrito / TeleComunicação atendimento Teletrabalho / Serviços de Prestação de 100% Presencial Informação e 63 Serviços de X X trabalhadores restrito / TeleComunicação Informação atendimento Teletrabalho / Eletricidade, Serviços de 100% Presencial 35 Gás e Outras X X Utilidade Pública trabalhadores restrito / TeleUtilidades atendimento Captação, Teletrabalho / Serviços de Tratamento e 100% Presencial 36 X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores restrito / TeleÁgua atendimento Teletrabalho / Esgoto e Serviços de 100% Presencial 37 Atividades X X Utilidade Pública trabalhadores restrito / TeleRelacionadas atendimento Coleta, Teletrabalho / Serviços de Tratamento e 100% Presencial 38 X X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores restrito / TeleResíduos atendimento

13

Teletrabalho / Descontaminaçã Serviços de 100% Presencial 39 o e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores restrito / TeleResíduos atendimento 50% assentos Transporte (janela) Teletrabalho / Decreto nº Transporte rodoviário 25% Transporte 49 Presencial X X 55.240, terrestre fretado de assentos restrito Subseção II passageiros (corredor) exclusivo para cohabitantes

Transporte Teletrabalho / Transporte 100% Transporte 49 rodoviário de Presencial X terrestre trabalhadores carga restrito

Transporte coletivo de 60%

Teletrabalho / Decreto nº Transporte passageiros capacidade Transporte 49 Presencial X X 55.240, terrestre (municipal e total do restrito Subseção II metropolitano veículo tipo Comum) 50%assentos Transporte (janela)50% rodoviário de Teletrabalho / Decreto nº Transporte assentos Transporte 49 passageiros Presencial X X 55.240, terrestre (corredor) (intermunicipal, restrito Subseção II exclusivo para tipo Comum) cohabitantes Transporte rodoviário de 50% passageiros assentos (metropolitano (janela) ou Teletrabalho / Decreto nº Transporte 25% Transporte 49 intermunicipal, Presencial X X X 55.240, terrestre assentos tipo restrito Subseção II (corredor) Semidireto, exclusivo para Direto, cohabitantes Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Teletrabalho / Decreto nº Transporte rodoviário de Transporte 49 assentos Presencial X X X 55.240, terrestre passageiros (janela) restrito Subseção II (interestadual) Transporte 50% Teletrabalho / Decreto nº Transporte ferroviário de Transporte 49 capacidade Presencial X X 55.240, terrestre passageiros total do vagão restrito Subseção II (metropolitano) Transporte Teletrabalho / Transporte 100% Transporte 50 aquaviário de Presencial X X aquaviário trabalhadores carga restrito Transporte Teletrabalho / Decreto nº Transporte 75% Transporte 50 aquaviário de Presencial X X 55.240, aquaviário assentos passageiros restrito Subseção II Teletrabalho / Transporte Aeroclubes e 50% Transporte 51 Presencial X X aéreo aeródromos trabalhadores restrito Armazenament Teletrabalho / Armazenamento 100% Transporte 52 o, carga e Presencial X X de Transporte trabalhadores descarga restrito Teletrabalho / Armazenamento Estacionament 100% Transporte 52 Presencial X X de Transporte os trabalhadores restrito Atividades de correios, Teletrabalho / 75% Transporte 53 Correios serviços Presencial X X trabalhadores postais e restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições

14 funcionamento obrigatório variáveis adicionais

(recomendados)

https://coronavirus.rs.g prevenção aplicáveis a trabalhadores presentes

ov.br/portarias-da-ses Normas específicas à respeitando o teto de ocupação do espaço

todas as bandeiras Modo de Operação no turno, ao mesmo (percentual máx. de

Informativo visível

Monitoramento de Teto de Operação

e/ou Atendimento

Testagem dos Protocolos de

trabalhadores CNAE (2 díg.)

temperatura

atividade Subtipos

tempo, Grupo

físico) Tipo

Teletrabalho / Administração Decreto nº Presencial Administração Administração Pública - 25% 55.240, 84 restrito / X X Pública Pública Serviços não trabalhadores Capítulo VI

Teleessenciais (Estadual) atendimento Teletrabalho /

Decreto nº Presencial Administração Administração Segurança e 100% 55.240, 84 restrito / X X Pública Pública ordem pública trabalhadores Capítulo VI Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº Política e Presencial Administração Administração 75% 55.240, 84 administração restrito / X X Pública Pública trabalhadores Capítulo VI de trânsito Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº Presencial Administração Administração Atividades de 100% 55.240, 84 restrito / X X Pública Pública fiscalização trabalhadores Capítulo VI Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / Decreto nº Presencial Administração Administração Inspeção 100% 55.240, 84 restrito / X X Pública Pública sanitária trabalhadores Capítulo VI Tele(Estadual) atendimento Teletrabalho / EAD (aula Serviços teórica) / Administração Administração delegados de 50% 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores individualizad condutores o (aula prática) Agricultura, Teletrabalho / 50% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. Presencial X trabalhadores Relacionados restrito Teletrabalho / Produção 50% Agropecuária 2 Presencial X Florestal trabalhadores restrito Teletrabalho / Pesca e 25% Agropecuária 3 Presencial X Aqüicultura trabalhadores restrito Teletrabalho / Restaurantes a Presencial la carte, prato restrito / Alojamento e 50% Portaria SES 56 Alimentação feito e buffet (exclusivo) X Alimentação trabalhadores nº 319 sem Telentrega / autosserviço Pegue e Leve/ Drive-thru Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado Alimentação (self-service) Teletrabalho / Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 50% Portaria SES 56 Alimentação (exclusivo) X X Alimentação padarias trabalhadores nº 319 Telentrega / Pegue e Leve/ Drive-thru Teletrabalho / Alojamento e Hotéis e 40% dos Portaria SES 55 Alojamento Presencial X X X Alimentação similares (geral) quartos nº 319 restrito Hotéis e Teletrabalho / Alojamento e similares (beira 75 % Portaria SES 55 Alojamento Presencial X X X Alimentação de estradas e quartos nº 319 restrito rodovias) Teletrabalho / Presencial Portaria SES Comércio de Comércio de 25% restrito / Comércio 45 nº 270, nº 315 Veículos Veículos (rua) trabalhadores (exclusivo) e nº 376 Teleatendimento

15 Manutenção e Reparação de Teletrabalho / Portaria SES Comércio de 25% Comércio 45 Veículos Presencial X X nº 270, nº 315 Veículos trabalhadores Automotores restrito e nº 376 (rua) Teletrabalho / Presencial Comércio restrito / Portaria SES Comércio 25% Comércio 46 Atacadista - Não (exclusivo) X X nº 270, nº 315 Atacadista trabalhadores essencial (rua) Telentrega / e nº 376 Pegue e Leve/ Drive-thru

Comércio Comércio Comércio 47 Varejista - Não Fechado Varejista essencial (rua)

Teletrabalho / Presencial

restrito / (exclusivo Comércio alimentação, Comércio Varejista (centro 25% Portaria SES Comércio 47 higiene e itens Varejista comercial e trabalhadores nº 303 essenciais) shopping) Telentrega / Pegue e Leve

/ Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio restrito / Portaria SES Comércio Varejista de 50% Comércio 47 Telentrega / X X nº 270, nº 315 Varejista Produtos trabalhadores Pegue e Leve e nº 376 Alimentícios / Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio restrito / Portaria SES Comércio 50% Comércio 46 Atacadista - Telentrega / X X X nº 270, nº 315 Atacadista trabalhadores Itens Essenciais Pegue e Leve e nº 376 / Drive-thru Teletrabalho / Presencial Comércio restrito / Portaria SES Comércio 50% Comércio 47 Varejista - Itens Telentrega / X X nº 270, nº 315 Varejista trabalhadores Essenciais (rua) Pegue e Leve e nº 376 / Drive-thru Teletrabalho / Comércio de Presencial Portaria SES Comércio Combustíveis 50% Comércio 47 restrito X X X nº 270, nº 315 Varejista para Veículos trabalhadores (vedada e nº 376 Automotores aglomeração)

Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Construção de 75% 41 Presencial X X X nº 283 e nº Construção Edifícios trabalhadores restrito 375

Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Obras de 75% 42 Presencial X X X nº 283 e nº Construção Infraestrutura trabalhadores restrito 375 Teletrabalho / Portaria SES Indústria de Serviços de 75% 43 Presencial X X X nº 283 e nº Construção Construção trabalhadores restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Extração de 75% Transformação e 5 Presencial X X nº 283 e nº Carvão Mineral trabalhadores Extrativa restrito 375

Indústria de Teletrabalho / Portaria SES

10 Extr. de Petróleo Extração de 75% Transformação e Presencial X X X nº 283 e nº 0* e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Extrativa restrito 375

Indústria de Extr. de Petróleo Teletrabalho / Portaria SES

10 Extr. de Petróleo 25% Transformação e e Minerais - Presencial X X nº 283 e nº 0* e Minerais trabalhadores Extrativa Outros restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES

75% Transformação e 10 Alimentos Presencial X X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 75% Transformação e 11 Bebidas Presencial X X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 12 Fumo Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375

16 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 13 Têxteis Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 14 Vestuário Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Couros e 50% Transformação e 15 Presencial X X nº 283 e nº Calçados trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 16 Madeira Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 17 Papel e Celulose Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Impressão e 50% Transformação e 18 Presencial X X nº 283 e nº Reprodução trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Derivados 50% Transformação e 19 Presencial X X nº 283 e nº Petróleo trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 20 Químicos Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Borracha e 50% Transformação e 22 Presencial X X nº 283 e nº Plástico trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Minerais não 50% Transformação e 23 Presencial X X nº 283 e nº metálicos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 24 Metalurgia Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Produtos de 50% Transformação e 25 Presencial X X nº 283 e nº Metal trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Equip.Informátic 50% Transformação e 26 Presencial X X nº 283 e nº a trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Materiais 50% Transformação e 27 Presencial X X nº 283 e nº Elétricos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Máquinas e 50% Transformação e 28 Presencial X X nº 283 e nº Equipamentos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Veículos 50% Transformação e 29 Presencial X X nº 283 e nº Automotores trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Outros 50% Transformação e 30 Presencial X X nº 283 e nº Equipamentos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES 50% Transformação e 31 Móveis Presencial X X nº 283 e nº trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Produtos 50% Transformação e 32 Presencial X X nº 283 e nº Diversos trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Manut. e 50% Transformação e 33 Presencial X X nº 283 e nº Reparação trabalhadores Extrativa restrito 375 Indústria de Teletrabalho / Portaria SES Farmoquímicos 75% Transformação e 21 Presencial X X X nº 283 e nº e Farmacêuticos trabalhadores Extrativa restrito 375 Teletrabalho / Portaria SES Atenção à 100% Presencial nº 274, nº Saúde 86 X X X Saúde Humana trabalhadores restrito / Tele- 284, nº 300 e atendimento nº 374 Teletrabalho / Portaria SES Assistência 100% Presencial Saúde 87 X X nº 289 e nº Social trabalhadores restrito / Tele-

352 atendimento Teletrabalho Assistência 50% /Presencial Saúde 75 X X Veterinária trabalhadores restrito / Teleatendimento

17 10 Artes, Cultura, Casas noturnas, Serviços Fechado 4* Esportes e Lazer bares e pubs

Museus, teatros, 10 Artes, Cultura, Serviços cinemas e casas Fechado 4* Esportes e Lazer de espetáculos Parques 10 Artes, Cultura, Serviços Temáticos e Fechado 4* Esportes e Lazer similares

Teletrabalho / Parques e Presencial reservas 10 Artes, Cultura, 50% restrito / Serviços naturais, jardins X X 4* Esportes e Lazer trabalhadores Sem botânicos e atendimento zoológicos ao público Bibliotecas, 10 Artes, Cultura, arquivos, Serviços Fechado 4* Esportes e Lazer acervos e similares Eventos em 10 Artes, Cultura, ambiente Serviços Fechado 4* Esportes e Lazer fechado ou aberto Academia de 10 Artes, Cultura, ginástica Serviços Fechado 4* Esportes e Lazer (inclusive em clubes)

Clubes sociais, 10 Artes, Cultura, Serviços esportivos e Fechado 4* Esportes e Lazer similares

10 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado 5* - Outros

Reparação e

Teletrabalho / 10 manutenção de 25% Serviços Outros Serviços Presencial X X 5* objetos e trabalhadores restrito equipamentos Teletrabalho / Presencial 10 Lavanderias e 25% Serviços Outros Serviços restrito / TeleX X 5* similares trabalhadores entrega / Pegue e leve Serviços de 10 higiene pessoal Serviços Outros Serviços Fechado 5* (cabelereiro e barbeiro)

Missas e 10 Serviços Outros Serviços serviços Fechado 5* religiosos

Teletrabalho / Bancos, 10 Serv. 50% Presencial Serviços lotéricas e X X X 1* Financeiros trabalhadores restrito / Telesimilares atendimento Teletrabalho / Imobiliárias e 25% TeleServiços 68 Serv. Imobiliário X X X similares trabalhadores atendimento (somente) Serviços de contabilidade, Serv. Teletrabalho / auditoria, 10 Profissionais, 25% TeleServiços consultoria, X X 2* Científicas e trabalhadores atendimento engenharia, Técnicas (somente) arquitetura, publicidade e 18 outros

Serv. Teletrabalho /

Serviços 10 Profissionais, 50% Presencial Serviços profissionais de X X 2* Científicas e trabalhadores restrito / Teleadvocacia Técnicas atendimento

Teletrabalho / Serv. Admin. e 10 Serv. Admin. e 25% TeleServiços Auxiliares - X X 3* Auxiliares trabalhadores atendimento Outros (somente) Agência de 10 Serv. Admin. e turismo, Serviços Fechado 3* Auxiliares passeios e excursões

Vigilância, Teletrabalho /

75% Serviços 80 Segurança e Presencial X X trabalhadores Investigação restrito

Serviços para

Teletrabalho / Edifícios 50% Serviços 81 Presencial X X (Limpeza, trabalhadores restrito Manutenção) Teletrabalho / Presencial 10 100% Serviços Funerária restrito X X 5* trabalhadores (máx. 10, se Covid-19) Serv. Pesquisa Teletrabalho / Profissionais, científica e 100% Serviços 72 Presencial X X Científicas e laboratórios trabalhadores restrito Técnicas (pandemia)

Teletrabalho / Serv. Admin. e 50% Serviços 82 Call-center Presencial X X X Auxiliares trabalhadores restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição Teletrabalho /

50% Informação e 58 Integrada à Presencial X X trabalhadores Comunicação Impressão restrito

Produção de Serviços de Teletrabalho / Vídeos e 50% Informação e 59 Presencial X X X Programas de trabalhadores Comunicação restrito Televisão

Serviços de Atividades de Teletrabalho /

75% Informação e 60 Rádio e de Presencial X X X trabalhadores Comunicação Televisão restrito

Teletrabalho / Serviços de Telecomunicaçõ 100% Presencial Informação e 61 X X X es trabalhadores restrito / TeleComunicação atendimento Teletrabalho / Serviços de 100% Presencial Informação e 62 Serviços de TI X X X trabalhadores restrito / TeleComunicação atendimento Teletrabalho / Serviços de Prestação de 100% Presencial Informação e 63 Serviços de X X trabalhadores restrito / TeleComunicação Informação atendimento Teletrabalho / Eletricidade, Serviços de 100% Presencial 35 Gás e Outras X X X Utilidade Pública trabalhadores restrito / TeleUtilidades atendimento Captação, Teletrabalho / Serviços de Tratamento e 100% Presencial 36 X X X Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores restrito / TeleÁgua atendimento

19 Teletrabalho / Esgoto e Serviços de 100% Presencial 37 Atividades X X X Utilidade Pública trabalhadores restrito / TeleRelacionadas

atendimento Coleta, Teletrabalho / Serviços de Tratamento e 100% Presencial 38 X X X Utilidade Pública Disposição de trabalhadores restrito / TeleResíduos atendimento Teletrabalho / Descontaminaçã Serviços de 100% Presencial 39 o e Gestão De X X Utilidade Pública trabalhadores restrito / TeleResíduos atendimento Transporte 50% dos Teletrabalho / Decreto nº Transporte rodoviário Transporte 49 assentos Presencial X X X 55.240, terrestre fretado de (janela) restrito Subseção II passageiros

