Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54789, de 5 de setembro de 2019
Nº 54.789/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0101064-2,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 1º de outubro de 2019, DIÓGENES MARTINS MUNHOZ, convidado para participar como palestrante no I Seminário Internacional de Prevenção ao Suicídio na Segurança Pública, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 031932.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de setembro de 2019.