Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54863, de 8 de novembro de 2019
Nº 54.863/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2100-0000927-3,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 19 de novembro de 2019, FÁBIO MOASSAB BRUNI, convidado para participar como palestrante na XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte e à alimentação, correrão à conta da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, conforme recurso previsto na SRO nº 040832.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de novembro de 2019.