Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55097, de 12 de março de 2020

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012207332839REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 898,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106616142PROMOCAO DO CARATER EDUCATIVO DA PENA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.125,78 CONVENIOS 8.503,11 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 66.068,06 0602.06042106846385REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 14.858,79 0602.06042206616825APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 574.430,26 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FUNDO PENITENCIARIO 0696.06012206618136APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.483.909,32 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.186.200,96 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207076430REMUNERACAO DE PESSOAL - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 275,45 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012206376580REMUNERACAO DE PESSOAL - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

TESOURO-LIVRES 60,66 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012206196567REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 597,17 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205912120REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDAC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 370,79 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO 1166.28084605854530OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206403426AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 264.748,58 1201.06012206406384REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 361,69 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106406386REMUNERACAO DE PESSOAL - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.627,58 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018106406387REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 16.976,44 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012206406388REMUNERACAO DE PESSOAL - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 48.818,26 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018206406765REMUNERACAO DE PESSOAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.193,26 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018306446481SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.181.225,00 1260.06018106446566MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.274.775,39 1260.06018306448075MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.100.073,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012206652154REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.472,24 1301.04012206652334REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG - CEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.122,79 1301.04012706675728INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 910.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207386364REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.906,64 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012207386809GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CAGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060706115762CANAL DE DISTRIBUICAO DA BARRAGEM TAQUAREMBO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 23.356,64 1501.20060706115763CANAL DE DISTRIBUICAO DA BARRAGEM JAGUARI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 23.356,64 1501.20012206136456REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.917,51 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23012206026465REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 65,57 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012206713643DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 11.885,48 1901.12012206713644REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 535.186,34 1901.12012805576348FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 490.402,34 1901.12036806716950REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 874.522,35 1901.12012206716953REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.480,94 1901.12036806506958AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 609.300,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012206936422REMUNERACAO DE PESSOAL - HOSPITAIS PROPRIOS - SES

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 699,36 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030106226254REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 103.140,00 2095.10030506226277VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 19.599,06 2095.10030105726537REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 250.000,00 2095.10030306229069ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 2101.08012205896576REMUNERACAO DE PESSOAL - STAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 325.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405968079REDE DE PROTECAO A FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 600.000,00 2178.08042205968092APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 15.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 2201.16012206762541REMUNERACAO DE PESSOAL - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 531,68 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2283.15048206725599REGULARIZACAO FUNDIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 60.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068489PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA 82.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205546473REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 157,20 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057105494332FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.600.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205632026REMUNERACAO DE PESSOAL - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 152,67 4 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA 2867.14042205668453DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 600.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 900.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27012206886483APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.28084606334536OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.300.000,00

TOTAL: 27.800.853,00

I) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS FUNEPI - Recurso 1196 - 400 1.500.000,00 II) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ/SSP 774563/2012 - Recurso 2217 - 400 74.571,17 III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CFNDEME/SEDUC PAR 532 - Recurso 2639 - 400 490.402,34 IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR MDSSTDS PETI - Recurso 2661 - 400 600.000,00

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 822131-15 MJ-SSP - Recurso 2709 - 400 574.430,26 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 400 9.670.110,28 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PDDE - FNDE - RES 10-2013 - Recurso 2730 - 400 609.300,00 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BI-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 400 19.599,06 IX) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012606403717GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - BRIGADA MILITAR/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.274.775,39 1260.06012606403788GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - IGP/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.100.073,00 1260.06018306448075MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.181.225,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012606676820APERFEICOAMENTO DA GESTAO DA INFORMACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 910.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012406951917GESTAO DO FUNSEFAZ - CAGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS 1597.20060606146736REGULARIZACAO FUNDIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 46.713,28 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030306226182AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2095.10030106226254REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 103.140,00 2095.10030206228065ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 250.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08042205968092APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 15.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2283.16048206725883PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 60.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068408RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 82.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057305513729INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVACAO NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 840.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 1.760.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081205744712MANUTENCAO DO CETE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012206343577REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.300.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907359001RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 2.187.013,22

TOTAL: 27.800.853,00

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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de março de 2020.

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