Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54747, de 13 de agosto de 2019
Nº 54.747/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1300-0004559-6,
DECRETA:
Art. 1.
São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, MAURO BENEVIDES FILHO, JOÃO MÁRIO DE FRANÇA, ANA GARDENNYA LINARD, WITALO PAIVA, MARÍLIA FIRMIANO, ADALBERTO PESSOA, FLÁVIO ATALIBA BARRETO e EXPEDITO PARENTE JÚNIOR, convidados a participar como palestrantes no I Workshop RS/CE de Boas Práticas na Gestão Pública, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à alimentação, correrão à conta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 029930.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.