Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54862, de 8 de novembro de 2019
Nº 54.862/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0128218-9,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado NÚBIA BECHE LOPES, FÁBIA RICHTER, MAICON DE BARROS LEMOS, CARLIUZA ORIENTE LUNA e EMERSON ELIAS MERHY, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019, convidados para participar como palestrantes no II Encontro Estadual de Educação Permanente em Saúde, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à hospedagem, à alimentação e ao transporte aéreo e rodoviário, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos na SRO nº 040820.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de novembro de 2019.