Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54833, de 23 de outubro de 2019
Nº 54.833/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/19000052905-8,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, MARCO ANTÔNIO SANDINI TRENTIN, convidado para participar como palestrante no II Festival STEAM SEDUC/RS, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem, e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 036945.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de outubro de 2019.