Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54758, de 16 de agosto de 2019
Nº 54.758/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0090283-3,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado HÉLIO ANTÔNIO DA ROCHA, no período de 9 a 11 de setembro de 2019, convidado para palestrar no V Seminário Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que será realizado na cidade de Porto Alegre e no I Seminário descentralizado no Município de Santa Cruz do Sul.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto nas SROs nº 028803 e nº 029139.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.