Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54691, de 8 de julho de 2019
Nº 54.691/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0076212-8,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2019, MAIARA BRUSCO DE FREITAS, convidada para participar como palestrante no XI Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e VI Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e ao translado terrestre, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 024151 e na SRO nº 024160.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de julho de 2019.