Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54999, de 25 de janeiro de 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

considerando a expressiva vida pública de Ibsen Pinheiro como Jornalista, Procurador de Justiça, Vereador de Porto Alegre, Deputado Estadual, Deputado Federal Constituinte e Presidente da Câmara dos Deputados;

considerando a relevância de sua trajetória política no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil, marcada pelo diálogo e pelo respeito;

considerando sua marcante trajetória na defesa dos valores republicanos, dos princípios democráticos e da efetividade da Constituição Federal; e

considerando a falta que se fará sentir no concerto das sociedades gaúcha e brasileira,

DECRETA: