Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54794, de 10 de setembro de 2019
Nº 54.794/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1404-0014664-8,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado BRUNO MARÇAL PINTO DE SOUZA, nos dias 25 a 28 de setembro de 2019, convidado para ministrar aulas sobre práticas de auditoria contábil e custos com enfoque na auditoria e fiscalização do ICMS, organizado pela Secretaria da Fazenda/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, ao translado terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Fazenda, conforme recurso previsto na SRO nº 033357.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.