Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54748, de 13 de agosto de 2019
Nº 54.748/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2800-0001472-3,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado PAULO SAAD e MARIA LUCIA SECOTI FILIZOLA, no período de 16 a 18 de agosto de 2019, convidados para participarem da VI Conferência Estadual da Pessoa Idosa, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, conforme recurso previsto na SRO nº 030169.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.