Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54816, de 8 de outubro de 2019
Nº 54.816/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí/RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0049885-3,
DECRETA:
Art. 1.
É Declarada oficial a Missão dos alunos JOÃO EDUARDO BUENO CAMBRUZZI, RAIAN LANSARIN e WILLIAN DE SOUZA CHAGAS, no período de 14 a 18 de outubro de 2019 - 20ª Jornada de Foguetes, bem como do aluno FELIPE DA ROSA, no período de 3 a 8 de novembro de 2019 - 23ª Jornada de Foguetes, na XIII Mostra Brasileira de Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à inscrição, à hospedagem, à alimentação e ao transporte aéreo, correrão por conta da Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 037454.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de outubro de 2019.