Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54726, de 26 de julho de 2019
Nº 54.726/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara oficial a Missão à cidade de Fortaleza/Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1900-0011722-1,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada oficial a Missão dos alunos VINÍCIUS ANTÔNIO OLIVEIRA COSMAN, WESLEI EMÍLIO KOLLING e MATIAS BREITENBACH, no período de 28 a 31 de maio de 2019, participantes da VI Expo Nacional MILSET Brasil 2019, em Fortaleza/Ceará.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à alimentação, à hospedagem e ao transporte, correrão por conta da Secretaria da Educação, conforme recursos previstos na SRO nº 026972.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2019.