Transporte Teletrabalho / Transporte 100% Transporte 49 rodoviário de Presencial X terrestre trabalhadores carga restrito

Transporte coletivo de 50%

Teletrabalho / Decreto nº Transporte passageiros capacidade Transporte 49 Presencial X X 55.240, terrestre (municipal e total do restrito Subseção II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de 50% Teletrabalho / Decreto nº Transporte Transporte 49 passageiros assentos Presencial X X X 55.240, terrestre (intermunicipal, (janela) restrito Subseção II tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano 50% Teletrabalho / Decreto nº Transporte Transporte 49 ou assentos Presencial X X X 55.240, terrestre intermunicipal, (janela) restrito Subseção II tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Teletrabalho / Decreto nº Transporte rodoviário de Transporte 49 assentos Presencial X X X 55.240, terrestre passageiros (janela) restrito Subseção II (interestadual) Transporte 50% Teletrabalho / Decreto nº Transporte ferroviário de Transporte 49 capacidade Presencial X X 55.240, terrestre passageiros total do vagão restrito Subseção II (metropolitano) Transporte Teletrabalho / Transporte 100% Transporte 50 aquaviário de Presencial X X aquaviário trabalhadores carga restrito Transporte Teletrabalho / Decreto nº Transporte 75% Transporte 50 aquaviário de Presencial X X X 55.240, aquaviário assentos passageiros restrito Subseção II Teletrabalho / Presencial

restrito Transporte Aeroclubes e 25% Transporte 51 (exclusivo X X aéreo aeródromos trabalhadores para emergência Covid-19) Armazenamento Teletrabalho / Armazenamento 100% Transporte 52 , carga e Presencial X X de Transporte trabalhadores descarga restrito Teletrabalho / Armazenamento Estacionamento 100% Transporte 52 Presencial X X de Transporte s trabalhadores restrito Atividades de Teletrabalho / correios, 50% Transporte 53 Correios Presencial X X serviços postais trabalhadores restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

20 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatório variáveis adicionais

(recomendados)

https://coronavirus.rs.g prevenção aplicáveis a trabalhadores presentes

ov.br/portarias-da-ses Normas específicas à respeitando o teto de ocupação do espaço

todas as bandeiras Modo de Operação no turno, ao mesmo (percentual máx. de

Informativo visível

Monitoramento de Teto de Operação

e/ou Atendimento

Testagem dos Protocolos de

trabalhadores CNAE (2 díg.)

temperatura

atividade Subtipos

tempo, Grupo

físico) Tipo

Teletrabalho / Administração Presencial Decreto nº 55.240, Administração Administração Pública - 25% 84 restrito / X X Capítulo VI Pública Pública Serviços não trabalhadores

Tele- (Estadual) essenciais atendimento Teletrabalho / Presencial Decreto nº 55.240, Administração Administração Segurança e 100% 84 restrito / X X Capítulo VI Pública Pública ordem pública trabalhadores Tele- (Estadual) atendimento Teletrabalho / Política e Presencial Decreto nº 55.240, Administração Administração 75% 84 administração restrito / X X Capítulo VI Pública Pública trabalhadores de trânsito Tele- (Estadual) atendimento Teletrabalho / Presencial Decreto nº 55.240, Administração Administração Atividades de 100% 84 restrito / X X Capítulo VI Pública Pública fiscalização trabalhadores Tele- (Estadual) atendimento Teletrabalho / Presencial Decreto nº 55.240, Administração Administração Inspeção 100% 84 restrito / X X Capítulo VI Pública Pública sanitária trabalhadores Tele- (Estadual) atendimento Teletrabalho / Serviços EAD (aula Administração Administração delegados de 25% teórica) / 84 X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Atendimento condutores individualizado (aula prática) Agricultura, Teletrabalho / 50% Agropecuária 1 Pecuária e Serv. Presencial X trabalhadores Relacionados restrito Teletrabalho / Produção 50% Agropecuária 2 Presencial X Florestal trabalhadores restrito Teletrabalho / Pesca e 25% Agropecuária 3 Presencial X Aqüicultura trabalhadores restrito Teletrabalho / Restaurantes a Presencial la carte, prato restrito / Alojamento e 25% Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet (exclusivo) X X Alimentação trabalhadores 319 sem Telentrega / autosserviço Pegue e Leve / Drive-thru Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) Teletrabalho / Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 25% Portaria SES nº 56 Alimentação (exclusivo) X X Alimentação padarias trabalhadores 319 Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru Hotéis e Teletrabalho / Alojamento e 30% Portaria SES nº 55 Alojamento similares Presencial X X X X Alimentação quartos 319 (geral) restrito Hotéis e Teletrabalho / Alojamento e similares (beira 75% Portaria SES nº 55 Alojamento Presencial X X X X Alimentação de estradas e quartos 319 restrito rodovias)

