Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54749, de 13 de agosto de 2019
Nº 54.749/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1900-0041681-4,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 15 a 22 de agosto de 2019, ROBERVAL ANGELO FURTADO, convidado a participar como palestrante e executor do trabalho na área de Educação Básica para os técnicos da Secretaria da Educação.
Parágrafo únicoO trabalho terá como objetivo a melhora dos índices do Estado nos processos de avaliação censitária, abordando interpretação e proposição de dados, bem como formulação de itens para o Banco Nacional Comum Curricular - BNCC - e o Banco Nacional de Itens - BNI -, que acontecem no segundo semestre de 2019.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme recursos previstos na SRO nº 022165.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.