Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54735, de 29 de julho de 2019
Nº 54.735/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/0500-0002601-8,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado ERICA DE OLIVEIRA COUTINHO, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, convidada para ministrar na Oficina de Capacitação de Gestores da Divisão de Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e a translado terrestre, correrão à conta da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, conforme recurso previsto nas SROs nº 026282, nº 026065 e nº 026066.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de julho de 2019.