Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54846, de 29 de outubro de 2019
Nº 54.846/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0127690-1,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado MONICA MAIDANO SIMON, CAROLINE BAUER DOS SANTOS, LEDA MARIA KRISEL PIOVESAN, LEONARDO DA SILVA KIRCHOF, REGINA ADI GERHARDT E LAISE KUNZ, nos dias 19 e 20 de novembro de 2019, convidados a participar do "I Seminário Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio na população idosa / I Mostra de Experiências Exitosas Municipais de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio", realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à hospedagem, à alimentação e ao transporte, correrão à conta dos recursos previstos na SRO nº 040791 e SRO nº 040802.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2019.