Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54820, de 17 de outubro de 2019
Nº 54.820/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0115648-5,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado MIRIAM DÍAZ GONZALEZ, no período de 23 a 28 de novembro de 2019, convidada para palestrar na XVII Semana Estadual do Bebê, no XIII Seminário da Primeira Infância, no VII Encontro Estadual de Visitadores e no III Cine Debate, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos estadual e federal previstos nas SRO nº 039463 e nº 037822.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de outubro de 2019.