21 Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Teletrabalho Portaria SES nº Comércio de 25% Comércio 45 Veículos /Presencial X X 270, nº 315 e nº Veículos trabalhadores Automotores restrito 376 (rua) Comércio Comércio Atacadista - Comércio 46 Fechado Atacadista Não essencial (rua)

Comércio Comércio Comércio 47 Varejista - Não Fechado Varejista essencial (rua)

Comércio Varejista Comércio Comércio 47 (centro Fechado Varejista comercial e shopping)

Teletrabalho / Comércio Presencial

Portaria SES nº Comércio Varejista de 50% restrito / Comércio 47 X X 270, nº 315 e nº Varejista Produtos trabalhadores Telentrega /

376 Alimentícios Pegue e Leve / Drive-thru Teletrabalho / Comércio Presencial Portaria SES nº Comércio Atacadista - 25% restrito / Comércio 46 X X X X 270, nº 315 e nº Atacadista Itens trabalhadores Telentrega / 376 Essenciais Pegue e Leve / Drive-thru Teletrabalho / Comércio Presencial Varejista - Portaria SES nº Comércio 25% restrito / Comércio 47 Itens X X 270, nº 315 e nº Varejista trabalhadores Telentrega / Essenciais 376 Pegue e Leve / (rua) Drive-thru Comércio de Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio Combustíveis 25% Presencial Comércio 47 X X X X 270, nº 315 e nº Varejista para Veículos trabalhadores restrito (vedada 376 Automotores aglomeração) Teletrabalho / Presencial Indústria de Construção de 75% restrito Portaria SES nº 41 X X X Construção Edifícios trabalhadores (exclusivo 283 e nº 375 emergência Covid-19) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 (exclusivo X X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 emergência Covid-19 e rodovias) Teletrabalho / Presencial Indústria de Serviços de 75% restrito Portaria SES nº 43 X X X X Construção Construção trabalhadores (exclusivo 283 e nº 375 emergência Covid-19) Indústria de Teletrabalho / Extração de 50% Portaria SES nº Transformação 5 Presencial Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito

Indústria de Teletrabalho /

100 Extr. de Petróleo Extração de 50% Portaria SES nº Transformação Presencial X X X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito

Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e Transformação Fechado * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de Teletrabalho

75% Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos /Presencial X X X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 50% Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas Presencial X X X X trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito

22 Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 12 Fumo Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Couros e 25% Portaria SES nº Transformação 15 Presencial Calçados trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 16 Madeira Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 17 Papel e Celulose Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Impressão e 25% Portaria SES nº Transformação 18 Presencial Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Derivados 25% Portaria SES nº Transformação 19 Presencial Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 20 Químicos Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Borracha e 25% Portaria SES nº Transformação 22 Presencial Plástico trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Minerais não 25% Portaria SES nº Transformação 23 Presencial metálicos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho Produtos de 25% Portaria SES nº Transformação 25 /Presencial Metal trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Equip.Informátic 25% Portaria SES nº Transformação 26 Presencial a trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Materiais 25% Portaria SES nº Transformação 27 Presencial Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Máquinas e 25% Portaria SES nº Transformação 28 Presencial Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Veículos 25% Portaria SES nº Transformação 29 Presencial Automotores trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Outros 25% Portaria SES nº Transformação 30 Presencial Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / 25% Portaria SES nº Transformação 31 Móveis Presencial trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Produtos 25% Portaria SES nº Transformação 32 Presencial Diversos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Manut. e 25% Portaria SES nº Transformação 33 Presencial Reparação trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Indústria de Teletrabalho / Farmoquímicos 75% Portaria SES nº Transformação 21 Presencial X X X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 e Extrativa restrito Teletrabalho / Portaria SES nº Atenção à 100% Presencial Saúde 86 X X X X 274, nº 284, nº Saúde Humana trabalhadores restrito / Tele300 e nº 374 atendimento Teletrabalho / Assistência 100% Presencial Portaria SES nº Saúde 87 X X Social trabalhadores restrito / Tele- 289 e nº 352 atendimento

