Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54798, de 13 de setembro de 2019
Nº 54.798/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0100521-5,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado NILTON LUZ NETTO JUNIOR, no período de 25 a 27 de setembro de 2019, convidado para participar como palestrante do Curso de Farmácia Viva, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos na SRO nº 034967.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.