Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54771, de 26 de agosto de 2019
Nº 54.771/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 19/2000-0096909-1,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 23 e 24 de setembro de 2019, os palestrantes abaixo relacionados, convidados a participar do "I Encontro Estadual de Núcleos Municipais de Educação em Saúde Coletiva - NUMESCs", na cidade de Porto Alegre/RS.
Alessandra Marisa dos Santos Carla Dias Dutra Carla Luciane dos Santos Borges Daniela de Freitas Rodrigues Fábio Mello da Rosa Françoise Einhardt Zuge Jair Rocha Oliveira Nívia Raquel de Vargas Bosenbecker Priscila Portela Ferreira Roberta Paganini Lauria Ribeiro Suzane Bueno Rodrigues Thaís Alves Severo Tadeo
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a transporte rodoviário, hospedagem e alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos na SRO nº 030521.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de agosto de 2019.