23

Teletrabalho / Assistência 50% Presencial Saúde 75 X X Veterinária trabalhadores restrito / Teleatendimento Casas 104 Artes, Cultura, Serviços noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs Museus, teatros, 104 Artes, Cultura, Serviços cinemas e Fechado * Esportes e Lazer casas de espetáculos Parques 104 Artes, Cultura, Serviços Temáticos e Fechado * Esportes e Lazer similares Parques e Teletrabalho / reservas Presencial 104 Artes, Cultura, naturais, 50% restrito / Serviços X X * Esportes e Lazer jardins trabalhadores Sem botânicos e atendimento ao zoológicos público Bibliotecas, 104 Artes, Cultura, arquivos, Serviços Fechado * Esportes e Lazer acervos e similares Eventos em 104 Artes, Cultura, ambiente Serviços Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Academia de 104 Artes, Cultura, ginástica Serviços Fechado * Esportes e Lazer (inclusive em clubes)

Clubes sociais, 104 Artes, Cultura, Serviços esportivos e Fechado * Esportes e Lazer similares

Outros 105 Serviços Outros Serviços Serviços - Fechado * Outros

Reparação e 105 manutenção Serviços Outros Serviços Fechado * de objetos e equipamentos

Teletrabalho / Presencial 105 Lavanderias e 25% Serviços Outros Serviços restrito / TeleX X * similares trabalhadores entrega / Pegue e leve Serviços de higiene 105 Serviços Outros Serviços pessoal Fechado * (cabelereiro e barbeiro)

Missas e 105 Serviços Outros Serviços serviços Fechado * religiosos

Teletrabalho / Bancos, Presencial 101 Serv. 25% Serviços lotéricas e restrito / X X X * Financeiros trabalhadores similares Teleatendimento Teletrabalho / Imobiliárias e 25% TeleServiços 68 Serv. Imobiliário X X X similares trabalhadores atendimento (somente)

24 Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, Teletrabalho / 102 Profissionais, consultoria, 25% TeleServiços X X * Científicas e engenharia, trabalhadores atendimento Técnicas arquitetura, (somente) publicidade e outros

Serv. Teletrabalho /

Serviços 102 Profissionais, 25% Presencial Serviços profissionais X X * Científicas e trabalhadores restrito / Telede advocacia Técnicas atendimento

Teletrabalho / Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% TeleServiços Auxiliares - X X * Auxiliares trabalhadores atendimento Outros (somente) Agência de 103 Serv. Admin. e turismo, Serviços Fechado * Auxiliares passeios e excursões

Vigilância, Teletrabalho /

75% Serviços 80 Segurança e Presencial X X trabalhadores Investigação restrito

Serviços para

Teletrabalho / Edifícios 50% Serviços 81 Presencial X X (Limpeza, trabalhadores restrito Manutenção) Teletrabalho / Presencial 105 100% Serviços Funerária restrito X X * trabalhadores (máx. 10, se Covid-19) Serv. Pesquisa Teletrabalho / Profissionais, científica e 100% Serviços 72 Presencial X X Científicas e laboratórios trabalhadores restrito Técnicas (pandemia)

Teletrabalho / Serv. Admin. e 25% Serviços 82 Call-center Presencial X X X X Auxiliares trabalhadores restrito

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição Teletrabalho /

50% Informação e 58 Integrada à Presencial X X trabalhadores Comunicação Impressão restrito

Produção de Serviços de Teletrabalho / Vídeos e 50% Informação e 59 Presencial X X X Programas de trabalhadores Comunicação restrito Televisão

Serviços de Atividades de Teletrabalho /

75% Informação e 60 Rádio e de Presencial X X X trabalhadores Comunicação Televisão restrito

