Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55088, de 2 de março de 2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003107316351APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 765.050,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693151PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 11.850.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.250.000,00 0435.26078205693152RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 33.480.000,00 0435.26078205693157CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.559.691,00 0435.26078205693252RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 6.786.000,00 0435.26078205693278AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 550.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106846385REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.275.242,01 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207076430REMUNERACAO DE PESSOAL - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 275,45 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

1201.06012606403444GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 1201.06012206403426AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.389.072,12 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018106406387REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.085,12 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012206406388REMUNERACAO DE PESSOAL - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 36.575,06 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018306475991REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.440.127,75 1260.06018106446029MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 16.558,79 1260.06018106446566MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 6.000.000,00 1260.06018106479088RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 9.728.882,41 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207383592AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 612.189,41 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060806075971QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 41.843,75 1501.20060606146679DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 1.664.730,44 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057306154170DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 2.510.119,92 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20012206313532DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 2.400.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS 1597.20060606116675QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS

2 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 4.968.172,48 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078105815750MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.226.920,62 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806716950REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 175.917,65 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19012605603565GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 150.000,00 1950.19036405604226ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.408,16 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305654350ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 1.314,69 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012207063366QUALIFICACAO DA GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO - PRO-GESTAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.279.560,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068489PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205543541AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.100.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205632026REMUNERACAO DE PESSOAL - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 152,67

TOTAL: 113.380.889,50

I) Pela previsão de ARRECADACAO - TR JUR AO IGP DO MP E PJ - Recurso 1864 - 200 3.328.840,00 II) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE-SALA CABELEREIRO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7375 - 230 1,44 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MPA-SDR 26022/12 - Recurso 2277 - 210 332.752,72 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJ-SSP 853721-2017 - Recurso 2744 - 210 27.851,66

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CIDE-PARTE DO ESTADO - Recurso 0231 - 400 1.226.920,62 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 400 1.111.287,75

3 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FEGEP-ALIEN BENS E DIR - Recurso 1181 - 400 2.279.560,00 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDEB - Recurso 1185 - 400 175.917,65 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MPA-SDR 26022/12 - Recurso 2277 - 400 1.331.977,72

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 795533/2013 - Recurso 2624 - 400 4.184.397,45 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON INCRA-SDR 796851-2013 - Recurso 2682 - 400 783.775,03 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPI-839573-16 - Recurso 2727 - 400 41.843,75 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 853721-2017 - Recurso 2744 - 400 9.701.030,75 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C EMBRAPA-FEPAGRO 1020010 - Recurso 7121 - 400 2.510.119,92 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC FASE-SALA CABELEREIRO - Recurso 7375 - 400 1.313,25 XVI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003107311763MELHORIA DO ESPACO FISICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 765.050,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693151PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.634.691,00 0435.26078205693153AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.500.000,00 0435.26078205693157CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.500.000,00 0435.26078205693158CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 90.000,00 0435.26078205693160CONSERVACAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 709.800,00 0435.26078205693252RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 35.608.500,00 0435.26078205693273DESAPROPRIACOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 0435.26078205693278AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0435.26078205693317DUPLICACAO E AMPLIACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 0435.26012206523378AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER INVESTIMENTOS

4 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.600.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 250.000,00 0435.26012606523506GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 400.000,00 0435.26013106524115PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000,00 0435.26078205694199GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 626.200,00 0435.26012206524239APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 250.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500.000,00 0435.26078205694307PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.250.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 885.000,00 0435.26078205724315CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.000.000,00 0435.26078205694316CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.207.500,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012606403444GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 6.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106446133MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106479089REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 16.558,79 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20012206314038REMUNERACAO DE PESSOAL - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000,00 1538.20012206314388REMUNERACAO DE PESSOAL - PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE

5 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 400.000,00 1538.20012206314390REMUNERACAO DE PESSOAL - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405604731APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 150.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068408RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00

TOTAL: 113.380.889,50

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de março de 2020.

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