Teletrabalho / Serviços de Telecomunicaçõ 100% Presencial Informação e 61 X X X X es trabalhadores restrito / TeleComunicação atendimento Teletrabalho / Serviços de 100% Presencial Informação e 62 Serviços de TI X X X X trabalhadores restrito / TeleComunicação atendimento Teletrabalho / Serviços de Prestação de 100% Presencial Informação e 63 Serviços de X X trabalhadores restrito / TeleComunicação Informação atendimento Teletrabalho / Serviços de Eletricidade, 100% Presencial Utilidade 35 Gás e Outras X X X trabalhadores restrito / TelePública Utilidades atendimento

25 Captação, Teletrabalho / Serviços de Tratamento e 100% Presencial Utilidade 36 X X X Distribuição De trabalhadores restrito / TelePública Água atendimento Teletrabalho / Serviços de Esgoto e 100% Presencial Utilidade 37 Atividades X X X trabalhadores restrito / TelePública Relacionadas atendimento Coleta, Teletrabalho / Serviços de Tratamento e 100% Presencial Utilidade 38 X X X Disposição de trabalhadores restrito / TelePública Resíduos atendimento Teletrabalho / Serviços de Descontaminaçã 100% Presencial Utilidade 39 o e Gestão De X X trabalhadores restrito / TelePública Resíduos atendimento Transporte 50% dos Teletrabalho / Transporte rodoviário Decreto nº 55.240, Transporte 49 assentos Presencial X X X terrestre fretado de Subseção II (janela) restrito passageiros

Transporte Teletrabalho / Transporte 100% Transporte 49 rodoviário de Presencial X terrestre trabalhadores carga restrito

Transporte coletivo de 50%

Teletrabalho / Transporte passageiros capacidade Decreto nº 55.240, Transporte 49 Presencial X X terrestre (municipal e total do Subseção II restrito metropolitano veículo tipo Comum) Transporte rodoviário de 50% Teletrabalho / Transporte Decreto nº 55.240, Transporte 49 passageiros assentos Presencial X X X terrestre Subseção II (intermunicipal, (janela) restrito tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou 50% Teletrabalho / Transporte Decreto nº 55.240, Transporte 49 intermunicipal, assentos Presencial X X X terrestre Subseção II tipo (janela) restrito Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Teletrabalho / Transporte rodoviário de Decreto nº 55.240, Transporte 49 assentos Presencial X X X terrestre passageiros Subseção II (janela) restrito (interestadual) Transporte 50% Teletrabalho / Transporte ferroviário de capacidade Decreto nº 55.240, Transporte 49 Presencial X X terrestre passageiros total do Subseção II restrito (metropolitano) vagão Transporte Teletrabalho / Transporte 100% Transporte 50 aquaviário de Presencial X aquaviário trabalhadores carga restrito Transporte Teletrabalho / Transporte 75% Decreto nº 55.240, Transporte 50 aquaviário de Presencial X X X aquaviário assentos Subseção II passageiros restrito Teletrabalho / Presencial Transporte Aeroclubes e 25% restrito Transporte 51 X X aéreo aeródromos trabalhadores (exclusivo para emergência Covid-19) Armazenament Teletrabalho / Armazenamento 100% Transporte 52 o, carga e Presencial X X de Transporte trabalhadores descarga restrito Teletrabalho / Armazenamento Estacionament 100% Transporte 52 Presencial X X de Transporte os trabalhadores

restrito Atividades de correios, Teletrabalho / 50% Transporte 53 Correios serviços Presencial X X trabalhadores postais e restrito similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9

26 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

Decreto nº

Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Região de Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Laranja IV R06 Metropolitana Taquara Amarela V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Laranja VI R08 Metropolitana Canoas Laranja VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre Laranja VIII R11 Missioneira Santo Ângelo Laranja IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja X R13 Missioneira Ijuí Amarela XI R14 Missioneira Santa Rosa Amarela XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIII R16 Norte Erechim Laranja XIV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XV R21 Sul Pelotas Laranja XVI R22 Sul Bagé Amarela XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Amarela XIX R28 Vales Santa Cruz do Sul Amarela XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja

27